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Transexuais e travestis que buscam a mudan\u00e7a do nome social, mas que n\u00e3o sabem como iniciar o processo, agora, disp\u00f5em de um guia pr\u00e1tico on-line e gratuito com todas as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conquistar o direito de ser chamado pelo nome que desejar.<\/p>\n
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O lan\u00e7amento do guia pr\u00e1tico ser\u00e1 realizado na quarta-feira (28), \u00e0s 14h, em uma live no canal da Secretaria de Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) no YouTube. O documento tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta e download na p\u00e1gina do \u00f3rg\u00e3o na internet.<\/p>\n
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A iniciativa \u00e9 do Centro de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos LGBT (CPDD-LGBT), vinculado \u00e0 SJDHDS, que identificou, diante das demandas di\u00e1rias do Centro, a necessidade da popula\u00e7\u00e3o trans. Com o intuito de facilitar o processo para quem mora em Salvador ou no interior, a equipe jur\u00eddica e a coordena\u00e7\u00e3o do CPDD-LGBT elaboraram um guia simples e direto com orienta\u00e7\u00f5es, desde a retirada das certid\u00f5es nos cart\u00f3rios aptos para a realiza\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a aos detalhes necess\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
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Para o secret\u00e1rio da SJDHDS, Carlos Martins, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o garante a busca por direitos de maneira mais efetiva. \u201cO acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com qualidade e orienta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, contribui para que a busca por direitos se d\u00ea de forma mais efetiva, promovendo ainda mais cidadania e garantindo que todos possam viver da melhor maneira poss\u00edvel na sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n
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M\u00e1rcio Queiroz, advogado e membro da equipe jur\u00eddica do CPPD-LGBT Bahia, destacou a import\u00e2ncia do material como mais um amparo legal para transexuais e travestis na garantia de direitos, al\u00e9m de ser um redutor de danos, como transfobia, nas rela\u00e7\u00f5es interpessoais.<\/p>\n
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\u201cA retifica\u00e7\u00e3o de prenome e g\u00eanero \u00e9 a tradu\u00e7\u00e3o do direito constitucional \u00e0 identidade e \u00e0 dignidade. \u00c9 a padroniza\u00e7\u00e3o sob os olhos da lei da certeza identit\u00e1ria que h\u00e1 muito se consolidou na individualidade do ser trans. \u00c9 a esperan\u00e7a de nunca mais ter que marcar o quadrado de g\u00eanero que n\u00e3o lhe pertence no cadastro da loja de departamento e jamais ser chamado por um nome que n\u00e3o lhe representa. \u00c9 a conquista daqueles e daquelas que padeceram com a invisibilidade e hoje rumam a largos passos para o protagonismo social\u201d, declarou M\u00e1rcio Queiroz.<\/p>\n
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Segundo Renildo Barbosa, coordenador do CPDD-LGBT, o objetivo do guia \u00e9 atingir o maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas, pois, de acordo com ele, a popula\u00e7\u00e3o do interior precisa de apoio e ainda n\u00e3o conta com o suporte presencial do Centro.<\/p>\n
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\u201cO nosso foco \u00e9 chegar ao maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas da capital e do interior. Precisamos atender essas demandas e tornar acess\u00edvel pol\u00edticas p\u00fablicas aos trans deve ser uma prioridade, uma vez que esse p\u00fablico sofre diversas viol\u00eancias desde a juventude, por membros da fam\u00edlia, e pela sociedade.<\/p>\n
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Instrumentalizar significa tamb\u00e9m potencializar a\u00e7\u00f5es entre trans, no que chamamos de a\u00e7\u00e3o entre pares. Que seja bem utilizado e que traga felicidades a cada certid\u00e3o retificada emitida\u201d, afirmou Renildo Barbosa.<\/p>\n
Gil Lima, assistida pelo CPDD-LGBT, celebrou recentemente a conquista da nova certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n
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\u201cVoc\u00ea n\u00e3o tem no\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia deste momento na minha vida e de muitas pessoas trans e travestis, que, como eu, sofrem em diversos espa\u00e7os pela falta deste documento. \u00c9 felicidade que n\u00e3o cabe em mim\u201d, afirmou Gil Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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