{"id":10177,"date":"2020-11-23T16:03:33","date_gmt":"2020-11-23T19:03:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=10177"},"modified":"2020-11-23T16:03:33","modified_gmt":"2020-11-23T19:03:33","slug":"lei-aldir-blanc-aberta-chamada-para-o-recadastramento-dos-trabalhadores-da-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2020\/11\/23\/lei-aldir-blanc-aberta-chamada-para-o-recadastramento-dos-trabalhadores-da-cultura\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc: Aberta chamada para o recadastramento dos trabalhadores da cultura"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) informa a reabertura das inscri\u00e7\u00f5es para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro de 2020. Este \u00e9 o terceiro e \u00faltimo per\u00edodo aberto e est\u00e1 voltado para os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclarat\u00f3rios. Conforme regulamenta\u00e7\u00e3o estadual da Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), a Secult poderia abrir novo prazo para inscri\u00e7\u00f5es em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

Os trabalhadores que realizaram a inscri\u00e7\u00e3o anteriormente e receberam a resposta de que foram considerados n\u00e3o aptos para a renda emergencial, devido a erros cometidos na submiss\u00e3o de suas autodeclara\u00e7\u00f5es, podem fazer outro cadastro durante este novo prazo. \u00c9 tamb\u00e9m mais uma oportunidade para os trabalhadores da cultura que n\u00e3o participaram do cadastramento nos per\u00edodos anteriores. O acesso \u00e0 plataforma, criada e gerenciada em parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) \u00e9 dispon\u00edvel no site da SecultBA<\/a><\/strong>. O preenchimento do formul\u00e1rio deve ser realizado e revisado pelo trabalhador com aten\u00e7\u00e3o antes do envio \u00e0 plataforma.<\/p>\n

Os recursos oriundos da Lei Aldir Blanc s\u00e3o direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo, o valor da renda emergencial \u00e9 de R$ 600 com o pagamento de cinco parcelas de uma vez. D\u00favidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.<\/p>\n

Programa Aldir Blanc Bahia \u2013 <\/strong>Criado para a efetiva\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es emergenciais de apoio ao setor cultural, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) visa cumprir os incisos I e III da Lei Aldir Blanc (Lei Federal n\u00ba 14.017, de 29 de junho de 2020) e suas regulamenta\u00e7\u00f5es federal e estadual. As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o a transfer\u00eancia da renda emergencial para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e a realiza\u00e7\u00e3o de chamadas p\u00fablicas e concess\u00e3o de pr\u00eamios. O PABB tem execu\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, geridas por meio da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura e do Centro de Culturas Populares e Identit\u00e1rias; e as suas unidades vinculadas: Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia, Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon, Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) informa a reabertura das inscri\u00e7\u00f5es para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro de 2020. Este \u00e9 o terceiro e \u00faltimo per\u00edodo aberto e est\u00e1 voltado para os trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o de recadastro por erros de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10178,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[522],"tags":[1431],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10177"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}