{"id":12444,"date":"2021-12-08T19:22:55","date_gmt":"2021-12-08T22:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=12444"},"modified":"2021-12-08T19:22:55","modified_gmt":"2021-12-08T22:22:55","slug":"jurista-pede-impeachment-de-bolsonaro-baseado-em-denuncias-da-cpi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2021\/12\/08\/jurista-pede-impeachment-de-bolsonaro-baseado-em-denuncias-da-cpi\/","title":{"rendered":"Jurista pede impeachment de Bolsonaro baseado em den\u00fancias da CPI"},"content":{"rendered":"
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Bolsonaro foi acusado pela CPI da Covid de praticar nove crimes na condu\u00e7\u00e3o da pandemia | Gabriela Bil\u00f3\/Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p><\/div>\n

Ministro da Justi\u00e7a no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e um dos autores do pedido de impeachment que levou ao afastamento de Dilma Rousseff (PT), o jurista Miguel Reale J\u00fanior apresentou \u00e0 C\u00e2mara nesta 4\u00aa feira (8.dez) um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL), com base no relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia.<\/p>\n

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No documento, Reale lembra que a CPI concluiu que “n\u00e3o h\u00e1 como afastar a responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica, Jair Messias Bolsonaro, no que diz respeito \u00e0s a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es relacionadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus”. “O artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal considera ser crime de responsabilidade atentar contra o exerc\u00edcio de direito individual e social, no caso o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade”, argumentam os autores do pedido de afastamento.<\/p>\n

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“O presidente da Rep\u00fablica desrespeitou, portanto, o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade de n\u00famero indeterminado de pessoas, por via de atos comissivos, ao promover aglomera\u00e7\u00f5es, ao se apresentar junto a populares sem m\u00e1scara; ao pretender que proibi\u00e7\u00f5es de reuni\u00f5es em templos por via de autoridades fossem revogadas judicialmente; ao incitar a invas\u00e3o de hospitais, pondo em risco doentes, m\u00e9dicos, enfermeiros e os pr\u00f3prios invasores; ao incentivar repetidamente a popula\u00e7\u00e3o a fazer uso da cloroquina, dada como infal\u00edvel, hidroxicloroquina e ivermectina, medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada e com graves efeitos colaterais; ao recusar e criticar o isolamento social e as autoridades que o imp\u00f5em; ao sugerir que a vacina poderia transformar a pessoa em jacar\u00e9, desencorajando a popula\u00e7\u00e3o a se vacinar; ao postergar a compra de vacinas; ao ridicularizar os doentes com falta de respira\u00e7\u00e3o; ao ter descaso em face da situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica de Manaus no in\u00edcio deste ano, dando causa a tr\u00e1gica dizima\u00e7\u00e3o e por fim na falta de atendimento \u00e0s comunidades ind\u00edgenas, desrespeitando, inclusive, determina\u00e7\u00f5es do Supremo Tribunal Federal”, elenca o documento.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Para que possa ser analisado pelos deputados, o pedido de impeachment precisa ser aceito pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro. At\u00e9 o momento, mais de 100 a\u00e7\u00f5es que pedem o afastamento do chefe do Executivo foram apresentadas \u00e0 Casa, mas nenhuma foi aceita.<\/p>\n

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As acusa\u00e7\u00f5es contidas no pedido tiveram origem nas investiga\u00e7\u00f5es da CPI da Pandemia — cuja dire\u00e7\u00e3o, inclusive, participou da entrega do pedido ao lado de Reale. O relat\u00f3rio final, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pelo colegiado pede o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes. O documento foi encaminhado \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), comandada por Augusto Aras, no fim de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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