{"id":11847,"date":"2021-08-17T09:49:25","date_gmt":"2021-08-17T12:49:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=11847"},"modified":"2021-08-17T09:49:25","modified_gmt":"2021-08-17T12:49:25","slug":"operacao-posto-legal-identifica-bomba-que-fornecia-combustivel-a-menos-para-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2021\/08\/17\/operacao-posto-legal-identifica-bomba-que-fornecia-combustivel-a-menos-para-o-consumidor\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal identifica bomba que fornecia combust\u00edvel a menos para o consumidor"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s fiscalizar 20 postos de combust\u00edveis em Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana, entre os dias 07 e 15 de agosto, a opera\u00e7\u00e3o Posto Legal autuou um estabelecimento localizado em Salvador por utilizar um bico que fornecia uma quantidade menor de combust\u00edvel ao consumidor, superior 100 mililitros a cada 20 litros, al\u00e9m de apresentar um forte vazamento de etanol na bomba, que foi interditada.<\/p>\n

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De acordo com o Ibametro, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o das bombas, no total foram reprovados 47 bicos por irregularidades diversas, a maioria de baixa gravidade. Sete bicos foram interditados para que os postos regularizem as pend\u00eancias. As vistorias foram realizadas em Salvador, Lauro de Freitas, Cama\u00e7ari, Candeias, Sim\u00f5es Filho e em Dias D\u2019\u00c1vila.<\/p>\n

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A for\u00e7a-tarefa reuniu a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Pol\u00edcias Militar e Civil, o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

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Durante a fase realizada em Salvador e Regi\u00e3o Metropolitana foram identificadas ainda irregularidades como a venda de produtos fora do prazo de validade, falta de visibilidade do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Policiais) e utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito pertencentes a outro estabelecimento, o que configura fraude fiscal.<\/p>\n

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O superintendente do Procon, Tiago Ven\u00e2ncio, refor\u00e7ou que \u201co principal objetivo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir ao consumidor final um produto de qualidade, com a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis irregularidades no fornecimento de combust\u00edveis\u201d. Segundo ele, a meta da Posto Legal \u00e9 alcan\u00e7ar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno \u00e0queles j\u00e1 visitados.<\/p>\n

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Para denunciar irregularidades em algum posto de combust\u00edvel localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque den\u00fancia do Posto Legal, nos telefones 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).<\/p>\n

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Outras irregularidades<\/p>\n

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Iniciada em agosto de 2019, a Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal j\u00e1 percorreu as principais regi\u00f5es do estado e alcan\u00e7ou ampla repercuss\u00e3o ao identificar irregularidades em combust\u00edveis vendidos aos baianos. Uma s\u00e9rie de fraudes relacionadas \u00e0 qualidade e \u00e0 quantidade do combust\u00edvel comercializado foi constatada. Em 2019, em um posto de Vit\u00f3ria da Conquista (Sudoeste baiano) foi identificada a utiliza\u00e7\u00e3o de dispositivo para entregar menos combust\u00edvel ao consumidor e tamb\u00e9m a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.<\/p>\n

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No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a opera\u00e7\u00e3o encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Concei\u00e7\u00e3o do Jacu\u00edpe (Rec\u00f4ncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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