{"id":6920,"date":"2019-10-08T15:20:02","date_gmt":"2019-10-08T18:20:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=6920"},"modified":"2019-10-08T15:20:02","modified_gmt":"2019-10-08T18:20:02","slug":"historia-6-momentos-mais-importantes-da-cidadania-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2019\/10\/08\/historia-6-momentos-mais-importantes-da-cidadania-no-brasil\/","title":{"rendered":"HIST\u00d3RIA: 6 Momentos mais importantes da cidadania no Brasil"},"content":{"rendered":"
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FOTO DO MOVIMENTO DIRETAS J\u00c1<\/p><\/div>\n

A cidadania \u00e9 o direito de desfrutar dos direitos e liberdades que s\u00e3o garantidos a todas as pessoas. \u00c9 a capacidade de poder exercer seus direitos civis, pol\u00edticos e sociais<\/strong> e de poder ter acesso a uma vida com respeito aos direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

No Brasil a luta pelo exerc\u00edcio da cidadania plena \u00e9 ligada a diversos acontecimentos e movimentos sociais e alguns destes ficaram marcados na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Conhe\u00e7a agora alguns dos momentos mais importantes para a cidadania no Brasil.<\/p>\n

1. A aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o<\/h2>\n

A escravid\u00e3o deixou de existir no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a partir da assinatura da Lei \u00c1urea. A lei foi aprovada e assinada pela Princesa Isabel, uma das herdeiras da Fam\u00edlia Imperial que comandava o pa\u00eds naquele per\u00edodo.<\/p>\n

Alguns anos antes da assinatura da lei j\u00e1 existiam no pa\u00eds movimentos que defendiam o fim da escravatura. Entretanto, como os escravos eram uma parte muito importante da for\u00e7a de trabalho do sistema de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da \u00e9poca, o fim da permiss\u00e3o da escravid\u00e3o n\u00e3o ocorreu t\u00e3o facilmente.<\/p>\n

Um fato merece destaque: a lei determinou o fim da escravid\u00e3o e da compra e venda de escravos, mas n\u00e3o significou o fim imediato do ciclo de explora\u00e7\u00e3o. Mesmo com a escravid\u00e3o oficialmente proibida, a lei n\u00e3o teve for\u00e7a suficiente para conter outras formas de abuso, como as condi\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rias.<\/p>\n

2. Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988<\/h2>\n

\"CF\"Promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u00e9 um dos grandes marcos na hist\u00f3ria da cidadania brasileira. A Constitui\u00e7\u00e3o tem grande import\u00e2ncia porque garantiu diversos direitos aos cidad\u00e3os, al\u00e9m de proteger os princ\u00edpios da democracia e o Estado de Direito. Por todas essas raz\u00f5es a Constitui\u00e7\u00e3o de 88 ficou conhecida como a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/strong><\/p>\n

A promulga\u00e7\u00e3o do documento aconteceu no dia 5 de outubro de 1988 e foi o resultado de um processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, que come\u00e7ou no final da ditadura militar, em 1985.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte que deu origem \u00e0 nova Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil foi influenciada pelos movimentos sociais que ganharam for\u00e7a no pa\u00eds durante a ditadura.<\/p>\n

A Assembleia Constituinte funcionou por um ano e sete meses, de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 e foi presidida pelo deputado Federal Ulysses (1916 – 1992).<\/p>\n

3. A conquista do voto da mulher<\/h2>\n

\"VotoIn\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o feminina nas elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/span><\/p>\n

No dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram oficialmente o direito de votar<\/strong> no Brasil. At\u00e9 essa data o direito de participa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es era exercido com exclusividade pelos homens. A conquista aconteceu com a publica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral neste ano, durante o governo do presidente Get\u00falio Vargas.<\/p>\n

Por dois anos o voto feminino s\u00f3 era permitido para as mulheres casadas que tivessem autoriza\u00e7\u00e3o de seus maridos ou para mulheres solteiras que fossem respons\u00e1veis por seu pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n

Alguns anos tarde, em 1946, com a promulga\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o direito (e o dever) de voto foi ampliado, sem restri\u00e7\u00f5es, para todas as mulheres.<\/p>\n

O direito ao voto \u00e9 uma conquista social muito importante, pois o direito de participa\u00e7\u00e3o no processo eleitoral \u00e9 fundamental para o pleno exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos.<\/p>\n

A data \u00e9 t\u00e3o importante que, em 2015, o dia 24 de fevereiro foi definido como a data comemorativa Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil<\/strong>.<\/p>\n

4. A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/h2>\n

\"CLT\"An\u00fancio da cria\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho.<\/span><\/p>\n

A Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) tamb\u00e9m \u00e9 um marco importante para a cidadania porque garantiu direitos trabalhistas que n\u00e3o eram reconhecidos at\u00e9 o momento da sua publica\u00e7\u00e3o. A CLT \u00e9 importante pois \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o contra a viola\u00e7\u00e3o dos direitos <\/strong>que s\u00e3o garantidos aos trabalhadores.<\/p>\n

O surgimento da lei foi respons\u00e1vel pela sistematiza\u00e7\u00e3o das garantias nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, definindo direitos e obriga\u00e7\u00f5es de empregadores e de trabalhadores.<\/p>\n

A CLT foi promulgada no governo do presidente Get\u00falio Vargas, em 1 de maio de 1943. O documento \u00e9 chamado de Consolida\u00e7\u00e3o pois foi a primeira vez que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista que j\u00e1 existia foi organizada e reunida em um \u00fanico documento.<\/p>\n

Veja os principais direitos trabalhistas que s\u00e3o regulamentados na CLT:<\/p>\n

    \n
  • contrato de trabalho,<\/li>\n
  • assinatura da carteira de trabalho,<\/li>\n
  • jornada de trabalho,<\/li>\n
  • pagamento de horas extras,<\/li>\n
  • demiss\u00e3o, aviso pr\u00e9vio e justa causa,<\/li>\n
  • regulamenta\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias,<\/li>\n
  • licen\u00e7a maternidade e licen\u00e7a paternidade.<\/li>\n<\/ul>\n

    5. Criminaliza\u00e7\u00e3o do racismo<\/h2>\n

    No ano de 1989 o racismo passou a ser considerado crime<\/strong> no Brasil. A publica\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 7.716\/89 foi um passo importante para a garantia da cidadania, ainda que a lei seja pouco aplicada que a discrimina\u00e7\u00e3o social persista em muitas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    A lei prev\u00ea que atitudes discriminat\u00f3rias ou motivadas por preconceito (racial, \u00e9tnico ou de nacionalidade) ser\u00e3o punidas com pena de pris\u00e3o. A pena pode variar entre um e cinco anos, de acordo com a gravidade do ato praticado.<\/p>\n

    A aprova\u00e7\u00e3o da lei refor\u00e7a um conceito importante no combate ao racismo no Brasil, pois a Constitui\u00e7\u00e3o Federal determina que este crime \u00e9 considerado imprescrit\u00edvel e inafian\u00e7\u00e1vel.<\/p>\n

    Imprescrit\u00edvel significa que o ato de discrimina\u00e7\u00e3o e a possibilidade de penaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de existir com o passar do tempo, podendo existir julgamento e puni\u00e7\u00e3o no momento em que for comprovada a den\u00fancia.<\/p>\n

    J\u00e1 inafian\u00e7\u00e1vel significa que o autor de um crime de racismo n\u00e3o pode ser livrado da pena de pris\u00e3o por pagamento de fian\u00e7a.<\/p>\n

    6. Movimento Diretas J\u00e1<\/h2>\n

    \"DiretasManifesta\u00e7\u00e3o pelas elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente – Diretas J\u00e1 (1983\/1984).<\/span><\/p>\n

    Diretas J\u00e1 foi o nome dado a um movimento pol\u00edtico que ocorreu no Brasil no come\u00e7o da d\u00e9cada de 80, entre os anos de 1983 e 1984. O movimento surgiu como um clamor popular pela volta das elei\u00e7\u00f5es diretas<\/strong> para presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

    Quando o movimento surgiu o Brasil ainda vivia os anos finais da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. Durante a ditadura n\u00e3o existiam elei\u00e7\u00f5es diretas com participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e os presidentes eram escolhidos pelos militares que comandam o pa\u00eds.<\/p>\n

    Como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 falta de democracia na escolha presidencial, formou-se o movimento Diretas J\u00e1, que protestava pela volta das elei\u00e7\u00f5es diretas. O movimento era formado por cidad\u00e3os, partidos pol\u00edticos e v\u00e1rias personalidades, como artistas, pol\u00edticos e intelectuais.<\/p>\n

    Apesar de ter ganhado muita for\u00e7a, com a realiza\u00e7\u00e3o de diversos atos p\u00fablicos e manifesta\u00e7\u00f5es, o movimento n\u00e3o obteve sucesso e as elei\u00e7\u00f5es de 1985 ocorreram pelo sistema de voto indireto, em que o presidente era escolhido por um col\u00e9gio eleitoral. Neste ano Tancredo Neves foi eleito o novo presidente.<\/p>\n

    A primeira elei\u00e7\u00e3o direta para presidente da Rep\u00fablica depois do fim da ditadura militar s\u00f3 aconteceu quatro anos mais tarde, em 1989, com a elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor de Mello.<\/p>\n

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    A cidadania \u00e9 o direito de desfrutar dos direitos e liberdades que s\u00e3o garantidos a todas as pessoas. \u00c9 a capacidade de poder exercer seus direitos civis, pol\u00edticos e sociais e de poder ter acesso a uma vida com respeito aos direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. No Brasil a luta pelo exerc\u00edcio da cidadania plena […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6922,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[521],"tags":[378,918,919,917,920],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6920"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6920"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6923,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6920\/revisions\/6923"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6922"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}