{"id":8347,"date":"2020-02-05T19:12:03","date_gmt":"2020-02-05T22:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=8347"},"modified":"2020-02-05T19:12:03","modified_gmt":"2020-02-05T22:12:03","slug":"ilheus-o-novo-ciclo-de-crescimento-da-cidade-e-o-programa-sustentavel-de-desenvolvimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2020\/02\/05\/ilheus-o-novo-ciclo-de-crescimento-da-cidade-e-o-programa-sustentavel-de-desenvolvimento\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: O NOVO CICLO DE CRESCIMENTO DA CIDADE E O PROGRAMA SUSTENT\u00c1VEL DE DESENVOLVIMENTO"},"content":{"rendered":"

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VINICIUS BIGLIA PINTOAdvogado OAB\/BA N\u00aa 16719Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico no Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us<\/p><\/div>\n

Cresce a confian\u00e7a do ilheense, pautada pelas reformas e transforma\u00e7\u00f5es ocorridas desde 2017, bem como, no crescimento da economia no ano de 2019 e das perspectivas para 2020, a partir do programa de ajustes e mudan\u00e7as conduzidas pela atual administra\u00e7\u00e3o, levando o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us a testemunhar um novo ciclo de crescimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo ciclo de desenvolvimento vivido por Ilh\u00e9us foi o ciclo do cacau, que foi interrompido pela vassoura de bruxa que no in\u00edcio dos anos 90, do S\u00e9culo XX, dizimou as planta\u00e7\u00f5es de cacau no Sul da Bahia atingindo em cheio a base da economia ilheense, jogando Ilh\u00e9us e regi\u00e3o num limbo de crise e incerteza.<\/span><\/p>\n

Mas 2019 foi um ano diferente que destoou dos \u00faltimos 30 anos e se deve ao fato de que Ilh\u00e9us apresentou um cen\u00e1rio de crescimento mais otimista em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores. As proje\u00e7\u00f5es mostram que Ilh\u00e9us apresentar\u00e1 para o ano de 2019 um crescimento de 1,5 a 2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior e ainda, poder\u00e1 ter um crescimento de 3 a 5% para 2020, bem superior a m\u00e9dia que vem amargando nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Tem apresentado \u00edndices positivos em todos os setores da economia. Nos \u00faltimos doze meses, por exemplo, teve saldo positivo de 854 postos de emprego, segundo dados do CAGED, o melhor saldo desde 2010, se compararmos a s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Esse crescimento se deve \u00e0 mudan\u00e7a de paradigma implementada pelo prefeito Mario Alexandre que ap\u00f3s focar os dois primeiros anos de seu governo em reformas administrativas e responsabilidade fiscal, p\u00f4de em 2019 implementar as reformas de infraestrutura que n\u00e3o eram feitas h\u00e1 muitos anos, alavancando o progresso da cidade e levantando a autoestima do ilheense.<\/span><\/p>\n

Em 2020, o cen\u00e1rio pode ser ainda melhor. Em mar\u00e7o est\u00e1 prevista a inaugura\u00e7\u00e3o da nova ponte Ilh\u00e9us Pontal, obra em fase de conclus\u00e3o pelo Governo do Estado da Bahia, criando um novo eixo de desenvolvimento para a Zona Sul da cidade, que j\u00e1 apresenta amplo crescimento, com a explos\u00e3o de v\u00e1rios empreendimentos em andamento. O Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, conjuntamente com a EMBASA e o Governo do Estado, esta executando outra importante obra que \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de Esgotamento Sanit\u00e1rio Ilh\u00e9us \u2013 Pontal, obra in\u00e9dita com capacidade de Tratamento de Esgoto de 148 litros\/segundos e beneficiar\u00e1 65.794 habitantes, cujo valor do investimento \u00e9 de R$60 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Na Zona Norte n\u00e3o \u00e9 diferente, pois al\u00e9m de diversos empreendimentos em fase de andamento, empreendimentos de grande monta de infraestrutura est\u00e3o prestes a sair do papel, como o Complexo Intermodal Porto Sul, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de um terminal portu\u00e1rio <\/span>off shore<\/i><\/b> que prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o a uma ferrovia, a Ferrovia da Integra\u00e7\u00e3o Oeste leste \u2013 FIOL, considerada por muitos a maior obra de infraestrutura do Brasil na atualidade e um novo aeroporto internacional. As obras est\u00e3o previstas para iniciarem no primeiro semestre de 2020 atraindo a aten\u00e7\u00e3o do mundo inteiro. A obra gerar\u00e1 para Ilh\u00e9us 15 mil empregos diretos e indiretos (com a mina em Caetit\u00e9, gerar\u00e1 75 mil novos empregos no total).<\/span><\/p>\n

Hoje se pode dizer que a cidade \u00e9 um grande canteiro de obras. Isso sem falar nas obras voltadas para a sa\u00fade (hospital Costa do Cacau, hospital materno-infantil antigo Regional, postos de atendimento e UPAS), para educa\u00e7\u00e3o (reforma do IME, reconstru\u00e7\u00e3o da escola de Pia\u00e7aveira – aquela que saiu no fant\u00e1stico, etc.) e para os altos (pra\u00e7as e escadarias) que al\u00e9m de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, contribui indiretamente para o crescimento da economia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 nesse cen\u00e1rio que o prefeito M\u00e1rio Alexandre lan\u00e7ou no final de 2019 o Programa Sustent\u00e1vel de Desenvolvimento, para que esse novo ciclo de crescimento previsto para a cidade de Ilh\u00e9us n\u00e3o se d\u00ea de forma desordenada, mas que permita um crescimento equilibrado, sustent\u00e1vel e cont\u00ednuo.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Programa Sustent\u00e1vel de Desenvolvimento \u00e9 um pacote de leis que prop\u00f5e recolocar Ilh\u00e9us na rota do crescimento ao dar um norte para onde esse crescimento deve seguir, criando um ambiente voltado para atra\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios com incentivos e isen\u00e7\u00f5es fiscais, al\u00e9m da desburocratiza\u00e7\u00e3o para abertura de empresas, alinhado a tend\u00eancia <\/span>Green Economy Initiative<\/i><\/b> que prev\u00ea o desenvolvimento de estrat\u00e9gia que promova o crescimento econ\u00f4mico, o desenvolvimento, o investimento e a inova\u00e7\u00e3o, sem, deixar de assegurar a racionalidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a prote\u00e7\u00e3o do ambiente como condi\u00e7\u00f5es essenciais ao bem estar dos ilheenses.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Dentre as medidas, j\u00e1 esta em vigor, o Decreto n\u00ba 106\/2019, que simplifica e dispensa exig\u00eancias legais a determinados segmentos, desburocratizando assim a abertura de novas empesas que desempenhar atividades de baixo risco.<\/span><\/p>\n

No setor fiscal, o setor produtivo sofreu muito com a reforma tribut\u00e1ria de 2015, que reajustou em quatro vezes o valor do IPTU e ISS, avaliando os im\u00f3veis acima do valor de mercado. O IPTU verde, j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 123\/2019, prev\u00ea o fomento e o incentivo do uso de tecnologia sustent\u00e1veis, medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, e autoriza, em contrapartida, a concess\u00e3o de incentivo fiscal no IPTU em at\u00e9 20%, desonerando um pouco a carga tribut\u00e1ria para quem adotar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Prev\u00ea ainda a revitaliza\u00e7\u00e3o do P\u00f3lo de Inform\u00e1tica com a proposta da redu\u00e7\u00e3o de ISS para 2%, j\u00e1 que a Lei n\u00ba 13.969\/2019 colocou Ilh\u00e9us novamente no cen\u00e1rio nacional para as ind\u00fastrias de inform\u00e1tica, prevendo al\u00edquota menor que o Sul e Sudeste, por estar localizado na \u00e1rea da SUDENE, al\u00e9m de ser a cidade mais atrativa da Bahia, j\u00e1 que o Decreto Estadual n\u00ba 4.16\/1995 ainda em vigor at\u00e9 2022, que prev\u00ea o mesmo benef\u00edcio fiscal que Salvador, dispensando das contrapartidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Ilh\u00e9us volta a ser atrativa para o setor de inform\u00e1tica e de tecnologia.\u00a0 Ind\u00fastrias de grande porte do ramo de inform\u00e1tica, j\u00e1 anunciaram a sua instala\u00e7\u00e3o j\u00e1 para o ano de 2020, prevendo a cria\u00e7\u00e3o imediata de 300 novos empregos.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Ainda visando esse setor de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us pretende criar a Politica Municipal de Est\u00edmulos, Incentivo e Promo\u00e7\u00e3o ao Desenvolvimento de <\/span>startups<\/i><\/b>. Um outro Projeto de Lei que ser\u00e1 encaminhado para c\u00e2mara, prev\u00ea ainda o incentivo com base no incremento de ICMS voltados para ind\u00fastrias, empresas de distribui\u00e7\u00e3o e de log\u00edstica.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Ainda como parte do pacote de leis que integra o Programa Sustent\u00e1vel de Desenvolvimento, o projeto prev\u00ea uma mini reforma da lei de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo, revisando trechos da lei adequando a nossa legisla\u00e7\u00e3o para grandes empreendimentos, como por exemplo, a empresa norte americana <\/span>Ocean Forever<\/i><\/b>, rebatizada no Brasil como, <\/span>Ocean Grown Brasil<\/i><\/b>, que pretende realizar um investimento de US$ 200 milh\u00f5es, gerando 100 empregos diretos e 300 indiretos, cuja atividade econ\u00f4mica n\u00e3o estava prevista em nossa legisla\u00e7\u00e3o, mas que agora ser\u00e1 inserida.<\/span><\/p>\n

Assim, o Programa Sustent\u00e1vel de Desenvolvimento faz parte do novo ciclo de desenvolvimento de Ilh\u00e9us que j\u00e1 \u00e9 uma realidade. O reconhecimento da popula\u00e7\u00e3o foi indispens\u00e1vel para a retomada do crescimento de Ilh\u00e9us, por confiar que as mudan\u00e7as iriam dar certo, mas ainda h\u00e1 muita coisa a se fazer, n\u00e3o se pode mudar trinta anos em tr\u00eas mas pode-se mostrar que com compet\u00eancia, trabalho e comprometimento, d\u00e1 pra fazer muita coisa em t\u00e3o pouco tempo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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