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Na tarde desta segunda-feira, 6, a C\u00e2mara de Vereadores de Ilh\u00e9us, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o dos Direitos Humanos, realizou uma Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil. A proposta partiu do membro da comiss\u00e3o, o vereador Alzim\u00e1rio Belmonte – Gurita (PSD), devido ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil que \u00e9 comemorado no dia 12 de junho.<\/p>\n
Em sua fala, o parlamentar citou o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI) que \u00e9 destinado \u00e0s fam\u00edlias onde foi verificada a exist\u00eancia de crian\u00e7as e adolescentes de at\u00e9 16 anos trabalhando. Segundo o edil, o trabalho do PETI \u201c\u00e9 um trabalho muito bom, com profissionais comprometidos, e na qualidade de educador, convivi com alunos da periferia e vi a dificuldade em coibir que a crian\u00e7a\/adolescente n\u00e3o v\u00e1 trabalhar, devido ao estado de pobreza e de vulnerabilidade onde est\u00e3o inseridas\u201d, explicou Gurita.<\/p>\n
Estiveram presentes tamb\u00e9m diversas personalidades ligadas \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil, como a procuradora do trabalho Dr\u00aa Bradiene Ribeiro,representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho; Kariellen Vidal, coordenadora do PETI em Ilh\u00e9us; Louise Emilie Marques, coordenadora do Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos (SCFV); L\u00edria, psic\u00f3loga do SCFV; Misnara, assistente social do SCFV da Central do Abastecimento; Maria D\u2019Juda, coordenadora do PETI em Itabuna; Gustavo Pestana, coordenador do servi\u00e7o de abordagem; Altem\u00edra F\u00e9lix, representando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us; Jo\u00e3o F\u00e9lix, representante da OAB; o Sub-tenente Ricardo da 68\u00aa CIPM; e George Moreno, representante da SUTRAM.<\/p>\n
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi institu\u00eddo pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresenta\u00e7\u00e3o do primeiro relat\u00f3rio global sobre o trabalho infantil na Confer\u00eancia Anual do Trabalho. No Brasil, o 12 de junho foi institu\u00eddo como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei N\u00ba 11.542\/2007. As mobiliza\u00e7\u00f5es e campanhas anuais s\u00e3o coordenadas pelo F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os F\u00f3runs Estaduais de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente.<\/p>\n
De acordo com o Plano Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalhador Adolescente, s\u00e3o consideradas trabalho infantil as atividades econ\u00f4micas realizadas por crian\u00e7as ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, exceto na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou n\u00e3o, com ou sem finalidade de lucro. O trabalho infantil deixa marcas na inf\u00e2ncia que, muitas vezes, tornam-se irrevers\u00edveis e perduram at\u00e9 a vida adulta. Traz graves consequ\u00eancias \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer e \u00e0 conviv\u00eancia familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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