{"id":11513,"date":"2021-06-28T07:09:08","date_gmt":"2021-06-28T10:09:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=11513"},"modified":"2021-06-28T07:09:08","modified_gmt":"2021-06-28T10:09:08","slug":"projetos-no-congresso-ameacam-conquistas-da-comunidade-lgbtqia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2021\/06\/28\/projetos-no-congresso-ameacam-conquistas-da-comunidade-lgbtqia\/","title":{"rendered":"Projetos no Congresso amea\u00e7am conquistas da comunidade LGBTQIA+"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9dito: SBT News<\/p><\/div>\n

Educa\u00e7\u00e3o inclusiva, acolhedora, sem viol\u00eancia. Sa\u00fade que v\u00e1 al\u00e9m do tratamento de HIV e Aids e que inclua o processo transexualizador. Empregabilidade e aprova\u00e7\u00e3o de direitos na C\u00e2mara dos Deputados. Segundo, Toni Reis, diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, estas s\u00e3o algumas das principais reinvidica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, l\u00e9sbica, gay, bissexual, transexual, queer, intersexo, assexual e de outras identidades de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00f5es sexuais.<\/p>\n

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E junho \u00e9 um m\u00eas importante para a comunidade. O sexto m\u00eas do ano representa o orgulho LGBTQIA+, por causa da rebeli\u00e3o de Stonewall, no dia 28, em 1969. O movimento que come\u00e7ou nos Estados Unidos, deu origem \u00e0s paradas LGBTs pelo mundo afora, e no Brasil n\u00e3o foi diferente. No entanto, mesmo ap\u00f3s a conquista de direitos como o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel homossexual como entidade familiar, em 2011, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o fim da restri\u00e7\u00e3o de homens homossexuais a doarem sangue, em 2020, tamb\u00e9m pela Corte, est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em 2021, projetos que podem alterar essas conquistas, que n\u00e3o foram f\u00e1ceis para a comunidade.<\/p>\n

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“Infelizmente, n\u00f3s mudamos de pr\u00e9dio. Sa\u00edmos da C\u00e2mara e do Senado e fomos para o STF. Foi no STF que n\u00f3s conseguimos guarida”, destaca Toni Reis. Segundo o diretor-presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, n\u00e3o h\u00e1 di\u00e1logo com a comunidade LGBTQIA+ na C\u00e2mara dos Deputados. “Na C\u00e2mara, temos cerca de 170 parlamentares que nos defendem abertamente. N\u00f3s precisamos da maioria, precisamos de pelo menos 257 parlamentares. E h\u00e1 um movimento fundamentalista extremamente organizado que n\u00e3o deixou a gente dialogar. A partir da\u00ed fomos ao STF e garantimos nossos direitos”, enfatiza.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Retrocessos<\/p>\n

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Confira alguns dos projetos que est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e s\u00e3o configurados como retrocesso para a comunidade, pois representam a perda de direitos j\u00e1 adquiridos no STF:<\/p>\n

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Apensado ao Projeto de Decreto Legislativo de Susta\u00e7\u00e3o de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) 16\/2015, de autoria do Marco Feliciano (Republicanos-SP), o PDC 30\/2015 prop\u00f5e a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do governo federal que garante \u00e0s pessoas travestis e transexuais o uso do nome social nas institui\u00e7\u00f5es e nas redes de ensino brasileiras. Tamb\u00e9m sobre o tema, o PDC 61\/2015 quer barrar a inclus\u00e3o dos itens “orienta\u00e7\u00e3o sexual”, “identidade de g\u00eanero” e “nome social” nos boletins de ocorr\u00eancia emitidos pela autoridade policial no Brasil.<\/p>\n

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O PL 1804\/2015, prop\u00f5e aumentar a pena para o crime de ultraje a culto e o tipifica como crime hediondo. De autoria do ex-deputado Rog\u00e9rio Rosso, o projeto diz que “a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger a cren\u00e7a e objetos de culto religiosos dos cidad\u00e3os brasileiros, pois o que vem ocorrendo nos \u00faltimos anos em manifesta\u00e7\u00f5es, principalmente LGBTS, \u00e9 o que podemos chamar de ?Cristofobia?, com a pr\u00e1tica de atos obscenos e degradantes que externam preconceito contra os cat\u00f3licos e evang\u00e9licos”.<\/p>\n

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Uma outra proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o PL 5774\/16 quer proibir as pessoas de utilizarem banheiros p\u00fablicos que n\u00e3o sejam destinados ao seu g\u00eanero. De acordo com o texto, pessoas em mudan\u00e7a de g\u00eanero por tratamento hormonal, v\u00e3o precisar comprovar a mudan\u00e7a de nome por decis\u00e3o judicial transitada em julgado para ter acesso ao banheiro.<\/p>\n

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Outro retrocesso \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Fam\u00edlia, proposto pelo PL 6583\/2013. O projeto quer definir fam\u00edlia como o n\u00facleo formado a partir da uni\u00e3o entre homem e mulher, por meio de casamento, uni\u00e3o est\u00e1vel ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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