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Prefeitura de Ilh\u00e9us, por meio da atua\u00e7\u00e3o do Gabinete de Crise, diante do alarmante crescimento dos casos confirmados de Covid-19 na cidade, publicou na noite deste s\u00e1bado (25) um novo decreto no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio com medidas mais duras. O uso de m\u00e1scaras por todos os mun\u00edcipes passa a ser obrigat\u00f3rio, alguns estabelecimentos essenciais funcionar\u00e3o em dias intercalados e restri\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito ser\u00e3o realizadas. O objetivo, conter o avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus em Ilh\u00e9us. A vig\u00eancia inicia na primeira hora desta segunda-feira (27).<\/p>\n
A partir desta pr\u00f3xima segunda-feira (27) todas as pessoas no territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Ilh\u00e9us ser\u00e3o obrigadas a usar m\u00e1scara facial de prote\u00e7\u00e3o, seja nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, em ve\u00edculos, para acesso a estabelecimentos p\u00fablicos ou privados, seja no trabalho ou n\u00e3o. Qualquer pessoa poder\u00e1 acionar a pol\u00edcia para a condu\u00e7\u00e3o de quem n\u00e3o respeitar a norma \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia, podendo ser indiciado ou indiciada por crime contra a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
Estabelecimentos autorizados a funcionar devem afixar avisos na entrada do im\u00f3vel com advert\u00eancia aos clientes sobre a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras, caso contr\u00e1rio, o consumidor n\u00e3o ser\u00e1 atendido.<\/p>\n
Ag\u00eancias banc\u00e1rias e casas lot\u00e9ricas devem registrar sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal que indique o distanciamento entre as pessoas nos locais das filas, e colocar funcion\u00e1rios para manter a organiza\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o registrada. Al\u00e9m disso, os bancos devem apresentar um plano de a\u00e7\u00e3o para a descentraliza\u00e7\u00e3o do atendimento em ag\u00eancias, por meio da instala\u00e7\u00e3o de postos de atendimento para a solu\u00e7\u00e3o de d\u00favidas e solicita\u00e7\u00f5es, nos bairros ou em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, para diminuir as aglomera\u00e7\u00f5es. O prazo \u00e9 de 72h ap\u00f3s o in\u00edcio da vig\u00eancia do decreto, sob pena de multa.<\/p>\n
Uma altera\u00e7\u00e3o trazida pelo decreto \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altern\u00e2ncia do funcionamento de determinados estabelecimentos essenciais em alguns dias da semana, n\u00e3o mais sendo autorizado o funcionamento em dias corridos.<\/p>\n
Lojas de alimentos em geral (padarias, hipermercados, supermercados, mercados, a\u00e7ougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos), distribuidores de g\u00e1s e de \u00e1gua mineral, est\u00e3o autorizados a funcionar em dias corridos da semana somente at\u00e9 \u00e0s 19h, com exce\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias, postos de gasolina e atividades delivery de alimenta\u00e7\u00e3o que podem funcionar para al\u00e9m desse hor\u00e1rio.<\/p>\n
As lojas de vendas de material de limpeza, de material de constru\u00e7\u00e3o, de manuten\u00e7\u00e3o de impressora, de recarregadoras de cartuchos, \u00f3ticas e lavanderias, s\u00f3 podem funcionar nas segundas e quartas-feiras, das 9h \u00e0s 15h.<\/p>\n
J\u00e1 as lojas de vendas de alimenta\u00e7\u00e3o e rem\u00e9dios para animais, de insumos ou equipamentos agr\u00edcolas, oficinas, borracharias e autope\u00e7as, est\u00e3o autorizadas a funcionar somente nas ter\u00e7as, quintas e sextas, das 9h \u00e0s 15h.<\/p>\n
Os estabelecimentos que desrespeitarem o decreto ou estiverem inadequados, ser\u00e3o multados, podendo o alvar\u00e1 ser suspenso ou cancelado, assim como a licen\u00e7a de funcionamento. Se necess\u00e1rio, poder\u00e1 ser realizada a apreens\u00e3o de bens e usada a for\u00e7a policial para fechamento, e o infrator se responsabilizado civil e criminalmente. A devolu\u00e7\u00e3o dos bens apreendidos ser\u00e1 condicionada ao pagamento da multa, com exce\u00e7\u00e3o de alimentos perec\u00edveis, que ser\u00e3o revertidos para institui\u00e7\u00f5es beneficentes, como abrigos.<\/p>\n
A Superintend\u00eancia de Transporte e Tr\u00e2nsito Mobilidade de Ilh\u00e9us (Sutram), realizar\u00e1 blitz para fiscalizar o uso das m\u00e1scaras pelos mun\u00edcipes e o bloqueio de vias p\u00fablicas consideradas estrat\u00e9gicas para o controle de circula\u00e7\u00e3o de pessoas, com o objetivo de reduzir o tr\u00e1fego, bem como proceder \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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