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Por Prof. Emenson Silva: Dia do índio, o que comemorar ?

Neste Dia do Índio , podemos enquanto população de minorias , comemorarmos avanços nos Direitos Indígenas no país. Os índios brasileiros ainda enfrentam adversidades em vários pontos, inclusive na Garantia de Direitos.

Especialistas apontam que, as condições de vida dos índios são preocupantes de fato , pois esses Direitos são contrários ao “progresso”.

Os indígenas estão , em constantes conflitos, alguns referente a suas terras, formas de vida. Assim, diante de tantas lutas e resistência da população indígena de forma histórica , o que comemorar? Porque comemorar ? . A celebração do Dia do Índio, tem como propósito também a preservação da memória e a reflexão crítica da realidade vivida por eles, um passado sobre a relação de dominação e conquistas .

As pautas principais dessa população hoje são : demarcação de terras , criminalização dos movimentos indígenas , as iniciativas legislativas anti indígenas e a precarização de serviços básicos como educação e saúde.

Povos indígenas são aqueles que habitam as terras do Brasil , antes do processo de colonização , os índios são diversos, em língua , cores, cultura , espiritualidades e sexualidade.

Que os líderes políticos e religiosos tenham olhares de sensibilidade com essa população que tem no mínimo, o direito de viver e existir.

Através de muitas lutas e resistência os índios usassem até aqui ferramentas importantes para marcarem seus espaços devidos.Assim, parabenizo a todos os índios , a todas as comunidades indígenas , especificamente as da nossa região e dizer: “ grupos de minorias ocupam seus espaços com resiliência e atitudes.Todo Dia é Dia de Índio , assim, construímos uma nova história, uma historia de outros 500 anos de resistência , luta , resiliência e superação , muito mais do que uma comemoração vazia .

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, anunciou durante a cerimônia de comemoração dos 100 dias de gestão um plano de obras para serem iniciadas ainda neste ano subordinado ao Projeto Acelera Itabuna. O anúncio aconteceu no Teatro Municipal Candinha Dórea contando com a presença do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, secretários municipais, vereadores, líderes comunitários e imprensa.

O Acelera Itabuna prevê a execução de projetos de requalificação de praças públicas no centro e bairros, implantação sete quilômetros de pavimentação asfáltica e duplicação do trecho entre o bairro de Fátima e o condomínio Cidadele na rodovia Ilhéus/Itabuna, reestruturação da feira livre do São Caetano, dentre outras ações.

Uma das ações é o projeto Praça Viva que prevê requalificação de 14 praças, no centro e bairros, ao longo desse ano, estando incluídas as praças Otávio Mangabeira (Camacan), José de Almeida Alcântara (Jardim do Ó), rotatória do São Caetano e praças do Califórnia, Pedro Jerônimo, Santo Antônio, José Bastos, Olinto Leoni, Sarinha Alcântara, Mangabinha, Pontalzinho, Nova Ferradas, Nova Califónia, Jardim Primavera e Fátima.

O prefeito citou a limpeza e a canalização do esgoto do canal do bairro Santo Antônio, onde a Prefeitura e Emasa estão trabalhando dia e noite, com recursos próprios para retirar o esgoto de dentro do canal, melhorar o fluxo de águas naturais e pluviais. “Vamos trabalhar para criar uma cidade mais humana. Para isso é preciso que a Prefeitura crie alternativas que favoreçam a população que é destinatária dos nossos esforços”, afirmou.

Augusto disse que “está se vivendo um novo normal e há um esforço concentrado nessa crise que aumentou a nossa responsabilidade com relação ao enfrentamento da pandemia. É preciso ter preocupação com a gestão como um todo. Precisamos que a economia volte a ser mais forte. Sabemos o grau de desemprego. Há na Bahia quase 20% dos baianos desempregados. Precisamos da união de todos”, conclamou.

No Projeto Esporte a Sério, o prefeito falou dos projetos da requalificação da quadra de areia na praça do Cacau (próxima ao shopping) , quadras de futebol da ponte do São Caetano e da Beira-rio. Citou a luta para a conclusão do campo do futebol amador no Caic e para a reforma do Estádio Luís Viana Filho.

No Viver Melhor disse que trabalha num programa habitacional que fará reforma de 200 casas com limite de R$ 6 mil por família, conforme projeto de arquitetura feito com o dono do imóvel. Mas, realçou, para isso vamos buscar recursos no Governo Federal, por meio dos ministérios das Cidades e do Desenvolvimento Regional.

O prefeito anunciou que dentro de 30 dias, terá início as obras de requalificação da extensão da avenida Manoel Chaves na ligação com a avenida Roberto Santos, no Pedro Jerônimo. Serão 800 metros de pavimentação, substituição de meio-fio, sinalização e iluminação em LED, indicando um novo vetor de crescimento para a zona sul da cidade.

As cidades de Itabuna, Jacobina e Lauro de Freitas recebem o SAC Móvel. Em Itabuna, a carreta está na Praça do Cacau, no centro da cidade, a partir de segunda-feira (12), e vai atender de 8h às 16h30. Em Jacobina, a população encontra o SAC Móvel na Praça Presidente Kennedy, na região central do município, também a partir de 12 de abril, atendendo de 7h às 15h. Já em Lauro de Freitas, o atendimento começa na terça-feira (13), e o caminhão fica na Praça João Thiago dos Santos, próximo à Igreja Santo Amaro de Ipitanga. O atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h.

Os serviços disponíveis são RG, CPF e Antecedentes Criminais, além da Ouvidoria Geral do Estado (OGE). O atendimento no SAC Móvel é realizado 100% por agendamento, através do SAC Digital. Para ter acesso à plataforma, é só baixar o aplicativo SAC Digital ou digitar o endereço http://www.sacdigital.ba.gov.br na internet. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br) e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Medidas de segurança

A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool a 70%; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

O último decreto estadual alterou o período do horário do toque de recolher na Bahia, que voltou a ser das 20h às 5h. Com vigência a partir de hoje, 5, até o dia 12 de abril, próxima segunda-feira, a medida restringe a locomoção noturna, com proibição da permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas.

Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário de início do toque de recolher, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências. Restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, mas serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação, estão permitidos até às 24h.

Das 18h do dia 9 de abril, até às 5h de 12 de abril, está proibida a venda de bebida alcoólica em qualquer tipo de estabelecimento, inclusive por delivery.

Academias e estabelecimentos para atividades físicas, têm funcionamento permitido de 5 a 12 de abril de 2021, desde com 50% da capacidade e respeito aos protocolos sanitários. Ainda estão proibidas a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. Porém, as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações, estão autorizadas.

Os atos religiosos litúrgicos também são permitidos, mas com o distanciamento social, uso de máscaras, limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local e instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada.

A prefeitura municipal de Itajuípe, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, começou na manhã desta terça-feira, 30, a distribuição de 8 toneladas de peixes para 3500 famílias carentes.

No primeiro dia, os bairros da sede foram contemplados com a distribuição do pescado e, no dia seguinte, o Projeto Itajuípe a Favor da Vida seguiu para os distritos e  zona rural.

Ainda em ação para contribuir com a semana Santa das famílias carentes, a secretaria de educação de Itajuípe fez distribuição de 5 mil ovos de páscoa para os alunos da rede municipal de ensino.

Na tarde de ontem (25), o vereador Kaique Souza (Podemos) realizou uma visita técnica a Secretária de Esportes e Lazer do Município de Itabuna que tem como Secretário e também Vice-Prefeito, o dinâmico e competente, jovem Enderson Guinho.

O objetivo foi dialogar sobre políticas públicas e estratégias de fomento ao esporte adotadas na cidade vizinha e construir um vínculo favorável ao intercâmbio de informações com o município de Ilhéus.

Acompanharam o parlamentar o Secretário da pasta, Enderson Guinho; o Diretor de esportes, Maico Franco; o Diretor de Lazer Murilo Ribeiro, Léo Cordier, o Coordenador de gabinete Jorge Lima, entre outros representantes do esporte itabunense.

Na ocasião a comitiva visitou espaços esportivos como a Vila Olímpica, o Estádio Luís Viana Filho e o campo de futebol amador do colégio CAIC, no bairro Jardim Primavera.

O vereador Kaique Souza agradeceu a toda equipe pela receptividade e pela troca de experiencias positivas ressaltando que “o esporte precisa ser visto pelo poder público como grande aliado da saúde, educação, da segurança e cidadania. É nessa política acreditamos e pautamos nosso mandato”, destacou o parlamentar.

Na tarde de ontem (quarta-feira, 17) a Câmara de Vereadores realizou uma sessão especial para tratar sobre o transporte público coletivo em Ilhéus.

A discussão aconteceu on-line, com presença de vereadores, deputados estaduais, representantes do executivo municipal e especialistas em mobilidade urbana. A audiência foi proposta pelo líder do Partido dos Trabalhadores no legislativo, vereador Augustão.

Entre os destaques da reunião está a fala da vereadora Professora Enilda, também do Partido dos Trabalhadores.

Segundo a vereadora, “as empresas de ônibus precisam cumprir o contrato de prestão de serviço”, e por sua vez, a Prefeitura precisa tomar as medidas administrativas diante o não cumprimento do documento.

A vereadora Enilda relembra que os problemas com o transporte público em Ilhéus vem antes da pandemia do novo coronavírus, apontando que as empresas sequer cumprem as contrapartidas previstas em decretos que autorizam o reajuste da passagem de ônibus e a prática ilegal de colocar apenas um funcionário “motocobra” dentro dos veículos.

“O que a gente tem é uma coleção de normas municipais não cumpridas pelas empresas”, disse Enilda.

A vereadora ainda alertou para os transtornos causados pelas empresas em relação aos moradores da zona rural de Ilhéus. “Estamos com essa população ilhada (…) um ônibus pela manhã e pela tarde não. Muita gente perdeu o emprego porque não tem como voltar pra casa”, relatou.

Enilda também demonstrou preocupação em relação ao início do ano letivo, na próxima semana, onde mais de 20 mil estudantes da rede municipal terão que circular pela cidade.

“Se hoje os ônibus estão que nem sardinha, sem distanciamento, sem garantia de segurança, imagine quando todas essas familias estiverem circulando pra pegar material para seus filhos nas escolas”, disse a vereadora.

A partir da proxima segunda-feira, uma comissão formada por representações da Câmara de Vereadores, Prefeitura de Ilhéus, empresas concessionárias, entidades do turismo e do comércio, universidade e sociedade civil organizada inicia um trabalho de análise do contrato que a Prefeitura tem com as empresas Viametro e São Miguel.

Referência para a educação pública em Ilhéus, o Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne completa 82 anos nesta segunda-feira (15). Fundada em 15 de março de 1939, a instituição é reconhecida pela excelência no ensino e por abrigar grandes nomes, como o ex-governador da Bahia, Paulo Souto; o médico José Moura Costa e o advogado Soane Nazaré de Andrade. Também passaram pelos bancos de pessoas do instituto os professores Heitor Dias, que anos depois se tornaria importante senador da República; e Milton Santos, considerado um dos maiores geógrafos do mundo.

Em comemoração ao octogésimo segundo aniversário de fundação do IME, o prefeito Mário Alexandre reforçou a importância da unidade escolar, força motriz no desenvolvimento educacional de Ilhéus e de toda a região sul da Bahia.

“Mesmo com a pandemia, estamos trabalhando para que os nossos alunos possam aproveitar um ambiente moderno e completamente restaurado, onde eles se sintam acolhidos e desenvolvam suas habilidades. Uma cidade sem educação não prospera. Estou extremamente feliz. Sentimento de dever cumprido”.

A gestão atual executou melhorias na estrutura física, elétrica e hidráulica do espaço. Recuperação geral do telhado, instalação de piso de alta resistência nos corredores e novo quadro elétrico, com iluminação externa e pintura em toda estrutura do prédio foram algumas das intervenções realizadas.

A reforma também contou com a instalação de ar-condicionado em todas as salas, visto que agora possuem cabeamento estruturado para suportar a carga do equipamento. Para além das melhorias, o feito mostra o compromisso assumido com a educação, valorização dos servidores e oferta de uma espaço digno para toda a comunidade escolar.

Curiosidades – Segundo informações extraídas do livro “IME: o sonho de Eusínio Lavigne”, da escritora e doutora em Educação Maria Luiza Heine, a unidade foi a primeira escola pública a oferecer o curso ginasial no interior da Bahia, atendendo à população com baixo poder aquisitivo.

A instituição seguia os moldes Colégio Pedro II do Rio de Janeiro e do Colégio da Bahia, em Salvador, ambos referência em educação. Até os anos 90, o IME foi a escola pública de Ilhéus que mais aprovou em vestibular. O instituto foi projetado pelo então prefeito da época, Eusínio Lavigne, sendo considerado por muitos anos como o melhor colégio do sul do estado.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) refuta acusações caluniosas afirmadas em vídeo por um senhor de nome Thiago Martins a respeito de recursos utilizados para contratação de leitos no município de Camacan.

A Secretaria da Saúde do Estado esclarece que firmou contrato com a Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS) para prestação de serviço assistencial a pacientes diagnosticados ou com suspeita de Covid-19 no Hospital AMEC, no município de Camacan. São ao todo 20 leitos clínicos e um pronto atendimento com dois leitos de estabilização, visando o enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

O processo de contratação emergencial seguiu todos os trâmites legais, sendo remunerado com os mesmos valores das demais Unidades Covid contratadas em todo o estado (R$220 mil reais para o Pronto Atendimento e R$708,57 por diária de leito clínico). Os pagamentos das contraprestações mensais são efetuados após rigorosa apuração e análise da Sesab, o que inclui apresentação das documentações comprovando a assistência prestada ao paciente e também que a inserção das informações nos sistemas do Ministério da Saúde.

A Secretaria da Saúde do Estado reafirma o compromisso com o cuidado dos baianos, principalmente neste momento de pandemia, em que é necessária a expansão da rede de atendimento. Ainda pontua que a regionalização do atendimento é muito importante, uma vez que faz com que os pacientes sejam atendidos na região onde reside.

A secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura de Ilhéus está realizando a operação tapa buracos em 16 localidades da cidade. O serviço contribui para a melhoria da mobilidade e trafegabilidade urbana.

 “Essa é mais uma determinação do prefeito Mário Alexandre para a realização dos serviços de manutenção das vias e ruas da cidade. As equipes têm trabalhado para resolver os problemas de buracos de acordo com o planejamento, o que diminui o risco de acidentes e melhora o tráfego nas vias, tanto para os condutores, quanto para os pedestres”, destacou o titular da Seinfra, Átila Dócio.

De acordo com a gerência operacional da Seinfra, as localidades que estão sendo contempladas com o tapa-buracos, são: Avenida Soares Lopes, Avenida 2 de Julho, Rua Amélia Nunes, Rua Ministro José Cândido, Avenida Ubaitaba, Avenida Princesa Isabel, Avenida Esperança, Nossa Senhora Aparecida, Odurval Marques, Ladeira do Café, Avenida Itabuna, Avenida Proclamação, São Domingos, Avenida Belmonte, Rua Ana Nery e Ladeira do Teresópolis.