{"id":15355,"date":"2023-09-16T18:03:28","date_gmt":"2023-09-16T21:03:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=15355"},"modified":"2023-09-16T18:03:28","modified_gmt":"2023-09-16T21:03:28","slug":"salvador-prefeitura-entrega-883-titulos-de-propriedade-a-moradores-do-bairro-da-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2023\/09\/16\/salvador-prefeitura-entrega-883-titulos-de-propriedade-a-moradores-do-bairro-da-paz\/","title":{"rendered":"Salvador: Prefeitura entrega 883 t\u00edtulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz"},"content":{"rendered":"

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_Fotos: Valter Pontes\/ Secom_<\/p><\/div>\n

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A Prefeitura de Salvador entregou neste s\u00e1bado (16) 883 t\u00edtulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando fam\u00edlias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espa\u00e7os. Tornar esse sonho realidade foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao Casa Legal, programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido pela Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Obras P\u00fablicas (Seinfra). O benef\u00edcio foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o t\u00edtulo de posse na antiga formata\u00e7\u00e3o do programa Casa Legal.<\/p>\n

Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos im\u00f3veis e refor\u00e7ou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das fam\u00edlias. Para conceder os direitos, a gest\u00e3o municipal realizou um trabalho junto ao Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis para convers\u00e3o dos t\u00edtulos de posse em t\u00edtulos de propriedade.<\/p>\n

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\u201cCom a mudan\u00e7a na lei, agora podemos dar a propriedade definitiva dos im\u00f3veis residenciais e tamb\u00e9m comerciais. \u00c9 isso que vai permitir sepultar definitivamente a d\u00favida sobre a seguran\u00e7a de todos. Com isso, a gente organiza o passado e segue olhando para o futuro trabalhando em outras \u00e1reas onde as pessoas receberam o t\u00edtulo no formato antigo. J\u00e1 fizemos a selagem de quase 3 mil casas aqui e, dessas, quase mil j\u00e1 est\u00e3o prontas para tamb\u00e9m receber o t\u00edtulo de propriedade definitivo\u201d, detalhou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Na ocasi\u00e3o, o prefeito aproveitou para fazer alguns an\u00fancios a comunidade, dentre eles, que na primeira semana de outubro o programa Sa\u00fade nos Bairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), estar\u00e1 no Bairro da Paz ofertando diversos servi\u00e7os ao p\u00fablico. Tamb\u00e9m ser\u00e1 instalado no local o Centro Especial de Reabilita\u00e7\u00e3o, em parceria com a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia, que ser\u00e1 direcionado a cuidar de crian\u00e7as com transtorno espectro autista (TEA).<\/p>\n

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal ap\u00f3s reformula\u00e7\u00e3o. \u201cAgora a gente entrega a escritura propriamente dita. Isso evita a necessidade do morador ter que ir ao cart\u00f3rio. Al\u00e9m disso, quando o morador quer transferir o im\u00f3vel para algu\u00e9m ou vender, n\u00e3o precisa mais pedir anu\u00eancia da Prefeitura. \u00c9 conforto, comodidade, garantia e seguran\u00e7a jur\u00eddica para os moradores\u201d, contou.<\/p>\n

Parceria – O desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA),\u202f destacou a import\u00e2ncia da parceria entre os entes p\u00fablicos para, por meio do Casa Legal, possibilitar a seguran\u00e7a jur\u00eddica que os cidad\u00e3os precisam.<\/p>\n

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\u201cO poder judici\u00e1rio \u00e9 um catalisador de pol\u00edticas p\u00fablicas e n\u00e3o pode agir sozinho. Pensando nas pessoas carentes e vulner\u00e1veis, firmamos parcerias com diversos munic\u00edpios, dentre os quais Salvador. Essa parceria tem sido positiva e se reflete hoje na entrega de mais de 800 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Existe um n\u00famero enorme de im\u00f3veis que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular e que n\u00f3s precisamos atacar, porque esse item consome as pessoas, n\u00e3o traz seguran\u00e7a jur\u00eddica nem mesmo cidadania\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Morador do bairro e l\u00edder da Associa\u00e7\u00e3o Cora\u00e7\u00e3o de M\u00e3e, Natanael Santiago, 57 anos, revelou a emo\u00e7\u00e3o de receber o documento e como ele trar\u00e1 dignidade para sua fam\u00edlia. \u201cPegamos o bairro na lama e tivemos muitas mudan\u00e7as. Gra\u00e7as a Deus permanecemos aqui at\u00e9 hoje e agora nosso espa\u00e7o \u00e9 realmente nosso. Temos um direito que agora ningu\u00e9m pode tirar, por isso \u00e9 um dia feliz tanto para mim quanto para a comunidade. Hoje \u00e9 o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento \u00e9 a garantia de que a casa \u00e9 nossa. \u00c9 o que a gente precisava, uma garantia\u201d, afirmou.<\/p>\n

Balan\u00e7o – Mais de 14 mil unidades imobili\u00e1rias est\u00e3o sendo cadastradas em 20 n\u00facleos de Salvador na nova formata\u00e7\u00e3o do Casa Legal. O trabalho j\u00e1 est\u00e1 sendo realizado em Sete de Abril, Calabet\u00e3o, Canabrava, Caixa D’agua, Nova Bras\u00edlia de Itapu\u00e3, S\u00e3o Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa\/Unh\u00e3o, Vila Perseveran\u00e7a, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Can\u00e1ria e Alto do Coqueirinho.<\/p>\n

Com o novo formato do Casa Legal a Prefeitura j\u00e1 concedeu 2.159 t\u00edtulos de propriedade a fam\u00edlias das comunidades de Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Salvador entregou neste s\u00e1bado (16) 883 t\u00edtulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando fam\u00edlias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espa\u00e7os. Tornar esse sonho realidade foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao Casa Legal, programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido pela Prefeitura atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura e Obras […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":15356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[523],"tags":[3525],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15355"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15355\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15357,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15355\/revisions\/15357"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}