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Em oito meses e meio de trabalho, a atual C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us j\u00e1 registrou uma produ\u00e7\u00e3o recorde de atividades legislativas. Foram protocolados na Secretaria da Casa, quase 800 requerimentos, 2 mil e 200 indica\u00e7\u00f5es, 105 Projetos de Lei, 60 Projetos Legislativos e 18 Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o, entre outros documentos. Esta quantidade de procedimentos administrativos, se comparada \u00e0 m\u00e9dia mensal de legislaturas que antecederam a esta, s\u00f3 seria atingida em 48 meses de trabalho. Esse atual recorde de produ\u00e7\u00e3o traz, entretanto, uma preocupa\u00e7\u00e3o administrativa para a Casa: como acompanhar uma produ\u00e7\u00e3o parlamentar t\u00e3o intensa com um sistema de funcionamento administrativo ultrapassado, ainda \u00e0 base de muito papel, carimbo \u2013 e mais carimbo – e burocracia?<\/p>\n
Modernizar o funcionamento da C\u00e2mara tem sido um foco permanente do presidente Jerbson Moraes (PSD). Em breve, um passo importante e decisivo para chegar \u00e0 esta modernidade ser\u00e1 colocado em pr\u00e1tica para dinamizar os trabalhos. Mais que isso: o Poder Legislativo de Ilh\u00e9us oferecer\u00e1 mais transpar\u00eancia em suas a\u00e7\u00f5es, mais rapidez em suas respostas, muita tecnologia e ser\u00e1 uma das primeiras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da cidade a se alinhar a um valioso programa de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de sustentabilidade.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de um acordo assinado com o senado Federal, a C\u00e2mara aderiu ao USAPL, um sistema de apoio ao processo legislativo fornecido para casas legislativas de todo o Brasil. Mas ainda hoje utilizada por poucas. O sistema consiste em substituir tudo que \u00e9 feito de forma f\u00edsica, protocolados na secretaria, pelo formato digital. Assessorias, gabinetes de vereadores e at\u00e9 algumas inst\u00e2ncias administrativas poder\u00e3o tramitar documentos desta forma. E todos os encaminhamentos passar\u00e3o a ser acompanhados pela popula\u00e7\u00e3o em tempo real. A medida, entre in\u00fameros outros benef\u00edcios, facilita o trabalho da secretaria, muda a rotina da Casa e economiza papel. Somente na Secretaria Legislativa deixar\u00e3o de ser gastos, semanalmente, 2 mil folhas de papel atualmente usadas para produzir respostas atrav\u00e9s of\u00edcio e construir textos de reda\u00e7\u00e3o final e atas.<\/p>\n
\u201cIniciamos este processo de transforma\u00e7\u00e3o em julho\u201d, explica Jerbson Moraes, presidente da C\u00e2mara. Para al\u00e9m de firmar o conv\u00eanio com o Senado, servidores da C\u00e2mara de Ilh\u00e9us foram conhecer o funcionamento do sistema em Vit\u00f3ria da Conquista, cidade-refer\u00eancia na Bahia. Neste tempo, servidores do setor de Tecnologia e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara montaram toda a estrutura de base do sistema, que j\u00e1 est\u00e1 pronta. Al\u00e9m da organiza\u00e7\u00e3o, todo o conte\u00fado da documental da C\u00e2mara passar\u00e1 a ser armazenado em nuvens onde, al\u00e9m de ficar salvo, ficar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, desde conte\u00fado \u00e0 produtividade do vereador. \u201cAl\u00e9m disso, cada vereador ampliar\u00e1 seu conhecimento sobre a vida legislativa passando a ter acesso a todo o conte\u00fado dos colegas\u201d, destaca Bruno. O sistema est\u00e1, agora, na fase de alimenta\u00e7\u00e3o e funcionando em car\u00e1ter experimental.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 treinar os servidores administrativos, vereadores e assessores parlamentares. Como, al\u00e9m de passar a contar com a ferramenta, ser\u00e1 preciso entender como ela funciona, est\u00e3o previstas, tamb\u00e9m, oficinas para o p\u00fablico interessado. \u201cEstamos falando de transpar\u00eancia, de como essa ferramenta pode ser importante para o controle social\u201d, comemora Diego Danton, coordenador da Secretaria da C\u00e2mara. Ele considera a implanta\u00e7\u00e3o do sistema como o maior avan\u00e7o administrativo da Casa, que estar\u00e1 disponibilizando o que j\u00e1 aconteceu, o que est\u00e1 acontecendo e o que poder\u00e1 ainda acontecer no Poder Legislativo de Ilh\u00e9us. \u201cTeremos celeridade. Hoje perdemos muito tempo com a quest\u00e3o de protocolos, papel pra l\u00e1, papel pra c\u00e1, assinatura daqui e dali\u201d, explica Danton, destacando que, a partir da implanta\u00e7\u00e3o do novo sistema, \u201co vereador teve uma ideia faz na hora, domingo, feriado, em casa, na praia. E para protocolar n\u00e3o depender\u00e1 mais do funcionamento da C\u00e2mara em seu hor\u00e1rio comercial\u201d.<\/p>\n
\n\u201cUma comiss\u00e3o, a de Justi\u00e7a, por exemplo, o relator avaliou um projeto no feriado, ele pode mandar no domingo. Inclusive o Executivo pode fazer parte do processo e estar recepcionando o projeto do seu interesse dentro do sistema para posterior vota\u00e7\u00e3o\u201d, exemplificou. Danton explica que, para o p\u00fablico, haver\u00e1 uma outra importante novidade. Ele n\u00e3o precisar\u00e1 ficar acessando todos os dias o site. O acompanhamento poder\u00e1 ser feito de forma notificada. Por exemplo: o interessado em saber a movimenta\u00e7\u00e3o de determinado projeto, ele vai disponibilizar o e-mail e receber\u00e1 notifica\u00e7\u00f5es em casa, a cada movimenta\u00e7\u00e3o feita. \u201cHoje h\u00e1 segmentos que pedem c\u00f3pia de projeto. Isso acabar\u00e1. O acesso ao processo legislativo de um projeto estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, com anexos e encaminhamentos em tempo real\u201d, assegura.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O presidente da C\u00e2mara destaca ainda que o sistema tamb\u00e9m permite que o novo site oficial do Legislativo Municipal seja mais din\u00e2mico, mais f\u00e1cil e muito mais transparente. Todos os gabinetes passar\u00e3o a ter e-mail institucional com a nomenclatura \u201cleg\u201d (de legislativo). Ele tamb\u00e9m revela que o novo sistema permitir\u00e1 que a pr\u00f3pria vota\u00e7\u00e3o de projetos de lei tenha as suas reda\u00e7\u00f5es finais na hora. \u201cVamos conseguir dar respostas num tempo muito r\u00e1pido para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, comemora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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