{"id":16177,"date":"2023-11-29T07:29:48","date_gmt":"2023-11-29T10:29:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=16177"},"modified":"2023-11-29T07:29:48","modified_gmt":"2023-11-29T10:29:48","slug":"bahia-governador-sanciona-lei-que-institui-o-bahia-sem-fome-e-anuncia-conjunto-de-acoes-que-fortalecem-o-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2023\/11\/29\/bahia-governador-sanciona-lei-que-institui-o-bahia-sem-fome-e-anuncia-conjunto-de-acoes-que-fortalecem-o-programa\/","title":{"rendered":"Bahia: Governador sanciona lei que institui o Bahia Sem Fome e anuncia conjunto de a\u00e7\u00f5es que fortalecem o programa"},"content":{"rendered":"

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues sancionou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate \u00e0 Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presen\u00e7a do vice-governador, Geraldo J\u00fanior, secret\u00e1rios estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necess\u00e1rias \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, al\u00e9m de assegurar o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, bem como promove a seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n

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Fotos: Fernando Vivas\/GOVBA<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m de sancionar a lei, Jer\u00f4nimo autorizou uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es estruturantes em diversos segmentos, nos quais ser\u00e3o aplicados R$ 300 milh\u00f5es. \u201cO nosso problema n\u00e3o \u00e9 de produ\u00e7\u00e3o de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdi\u00e7amos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milh\u00f5es de baianos que se encontram nessa condi\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 desperd\u00edcio, \u00e9 acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura\u201d<\/strong>, declarou o governador.<\/p>\n

O programa Bahia Sem Fome passa a contar com o Fundo Estadual de Combate \u00e0 Fome e com conselhos estaduais e municipais, que v\u00e3o desenhar as necessidades de cada regi\u00e3o, em di\u00e1logo com outras a\u00e7\u00f5es estaduais, para a redu\u00e7\u00e3o da inseguran\u00e7a alimentar e nutricional no estado. \u201cA partir de hoje, o Bahia Sem Fome vira uma pol\u00edtica p\u00fablica. Dada a complexidade da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no nosso Estado, principalmente das pessoas que vivem em situa\u00e7\u00e3o de fome, precisamos ter pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas que alcancem essas pessoas, oportunizando o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o coordenador do programa, Tiago Pereira.<\/p>\n

Tiago acrescentou que as a\u00e7\u00f5es estruturantes vinculadas ao Bahia sem Fome s\u00e3o direcionadas \u00e0 inclus\u00e3o produtiva, acesso \u00e0 \u00e1gua, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o do trabalho e renda, assessoria t\u00e9cnica continuada. \u201cPara que a gente consiga vencer a fome no nosso estado, n\u00f3s precisamos produzir alimentos, as pessoas precisam consumir esses alimentos e, ao mesmo tempo, a gente precisa dinamizar os processos econ\u00f4micos locais\u201d, complementou.<\/p>\n

Outras leis e a\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n

Dentro do pacote de a\u00e7\u00f5es apresentadas, o governador sancionou a Lei 25.046 que institui o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf); e a Lei 25.071 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Estadual de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Tamb\u00e9m foi anunciado o investimento de R$ 4 milh\u00f5es para o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), destinado especificamente para as comunidades ind\u00edgenas. As compras com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea ser\u00e3o feitas em articula\u00e7\u00e3o entre o Governo da Bahia e o Governo Federal.<\/p>\n

A Secretaria de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (Seades) foi autorizada a publicar o edital de licita\u00e7\u00e3o para revitaliza\u00e7\u00e3o de sete Centros Sociais Urbanos (CSU) em Salvador. Com o investimento inicial de cerca de R$ 38 milh\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 melhorias estruturais nos equipamentos dos bairros do Nordeste de Amaralina, Liberdade, Narandiba, Val\u00e9ria, Federa\u00e7\u00e3o, Castelo Branco e Mussurunga. As obras ser\u00e3o executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).<\/p>\n

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Fotos: Fernando Vivas\/GOVBA<\/p><\/div>\n

\u201cCom o CSU nessa nova modelagem, a gente integra os equipamentos do programa Bahia Sem Fome com as v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es que recebem a nossa juventude, os nossos idosos, as comunidades. \u00c9 uma iniciativa fundamental, porque a gente dar\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de acolhimento e qualidade dos servi\u00e7os oferecidos\u201d, destacou a titular da Seades, Fabya Reis. A titular da Seades refor\u00e7ou que sendo o fen\u00f4meno da fome um aspecto que envolve v\u00e1rias dimens\u00f5es, \u00e9 fundamental atuar em fazer chegar o alimento a quem est\u00e1 em estado grave. \u201cPrecisamos tamb\u00e9m dar todo esse anteparo com processos que estruturam, como infraestrutura, gera\u00e7\u00e3o de renda e qualidade dos servi\u00e7os\u201d, concluiu Fabya.<\/p>\n

Ainda dentre as medidas, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) foi autorizada, atrav\u00e9s da Companhia de Desenvolvimento e A\u00e7\u00e3o Regional (CAR), a emitir ordem de servi\u00e7o para limpeza de aguada \u2013 familiar, em comunidades rurais de 40 munic\u00edpios, no \u00e2mbito do Programa \u00c1gua para Todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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