{"id":2579,"date":"2018-08-29T01:43:51","date_gmt":"2018-08-29T01:43:51","guid":{"rendered":"http:\/\/novaisnoticias.com\/?p=2579"},"modified":"2018-08-29T01:43:51","modified_gmt":"2018-08-29T01:43:51","slug":"ilheus-moradores-podem-perder-apartamentos-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2018\/08\/29\/ilheus-moradores-podem-perder-apartamentos-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: Moradores podem perder apartamentos do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"
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Um mercado paralelo de venda, compra, aluguel e cess\u00e3o de apartamentos subsidiados pelo Minha Casa, Minha Vida tomou conta de conjuntos habitacionais de Ilh\u00e9us, e sabemos, que essa modalidade j\u00e1 se espalhou por todo pa\u00eds. Nos condom\u00ednios do programa constru\u00eddos na cidade, benefici\u00e1rios negociam as chaves dos im\u00f3veis por pre\u00e7os que variam entre R$ 10 mil R$ 30 mil e alugueis que variam de R$ 200 a 500 reais.<\/div>\n
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As moradias fazem parte da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida e foram entregues pelo governo federal a pessoas com renda inferior a R$ 1,8 mil. A venda, o aluguel e cess\u00e3o \u00e9 proibida por lei, mas, em Ilh\u00e9us e em qualquer lugar do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 o que acontece.<\/div>\n
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Atualmente em Ilh\u00e9us, cerca de 200 pessoas podem perder o apartamento no munic\u00edpio, exatamente por cousa dessas irregularidades. De acordo com uma fonte, o MPF, tanto Prefeitura e Caixa, t\u00eam processos tramitando entre Caixa Econ\u00f4mica Federal e justi\u00e7a. A qualquer momento, a justi\u00e7a poder\u00e1 decretar a rescis\u00e3o do contrato e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse a qualquer.<\/div>\n
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Vale ressaltar que as irregularidades incluem a venda e o aluguel do im\u00f3vel, al\u00e9m da cess\u00e3o do apartamento para pessoas que n\u00e3o est\u00e3o cadastradas, sem contar pessoas que moram fora do pa\u00eds e tem casas na municipalidade.<\/div>\n
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Tamb\u00e9m \u00e9 importante esclarecer, que o benefici\u00e1rio s\u00f3 pode negociar o im\u00f3vel antes de decorridos os dez anos desde que quite previamente a d\u00edvida integral, ressarcindo \u00e0 Uni\u00e3o os valores recebidos de subs\u00eddio. As vendas efetivadas antes de completado os dez anos e sem a quita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do im\u00f3vel s\u00e3o consideradas nulas.<\/div>\n
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Quem vende ou aluga fica obrigado a restituir integralmente os subs\u00eddios recebidos e n\u00e3o participar\u00e1 de mais nenhum programa social com recursos federais. J\u00e1 quem adquire irregularmente perder\u00e1 o im\u00f3vel. Esta condi\u00e7\u00e3o \u00e9 informada ao benefici\u00e1rio no momento da assinatura do contrato.<\/div>\n
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Como Denunciar<\/b><\/div>\n
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As ocorr\u00eancias de ociosidade e\/ou ocupa\u00e7\u00e3o irregular podem ser feitas via Prefeitura ou atrav\u00e9s do programa \u2018Caixa de Olho na Qualidade\u2019, que tem objetivo de atender aos benefici\u00e1rios do \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019.<\/div>\n
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As den\u00fancias podem ser feitas atrav\u00e9s do telefone 0800 721 6268. Ao receber den\u00fancia de im\u00f3vel n\u00e3o ocupado, bem como demais irregularidades, a Caixa notifica os moradores para que comprovem a ocupa\u00e7\u00e3o regular. Caso fique comprovada a irregularidade, a Caixa adota medidas judiciais para buscar a rescis\u00e3o do contrato e a reintegra\u00e7\u00e3o de posse.<\/div>\n
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