{"id":9004,"date":"2020-04-23T14:44:33","date_gmt":"2020-04-23T17:44:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/?p=9004"},"modified":"2020-04-23T14:44:33","modified_gmt":"2020-04-23T17:44:33","slug":"politica-ciro-protocola-pedido-de-impeachment-contra-bolsonaro-casos-com-maia-chegam-a-24","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portalleonovais.com.br\/v1\/2020\/04\/23\/politica-ciro-protocola-pedido-de-impeachment-contra-bolsonaro-casos-com-maia-chegam-a-24\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica: Ciro protocola pedido de impeachment contra Bolsonaro; casos com Maia chegam a 24"},"content":{"rendered":"
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Cr\u00e9ditos: Yahoo<\/p><\/div>\n

O ex-candidato presidencial Ciro Gomes e o presidente do PDT, Carlos Lupi, protocolaram nesta quarta-feira (22) um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por sua participa\u00e7\u00e3o nos atos de defesa de um novo AI-5.<\/p>\n

Com isso, os casos sob an\u00e1lise do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegam a 24, incluindo pedidos de parlamentares do PSOL e um do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), ex-aliado de Bolsonaro.<\/p>\n

O documento de Ciro e Lupi acusa Bolsonaro de cometer crime de responsabilidade por ter incentivado atos contra Legislativo e Judici\u00e1rio no \u00faltimo domingo (19). Na manifesta\u00e7\u00e3o, que pedia interven\u00e7\u00e3o militar no pa\u00eds, apoiadores do presidente fizeram cr\u00edticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

Segundo o pedido, “a incita\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o contra os Poderes constitu\u00eddos, a presen\u00e7a, apoio e endosso do presidente da Rep\u00fablica a pedidos de ruptura da ordem constitucional, do fechamento do Congresso Nacional e do STF” e a ado\u00e7\u00e3o de atos institucionais autorit\u00e1rios s\u00e3o uma “afronta ao princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, sendo, portanto, crimes de responsabilidade”.<\/p>\n

O texto afirma ainda que Bolsonaro descumpriu orienta\u00e7\u00f5es da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e de normas de estados e munic\u00edpios quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus<\/p>\n

O pedido lembra que a experi\u00eancia em outros pa\u00edses demonstra que grande parte da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 contato com o v\u00edrus, mas que, ainda assim, \u00e9 preciso tomar medidas para reduzir a velocidade de cont\u00e1gio, de forma a impedir que o sistema de sa\u00fade entre em colapso.<\/p>\n

“As atitudes mesquinhas do denunciado resguardam apenas os interesses escusos do capital, no que se olvida que a fatura da pandemia da Covid-19 n\u00e3o pode ser paga com vidas alheias, em patente desrespeito a direitos individuais e sociais”, afirma o texto.<\/p>\n

O documento estabelece que as condutas de Bolsonaro “encerram um atentado contra o exerc\u00edcio dos direitos individuais e sociais, ao passo que tamb\u00e9m violam patentemente as garantias individuais e os direitos sociais assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988”.<\/p>\n

O pedido se soma aos demais que est\u00e3o na C\u00e2mara. Maia, hoje rompido com Bolsonaro, \u00e9 o respons\u00e1vel por analisar de forma monocr\u00e1tica se d\u00e1 ou n\u00e3o sequ\u00eancia aos pedidos de impeachment. Ele n\u00e3o tem prazo para tomar essas decis\u00f5es.<\/p>\n

Caso seja dada sequ\u00eancia, o caso \u00e9 analisado por uma comiss\u00e3o especial e, depois, pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Somente com o voto de ao menos 342 dos 513 deputados \u00e9 autorizado que o Senado abra o processo.<\/p>\n

Nesse caso, Bolsonaro seria afastado at\u00e9 a conclus\u00e3o do julgamento –ele perderia o mandato caso pelo menos 54 dos 81 senadores votassem nesse sentido.<\/p>\n

O Brasil j\u00e1 teve dois epis\u00f3dios de impeachment: o de Fernando Collor (1992), que renunciou antes da decis\u00e3o final do Senado, e o de Dilma Rousseff (2016).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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