![\"\"](\"http:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2026\/01\/f7742cd5-2a4b-4654-bb85-d6021bc719de-169x300.jpeg\")
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No dia 22 de janeiro de 2026, a ent\u00e3o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou de uma reuni\u00e3o com magistrados, servidores e advogados, durante a entrega oficial do novo F\u00f3rum da Comarca de Ilh\u00e9us. O ato marcou a conclus\u00e3o do projeto institucional \u201cTJBA Mais Perto\u201d.<\/p>\n
O encontro com a advocacia contou com a presen\u00e7a de profissionais de diversas cidades da regi\u00e3o sul da Bahia, al\u00e9m da presid\u00eancia, ex-presidentes e membros de comiss\u00f5es da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subse\u00e7\u00e3o Ilh\u00e9us. Na ocasi\u00e3o, foram apresentadas reivindica\u00e7\u00f5es consideradas priorit\u00e1rias para o fortalecimento das comarcas regionais.<\/p>\n
Representando a advocacia da Comarca de Una, esteve presente o jovem advogado Bruno Costa Leite, que, ao lado do presidente da OAB\/Ilh\u00e9us, Jackson Cupertino, apresentou diretamente \u00e0 presid\u00eancia do TJBA demandas relacionadas \u00e0 falta de servidores, \u00e0 necessidade de juiz titular e ao aumento do efetivo do F\u00f3rum de Una. Durante a reuni\u00e3o, foi tra\u00e7ado um hist\u00f3rico das perdas estruturais sofridas pela comarca ao longo dos \u00faltimos anos, bem como das dificuldades enfrentadas por advogados e jurisdicionados no acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o em defesa da Comarca de Una teve in\u00edcio em agosto de 2025, quando o advogado passou a atuar ativamente na causa, provocando reuni\u00f5es com a presid\u00eancia da OAB\/Ilh\u00e9us, com a C\u00e2mara de Vereadores de Una, com o prefeito Rog\u00e9rio Borges, com o juiz Felipe Remonato (titular da Comarca de Camac\u00e3) e com o deputado estadual Eduardo Sales. As articula\u00e7\u00f5es resultaram na expedi\u00e7\u00e3o de diversos of\u00edcios, muitos deles sem resposta por parte do Tribunal.<\/p>\n
Diante do cen\u00e1rio apresentado, a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Pina, comprometeu-se a realizar novas nomea\u00e7\u00f5es para a Comarca de Una, caso ainda houvesse aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico vigente. Segundo a magistrada, duas nomea\u00e7\u00f5es de servidores seriam efetuadas na \u00faltima semana de seu mandato, iniciado em 26 de janeiro de 2026. Com isso, o d\u00e9ficit da comarca seria reduzido para dois servidores, pauta que seria encaminhada ao futuro presidente do TJBA, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano.<\/p>\n
O compromisso foi oficialmente cumprido conforme publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico n\u00ba 3.973, de quarta-feira, 28 de janeiro de 2026, com a nomea\u00e7\u00e3o de Lucas Lima Barreto para o cargo de escrevente e Rafaella Santos Reis para o cargo de subescriv\u00e3. As nomea\u00e7\u00f5es foram consideradas um avan\u00e7o significativo para a Comarca de Una.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 car\u00eancia de magistrados, a desembargadora Cynthia Pina informou que o problema atinge mais de 100 munic\u00edpios baianos e que h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para ju\u00edzes do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com o objetivo de reduzir esse d\u00e9ficit.<\/p>\n
Hist\u00f3rico da situa\u00e7\u00e3o da Comarca de Una<\/strong><\/p>\n Conforme relatado pelo advogado Bruno Costa Leite e pelo presidente da OAB\/Ilh\u00e9us, em documento oficial encaminhado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores de Una (Of\u00edcio n\u00ba 600\/2025), a situa\u00e7\u00e3o da comarca \u00e9 reflexo da pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de gastos do Poder Judici\u00e1rio, iniciada em 2013. At\u00e9 ent\u00e3o, Una contava com Varas C\u00edvel, Criminal e Eleitoral, mas foi rebaixada \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Vara Plena por meio do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 209, de 26 de abril de 2021.<\/p>\n Com essa mudan\u00e7a, a estrutura passou a prever apenas um escriv\u00e3o, um subescriv\u00e3o e quatro escreventes no cart\u00f3rio. Na mesma ocasi\u00e3o, a compet\u00eancia eleitoral da comarca foi transferida para o munic\u00edpio de Canavieiras.<\/p>\n Inicialmente, os impactos n\u00e3o foram sentidos de forma imediata, em raz\u00e3o da exist\u00eancia de servidores remanescentes do per\u00edodo anterior. Contudo, com o passar dos anos, ocorreram exonera\u00e7\u00f5es e aposentadorias sem a devida reposi\u00e7\u00e3o de pessoal pelo Tribunal.<\/p>\n At\u00e9 2024, a Comarca de Una contava com dois escriv\u00e3es: Rita de C\u00e1ssia e Carlos Ayrton. Ap\u00f3s a aposentadoria de Carlos Ayrton, consolidou-se a estrutura de Vara Plena, ficando Rita de C\u00e1ssia respons\u00e1vel por ambos os cart\u00f3rios. Posteriormente, com a aposentadoria desta, a comarca ficou sem escriv\u00e3o titular, sendo a ent\u00e3o subescriv\u00e3 Luanda Miranda Mai designada para exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo relatos da advocacia local, a servidora passou a exercer o cargo de escriv\u00e3 sem a oferta de capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica pelo Tribunal, o que tem gerado dificuldades operacionais, n\u00e3o por falta de dedica\u00e7\u00e3o ou compromisso profissional, mas pela aus\u00eancia de treinamento t\u00e9cnico adequado e pela car\u00eancia de servidores.<\/p>\n O juiz substituto da Comarca de Una, Dr. Eduardo Gil Guerreiro, titular do Juizado Especial de Canavieiras, encaminhou diversos of\u00edcios ao TJBA solicitando refor\u00e7o no quadro funcional e a designa\u00e7\u00e3o de um chefe de secretaria. Em resposta, foi informado de que, por se tratar de Vara Plena, a comarca n\u00e3o comportaria tais cargos, sendo reconhecido oficialmente um d\u00e9ficit de apenas dois servidores, avalia\u00e7\u00e3o considerada incompat\u00edvel com a realidade local.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o tende a se agravar, uma vez que a escrevente F\u00e1tima Blohem encontra-se pr\u00f3xima da aposentadoria, assim como a oficial de justi\u00e7a conhecida como Professora Jany, que tamb\u00e9m j\u00e1 possui tempo para requerer o benef\u00edcio.<\/p>\n Atualmente, est\u00e1 vigente o Edital n\u00ba 01\/2023, com validade at\u00e9 2026, referente a concurso p\u00fablico para escriv\u00e3es e escreventes, cujas nomea\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo realizadas conforme a necessidade do Tribunal. A Comarca de Una \u00e9 apontada como prioridade, em raz\u00e3o de sua estrutura de Vara Plena e da elevada demanda processual.<\/p>\n O acervo da comarca ultrapassa 7.770 processos, com um aforamento superior a 8.200 a\u00e7\u00f5es, evidenciando a sobrecarga de trabalho para um quadro reduzido de servidores e a aus\u00eancia de juiz titular.<\/p>\n Al\u00e9m disso, Una n\u00e3o disp\u00f5e de juiz titular, promotor de Justi\u00e7a, delegado de pol\u00edcia, Defensoria P\u00fablica ou batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. Todos esses servi\u00e7os s\u00e3o atualmente prestados de forma substituta, a partir dos munic\u00edpios de Canavieiras e Ilh\u00e9us, o que refor\u00e7a as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o local no acesso aos servi\u00e7os essenciais do sistema de Justi\u00e7a e seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 22 de janeiro de 2026, a ent\u00e3o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou de uma reuni\u00e3o com magistrados, servidores e advogados, durante a entrega oficial do novo F\u00f3rum da Comarca de Ilh\u00e9us. O ato marcou a conclus\u00e3o do projeto institucional \u201cTJBA Mais Perto\u201d. 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