![\"\"](\"http:\/\/novaisnoticias.com\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/camara_municipal_sp_vereadores_divulgacao_1280x720-300x169.jpg\")
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Em mais uma sess\u00e3o marcada por tumultos e gritaria, em uma C\u00e2mara Municipal cercada de manifestantes do lado de fora, os vereadores de S\u00e3o Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 26, agora de forma definitiva, projeto de lei que reforma a Previd\u00eancia Municipal, criando um teto de pagamentos e aumentando os porcentuais de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Foram 33 votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, ante 17 votos contr\u00e1rios. Para entrar em vigor, basta que a lei seja sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o que certamente dever\u00e1 ocorrer j\u00e1 que o projeto \u00e9 de autoria do Executivo.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 uma vers\u00e3o \u201clight\u201d da proposta que estava em discuss\u00e3o desde o ano passado, e ainda prev\u00ea que recursos de impostos da cidade tenham de ser usados para cobrir o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, que \u00e9 de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es por ano. A avalia\u00e7\u00e3o dos vereadores \u00e9 que a proposta d\u00e1 certo al\u00edvio ao or\u00e7amento da cidade, e libera a Prefeitura a fazer novos investimentos, mas n\u00e3o livra S\u00e3o Paulo de ter de discutir mais reformas no futuro.<\/p>\n
A partir da san\u00e7\u00e3o da lei, os servidores p\u00fablicos municipais ter\u00e3o de recolher 14% de seus sal\u00e1rios para a aposentadoria (at\u00e9 agora, era 11%). Os servidores novos, ou seja, que entrarem na Prefeitura a partir de agora n\u00e3o ter\u00e3o mais direito \u00e0 aposentadoria integral \u2014 o teto, agora, ser\u00e1 o mesmo do setor privado, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Quem ganhar mais de R$ 5,6 mil e quiser manter esses valores quando se aposentar ter\u00e1 de contribuir para um regime previdenci\u00e1rio complementar, recolhendo de 1% a 7% a mais de seus vencimentos. A\u00ed, poder\u00e1 ganhar o mesmo que os funcion\u00e1rios da ativa.<\/p>\n
Um dos pontos de maior discuss\u00e3o foi justamente sobre a gest\u00e3o desse fundo complementar. A \u00faltima vers\u00e3o do projeto, aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o na sexta-feira, dia 21, falava na cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, a Sampaprev, que faria a gest\u00e3o. Mas o texto n\u00e3o deixava de forma clara quais seriam as fun\u00e7\u00f5es dos servidores que fossem levados para esse \u00f3rg\u00e3o, deixando a atribui\u00e7\u00e3o ao poder Executivo.<\/p>\n
Na vers\u00e3o do projeto aprovada nesta quarta, o Sampaprev fica autorizado a ser criado. Mas se a Prefeitura tomar essa decis\u00e3o, ter\u00e1 de mandar um projeto de lei espec\u00edfico para a estrutura\u00e7\u00e3o desse \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Rombo. A diferen\u00e7a entre os valores arrecadados dos servidores e o total de benef\u00edcios que a Prefeitura teve de pagar, em 2016, foi de R$ 3,8 bilh\u00f5es. Em 2017, foi de R$ 4,6 bilh\u00f5es. Neste ano, deve fechar perto dos R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com a proposta aprovada, o rombo da previd\u00eancia ainda crescer\u00e1 cerca de R$ 370 milh\u00f5es por ano, ante os mais de R$ 700 milh\u00f5es que cresceu, na m\u00e9dia dos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A primeira proposta apresentada pela gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSSB) previa zerar esse d\u00e9ficit ao longo das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Ela previa a chamada \u201csepara\u00e7\u00e3o de massas\u201d, ou o \u201csistema de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. \u00c9 um sistema em que, no lugar de o pagamento dos benef\u00edcios aos aposentados vir diretamente da aposentadoria recolhida dos servidores da ativa, cada servidor tem uma conta pr\u00f3pria, em que s\u00e3o depositados os valores recolhidos. Quando o servidor se aposenta, ela passa a fazer saques dessa conta.<\/p>\n
Essa proposta, entretanto, foi retirada das discuss\u00f5es ap\u00f3s mar\u00e7o, quando a gest\u00e3o Doria n\u00e3o conseguiu aprovar a reforma. Agora, o texto ficou mais parecido com a primeira proposta de reforma da Previd\u00eancia Municipal, apresentada em 2015 durante a gest\u00e3o Fernando Haddad (PT). Haddad previa alterar al\u00edquotas e a cria\u00e7\u00e3o de uma previd\u00eancia complementar.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o. Do lado de fora da C\u00e2mara, servidores p\u00fablicos faziam protesto desde as 10 horas. O ato acabou em confronto quando os manifestantes tentaram entrar \u00e0 for\u00e7a na C\u00e2mara e foram recebidos com spray de pimenta e bombas de g\u00e1s pela Guarda Civil Metropolitana. Logo ap\u00f3s o fim da vota\u00e7\u00e3o, diretores dos sindicatos anunciaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no carro de som e disseram que os servidores v\u00e3o se organizar para, no pr\u00f3ximo ano, reverter a decis\u00e3o. Eles falam em uma poss\u00edvel greve.<\/p>\n
Apos a vota\u00e7\u00e3o, enquanto os servidores aguardavam para iniciar uma assembleia, o vereador Fernando Holiday (DEM), favor\u00e1vel \u00e0 reforma e muito criticado pela oposi\u00e7\u00e3o, apareceu em uma janela e, ironicamente, mandou beijos e fez o s\u00edmbolo do cora\u00e7\u00e3o com as m\u00e3os. Ele foi vaiado e xingado.<\/p>\n
bnews<\/p>\n
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