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Implantação da placa do Mercosul na Bahia é adiada após problema com sistema

Após uma manhã de caos e chá de cadeira na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), em Salvador, para quem tentava resolver problemas relacionados ao novo emplacamento, o órgão resolveu suspender o serviço nesta quarta-feira (26) diante do não funcionamento do sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que estava sendo atualizado.

Por volta de 14h, o Detran-BA confirmou a implantação da placa Mercosul, em território baiano, para essa quinta-feira (27). “O sistema do Detran-BA é interligado ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que finalizou a sincronização sistêmica hoje à tarde. A troca de placas foi determinada pelo Denatran para ser aplicada em todos os estados, com o objetivo de oferecer mais segurança aos proprietários de veículos”, informou o órgão, em nota.

Gente no chão

“O problema é que há uma demora na atualização do sistema por parte da Serpro. Por isso o sistema está fora do ar. A previsão é que a regularização seja a partir das 14h. Estamos distribuindo senhas”, afirmou Ítalo David Neves de Souza, coordenador da central de atendimento do Detran, antes da confirmação do adiamento do serviço.

O caminhoneiro Roberto dos Santos, 42 anos, primeiro da fila, chegou cedo para tentar regularizar sua situação. “Estou aqui desde as 6h tentando a transferência e já são 10h, e nada. Formamos uma fila aqui no canto para garantir o impossível atendimento às 14h, já que até agora ninguém entregou senha. Se for sentar, eu perco o meu lugar”, declarou.

Logo atrás dele estava a dentista Luísa Vitória, 26. Ela comprou o carro na última sexta-feira (21) e chegou às 8h junto com o marido para fazer a vistoria do carro. “Disseram que (o sistema) estava fora do ar é por isso não consegui o emplacamento. Disseram ao meu marido que hoje não iam conseguir resolver o problema, e que era para a gente ir embora”, declarou a dentista, que posteriormente desistiu de esperar e deixou a sala de atendimento.

Jeferson Alves Borges, 34, tentava desde a semana passada fazer a transferência de documentação do veículo. “Na sexta, disseram que o sistema também caiu. Hoje, diante da mesma desculpa, ligamos para a Serpro, que negou [o problema]. Informou que tudo está funcionando normalmente. Não é possível. Tem alguma coisa acontecendo de errado com essas novas placas”, comentou ele, ao destacar que “toda a fila é para o mesmo problema”. “Tem mais 50 pessoas na fila que formamos”, observou, por volta de 10h.

Outras pessoas se aglomeravam na porta da sala de atendimento à espera de senhas. Era o caso de Natanael Lins Braga, 27. Ele tirou o carro zero da concessionária na última sexta e desde o dia tenta o emplacar o veículo. “Esse descaso do Detran tem que acabar. Esta é a segunda vez que falto o trabaho para resolver isso. O pior é que a gente reclama e nada é resolvido”, disparou.

Porta-voz da Comissão dos Taxistas, João Adorno, chegou para o primeiro emplacamento às 6h40 e às 10h30 ainda fazia parte da multidão que amargurava a espera do serviço de emplacamento.

“Estou sem trabalhar. Sou taxista. Tempo pra mim, literalmente, é dinheiro. Tento o emplacamento desde a sexta e o sistema continua fora de operação. Como pode?”, questionou.

Adorno disse que quase teve o carro novo apreendido numa blitz no Vale do Ogunjá porque circulava com o carro sem placa nessa terça-feira (25). “Estava com a nota fiscal, mas os policiais disseram que o documento só é válido para a locomoção da concessionária para o Detran. Falaram ainda que poderia pegar multa de R$ 193, guincho R$ 250 e a diária do pátio R$ 44”, relatou.

Portaria
Após a Justiça determinar a suspensão de uma portaria do Detran que disciplina normas complementares para a utilização da placa Mercosul na Bahia, o Estado decidiu pela revogação da portaria, que será publicada no Diário Oficial dessa quinta. A Secretaria Estadial da Administração (Saeb) justifica que fica valendo apenas as normas do Denatran (órgão do governo federal), que regulamenta através de resoluções todo o processo.

o correio

Em votação definitiva reforma da Previdência municipal é aprovada na Câmara de SP

Em mais uma sessão marcada por tumultos e gritaria, em uma Câmara Municipal cercada de manifestantes do lado de fora, os vereadores de São Paulo aprovaram nesta quarta-feira, 26, agora de forma definitiva, projeto de lei que reforma a Previdência Municipal, criando um teto de pagamentos e aumentando os porcentuais de contribuição dos servidores públicos. Foram 33 votos favoráveis à proposta, ante 17 votos contrários. Para entrar em vigor, basta que a lei seja sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), o que certamente deverá ocorrer já que o projeto é de autoria do Executivo.

O texto aprovado é uma versão “light” da proposta que estava em discussão desde o ano passado, e ainda prevê que recursos de impostos da cidade tenham de ser usados para cobrir o déficit previdenciário, que é de cerca de R$ 6 bilhões por ano. A avaliação dos vereadores é que a proposta dá certo alívio ao orçamento da cidade, e libera a Prefeitura a fazer novos investimentos, mas não livra São Paulo de ter de discutir mais reformas no futuro.

A partir da sanção da lei, os servidores públicos municipais terão de recolher 14% de seus salários para a aposentadoria (até agora, era 11%). Os servidores novos, ou seja, que entrarem na Prefeitura a partir de agora não terão mais direito à aposentadoria integral — o teto, agora, será o mesmo do setor privado, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quem ganhar mais de R$ 5,6 mil e quiser manter esses valores quando se aposentar terá de contribuir para um regime previdenciário complementar, recolhendo de 1% a 7% a mais de seus vencimentos. Aí, poderá ganhar o mesmo que os funcionários da ativa.

Um dos pontos de maior discussão foi justamente sobre a gestão desse fundo complementar. A última versão do projeto, aprovada em primeira votação na sexta-feira, dia 21, falava na criação de um novo órgão público, a Sampaprev, que faria a gestão. Mas o texto não deixava de forma clara quais seriam as funções dos servidores que fossem levados para esse órgão, deixando a atribuição ao poder Executivo.

Na versão do projeto aprovada nesta quarta, o Sampaprev fica autorizado a ser criado. Mas se a Prefeitura tomar essa decisão, terá de mandar um projeto de lei específico para a estruturação desse órgão.

Rombo. A diferença entre os valores arrecadados dos servidores e o total de benefícios que a Prefeitura teve de pagar, em 2016, foi de R$ 3,8 bilhões. Em 2017, foi de R$ 4,6 bilhões. Neste ano, deve fechar perto dos R$ 6 bilhões.

Com a proposta aprovada, o rombo da previdência ainda crescerá cerca de R$ 370 milhões por ano, ante os mais de R$ 700 milhões que cresceu, na média dos últimos anos.

A primeira proposta apresentada pela gestão João Doria (PSSB) previa zerar esse déficit ao longo das próximas décadas. Ela previa a chamada “separação de massas”, ou o “sistema de capitalização”. É um sistema em que, no lugar de o pagamento dos benefícios aos aposentados vir diretamente da aposentadoria recolhida dos servidores da ativa, cada servidor tem uma conta própria, em que são depositados os valores recolhidos. Quando o servidor se aposenta, ela passa a fazer saques dessa conta.

Essa proposta, entretanto, foi retirada das discussões após março, quando a gestão Doria não conseguiu aprovar a reforma. Agora, o texto ficou mais parecido com a primeira proposta de reforma da Previdência Municipal, apresentada em 2015 durante a gestão Fernando Haddad (PT). Haddad previa alterar alíquotas e a criação de uma previdência complementar.

Reação. Do lado de fora da Câmara, servidores públicos faziam protesto desde as 10 horas. O ato acabou em confronto quando os manifestantes tentaram entrar à força na Câmara e foram recebidos com spray de pimenta e bombas de gás pela Guarda Civil Metropolitana. Logo após o fim da votação, diretores dos sindicatos anunciaram a aprovação do projeto no carro de som e disseram que os servidores vão se organizar para, no próximo ano, reverter a decisão. Eles falam em uma possível greve.

Apos a votação, enquanto os servidores aguardavam para iniciar uma assembleia, o vereador Fernando Holiday (DEM), favorável à reforma e muito criticado pela oposição, apareceu em uma janela e, ironicamente, mandou beijos e fez o símbolo do coração com as mãos. Ele foi vaiado e xingado.

bnews

Itabuna: Procon recebeu quase duas mil reclamações neste ano

Pelo menos 1.827 pessoas prestaram queixas no Procon entre o período de janeiro a outubro deste ano, conforme relatório divulgado esta semana pela coordenadoria do órgão. As principais reclamações se referem a vício de produtos, de serviço, descumprimento contratual e cobranças abusivas nas áreas de telefonia, fabricação de móveis e estofados e aparelhos eletrônicos.

O usuário pode registrar queixa também por descumprimento de prazo, suspensão de serviços com contas pagas e falta de assistência de produtos em garantia. A diretora do Procon, Edjalma Moitinho, informou que foram realizadas 52 autuações durante o ano de 2018 e, apesar do número considerado elevado, há reincidências de infrações. “Nesses casos o Procon, aplica a multa com base no Art. 26 do Decreto 2.181/97”, justifica.

As autuações são realizadas por uma equipe do órgão, com a participação da diretoria, dois advogados e um fiscal e conta com a parceria da Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Ministério Público. Edjalma Moitinho explica que após denuncia, a equipe visita a empresa e se for confirmada a veracidade, a empresa é notificada e orientada a corrigir a irregularidade. Se houver reincidência com infração considerada grave, a empresa é multada.

A diretora informou que o consumidor que se sentir lesado pode fazer denúncia inicialmente pelo telefone (73) 3613-5210, mas depois é preciso formalizar a reclamação para que seja agendada uma audiência de conciliação, “a fim de que a empresa possa comparecer para um possível acordo e com isso solucionar o problema”.

Para garantir a segurança ao consumidor e o cumprimento de normas do Procon, a equipe da unidade em Itabuna faz contatos prévios com algumas empresas por meio de telefone, conforme explicou a diretora. Ela cita como exemplo, empresas como Telemar, Samsung, Banco Itaú e Coelba que disponibilizam linha direta telefônica para atender ao usuário. “Assim, quando essas empresas não solucionam o problema, neste primeiro contato, seguem-se os trâmites de formalização da reclamação”.

Edjalma destacou ainda que as reclamações realizadas pelos consumidores são de grande importância para que o Procon notifique as empresas fornecedoras a atuarem conforme determina a lei e também para que o órgão possa autuar com base em situações concretas dos consumidores na região.

O Procon em Itabuna funciona na Rua Comendador Firmino Alves, nº 10, na praça Olinto Leone, no centro da cidade e atende ao consumidor das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.

MAIS DE 500 PESSOAS VÃO CELEBRAR NATAL COM LULA

Preso há mais de 8 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá receber visitas no feriado de Natal. Do lado de fora da PF, na Vigília Lula Livre, militantes preparam uma celebração natalina em solidariedade ao ex-presidente.

O Natal da Vigília Lula Livre começará com um ato inter-religioso, às 20h, seguido por uma ceia de Natal, preparada coletivamente pelos militantes da Vigília. De acordo com a organização, há expectativa de que passem pelo espaço, entre os dias 24 e 25, mais de 500 pessoas, vindas de diferentes estados do Brasil. Até o momento, está confirmada a chegada de caravanas das cidades de São Paulo (SP), São Bernardo do Campo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC).

Rosane Santos, integrante da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das organizadoras do Natal da Vigília, conta que o intuito da celebração é reunir pessoas para confraternizar, dialogar e mandar boas energias ao ex-presidente.

“Com certeza vai ser mais um momento muito emocionante para todo mundo, porque a gente sabe que nós vamos estar aqui abraçando uns aos outros e ele [Lula] vai estar lá, sozinho, ouvindo nossas vozes, mas não vai poder ter um abraço, um carinho”, diz.

A Irmã Ana Fuzinatto frequenta a Vigília Lula Livre todos os domingos, onde ajuda a preparar a tradicional celebração ecumênica dominical. Integrante da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Curitiba, ela conta que celebrar o Natal na Vigília será uma forma de reforçar o espírito da data.

“Para nós, Lula sempre foi um modelo que nos impulsiona a caminhar junto com o povo, na opção pelos pobres, pelo cuidado da vida, pelas pessoas que estão à margem da sociedade. Nós sentimos, claro, em Jesus Cristo nosso modelo principal, mas, como ser humano, o Lula também é nosso modelo”, explica.

Além do ato inter-religioso e da ceia coletiva, o Natal da Vigília Lula Livre, nos dias 24 e 25, contará com atos culturais e as tradicionais saudações de “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” ao ex-presidente Lula.

Ilhéus: Condomínio Sol e Mar festeja seus 2 anos, veja as fotos:

Nesse sábado (22) iniciou-se o projeto + VERÃO, SOL E MAR em comemoração ao aniversário de 2 anos do conjunto habitacional sol e mar, do programa MINHA CASA, MINHA VIDA na zona sul de Ilhéus.

A festa contagiou todos moradores levando alegria, cultura, entretenimento, lazer, esporte e economia para o condomínio. A programação de aniversario continua até hoje (23), com culto de louvor e adoração ao ar livre, da igreja Batista Plenitude do Pastor Rafael.

O evento contou com a presença do Dr Cosme Araújo onde foi ovacionado por todos presentes. Ele disse da importância da igualdade de direitos, ” Por quê na Avenida Soares Lopes se pode ter eventos até o dia amanhecer e aqui não pode ter até ás 22h? Precisamos de igualdade de direitos, todos precisam de lazer e cultura, o condomínio do Sol e Mar deve ter o mesmo direito de diversão que a avenida tem, queremos igualdade”. Ele ainda elogiou a harmonia e alegria que o povo se encontrava.

“Apesar dos contratempos e de pessoas querendo boicotar o evento, estamos muitos felizes por receber um retorno positivo da comunidade, aprendemos com os erros e garanto que no próximo farei ainda melhor”, disse Léo Novais.

O + verão, sol e mar é um projeto idealizado por Léo Novais e Cris Amaral, onde tem como objetivo levar atividades físicas, ações na área da saúde e recreação, esportes e entretenimentos.

O evento de aniversário do Sol e Mar contou com o apoio de:

COSME ARAÚJO

KB PRODUÇÕES

BERIMBAU GOURMET

POUSADA COSTA DO CACAU

CENTRO DE ESTUDOS COSTA DO CACAU

SECRETARIA DE CULTURA

MERCADINHO ARMAZÉM B22

PROVEDOR DE INTERNET BRASIL NETWORK

TRANSPORTE CF

SINDICO GERAL UBIRAJARA

JUNIOR STYFLER FOTOGRAFIA

BLOG VERMELHINHO

COMPLETA ENGENHARIA

Confira a seguir fotos do evento registradas pelo fotografo Junior Styfler:

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Ipiaú: homem mata filho de 18 anos e depois toca fogo em casa

Um homem de 40 anos foi preso na noite de sexta-feira (21) em Ipiaú, no sul da Bahia, após matar o filho de 18 anos e incendiar a casa onde moravam. Segundo informações da Polícia Militar, o autor do crime, Lúcio Herbert Souza da Silva, apresentava quadro depressivo há um ano, em decorrência de uma separação da esposa.

A PM informou que ainda não sabe como ele matou o filho Lucas Ferreira, encontrado ensanguentado no banheiro da casa e com o corpo enrolado em uma toalha. Depois do crime, ele incendiou a casas. As chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros de Jequié, cidade vizinha.

“Possivelmente, o crime ocorreu quando o rapaz estava tomando banho, mas ainda não podemos afirmar como ele o matou, somente a perícia”, afirmou um policial militar que preferiu não ter o nome divulgado.

O homem foi encontrado em cima de uma árvore no quintal da casa e, segundo a PM, confessou ter matado o filho. Ele ainda pedia para que fosse preso pela polícia e apresentava um estado mental confuso.

ITABUNA: Onda de violência faz mais vítimas fatais

Dois assassinatos ocorreram neste sábado, 22, em Itabuna, no sul da Bahia. As vítimas foram Waldemar Francisco de Santana Júnior e Tiago Matos do Nascimento.
Quanto a motivação e autores dos crimes, ainda não há informações concretas.
Waldemar, 48 anos, foi executado em casa, no bairro Nova Ferradas, na presença da mulher e de uma filha. Segundo a polícia, dois homens invadiram o imóvel de madrugada e fizeram cerca de 20 disparos.
Por sua vez, Tiago Matos do Nascimento (foto) levou tiros de pistola e de escopeta ao ser surpreendido no estacionamento de um posto de gasolina, no bairro Odilon.
O assassinato ocorreu no início da tarde.

RÉVEILLON ILHÉUS: PREFEITURA ORGANIZA DOIS DIAS DE FESTA, CONFIRA:

Os ilheenses e milhares de turistas que lotam a cidade para a temporada de verão terão dois dias de festas Réveillon 2019, com atrações já confirmadas. Pegadeira, Papazoni, Via de Acesso e Deni do Timbalada, garantem a alegria no domingo (30). Na noite da virada (31), o comando da fica por conta das atrações Rafa e Pipo e Dois Amores, com participações especiais de artistas ilheenses nas duas noites.

A Prefeitura de Ilhéus organiza um esquema especial, a fim de garantir mobilidade, conforto e segurança durante os dois dias de festa. O evento conta com o apoio e patrocínio do Governo do Estado, que junto com a Prefeitura Municipal e secretarias de Turismo e Cultura, soma esforços para organizar uma grande festa na Avenida Soares Lopes nos dias 30 e 31 de dezembro a partir das 19h.

Rui Costa suplementa orçamento da AL-BA em R$ 64,5 milhões; TJ-BA recebe R$ 144,5 mi

O governador Rui Costa (PT) decidiu suplementar o orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os dois poderes solicitaram, conforme apurado pela reportagem, valores bem acima do que efetivamente receberam do chefe do Executivo.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial do Estado deste fim de semana, a ALBA terá um aporte financeiro extra de R$ 64,5 milhões.

O Tribunal de Justiça, por sua vez, terá um reforço no orçamento na ordem de R$ 144,7 milhões.

De acordo com uma fonte ouvida pelo BNews, Rui Costa decidiu transferir os recursos extras como forma de garantir ao menos o pagamento dos salários dos servidores do Legislativo e do Judiciário. Os encontros para tratar dos pedidos foram marcados por tensão e resistência, uma vez que Rui não quis suplementar a integralidade desejada pelas duas esferas.

Entenda : FBI procura polícia para saber sobre denúncias contra João de Deus

O FBI, espécie de polícia federal americana, e a embaixada dos Estados Unidos entraram em contato com a Polícia Civil de Goiás para trocar informações sobre os supostos abusos sexuais de mulheres cometidos pelo médium João Teixeira de Farias, o João de Deus.

Conforme investigadores do caso, as autoridades dos EUA receberam denúncias de mulheres daquele país que teriam sido molestadas. Também querem obter dados sobre os casos de americanas reportados no Brasil à Polícia Civil e a promotorias de estados diversos.

Por ora, há relatos de violações contra cidadãs de seis países, além do Brasil. Além dos EUA, os casos se referem a mulheres de Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia e Suíça.

A Polícia Civil de Goiás informou que ainda não está definida qual será a atuação do FBI no caso. Uma reunião de investigadores com representantes da embaixada americana, em Brasília, foi acertada para a semana que vem.

“Semana passada a embaixada dos Estados Unidos fez contato com a Polícia Civil manifestando interesse em uma reunião em Brasília por causa de algumas manifestações que eles receberam lá e também para denotar se há cidadã americana como vítima”, informou o delegado-geral de Goiás, André Fernandes.

João de Deus está preso desde o domingo no núcleo de custódia de Aparecida de Goiânia. Nesta terça (18), a Justiça negou liminarmente seu pedido de libertação.

Ele é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que procuravam atendimento na casa Dom Inácio de Loyola, seu hospital para cirurgias espirituais em Abadiânia (GO). Os casos começaram a se tornar públicos no sábado (8), após 13 supostas vítimas relatarem violações à TV Globo e ao jornal O Globo.

Na segunda (10), Aline Sales, 29, contou à Folha que esteve na casa dom Inácio em 2012, foi levada para um banheiro, posta de costas e que João de Deus colocou a mão dela em seu pênis.

Desde então, a força-tarefa montada pelo Ministério Público de Goiás recebeu 506 relatos de supostos abusos cometidos pelo médium. A maioria chegou por e-mail e as denunciantes estão sendo chamadas a prestar depoimentos.

Na última sexta (14), a Justiça decretou a prisão preventiva do médium. Ele ficou escondido num sítio na zona rural de Abadiânia até se entregar na tarde de domingo (16) e ser levado para a prisão em Aparecida de Goiânia.

O momento da apresentação foi registrado com exclusividade pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

No depoimento que prestou à polícia, o médium negou qualquer tipo de culpa nos abusos sexuais dos quais é suspeito, e sua defesa tentou desqualificar as denunciantes. “Ele não admite [envolvimento]. Apresenta suas versões e cabe à polícia provar”, afirmou o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, que acompanhou a oitiva.

O médium falou por mais de duas horas a duas delegadas. Segundo a delegada Karla Fernandes, ele respondeu a todas as perguntas e se recordou de alguns atendimentos feitos a mulheres que o denunciaram.

O suspeito disse que a regra era recebê-las coletivamente, e não em recintos individuais, como consta dos relatos de supostas vítimas.

O delegado espera concluir os inquéritos sobre violências relatadas por 15 mulheres em 15 dias, quando será tomada a decisão sobre eventuais indiciamentos. Por ora, os crimes em apuração são os de estupro e violação sexual mediante fraude (no caso específico usar a fé para obter sexo).

A delegada Karla disse que a prisão poderá aumentar o número de denúncias. Além dos 15 casos sob análise da polícia, o Ministério Público recebeu centenas de relatos de abusos. “Entendemos que, com a prisão, haverá o encorajamento de vítimas e isso pode levar a um aumento da procura”, declarou.

Polícia encontra armas e dinheiro em fundo falso de armário de João de Deus

A Polícia Civil de Goiás apreendeu nesta terça (18) cinco armas de fogo e o equivalente a R$ 405 mil em dinheiro vivo na casa de João Teixeira Farias, o João de Deus, em Abadiânia. O material estava escondido em várias partes do quarto do médium, entre elas o fundo falso de um guarda-roupa.

A quantia estava distribuída em malas e no esconderijo do armário. Havia cédulas de várias moedas, incluindo reais, dólares americanos e canadenses, pesos argentinos, euros e francos suíços.

Já as armas, todas sem registro, estavam num baú, numa gaveta e numa caixa. Trata-se de dois revólveres de calibre 32 e um de 38, uma pistola 380 e uma garrucha, esta última com numeração raspada. Havia ainda munições diversas, entre elas algumas de uso exclusivo do Exército, e uma arma de brinquedo.

O delegado-geral de Goiás, André Fernandes, disse que o médium vai responder por posse ilegal de armas de fogo. A origem do armamento, bem como do dinheiro, ainda vai ser investigada.

A delegada Karla Fernandes, coordenadora da força-tarefa que apura os supostos abusos sexuais cometidos por João de Deus, afirmou ser plausível que a fonte dos recursos sejam doações de fiéis, o que, segundo ela, não precisa der declarado ao Fisco. Segundo registros contábeis encontrados, só a livraria mantida pelo médium girava R$ 500 mil por mês.

As buscas em três endereços, entre eles a Casa Dom Inácio de Loyola, local dos atendimentos de João de Deus, levaram mais de quatro horas. Peritos do Instituto de Criminalística de Goiás usaram substância que serve para detectar material genético, como sangue e sêmen, no recinto em que, segundo mulheres denunciantes, ocorriam as violações.

Até a sexta (21), a Polícia Civil espera concluir o primeiro inquérito do caso João de Deus. Ele deve ser indiciado por posse sexual mediante fraude, cuja pena é de até seis anos de exclusão em regime fechado, por suposto abuso de uma mulher que procurou atendimento em 24 de outubro.

Ela contou aos policiais que João de Deus a levou para o quarto de atendimentos individuais e a massageou na região sob o ventre, com a justificativa de dissipar uma energia ruim. Em determinado momento, teria notado que o médium estava com o pênis de fora e reagido, deixando o recinto.

Segundo as investigações, João de Deus ofereceu um quadro religioso à mulher e a presenteou com uma pedra. “Em depoimento, ele confirmou ter oferecido a obra de arte, mas disse não se recordar da pedra. E negou ter molestado a paciente. A prisão preventiva está decretada com base nele [esse inquérito], então há prazo para ele ser concluído”, explicou Fernandes.

O número de mulheres que procuram as autoridades em Goiás e em outros estados continua crescendo. Nesta quarta, mais uma entrou em contato com a Polícia Civil para relatar seu caso. João de Deus está preso desde o domingo no núcleo de custódia de Aparecida de Goiânia. Nesta terça (18), a Justiça negou liminarmente seu pedido de libertação.

Na decisão, o desembargador Jairo Ferreira Júnior, do Tribunal de Justiça de Goiás, informa que o médium baixou aplicações financeiras de R$ 35 milhões em suas contas bancárias e solicitou um cheque administrativo, em seu próprio nome, o que lhe permitiria descontar ou transferir os recursos.

Ele descreve resumidamente a operação, ocorrida quatro dias após o escândalo de abusos sexuais vir à tona, ao mencionar os argumentos do Ministério Público de Goiás para a prisão do suspeito. “[João de Deus] teria efetuado saques de todas as aplicações financeiras em instituições bancárias no país, mediante emissão de cheque de ordem de pagamento, em favor próprio, totalizando mais de R$ 35.000.000, no dia 12/12/2018, conforme alerta pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)”, escreveu o magistrado.

O aviso do Coaf, órgão que recebe comunicações bancárias sobre movimentações financeiras atípicas, foi feito à Promotoria de Goiás, que usou a informação para reforçar o pedido de prisão do médium. Os investigadores sustentaram que havia risco de ele estar ocultando patrimônio ou se capitalizando para uma fuga.

No pedido de libertação, o advogado do médium, Alberto Toron, argumentou que seu cliente sofre constrangimento ilegal, pois a prisão teria sido decretada “sem comprovação concreta da necessidade de se garantir a ordem pública pela gravidade dos crimes, a incerteza para a instrução criminal e aplicação da lei penal máxima porque não existem provas concretas de que o paciente teria abusado sexualmente das vítimas”.

O desembargador entendeu que os argumentos levantados pela defesa não deveriam ser analisados numa decisão de caráter liminar (provisória), mas de mérito, a ser tomada pelo plenário do tribunal. Essa sessão só deve ocorrer após o recesso do Judiciário, a partir de 7 de janeiro.

João de Deus é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que procuravam atendimento na casa dom Inácio. Os casos tornaram-se públicos no último dia 8, após 13 supostas vítimas relatarem violações à TV Globo e ao jornal O Globo.

Desde então, a força-tarefa montada pelo Ministério Público de Goiás recebeu 506 relatos de supostos abusos cometidos pelo médium. A maioria chegou por e-mail e as denunciantes estão sendo chamadas a prestar depoimentos.

Na última sexta (14), a Justiça decretou a prisão preventiva do médium. Ele ficou escondido num sítio na zona rural de Abadiânia até se entregar na tarde de domingo (16) e ser levado para a prisão em Aparecida de Goiânia.





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