![\"\"](\"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2021\/01\/WhatsApp-Image-2021-01-05-at-23.07.16-696x696-300x300.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Estado da Bahia,\u00a0atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura (Secult),\u00a0teve,\u00a0at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020,\u00a0cerca\u00a0de\u00a090% dos recursos\u00a0referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos incisos I e III da Lei Aldir Blanc\u00a0(LAB),\u00a0pagos\u00a0ou empenhados para pagamento em 2021.<\/p>\n
Cumprindo o Plano de Aplica\u00e7\u00e3o aprovado em setembro de 2020 pela Secretaria Especial de Cultura, do Minist\u00e9rio do Turismo \u2013\u00a0MTur, a\u00a0Secult\u00a0lan\u00e7ou\u00a0em 29 de setembro de 2020, o Programa Aldir Blanc Bahia. Foram abertos\u00a0cinco editais de Premia\u00e7\u00e3o Aldir Blanc, dois de chamamento p\u00fablico e um de aquisi\u00e7\u00e3o de bens\u00a0(dezembro), em atendimento ao inciso III da\u00a0LAB. Os certames est\u00e3o sendo\u00a0coordenados pela Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da\u00a0Secult, pelo\u00a0Centro de Culturas Populares e Identit\u00e1rias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon (FPC); Funda\u00e7\u00e3o Cultural do Estado da Bahia e pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia (Ipac).\u00a0Todos os recursos s\u00e3o via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Minist\u00e9rio do Turismo, Governo Federal.<\/p>\n
Editais <\/strong><\/p>\n A\u00a0Funceb\u00a0tem a maior execu\u00e7\u00e3o,\u00a0com mais de R$ 57 milh\u00f5es em recursos investidos no edital, que vai\u00a0premiar\u00a0800\u00a0propostas,\u00a0o\u00a0Pr\u00eamio das Artes Jorge Portugal<\/strong>\u00a0\u2013 nas linguagens de Dan\u00e7a, Teatro, Circo, Artes Visuais, M\u00fasica, Literatura e Audiovisual e\u00a0mais de R$ 900 mil,\u00a0no\u00a0Pr\u00eamio de Exibi\u00e7\u00e3o Audiovisual<\/strong>.<\/p>\n Foram realizados pagamentos tamb\u00e9m dos editais de premia\u00e7\u00e3o e chamamento p\u00fablico Aldir Blanc coordenados pelo CCPI, os Pr\u00eamios de Preserva\u00e7\u00e3o dos Bens Culturais Populares e Identit\u00e1rios da Bahia\u00a0Emilia\u00a0Biancardi\u00a02020, com 428 propostas habilitadas e investimento total de R$ 7,1 milh\u00f5es em projetos pagos; e\u00a0o\u00a0 chamamento\u00a0p\u00fablico\u00a0 Preserva\u00e7\u00e3o\u00a0das Matrizes Identit\u00e1rias Jaime Sodr\u00e9 2020, que contemplou 14 propostas com mais de R$ 2,2 milh\u00f5es.<\/p>\n A Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon coordenou o edital de premia\u00e7\u00e3o Aldir Blanc, Pr\u00eamio Funda\u00e7\u00e3o Pedro Calmon, contemplando 349 propostas, com investimentos de mais de R$ 11,5 milh\u00f5es. Al\u00e9m de um edital de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens Vinculados ao Setor Cultural, com recursos de R$ 220 mil, para compra de acervo bibliogr\u00e1fico (livros impressos, livros em braile e audiolivros, e-books); equipamentos como \u00d3culos\u00a0Orcam\u00a0MyEye\u00a0(possibilita autonomia de leitura para pessoas com defici\u00eancia visual).<\/p>\n O Instituto do Patrim\u00f4nio Art\u00edstico e Cultural da Bahia\u00a0coordena o edital de chamamento p\u00fablico Salvaguarda Patrim\u00f4nio Imaterial que\u00a0teve todas as 19 vagas contempladas com investimento de cerca de R$ 6 milh\u00f5es e que tem como objetivo promover a salvaguarda e a\u00a0preserva\u00e7\u00e3o de bens registrados\u00a0na Bahia.<\/p>\n J\u00e1 o edital Pr\u00eamio Cultura Viva Bahia 2020, que tem a coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da\u00a0Secult, contemplou cerca de 200 propostas com investimento de R$ 7,3 milh\u00f5es para os Pontos e Pont\u00f5es de Cultura em todo o estado.<\/p>\n Renda emergencial<\/strong><\/p>\n O\u00a0repasse da renda emergencial foi iniciado no dia 13 de novembro e\u00a0vem sendo\u00a0processado e creditado na conta banc\u00e1ria fornecida por cada trabalhador e trabalhadora da cultura apto(a) na lei.\u00a0J\u00e1 foram pagos mais de 2 mil trabalhadores, num total de R$ 6,1 milh\u00f5es, restando ainda R$ 2,4 milh\u00f5es, para 803 trabalhadores aptos na lei que est\u00e3o ainda informando\u00a0os dados banc\u00e1rios\u00a0para recebimento\u00a0neste m\u00eas.<\/p>\n O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura aberto em 14 de julho recebeu mais de 24.000 inscri\u00e7\u00f5es, tanto de quem pleiteou a renda emergencial, mas muito mais para atender\u00a0o\u00a0chamado de criar um cadastro geral de todos que trabalham com cultura direta, ou indiretamente.\u00a0Nesse sentido h\u00e1 de se destacar tamb\u00e9m a parceria com a Corregedoria Geral da SAEB que apoiou na busca do aprimoramento dos procedimentos para preservar e promover a integridade dos processos e dos servidores municipais e estaduais que tamb\u00e9m atuam no campo da cultura.<\/p>\n Os n\u00fameros do Programa Aldir Blanc Bahia v\u00e3o al\u00e9m dos cerca de 90% dos valores executados.\u00a0Com os editais,\u00a0a\u00a0 expectativa\u00a0inicial era de contemplar 1.296 propostas, mas\u00a0foram\u00a0habilitados\u00a01.878\u00a0projetos, que j\u00e1 foram pagos, ou foram empenhados para pagamento\u00a0nos primeiros dias de\u00a02021.<\/p>\n For\u00e7a tarefa<\/strong><\/p>\n N\u00e3o somente os colaboradores da\u00a0Secult\u00a0e suas unidades vinculadas trabalharam\u00a0dias, noites e finais de semana, para que esses n\u00fameros pudessem ser realidade. Uma\u00a0for\u00e7a tarefa foi convocada com colaboradores de 17\u00a0secretarias al\u00e9m da PGE e\u00a0Bahiatursa,\u00a0 para dar conta dos processos de pagamento dos editais que foram lan\u00e7ados pelo Programa Aldir Blanc Bahia. H\u00e1 de se destacar tamb\u00e9m a atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, que sempre esteve auxiliando juridicamente durante o processo. Para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura contamos com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (Secti), Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Saeb)\u00a0e da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).\u00a0Esse conjunto de\u00a0secretarias citadas\u00a0foram fundamentais\u00a0cria\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Plataforma\u00a0Emergencial Aldir Blanc que recepcionou as\u00a0auto-declara\u00e7\u00f5es\u00a0e os dados banc\u00e1rios\u00a0para o cr\u00e9dito da\u00a0renda emergencial.<\/p>\n Lista das unidades do Governo da Bahia\u00a0que formaram a for\u00e7a-tarefa em prol da Cultura:<\/p>\n 1. Secretaria da\u00a0Casa Civil<\/p>\n 2. Procuradoria Geral do Estado (PGE)<\/p>\n 3. Secretaria da Fazenda (SEFAZ)<\/p>\n 4. Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP)<\/p>\n 5. Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (SAEB)<\/p>\n 6. Secretaria de Ci\u00eancia Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (SECTI)<\/p>\n 7. Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social (SECOM)<\/p>\n 8. Secretaria de Cultura (SECULT)<\/p>\n 9. Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE)<\/p>\n 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)<\/p>\n 11. Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR)<\/p>\n 12. Secretaria de Infraestrutura e Saneamento (SIHS)<\/p>\n 13. Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS)<\/p>\n 14. Secretaria de Planejamento (SEPLAN)<\/p>\n 15. Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SEPROMI)<\/p>\n 16. Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SERIN)<\/p>\n 17. Secretaria de Turismo (SETUR)<\/p>\n 18. Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE)<\/p>\n 19. Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (BAHIATURSA)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado da Bahia,\u00a0atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura (Secult),\u00a0teve,\u00a0at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020,\u00a0cerca\u00a0de\u00a090% dos recursos\u00a0referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos incisos I e III da Lei Aldir Blanc\u00a0(LAB),\u00a0pagos\u00a0ou empenhados para pagamento em 2021. 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