![\"\"](\"http:\/\/www.novaisnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2019\/02\/IMAGEM_NOTICIA_0-300x169.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
A barragem de rejeitos minerais em Itagib\u00e1, no Sul da Bahia, \u00e9 um dos equipamentos baianos apontados com mais alto potencial de dano no estado, de acordo com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A situa\u00e7\u00e3o da barragem foi discutida durante reuni\u00e3o, nesta quinta-feira (31), no munic\u00edpio de Itacar\u00e9.<\/p>\n
Participaram do evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA), representantes da prefeitura de Itacar\u00e9, da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), dos munic\u00edpios cortados pelo Rio de Contas, e t\u00e9cnicos do Governo do Estado.<\/p>\n
Na oportunidade, eles debateram os eventuais riscos que a barragem representa para a comunidade regional e discorreram sobre a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo adotadas de forma coletiva e o laudo t\u00e9cnico que est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Inema).<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a Aline Salvador, coordenadora da Promotoria de Justi\u00e7a Regional Ambiental de Ilh\u00e9us, destacou a import\u00e2ncia dos licenciamentos ambientais. \u201cPrecisamos de muita seriedade nos processos de licenciamento. Condicionantes ambientais devem ser honradas e internalizar os passivos ambientais para que possamos maximizar as benesses que os empreendimentos se prop\u00f5em a trazer para as comunidades em que s\u00e3o inseridos\u201d, alertou. A promotora ainda salientou que \u201csitua\u00e7\u00f5es como as ocorridas em Brumadinho e Mariana n\u00e3o podem se repetir\u201d.<\/p>\n
Aline Salvador tamb\u00e9m registrou a import\u00e2ncia da estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, que devem ter t\u00e9cnicos em quantidade e qualidade para os licenciamentos e para as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA agilidade dos procedimentos n\u00e3o pode decorrer de irresponsabilidade dos empreendedores e dos entes p\u00fablicos, mas de uma melhor e maior estrutura\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os encarregados do licenciamento. N\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel amadorismo na \u00e1rea ambiental. Pequenos, m\u00e9dios e grandes licenciamentos podem causar s\u00e9rios problemas socioambientais\u201d, disse.<\/p>\n
A Mirabela Minera\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela barragem, que fica a 6 km de Ipia\u00fa, e a 140 quil\u00f4metros do Porto de Ilh\u00e9us. Procurada pelo\u00a0BNews<\/strong>, a\u00a0empresa enviou uma nota de esclarecimento\u00a0<\/a>sobre o funcionamento e monitoramento das atividades no local. A\u00a0mineradora disse tamb\u00e9m que \u00e9 fiscalizada regularmente pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), pelo Inema e pela ANM. A vistoria mais recente ocorreu em agosto de 2018, que atestou \u201csuas perfeitas condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Antes da reuni\u00e3o promovida pelo MP-BA, de acordo com o site Pimenta, ocorreu uma reuni\u00e3o de emerg\u00eancia entre a diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Regi\u00e3o Cacaueira (Amurc) e prefeitos da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio de Contas, na C\u00e2mara de Vereadores de Barra do Rocha.<\/p>\n O objetivo foi provocar os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle \u2013 minist\u00e9rios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema\/Inema), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gest\u00e3o e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela tamb\u00e9m \u00e9 avaliada.<\/p>\n