{"id":5322,"date":"2019-05-01T11:29:31","date_gmt":"2019-05-01T14:29:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaisnoticias.com.br\/v1\/?p=5322"},"modified":"2019-05-01T11:30:56","modified_gmt":"2019-05-01T14:30:56","slug":"coca-cola-persegue-a-dolly-e-o-dono-da-marca-entra-com-acao-indenizatoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2019\/05\/01\/coca-cola-persegue-a-dolly-e-o-dono-da-marca-entra-com-acao-indenizatoria\/","title":{"rendered":"COCA-COLA PERSEGUE A DOLLY E O DONO DA MARCA ENTRA COM A\u00c7\u00c3O INDENIZAT\u00d3RIA"},"content":{"rendered":"
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Laerte Codonho, criador dos refrigerantes Dolly, entra com uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra os procuradores federais e estaduais que o levaram \u00e0 pris\u00e3o e bloquearam seus bens. Ele se diz v\u00edtima de m\u00e1-f\u00e9, abuso de direito e persegui\u00e7\u00e3o da Coca-Cola. O empres\u00e1rio tamb\u00e9m contesta a d\u00edvida bilion\u00e1ria atribu\u00edda a suas empresas e afirma que seu prop\u00f3sito \u00e9 estabelecer a verdade<\/p>\n<\/div>\n

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\"Dolly<\/p>\n

Laerte Codonho: \u201cDeram uma porrada para me derrubar, mas n\u00e3o me quebraram. Ningu\u00e9m enfrenta a Justi\u00e7a se tiver telhado de vidro. Eu tenho uma laje de concreto\u201d<\/p>\n<\/div>\n

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Celso Masson<\/a><\/p>\n

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Desde que decidiu empreender no ramo de refrigerantes, ainda aos 26 anos, quando idealizou o pioneiro Diet Dolly, o paulistano Laerte Codonho, 57, conheceu tanto o sabor do sucesso quanto o gosto amargo das disputas na Justi\u00e7a. A primeira delas se deu assim que o primeiro refrigerante diet\u00e9tico do Pa\u00eds chegou ao mercado, em 1987. Embora o direito de produ\u00e7\u00e3o da bebida estivesse garantido por Codonho via senten\u00e7a judicial, o Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de S\u00e3o Paulo determinou que os estoques j\u00e1 comercializados fossem apreendidos. Come\u00e7ava ali uma hist\u00f3ria de embates jur\u00eddicos. Se, por um lado, eles jamais impediram o espetacular crescimento da marca Dolly, por outro, mesmo ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas, parecem estar cada vez mais longe de um final feliz.<\/p>\n

No dia 21 de dezembro, Codonho e seus advogados protocolaram duas a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o contra quatro procuradores federais e oito do Estado de S\u00e3o Paulo. Os r\u00e9us nessas a\u00e7\u00f5es foram os respons\u00e1veis por decretar a pris\u00e3o e o sequestro de bens do empres\u00e1rio, em um processo que se baseou em um erro j\u00e1 reconhecido pela Justi\u00e7a. Foram oito dias de c\u00e1rcere, sob acusa\u00e7\u00e3o de fraude fiscal e lavagem de dinheiro. Passados oito meses, por\u00e9m, n\u00e3o foi oferecida den\u00fancia contra Codonho (o prazo legal \u00e9 de 60 dias). O criador da Dolly diz que seu intuito ao processar os procuradores \u00e9 estabelecer a verdade. \u201cEu sei que vou ganhar. Estou com a raz\u00e3o. Eles me prenderam e me afastaram das empresas por nada\u201d, afirma. Ele tamb\u00e9m garante que as d\u00edvidas atribu\u00eddas a suas empresas com a Uni\u00e3o, estimadas em cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o, n\u00e3o t\u00eam fundamento legal. \u201cN\u00f3s n\u00e3o devemos nada. Ao contr\u00e1rio. Temos cr\u00e9dito a receber.\u201d<\/p>\n

Para entender o que est\u00e1 por tr\u00e1s dessa intrincada trama \u2014 e a inesperada reviravolta protagonizada por Codonho \u2014 \u00e9 preciso mergulhar nos bastidores do bilion\u00e1rio mercado brasileiro de refrigerantes, um setor dominado por empresas agressivas como Coca-Cola e Ambev, distribuidora da marca Pepsi no Brasil. As disputas de Laerte Codonho com a Coca-Cola nunca foram pac\u00edficas. Desde 2003, o empres\u00e1rio acusa a rival de pr\u00e1ticas desleais. Ele, que al\u00e9m de ter criado sua pr\u00f3pria f\u00f3rmula de refrigerante, tamb\u00e9m desenhou o mascote Dollynho e mant\u00e9m total controle sobre a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o da empresa, chegou a confeccionar outdoors em que questionava se a Coca-Cola estaria acima da lei, fosse por incluir em sua f\u00f3rmula um derivado de folha de coca proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ou por ter usado empresas de fachada a fim de sonegar impostos.<\/p>\n

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O golpe do contador:<\/strong>\u00a0s\u00f3cio minorit\u00e1rio da RD Assessoria Cont\u00e1bil, Esa\u00fa Vesp\u00facio Domingues confirmou \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Gaeco os desvios que lesaram a Dolly<\/figcaption><\/figure>\n

Em um dos quatro celulares que Codonho usa simultaneamente est\u00e3o o que ele considera provas da persegui\u00e7\u00e3o movida pela Coca-Cola contra seus interesses. H\u00e1 transcri\u00e7\u00f5es de entrevistas com um ex-executivo da multinacional afirmando que a Dolly deve ser eliminada do mercado (leia trechos em destaque abaixo), v\u00eddeos e outros documentos que comp\u00f5em um dossi\u00ea completo de como a simples exist\u00eancia de um fabricante nacional afeta os resultados da l\u00edder global. Para Codonho, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o inferno que ele tem vivido nos \u00faltimos anos foi criado pela concorr\u00eancia. Em sua vis\u00e3o, at\u00e9 mesmo o contador Rog\u00e9rio Racucci, com o qual est\u00e1 em lit\u00edgio sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter-lhe roubado e prejudicado suas empresas ao n\u00e3o pagar os impostos devidos, teria sido plantado pela Coca-Cola.<\/p>\n

As fraudes de Raucci foram descobertas em junho de 2016. Um m\u00eas depois, Esa\u00fa Vesp\u00facio Domingues, s\u00f3cio minorit\u00e1rio da RD Assessoria Cont\u00e1bil, de Raucci, confessou os crimes em depoimentos \u00e0 Pol\u00edcia Federal e ao Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Repress\u00e3o ao Crime Organizado de S\u00e3o Paulo (Gaeco). \u201cEle n\u00e3o apenas admitiu o roubo como devolveu bens adquiridos com esses recursos\u201d, diz Codonho. Uma per\u00edcia constatou que a consultoria contratada em 2002 para cuidar de toda a contabilidade das empresas ligadas \u00e0 marca Dolly cometeu uma s\u00e9rie de delitos: falsificou chancelas de autentica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria em guias de recolhimento de tributos, se apropriou de cheques que deveriam ter quitado d\u00e9bitos fiscais e acordos trabalhistas, al\u00e9m de ter desviado \u201cvultosas somas em dinheiro\u201d.<\/p>\n

Codonho calcula que os desvios praticados por Raucci somam R$ 100 milh\u00f5es, incluindo impostos que a Dolly deixou de recolher. A indadimpl\u00eanca foi tema de reuni\u00f5es com a Procuradoria Geral do Estado de S\u00e3o Paulo (PGE\/SP), em que se buscava um acordo relativo aos d\u00e9bitos. Antes que as negocia\u00e7\u00f5es fossem conclu\u00eddas, a Dolly foi alvo da opera\u00e7\u00e3o Clone, deflagrada em maio de 2017 pela Secretaria da Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m das acusa\u00e7\u00f5es de embara\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de fraude fiscal estruturada, foram apontados \u201ccr\u00e9ditos de impostos relativos a supostas entradas de insumo nunca comprovadas, emitidas por empresas situadas em outras unidades da federa\u00e7\u00e3o\u201d. Mas o pior ainda estava por vir \u2014 e pegaria Laerte Codonho de pijama, \u00e0s 6 horas da manh\u00e3 de 10 de maio de 2018, em sua resid\u00eancia de luxo em um condom\u00ednio na Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

FUNDO FALSO<\/strong>\u00a0Acompanhados por um helic\u00f3ptero da TV Globo, agentes federais e estaduais cumpriram medidas cautelares penais contra o empres\u00e1rio: sequestro de bens, quebra de sigilo banc\u00e1rio e fiscal, busca e apreens\u00e3o e pris\u00e3o tempor\u00e1ria. Cerca de R$ 170 mil em esp\u00e9cie foram localizados atr\u00e1s de uma parede com fundo falso, que quase foi demolida porque Codonho alegou n\u00e3o se lembrar da senha de abertura. As medidas contra o empres\u00e1rio se basearam em uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta do Grupo Especial de Repress\u00e3o aos Delitos Econ\u00f4micos do Minist\u00e9rio P\u00fablico (Gedec) e do Grupo de Autua\u00e7\u00e3o para Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal da Procuradoria-Geral do Estado (Gaerfis). Os investigadores contaram com dados de um relat\u00f3rio elaborado pela empresa Neoway Tecnologia Integrada. Como diz Codonho, \u201c\u00e9 a\u00ed que a coisa fica mais interessante\u201d.<\/p>\n

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Falha da acusa\u00e7\u00e3o:<\/strong>\u00a0escritura de um im\u00f3vel no Condom\u00ednio Fazenda da Grama, de propriedade da offshire Lumia Capital Industries LLC, atribu\u00edda a Codonho. A empresa dele nos EUA se chama Lumia Industries LLC. Para os procuradores, essa seria uma prova da lavagem de dinheiro<\/figcaption><\/figure>\n

A Neoway foi contratada pela PGE\/SP em uma licita\u00e7\u00e3o para fornecimento de um software de big data (an\u00e1lise de dados). Mas a logomarca da empresa aparece na capa do Procedimento de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (PIC) 28\/17 que culminou nas medidas cautelares contra a Dolly e seu controlador. Segundo Codonho, a empresa \u00e9 ligada \u00e0 Coca-Cola e \u00e0 Ambev por meio de investidores e parcerias. Para ele, h\u00e1 conflito de interesses na contrata\u00e7\u00e3o da Neoway. Ainda assim, n\u00e3o foi ela que cometeu o erro mais grave por tr\u00e1s da pris\u00e3o de Codonho. Para embasar a deten\u00e7\u00e3o e o sequestro de bens do empres\u00e1rio, os procuradores se basearam em um ind\u00edcio fr\u00e1gil: a compra de im\u00f3veis no Brasil por meio de uma offshore sediada no Estado americano de Nevada, a Lumia Capital Industries LLC.<\/p>\n

Codonho n\u00e3o nega ter aberto empresas no exterior, mas a Lumia Capital Industries tem outro dono. Entre as empresas que ele abriu fora do Pa\u00eds, uma atende pelo nome Lumia Industries, mas n\u00e3o \u00e9 a que os procuradores afirmam ser de sua propriedade. \u201cNo relat\u00f3rio da Neoway aparece a empresa certa. Mas a a\u00e7\u00e3o que pede o bloqueio de bens cita a outra\u201d, diz o advogado Guilherme Tilkian, um dos autores da a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o movida por Codonho contra os procuradores que o prenderam. \u201cA contrata\u00e7\u00e3o da Neoway, nesse caso, \u00e9 imoral, ainda que ela n\u00e3o tenha errado\u201d, afirma. Para Codonho, o objetivo dos procuradores era quebrar sua empresa, mesmo que n\u00e3o encontrassem nada contra ele. Ao ser detido, o empres\u00e1rio apareceu diante das c\u00e2meras com um cartaz no qual se lia, em letras escritas com batom: \u201cPreso pela Coca-Cola\u201d.<\/p>\n

Depois da pris\u00e3o e do sequestro dos bens (incluindo uma Ferrari e tr\u00eas helic\u00f3pteros), o dono da Dolly foi impedido de entrar nas pr\u00f3prias empresas. \u201cFiquei quatro meses sem conta-corrente\u201d, afirma. A falta de recursos para gerir o neg\u00f3cio levou ao fechamento de uma f\u00e1brica em Tatu\u00ed e \u00e0 demiss\u00e3o de 850 funcion\u00e1rios, um ter\u00e7o da for\u00e7a de trabalho que empregava. A sa\u00edda foi pedir a Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, decretada em junho pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. Em agosto, as contas das empresas ligadas \u00e0 Dolly foram liberadas. O que foi recebido nesse \u00ednterim caiu em um limbo \u2014 e Codonho tenta agora reaver os valores, ao mesmo tempo em que pretende demonstrar n\u00e3o dever nada \u00e0 Uni\u00e3o. No entender do juiz que assimou a recupera\u00e7\u00e3o, o dono da Dolly est\u00e1 liberado para gerir seus neg\u00f3cios. \u201cN\u00e3o existe a\u00e7\u00e3o penal contra ele\u201d, diz o advogado Tilkian.<\/p>\n

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SEGREDO DE JUSTI\u00c7A<\/strong>\u00a0Em nota enviada por sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirma que, no caso da pris\u00e3o e bloqueio de bens, \u201cos Procuradores atuaram de forma exclusivamente t\u00e9cnica e no estrito cumprimento do dever funcional, seguindo as orienta\u00e7\u00f5es institucionais do \u00f3rg\u00e3o, notadamente aquelas aplic\u00e1veis aos devedores contumazes\u201d. Ainda segundo a nota, \u201ca atua\u00e7\u00e3o da PGFN no caso foi fundamentada em robustos elementos probat\u00f3rios e caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio avaliar e proferir a decis\u00e3o sobre o processo\u201d.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o protocolada na 1\u00aa Vara Federal C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, em 21 de dezembro, prev\u00ea indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1.050.000,00 a Laerte Codonho por dano moral e tem como r\u00e9us quatro procuradores. O mesmo valor foi estipulado na a\u00e7\u00e3o contra os oito procuradores da PGE\/SP, protocolada no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado. Procurada pela reportagem da DINHEIRO, a PGE informou:
\n\u201cA pris\u00e3o de Laerte Codonho ocorreu em processo criminal que corre em segredo de justi\u00e7a, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo\u201d. Para a entidade, a atua\u00e7\u00e3o dos procuradores \u201cocorreu nos termos da lei, em virtude de fraudes fiscais estruturadas, origem de vultosa d\u00edvida tribut\u00e1ria, conforme constam dos processos judiciais, n\u00e3o havendo novos esclarecimentos.\u201d<\/p>\n

OFFSHORE<\/strong>\u00a0O que se discute na esfera federal em rela\u00e7\u00e3o ao grupo de empresas ligadas \u00e0 Dolly \u00e9 que elas seriam devedoras de quase R$ 1,5 bilh\u00e3o em impostos, multas e juros, O que foi alegado na medida cautelar que determinou sua pris\u00e3o \u00e9 que haveria o risco de o Estado n\u00e3o receber esse valor. Para os investigadores, o empres\u00e1rio estaria blindando seu patrim\u00f4nio ao usar uma offshore para a compra de im\u00f3veis \u2014 caso de uma resid\u00eancia de luxo no condom\u00ednio residencial Fazenda da Grama, em Itupeva, interior paulista, e de escrit\u00f3rios comerciais na capital. Uma vez provado que a tal offshore n\u00e3o era de Codonho, resta comprovar que ele n\u00e3o deve o que dizem. \u201cNa nossa vis\u00e3o, as cobran\u00e7as s\u00e3o indevidas\u201d, diz Paulo Antonio Ramirez Assad, um dos advogados que cuidam das quest\u00f5es tribut\u00e1rias de Codonho.<\/p>\n

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\u201cPreso pela coca-cola\u201d:<\/strong>\u00a0ao ser detido, em maio de 2018, Laerte Codonho exibiu um bilhete no qual acusa a concorrente. A disputa com a multinacional \u00e9 antiga, foi estampada em outdoors (acima \u00e0 direita) e detalhada em um di\u00e1logo gravado com um ex-diretor da empresa, Lu\u00eds Eduardo Capistrano do Amaral (acima \u00e0 esquerda)<\/figcaption><\/figure>\n

Assad divide os d\u00e9bitos federais atribu\u00eddos a Codonho em quatro blocos (confira os valores na tabela acima). Cerca de R$ 330 milh\u00f5es foram cobrados pelo Sicobe (Sistema de Controle de Produ\u00e7\u00e3o de Bebidas), instrumento criado pela Casa da Moeda para evitar sonega\u00e7\u00e3o das engarrafadoras de bebidas. Outros R$ 310 milh\u00f5es s\u00e3o relativos \u00e0 glosa de cr\u00e9ditos de IPI de compras da Zona Franca de Manaus. Mais R$ 157 milh\u00f5es entram na conta da fraude fiscal praticada contra a Dolly pela RD Assessoria. A defesa de Codonho questiona todos esses d\u00e9bitos, afirmando haver fundamentos jur\u00eddicos para o n\u00e3o pagamento de cada um deles. Os R$ 30 milh\u00f5es restantes, inclusive, j\u00e1 foram reconhecidos como indevidos e extintos. No que diz respeito ao Fisco estadual, o empres\u00e1rio tamb\u00e9m questiona a d\u00edvida estimada em R$ 79 milh\u00f5es pela PGE. Segundo ele, apenas 24% desse valor se refere ao \u201cimposto supostamente inadimplido\u201d. O restante se divide em multa (13%), honor\u00e1rios advocat\u00edcios (17%) e juros (46%).<\/p>\n

Para lidar com tantos imbr\u00f3glios jur\u00eddicos, Codonho conta com o aux\u00edlio de diversos escrit\u00f3rios de advocacia, mas \u00e9 ele quem coordena a pr\u00f3pria defesa \u2014 e tamb\u00e9m os ataques. \u201cVirei um r\u00e1bula\u201d, diz, referindo-se \u00e0 express\u00e3o usada para descrever um advogado pr\u00e1tico, sem diploma. Nas a\u00e7\u00f5es movidas contra os procuradores que o prenderam h\u00e1 oito meses, o empres\u00e1rio pede uma indeniza\u00e7\u00e3o individual de R$ 150 mil, valor que ele considera compat\u00edvel com os rendimentos de cada um. Para a Fazenda Nacional, o \u201cpleito \u00e9 manifestamente improcedente\u201d. Codonho tem outra vis\u00e3o. \u201cMeu esfor\u00e7o \u00e9 trazer a verdade \u00e0 tona.<\/p>\n

N\u00e3o tenho nenhum problema para resgatar a minha imagem. E a empresa \u00e9 t\u00e3o vi\u00e1vel que est\u00e1 em p\u00e9\u201d. Perguntado sobre o motivo de n\u00e3o ter vendido sua empresa quando recebeu uma proposta da Coca-Cola, Codonho diz n\u00e3o ter arrependimentos. Vale a pena manter-se em guerra com a concorr\u00eancia e os procuradores? \u201cPergunte-me daqui a dois anos\u201d. At\u00e9 l\u00e1, seu destino \u00e9 incerto. \u201cN\u00e3o sei como ser\u00e1 minha vida a partir de 31 de janeiro\u201d, afirma, referindo-se ao prazo estipulado para o t\u00e9rmino da Recupera\u00e7\u00e3o Judicial. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que sua vida renderia uma miniss\u00e9rie de TV. Ele diz que quatro produtoras j\u00e1 o procuraram. As propostas ser\u00e3o avaliadas enquanto o pai do Dollynho vai \u00e0 guerra contra os procuradores.<\/p>\n

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Com reportagem de Hugo Cilo<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Laerte Codonho, criador dos refrigerantes Dolly, entra com uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra os procuradores federais e estaduais que o levaram \u00e0 pris\u00e3o e bloquearam seus bens. Ele se diz v\u00edtima de m\u00e1-f\u00e9, abuso de direito e persegui\u00e7\u00e3o da Coca-Cola. O empres\u00e1rio tamb\u00e9m contesta a d\u00edvida bilion\u00e1ria atribu\u00edda a suas empresas e afirma que seu prop\u00f3sito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[526,527],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5322"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5322"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5322\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5322"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5322"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5322"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}