{"id":7364,"date":"2019-10-30T15:09:49","date_gmt":"2019-10-30T18:09:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=7364"},"modified":"2019-10-30T15:09:49","modified_gmt":"2019-10-30T18:09:49","slug":"pesquisa-mostra-que-transporte-publico-coletivo-gratuito-e-possivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2019\/10\/30\/pesquisa-mostra-que-transporte-publico-coletivo-gratuito-e-possivel\/","title":{"rendered":"Pesquisa mostra que transporte p\u00fablico coletivo gratuito \u00e9 poss\u00edvel"},"content":{"rendered":"
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POR: AG\u00caNCIA BRASIL<\/p><\/div>\n

A oferta de transporte p\u00fablico coletivo gratuito ou com tarifas reduzidas \u00e9 poss\u00edvel, de acordo com o estudo Financiamento Extratarif\u00e1rio da Opera\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Transporte P\u00fablico Urbano no Brasil, produzido pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc).<\/p>\n

O estudo demonstra como \u00e9 poss\u00edvel criar fontes de recursos diferentes para subsidiar os gastos da popula\u00e7\u00e3o com \u00f4nibus, trem e metr\u00f4. Hoje os usu\u00e1rios arcam com quase 90% da receita do sistema de transporte p\u00fablico urbano no Brasil. Segundo o instituto, h\u00e1 estados, como S\u00e3o Paulo e Distrito Federal, que utilizam algum tipo de subs\u00eddio p\u00fablico, mas eles s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em 2015, foi aprovada a Emenda Constitucional 90, de autoria da deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que inclui o transporte como direito social, assim como s\u00e3o a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio que haja a regulamenta\u00e7\u00e3o para que a emenda comece a valer. A proposta do fundo \u00e9 que o sistema funcione com outras fontes de financiamento que n\u00e3o a tarifa, utilizando essa l\u00f3gica do transporte como direito.<\/p>\n

A\u00a0 assessora pol\u00edtica do Inesc, Cleo Manhas,\u00a0explicou que os custos do sistema de transporte seriam pagos com impostos que j\u00e1 existem. \u201cN\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de nenhum imposto novo, eles j\u00e1 existem e s\u00e3o todos ligados \u00e0 mobilidade urbana, teriam pequenos acr\u00e9scimos de tarifa na gasolina, no\u00a0Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores\u00a0(IPVA), no \u00a0Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ter\u00edamos a [arrecada\u00e7\u00e3o da] mobilidade por transporte individual motorizado contribuindo para o transporte p\u00fablico urbano\u201d, disse Cleo. Al\u00e9m disso, haveria recursos do estado e arrecada\u00e7\u00e3o na iniciativa privada.<\/p>\n

Segundo o estudo, atualmente, o transporte coletivo no pa\u00eds se mant\u00e9m com R$ 59 bilh\u00f5es ao ano, sendo que 89,8% (R$ 52,9 bi) vem de tarifas cobradas dos passageiros. Os incentivos p\u00fablicos representam 10,2% desse montante, enquanto as receitas n\u00e3o tarif\u00e1rias (publicidade, por exemplo) correspondem a R$ 375 mil.<\/p>\n

\u201cPara chegar na tarifa zero, n\u00f3s teremos que ter um fundo de cerca de R$ 70,8 bilh\u00f5es, isso em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas e de or\u00e7amento p\u00fablico juntando Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, n\u00e3o \u00e9 um n\u00famero assustador, n\u00e3o \u00e9 muito [dinheiro] e \u00e9 muito vi\u00e1vel\u201d, avaliou Cleo.<\/p>\n

Segundo o estudo, o preju\u00edzo econ\u00f4mico gerado pelos \u00f4nibus \u2013 a polui\u00e7\u00e3o, os danos ambientais e os acidentes \u2013 \u00e9 de R$ 16,6 bilh\u00f5es por ano, j\u00e1 a circula\u00e7\u00e3o de carros e motos provoca uma perda oito vezes maior (R$ 137,8 bilh\u00f5es). \u201cN\u00e3o faz sentido s\u00f3 os passageiros sustentarem o transporte coletivo, quando cada \u00f4nibus consegue tirar 50 carros da rua, e uma composi\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 elimina 800 autom\u00f3veis das vias p\u00fablicas\u201d, disse Cleo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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