![\"\"](\"https:\/\/www.leonovaisnoticias.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/09\/8DB8AB3E-21B4-ADDE-A1AB-EDAA5ECDCBAE_650X450-300x208.jpeg\")
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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) informa aos fazedores de cultura de Ilh\u00e9us, cadastrados como pessoas f\u00edsicas e que solicitaram renda mensal, que devem fazer uma nova inscri\u00e7\u00e3o na plataforma do Governo Estadual para recebimento do aux\u00edlio emergencial federal da Lei Aldir Blanc. A iniciativa tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades financeiras devido \u00e0 pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o segue as fundamenta\u00e7\u00f5es respaldadas no art. 6\u00ba, inciso VI\u00a0da referida Lei, que imp\u00f5e o cadastro como um dos requisitos para que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
Diante da previs\u00e3o legal no sentido de que a inscri\u00e7\u00e3o do requerente no cadastro municipal \u00e9 um dos requisitos da renda mensal, a Prefeitura de Ilh\u00e9us disponibilizou uma plataforma digital para que os interessados pudessem fazer suas inscri\u00e7\u00f5es. Contudo, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o atribuiu ao Estado a an\u00e1lise dos pedidos de renda para o grupo.<\/p>\n
No rol de a\u00e7\u00f5es previstas pela Aldir Blanc est\u00e1 o repasse que contempla subs\u00eddio \u00e0s pessoas jur\u00eddicas, permanecendo v\u00e1lida a inscri\u00e7\u00e3o realizada pelo Munic\u00edpio. O novo cadastro deve ser feito pela internet. A Secult solicita que os profissionais enquadrados nos requisitos preencham o formul\u00e1rio, atrav\u00e9s do link abaixo.<\/p>\n