{"id":2877,"date":"2018-09-23T00:42:46","date_gmt":"2018-09-23T00:42:46","guid":{"rendered":"http:\/\/novaisnoticias.com\/?p=2877"},"modified":"2018-09-23T00:42:46","modified_gmt":"2018-09-23T00:42:46","slug":"mp-abre-inquerito-contra-delegado-geral-da-policia-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2018\/09\/23\/mp-abre-inquerito-contra-delegado-geral-da-policia-civil\/","title":{"rendered":"MP abre inqu\u00e9rito contra delegado-geral da Pol\u00edcia Civil"},"content":{"rendered":"
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Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia<\/p><\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual (MP) instaurou um inqu\u00e9rito contra o delegado-geral \u00a0da Pol\u00edcia Civil, Bernardino Brito Filho, por irregularidades na remo\u00e7\u00e3o de delegados \u00a0na capital e no interior. A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s den\u00fancias da Associa\u00e7\u00e3o dos Delegados de Pol\u00edcia Civil do Estado da Bahia (Adpeb) de que Bernardino estaria \u00a0realizando diversas remo\u00e7\u00f5es de profissionais \u201csem motiva\u00e7\u00e3o ou qualquer fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d. Em fevereiro deste ano, o MP abriu um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o preliminar para investigar ato de improbidade administrativa, que foi, agora, convertido em inqu\u00e9rito civil.<\/p>\n

A Adpeb argumenta que as remo\u00e7\u00f5es devem obedecer aos princ\u00edpios da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e efici\u00eancia, o que n\u00e3o vem ocorrendo, de \u00a0acordo com a entidade. Al\u00e9m disso, as remo\u00e7\u00f5es provocam preju\u00edzos morais e financeiros aos profissionais. A Sat\u00e9lite procurou a Pol\u00edcia Civil, que n\u00e3o se manifestou sobre a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apelo ao TCU<\/strong>
\nO Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) vai avaliar a situa\u00e7\u00e3o dos 13 munic\u00edpios baianos que tiveram a popula\u00e7\u00e3o reduzida pela recente estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Em todo o Brasil, foram 135 cidades que apresentaram queda no n\u00famero de habitantes. Os representantes das cidades argumentam que haver\u00e1 perda consider\u00e1vel de receitas com a redu\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), cujo c\u00e1lculo \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Eles querem a interven\u00e7\u00e3o do TCU, que \u00e9 respons\u00e1vel por ratificar o levantamento do IBGE.<\/p>\n

Censo 2020<\/strong>
\nNuma outra frente, prefeitos j\u00e1 iniciaram o di\u00e1logo com deputados federais e senadores, mesmo durante a campanha eleitoral, para que o Congresso garanta recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do Censo 2020. Gestores baianos, inclusive, cobram o comprometimento de parlamentares com esta pauta em troca de apoio. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) considera que a estimativa populacional feita pelo IBGE pode estar subestimada devido ao longo intervalo entre um Censo e outro. O \u00faltimo levantamento ocorreu em 2010.<\/p>\n

Fogo amigo<\/strong>
\nIntegrantes da base governista n\u00e3o esconderam a satisfa\u00e7\u00e3o com a decis\u00e3o do \u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a que manteve a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia do \u00a0deputado federal Luiz Caetano (PT). Ele pode ser novamente considerado ineleg\u00edvel pela Justi\u00e7a. H\u00e1 uma queixa na base de que o petista tem \u2018invadido\u2019 as bases de aliados, que n\u00e3o estavam nada satisfeitos. Agora, acreditam, o parlamentar perde for\u00e7a.<\/p>\n

Em pauta<\/strong>
\nO ministro Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para a inclus\u00e3o da pauta do Pleno a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade que questiona a lei de gratifica\u00e7\u00e3o a servidores do Judici\u00e1rio baiano. A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo governo do estado, que alega que a norma cria uma despesa para o or\u00e7amento.<\/p>\n

\n

“Antigamente era comum a autoridade policial estar a servi\u00e7o de determinada candidatura e fazer pris\u00f5es arbitr\u00e1rias para impedir que eleitores apoiassem opositores. Por isso, essa garantia eleitoral se estabelece em torno n\u00e3o s\u00f3 dos candidatos, mas at\u00e9 mesmo dos eleitores”<\/strong>, Jos\u00e9 Eduardo Alckmin, advogado eleitoral e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara, ao lembrar que nenhum dos candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano poder\u00e1 ser preso ou detido a partir de hoje, a menos que seja flagrado cometendo crime. A medida come\u00e7a a valer 15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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