{"id":5661,"date":"2019-06-25T14:50:06","date_gmt":"2019-06-25T17:50:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.novaisnoticias.com.br\/v1\/?p=5661"},"modified":"2019-06-25T14:50:06","modified_gmt":"2019-06-25T17:50:06","slug":"lgbt-ativistas-em-botsuana-celebram-descriminalizacao-da-homossexualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2019\/06\/25\/lgbt-ativistas-em-botsuana-celebram-descriminalizacao-da-homossexualidade\/","title":{"rendered":"LGBT: Ativistas em Botsuana celebram descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade"},"content":{"rendered":"
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Faz duas semanas que ser gay ou l\u00e9sbica n\u00e3o \u00e9 mais crime em\u00a0Botsuana<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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No dia 11 de junho,\u00a0o pa\u00eds tornou-se o segundo no continente africano<\/a>\u00a0a descriminalizar, neste ano, a homossexualidade (o vizinho ao norte,\u00a0Angola, foi o primeiro<\/a>).<\/p>\n<\/div>\n

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Trechos dos artigos 164, 165 e 167 do C\u00f3digo Penal botsuan\u00eas foram eliminados \u2014 e, junto com eles, a pena de at\u00e9 7 anos de pris\u00e3o prevista no texto.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essa foi uma vit\u00f3ria t\u00e3o grande para todos n\u00f3s da comunidade LGBT”, diz\u00a0Carmelo Yoko<\/strong>, artista e fot\u00f3grafa que mora em Tonota, uma pequena vila perto de Francistown, a segunda maior cidade de Botsuana.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde ent\u00e3o, diz Carmelo, tudo est\u00e1 mais ou menos como sempre foi: tranquilo. O pa\u00eds, de 2,25 milh\u00f5es de habitantes, tem uma cultura pac\u00edfica,\u00a0cen\u00e1rio diferente da vizinha \u00c1frica do Sul<\/a>, dizem ativistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Botsuana descriminalizou a homossexualidade em 11 de junho. \u2014 Foto: Rodrigo Sanches\/G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma das maiores mudan\u00e7as \u00e9 que a descriminaliza\u00e7\u00e3o deve vir como uma forte mensagem \u00e0 comunidade de Botsuana de que gays e l\u00e9sbicas n\u00e3o podem ser ridicularizados ou perseguidos: \u00e9 nisso que acredita\u00a0Caine Youngman<\/strong>, ativista de direitos humanos em\u00a0Gaborone<\/strong>, capital de Botsuana.<\/p>\n<\/div>\n

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Acessar servi\u00e7os de sa\u00fade tamb\u00e9m deve ficar mais f\u00e1cil para a popula\u00e7\u00e3o LGBT: em alguns casos, relata Youngman, profissionais abriam escrituras da B\u00edblia, ridicularizavam ou tinham medo de oferecer ajuda, por temerem persegui\u00e7\u00e3o por auxiliar essas pessoas a irem contra a lei.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m de ter o acesso a esses servi\u00e7os dificultado, o ativista explica que muitos LGBTs\u00a0sofriam viol\u00eancia dom\u00e9stica em sil\u00eancio ou aceitavam chantagens porque n\u00e3o podiam ir \u00e0 pol\u00edcia<\/strong>, j\u00e1 que estar em rela\u00e7\u00f5es com uma pessoa do mesmo sexo era crime. Outros faltavam \u00e0s aulas ou deixavam a escola por causa de bullying, tornavam-se um fardo para a fam\u00edlia e acabavam sem ter para onde ir, voltando-se \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O ativista pelos direitos humanos em Botsuana Caine Youngman \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201c[A mudan\u00e7a] tamb\u00e9m \u00e9 um recado de que, se voc\u00ea acredita que est\u00e1 certo, pode ir ao tribunal, e a justi\u00e7a vai prevalecer. [A decis\u00e3o] nos d\u00e1 f\u00e9 e esperan\u00e7a no sistema judicial de Botsuana\u201d, diz Youngman, que \u00e9 gay e trabalha na ONG Legabibo, voltada para os direitos de l\u00e9sbicas, gays e bissexuais de Botsuana e que s\u00f3 foi legalizada definitivamente em 2016.<\/p>\n<\/div>\n

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Heran\u00e7a colonial<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Os artigos do c\u00f3digo penal de Botsuana que criminalizavam a homossexualidade s\u00e3o uma heran\u00e7a colonial. Entre 1885 e 1966, o pa\u00eds foi protetorado brit\u00e2nico e se chamava Bechuanaland. A pr\u00f3pria Inglaterra j\u00e1 havia estabelecido, em 1533, que rela\u00e7\u00f5es sexuais entre homens eram pass\u00edveis de morte.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto botsuan\u00eas n\u00e3o bania, explicitamente, rela\u00e7\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo, mas, sim, \u201cter conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza\u201d ou tentar faz\u00ea-lo. Tamb\u00e9m proibia que “qualquer pessoa, em p\u00fablico ou privado, cometa qualquer ato de indec\u00eancia com outra pessoa”. A palavra “privado” foi removida da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de n\u00e3o citar a homossexualidade, a norma s\u00f3 era aplicada, na pr\u00e1tica, a casais gays, diz Youngman \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Apesar de n\u00e3o citar a homossexualidade, a norma s\u00f3 era aplicada, na pr\u00e1tica, a casais gays, diz Youngman. Segundo o ativista, a \u00faltima condena\u00e7\u00e3o pela lei foi em 2016, mas o homem que foi preso ficou na cadeia por apenas alguns meses. Ele foi contemplado com um perd\u00e3o governamental distribu\u00eddo a v\u00e1rias pessoas quando o pa\u00eds completou 50 anos de independ\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo assim, ficou com o registro na ficha. Ele n\u00e3o fala sobre o caso, segundo Youngman. E n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs pessoas t\u00eam medo do tribunal, da m\u00eddia. Elas t\u00eam medo que, se esses casos se tornarem grandes, n\u00e3o consigam achar um emprego depois. Algumas delas n\u00e3o s\u00e3o assumidas. Elas optam por cumprir a pena [de at\u00e9 7 anos]\u201d, explica.<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Em 2010, o pa\u00eds aprovou uma emenda \u00e0s leis trabalhistas que proibiu demiss\u00f5es por causa de orienta\u00e7\u00e3o sexual ou estado de sa\u00fade, inclusive quanto a ter ou n\u00e3o o v\u00edrus HIV.<\/p>\n<\/div>\n

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Juiz contra a marginaliza\u00e7\u00e3o de minorias<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Pessoas assistem ao julgamento da decis\u00e3o que descriminalizou a homossexualidade em Botsuana no dia 11 de junho \u2014 Foto: Associated Press<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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No dia 11, o juiz\u00a0Michael Leburu<\/strong>, um dos que assinaram a decis\u00e3o, declarou que “a dignidade humana \u00e9 prejudicada quando grupos minorit\u00e1rios s\u00e3o marginalizados”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ele e outros dois colegas afirmaram, na senten\u00e7a, que criminalizar rela\u00e7\u00f5es sexuais entre adultos do mesmo sexo “perpetua o estigma e a vergonha contra homossexuais e os torna reclusos e isolados. As minorias, que s\u00e3o vistas pela maioria como desviantes ou p\u00e1rias, n\u00e3o devem ser exclu\u00eddas ou ostracizadas.\u00a0A discrimina\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem lugar neste mundo<\/strong>\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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A senten\u00e7a foi comemorada no Twitter sob a hashtag #revoguem164, uma refer\u00eancia a um dos artigos que foram modificados. Youngman espera que a decis\u00e3o contribua para reverter outras no continente africano, inclusive uma recente no\u00a0Qu\u00eania<\/a>\u00a0que foi no sentido contr\u00e1rio e manteve a homossexualidade como crime.<\/p>\n<\/div>\n

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Em Botsuana, mesmo com a mudan\u00e7a, o clima ainda \u00e9 de cautela, dizem os ativistas.<\/p>\n<\/div>\n

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Laone van Vuuren \u00e9 formado em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e administra um servi\u00e7o de buf\u00ea em Gaborone, Botsuana \u2014 Foto: Arquivo pessoal<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEu n\u00e3o diria que as pessoas t\u00eam medo de sofrer crimes de \u00f3dio, mas estamos cautelosos”, afirma\u00a0Laone van Vuuren<\/strong>, que \u00e9 formado em rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, \u00e9 gay e administra um servi\u00e7o de buf\u00ea em Gaborone.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s somos, de forma geral, uma sociedade conservadora, ent\u00e3o nem casais h\u00e9tero demonstram afeto em p\u00fablico com frequ\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 comum, em Botsuana, ver casais se beijando na rua, sejam LGBT ou n\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu acho que o sentimento geral \u00e9 de euforia e triunfo para a comunidade LGBT, assim como de apoio para as pessoas n\u00e3o-LGBT em Botsuana que acreditam na prote\u00e7\u00e3o de direitos humanos em todo o pa\u00eds”, diz Laone.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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\"Ativistas\"Ativistas<\/picture><\/div>\n

Ativistas pelos direitos LGBT comemoram decis\u00e3o da Suprema Corte em Gaborone, Botsuana, no dia 11 de junho \u2014 Foto: Associated Press<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Mas nem todos est\u00e3o satisfeitos com a decis\u00e3o. Por ser um pa\u00eds crist\u00e3o, explica o ativista, h\u00e1 rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias. Segundo levantamento do Pew Research Center, de 2010,\u00a064% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 protestante, e 22%, cat\u00f3lica.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Youngman, que cresceu em uma fam\u00edlia cat\u00f3lica, tamb\u00e9m acredita que a religi\u00e3o \u00e9 um dos fatores que contribuem para o preconceito contra a popula\u00e7\u00e3o LGBT em Botsuana. O ativista da Legabibo relata que foi a diversas igrejas para tentar harmonizar sexualidade e f\u00e9.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cAs igrejas tentavam me fazer mudar, elas fazem voc\u00ea acreditar que isso \u00e9 poss\u00edvel. Mas, \u00e0 medida que eu crescia, esses sentimentos ficaram mais fortes, e eu decidi me aceitar\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Foi a partir dali que ele come\u00e7ou a se dedicar a defender os direitos humanos no pa\u00eds. \u201cEu n\u00e3o queria que outras pessoas passassem pelo que eu passei\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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A fam\u00edlia, por outro lado, aceitou bem saber que ele \u00e9 gay. Quando veio a p\u00fablico com sua sexualidade, relata Youngman, ele era um dos poucos homens abertamente gays no pa\u00eds, e v\u00e1rios LGBTs o procuravam em busca de ajuda. O ativista acabava abrigando pessoas na casa onde morava, na \u00e9poca, com a m\u00e3e.<\/p>\n<\/div>\n

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Pessoas comemoram mudan\u00e7a na lei de Botsuana que descriminalizou a homossexualidade no pa\u00eds no dia 11 de junho \u2014 Foto: Associated Press<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre as dificuldades enfrentadas pela popula\u00e7\u00e3o LGBT do pa\u00eds est\u00e1, por exemplo, a mudan\u00e7a de g\u00eanero em documentos oficiais de pessoas trans, o que pode dificultar oportunidades de emprego ou que elas viajem para fora do pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Em uma decis\u00e3o hist\u00f3rica do tipo, de outubro de 2017, a Suprema Corte de Botsuana permitiu a um homem trans botsuan\u00eas mudar de g\u00eanero nos documentos, depois de uma batalha judicial que durou 10 anos, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 os atos de viol\u00eancia costumam acontecer com mais frequ\u00eancia em lugares isolados, relata Youngman. \u201cAs pessoas n\u00e3o s\u00e3o de criar confronto, elas evitam dizer coisas na sua cara\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar de serem incomuns, segundo os ativistas, incidentes em que h\u00e1 viol\u00eancia f\u00edsica tamb\u00e9m ocorrem. Em novembro do ano passado, uma mulher trans foi agredida na porta de uma boate em Gaborone, em p\u00fablico, e a a\u00e7\u00e3o foi filmada e postada em redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

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Carmelo Yoko \u00e9 fot\u00f3grafa e artista em uma pequena vila perto de Francistown, segunda maior cidade de Botsuana \u2014 Foto: Arquivo pessoal\/Setabane<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEm Botsuana, a viol\u00eancia tende a ser mais verbal do que f\u00edsica, como no Facebook ou no r\u00e1dio”, diz Carmelo Yoko, que \u00e9 l\u00e9sbica. “O estupro corretivo, por exemplo, acontece aqui \u00e0s vezes tamb\u00e9m, mas n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o comum quanto na \u00c1frica do Sul\u201d, diz a artista.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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O termo \u201cestupro corretivo\u201d \u00e9 usado quando o crime \u00e9 cometido com o objetivo de controlar o comportamento social ou sexual da v\u00edtima.<\/p>\n<\/div>\n

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Para Carmelo, ainda \u00e9 cedo para dizer se a situa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds melhorou ou piorou. “O que posso dizer \u00e9 que, at\u00e9 agora, n\u00e3o h\u00e1 muita diferen\u00e7a. Somos, agora… bom, acho que n\u00e3o somos ilegais \u2014 n\u00e3o somos mais criminosos. Mas isso \u00e9 s\u00f3 um passo na dire\u00e7\u00e3o certa”, ressalva.<\/p>\n<\/div>\n

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Mesmo com a descriminaliza\u00e7\u00e3o em Botsuana, a homossexualidade continua sendo crime em 32 dos 54 pa\u00edses da \u00c1frica. Em 4 deles \u2014\u00a0Maurit\u00e2nia<\/strong><\/a>, norte da\u00a0Nig\u00e9ria<\/strong><\/a>,\u00a0Som\u00e1lia\u00a0<\/strong><\/a>e\u00a0Sud\u00e3o\u00a0<\/strong><\/a>\u2014 \u00e9 pass\u00edvel de morte, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo.<\/p>\n<\/div>\n

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\"Ser\"Ser<\/picture><\/div>\n

Ser gay ainda \u00e9 crime em 32 dos 54 pa\u00edses da \u00c1frica, mesmo ap\u00f3s a descriminaliza\u00e7\u00e3o em Botsuana \u2014 Foto: Juliane Monteiro\/G1<\/p>\n

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No\u00a0Egito<\/strong><\/a>, apesar de a homossexualidade n\u00e3o estar prevista em lei como crime, \u00e9 considerada assim “de fato”.<\/p>\n<\/div>\n

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No continente africano, o \u00fanico pa\u00eds que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e lhes d\u00e1 garantias constitucionais \u00e9 a\u00a0\u00c1frica do Sul<\/a>, onde a legisla\u00e7\u00e3o foi aprovada em 2006.<\/p>\n

FONTE: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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