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Um sonho que se realizou, para al\u00e9m das grades e muros de uma unidade prisional. Nove casais, formados por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere, celebraram a uni\u00e3o em matrim\u00f4nio no Conjunto Penal de Itabuna. A cerim\u00f4nia, aben\u00e7oada de forma ecum\u00eanica por um padre e um pastor protestante, foi acompanhada pelo secret\u00e1rio estadual de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o, Dr Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Maia Gon\u00e7alves, pelo desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano – Corregedor Geral da Justi\u00e7a, e pela Juiza Auxiliar da Corregedoria, Liz Rezende de Andrade.<\/p>\n
O casamento comunit\u00e1rio faz parte de um projeto da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a e foi viabilizado em parceria com o Setor de Servi\u00e7o Social do Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa. O projeto visa \u00e0 garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade que desejam oficializar a uni\u00e3o civil.<\/p>\n
O casamento comunit\u00e1rio encontra respaldo no esfor\u00e7o da Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia que, por meio do cart\u00f3rio do 2\u00ba Of\u00edcio de Registro Civil de Pessoas Naturais de Itabuna-Bahia, oficializou os atos civis.<\/p>\n
De acordo com o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, o objetivo principal da a\u00e7\u00e3o \u00e9 regularizar a situa\u00e7\u00e3o civil dos casais, possibilitando o registro do casamento civil e promovendo uma s\u00e9rie de direitos para as fam\u00edlias. \u201cAssim, h\u00e1 a possibilidade, por exemplo, de a esposa que vive sozinha fazer o registro civil do rec\u00e9m-nascido, apenas informando a paternidade com a certid\u00e3o de casamento, j\u00e1 que ali constam os dados do c\u00f4njuge que se encontra em situa\u00e7\u00e3o c\u00e1rcere\u201d.<\/p>\n
Inclus\u00e3o<\/p>\n
O Conjunto Penal de Itabuna tem se destacado at\u00e9 nacionalmente pelo trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o por meio da Educa\u00e7\u00e3o. Este ano foram matriculados 29 reeducandos no Ensino Superior, sendo 28 na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mas, a ideia de ressocializa\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, e abrange, por exemplo, a inclus\u00e3o de pessoas LGBTQIAP+ \u2013 cuja sigla hoje abrange pessoas que s\u00e3o L\u00e9sbicas, Gays, Bi, Trans, Queer\/Questionando, Intersexo, Assexuais\/Arrom\u00e2nticas\/Ag\u00eanero, Pan\/Poli e mais, que s\u00e3o os n\u00e3o-bin\u00e1rios e drag queen entre outros g\u00eaneros.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto ampliado de ressocializa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o que formou-se no Conjunto Penal de Itabuna um casal de duas mulheres homoafetivas, e que decidiram dar um passo al\u00e9m. Um casal como qualquer outro, diga-se. Uma delas, inclusive, realiza trabalhos profissionais de manuten\u00e7\u00e3o da unidade, sendo considerada uma \u00f3tima profissional. Com o tempo, descobriu-se que al\u00e9m de muito respons\u00e1vel em seus afazeres, \u00e9 tamb\u00e9m muito correta quanto aos compromissos do cora\u00e7\u00e3o: pediu sua namorada em casamento e quis oficializar a uni\u00e3o \u201cde papel passado\u201d. O casal se tornou um grande exemplo para outras pessoas que convivem homoafetivamente na unidade.<\/p>\n
O diretor Bernardo Dutra faz quest\u00e3o de ressaltar que a unidade est\u00e1 preparada para atender \u00e0s necessidades da comunidade LGBTQIAP+. \u201cO Estado da Bahia, por meio da SEAP, no Conjunto Penal de Itabuna, respeita, acolhe e inclui todas as identidades de g\u00eanero. Junto com a empresa Socializa, nos esfor\u00e7amos para que as diferen\u00e7as sejam respeitadas e estimuladas, no sentido de que nenhuma pessoa se sinta coagida a reprimir sua identidade, afinal todas e todos s\u00e3o iguais em direitos e deveres perante a Lei\u201d.<\/p>\n
F\u00e1brica de Corte e Costura<\/p>\n
Tamb\u00e9m na manh\u00e3 desta sexta-feira, o secret\u00e1rio Dr Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Maia Gon\u00e7alves inaugurou, no Conjunto Penal de Itabuna, uma f\u00e1brica de Corte e Costura. O equipamento vai garantir autossufici\u00eancia e sustentabilidade no fornecimento de fardamentos para uso dos pr\u00f3prios reeducandos do CPI, bem como podem ser distribu\u00eddos para outras unidades do sistema prisional baiano.<\/p>\n
A f\u00e1brica usa m\u00e3o de obra de 28 reeducandos e reeducandas, que laboram na unidade fabril, de forma remunerada, e contam com benef\u00edcios penais, a exemplo da remi\u00e7\u00e3o de dias trabalhados e a possibilidade de abreviar o tempo no sistema prisional, mas tamb\u00e9m contribui para melhorar a sa\u00fade mental e aliviar as tens\u00f5es provocadas pelo encarceramento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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