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:: 23/ago/2018 . 22:56

TSE dá sete dias para Lula se manifestar sobre pedidos de rejeição de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Operação Lava Jato, se manifeste sobre as 16 contestações ao registro de candidatura do petista dentro do prazo de sete dias – a contar a partir da sexta-feira, 24.

A decisão respeita o rito de tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o registro da candidatura de Lula deve ser discutido pelo plenário do TSE no início de setembro.

Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 15.

Na quinta-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que já se começasse a contar na semana passada o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

Para os advogados, a “oportunidade de defesa não pode ser suprimida nem mesmo diante de temas relativamente simples”.

Eles reconhecem que a inelegibilidade de qualquer candidato pode ser analisada pelo ministro-relator “de ofício”, ou seja, mesmo sem provocação das partes.

Mesmo assim, ressaltam que a “inelegibilidade de ofício somente pode ser reconhecida após ser dada oportunidade à parte para se defender sobre a sua possível incidência”.

ILHÉUS: ASSOCIAÇÃO DO HERNÂNI SÁ EMITE NOTA SOBRE O PROJETO “PISTA FECHADA, VIDA SAUDÁVEL”

Idealizado pelo Ex-Diretor de Esportes da Associação de Moradores do bairro Hernani Sá, Djalma Freitas, o Projeto Pista fechada teve inicio em Setembro de 2017. Após obter sucesso, o Projeto virou lei em Março deste ano. Entretanto, necessita de regulamentação por parte do Governo municipal no sentido de estabelecer os critérios para sua execução nos bairros da cidade.
Acontece que, o ex-conselheiro fiscal da Associação de Moradores do bairro Hernani Sá se intitula “dono” do Projeto, que no inicio ele próprio era contra. Hoje (20), em entrevista a uma rádio da cidade, o Sr. Odailson Aranha criticou a não execução do Projeto nos últimos 15 dias no bairro, alegando que a culpa é da Associação de Moradores.
Resposta da Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá
Em contato com a Diretoria da Associação do Bairro, o Presidente da Associação informou a nossa redação que protocolou oficio na Superintendência de Trânsito – SUTRAN, informando ao órgão o Calendário de atividades do “Projeto Pista Fechada, Vida Saudável” no bairro e solicitando o apoio dos Agentes de Trânsito. Todavia, a SUTRAN alegou falta de efetivo (Agentes de Trânsito), para realizar o fechamento da via pública onde acontece o Projeto. “Não iremos realizar o Projeto Pista Fechada, Vida Saudável sem que haja Agentes de Trânsito para realizar o fechamento da via pública, pois a via é pública e não particular” enfatizou um dos Diretores da Associação.
O artigo 296 do Código Brasileiro de Trânsito caracteriza como infração gravíssima a obstrução/fechamento de via pública indevidamente.
Há quem diga que o ex-conselheiro fiscal não se conforma com a perda das eleições para Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá, que ocorreu em Maio deste ano. Assim como o Projeto Pista Fechada, o rapaz também tinha a Associação como propriedade sua.
A atual Diretoria foi eleita sem oposição, com o voto de mais de 80% dos associados e conta com membros de diversos seguimentos como: servidores públicos municipal, estadual e federal, estudantes, aposentados, Militares, dentre outros.
Veja abaixo a nota emitida pela diretoria:
NOTA PÚBLICA
A Associação de Moradores do Bairro Hernani Lopes de Sá – AMBHLS vem a público informar que o projeto “Pista Fechada Vida Saudável” está deixando de ser executado na avenida Sylvio Silva em função da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Transito – SEINTRA não está realizando o fechamento da pista nos dias e horários conforme programação enviada a secretaria pela associação. A lei prevê o fechamento da via pública com a colocação de cavaletes que constará a expressão “Pista fechada, vida saudável”, que terá a incumbência da Secretaria de Transporte e Trânsito e Guarda Municipal para atuar na manutenção da segurança no local de funcionamento do espaço que será das 15 às 18 horas. A lei número 3.928 que institui a criação do programa foi assinada pelo prefeito Mário Alexandre é de autoria do vereador Gil Gomes. AMBHLS ressalta sua preocupação com a segurança das pessoas, bem como se prontifica a está acompanhando e fiscalizando a execução do projeto na comunidade. Adilson Conceição Presidente Ilhéus, 22 de agosto de 2018.

Colaborou: ilheusnoticias.net

Ilhéus: Lukas Paiva rejeita reeleição e viaja aos EUA

O vereador Lukas Paiva, do PSB, atual presidente do legislativo ilheense, vai relaxar ao longo dos próximos quinze dias. Paiva vai viajar, e escolheu como destino os Estados Unidos da América, país que possui importantes destinos turísticos, a exemplo da cidade de Nova York e do parque de diversões da Disney, na Flórida, onde turistas se devertem ao lado de personagens como Mickey Mouse, o camundongo de maior sucesso do planeta.

Antes de viajar aos EUA, Lukas encerrou a polêmica sobre a sucessão a presidência da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Paiva declarou que jamais pensou em reeleição, e telefonou ao líder do governo na Câmara, Paulo Carqueija, comunicando o fato. De acordo com Carqueija, que será candidato à presidência, Lukas Paiva confirmou que o apoiará no processo sucessório. Paiva, inclusive, afirmou que apresentaria uma emenda impedindo que o instrumento da reeleição valesse de forma imediata. A emenda que permitiria a reeleição, contudo, foi retirada. O fato de Lukas desistir da reeleição e comunicar a Carqueija que o apoiará altera o xadrez do tabuleiro político ilheense.

Fonte : https://chicoandrade.com.br/  < – Materia Original.

Em evento, juiz que manteve Lula preso trata vice de Bolsonaro como amigo

Rodrigo Mattos/UOL (Autor)

  • 20.ago.2018 – Hamilton Mourão, vice de Bolsonaro, e o presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, em evento no Clube Militar

Durante evento público no Clube Militar, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Thompson Flores, que manteve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) preso, e o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), trocaram gentilezas e se trataram como “amigos”. O juiz de 2ª instância foi convidado para dar uma palestra na instituição sobre o “Poder Judiciário na conjuntura da política nacional”. Em sua fala, Flores citou o caso Watergate para lembrar que autoridades foram presas e a “República não veio abaixo”.

Em julho, o desembargador do TRF4 Rogério Favreto deu uma decisão para soltar Lula em seu plantão judiciário. Seu colega de Tribunal João Pedro Gebran Neto soltou determinação em sentindo contrário. O presidente do TRF4 decidiu a questão pela manutenção de Lula preso.

Nesta segunda-feira (20), o desembargador deu palestra para cerca de 60 militares. Foi recebido por Mourão com a classificação de “meu dileto amigo”. Ao final da palestra, o magistrado agradeceu ao general Mourão “estimado amigo” e, em seguida, recebeu um presente do militar.

“O desembargador é meu amigo pessoal. É um homem que tem uma competência extrema na questão do direito. Acho importante para os integrantes do clube que eu trouxesse alguém. Porque fica muita dúvida [sobre questão eleitoral]”, contou Mourão, que negou relação do convite com a decisão sobre Lula.

“Não, em absoluto. É uma questão de amizade minha com ele. Eu fui comandante no Sul, já o conhecia de outros tempos. Se não conheço as pessoas, trouxe alguém mais próximo.” Anteriormente à palestra, os dois conversaram sobre reminiscências.

Thompson Flores não quis falar com jornalistas ao final da palestra. O Clube Militar é uma associação privada nacional, com sede no centro do Rio de Janeiro. Seu objetivo é atender oficiais militares e suas famílias com sedes recreativas espalhadas pelo país. Atualmente, é presidido por Mourão.

Durante sua palestra, o desembargador não tratou do caso Lula. Fez uma descrição detalhada dos procedimentos do caso Watergate, escândalo nos Estados Unidos que levou à queda do ex-presidente republicano Richard Nixon por envolvimento em investigação sobre o Partido Democrata.

Ao tratar do tema, lembrou que três ministros daquele governo norte-americano foram presos por perjúrio no caso. “Cumpriram pena e a República não veio abaixo”, observou. E ressaltou que Nixon não era acusado de corrupção e peculato. O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção passiva.

Após a palestra, Mourão defendeu a postura de Bolsonaro no debate da RedeTV! na última sexta-feira (17) quando este teve uma discussão com a candidata Marina Silva (Rede) sobre desigualdade salarial entre gêneros e segurança pública .

Segundo o candidato a vice na chapa, o presidenciável estava “no seu padrão” com falas intuitivas. Reclamou que o debate foi “meio raso”. Mourão defendeu que salários de homens e mulheres devem ser decididos por méritos e, se elas forem mais competentes, devem ganhar mais.

“A instituição que eu pertenci ao longo 45 anos da minha vida as mulheres ganham igual aos homens. A minha mãe trabalhou fora a vida inteira, como professora. Isso é uma coisa normal. Se a mulher é mais habilidosa, mais competente, ela ganha mais. Se não é, ela ganha menos. Mérito vai traduzir isso, independente da pessoa ser homem ou mulher”, analisou Mourão.

Eleições 2018: Zé Ronaldo comenta pesquisa eleitoral

“Estamos só começando”, diz o candidato

Zé Ronaldo, com 18% das intenções de voto

O candidato Zé Ronaldo, da Coligação Coragem para mudar a Bahia,  está bastante empolgado com a pesquisa realizada pelo Instituto Big Data – divulgada hoje pela Rede Record de Televisão, na qual aparece com 18% das intenções de voto.

“Tá  ficando gostoso fazer essa campanha. A reação das pessoas tem sido muito positiva nessas andanças que estou fazendo. O quadro hoje é 100% diferente do que era há 100 dias. E será cada vez melhor daqui pra frente”, festeja o candidato, lembrando que a campanha está só começando e que cresce o número de apoios a cada dia.

“Eu acho que daqui a 15 dias teremos uma clareza maior a partir dos primeiros dias de programa eleitoral”, avalia. “Do período da convenção pra cá, a população já começou a se interessar por mim e pelas minhas propostas”.

Zé Ronaldo diz que em pouco tempo de campanha em viagens pelo interior já teve encontros memoráveis. Para o candidato,  seu grande trunfo é o seu estilo de administrar e o respeito ao dinheiro público. “Quando eu era jovem, já pensava assim. Imagine agora, perto de completar 70 anos. O meu patrimônio é a minha vida. Não é o dinheiro”, faz questão de frisar. “Eu sinto que meus filhos se orgulham muito disso. Esse é o presente que Deus me deu. O que podem esperar de mim? Vou respeitar o dinheiro público, serei sincero e verdadeiro, trabalhando arduamente pra fazer com que as pessoas entendam que o bem público é de todos e não de um chefe político, de um governador, de um prefeito”.

Lembrando sua capacidade de gestão administrativa, elogiada até pelos adversários, Zé Ronaldo diz que aprendeu, ao longo da vida, a ser gestor e a ser político, algo fundamental para a governabilidade. Segundo ele, é preciso que o futuro governador saiba se relacionar com a Assembleia Legislativa “deixando claro que o interesse público estará sempre acima de todos nós. Minha experiência de vida me ajudará a ser governador. Sempre tive trânsito em Brasília, sei conviver com organismos internacionais”.

Sobre a eventual composição de seu governo, o candidato diz que, quando era prefeito de Feira de Santana, criou uma espécie de lei precursora da atual lei da ficha limpa. “Para alguém ter um cargo em Feira (de Santana) tinha de entregar todas as certidões negativas como se fosse um candidato. Quem tinha uma certidão que não estava bacana não era nomeado”, recorda.

Após o debate realizado hoje (22) pela manhã na Rádio Sociedade, Zé Ronaldo foi questionado mais uma vez sobre as razões de estar sendo tão duro nos ataques ao governo de Rui Costa. Disse que está sendo verdadeiro. “Fico doente quando vejo que a Bahia tem os piores índices de violência no Brasil, milhares de pessoas na fila de regulação. Conheci pessoas que morreram esperando nessa fila. Isso dói no meu coração e tem me contrariado. Eu sou um ser humano, não aguento isso. Eu vi gente morrer por falta de assistência. Esse é meu desabafo. Eu quero ser governador pra consertar isso”.

Prefeitura fortalece diálogo com administradores dos distritos e bairros do município

 

A Associação de Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia (Arisba) realizou a culminância do projeto “Dia do Campo Limpo”, voltado para as escolas públicas da região, no último sábado (18), com a participação de alunos, professores e representantes da associação. A ação integra o Programa de Educação Ambiental (PEA), criado no início deste ano, com o objetivo de promover uma consciência ecológica mútua entre crianças e jovens da rede de educação dos municípios do Sul da Bahia.

Ao todo, seis escolas municipais da região participaram da iniciativa e a Escola Municipal Osvaldo Ramos, de Ilhéus, representou as outras instituições durante o evento. Para os idealizadores, “foi uma manhã muito rica de informações sobre a forma correta, por exemplo, de descarte dos vasilhames que acondicionam os defensivos agrícolas, além dos resultados obtidos pelas indústrias com a reciclagem”, destacaram.

A riqueza do Projeto de Educação Ambiental permitiu à Escola Osvaldo Ramos desenvolver o tema com alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. A gestora ambiental, professora Cleize Sandes, ressaltou a importância da iniciativa.  “O projeto deve inspirar outros municípios a fazer o mesmo. E aqui, poder vivenciar com meus alunos este momento, fortaleceu, certamente a nossa consciência ambiental”, comentou.

A coordenadora do Plano de Ações Articuladas (PAR), da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Célia Miranda, disse que a proposta serviu para fortalecer as ações aplicadas em escolas municipais. “O tema é transversal e de grande relevância para todos. Tratar o meio ambiente com seriedade é compreender a necessidade de preservação dos recursos naturais, para garantir o futuro das novas gerações”, declarou a professora.

 

Projeto ‘Dia do Campo Limpo’ prevê educação ambiental em escolas públicas da região

A Associação de Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia (Arisba) realizou a culminância do projeto “Dia do Campo Limpo”, voltado para as escolas públicas da região, no último sábado (18), com a participação de alunos, professores e representantes da associação. A ação integra o Programa de Educação Ambiental (PEA), criado no início deste ano, com o objetivo de promover uma consciência ecológica mútua entre crianças e jovens da rede de educação dos municípios do Sul da Bahia.

Ao todo, seis escolas municipais da região participaram da iniciativa e a Escola Municipal Osvaldo Ramos, de Ilhéus, representou as outras instituições durante o evento. Para os idealizadores, “foi uma manhã muito rica de informações sobre a forma correta, por exemplo, de descarte dos vasilhames que acondicionam os defensivos agrícolas, além dos resultados obtidos pelas indústrias com a reciclagem”, destacaram.

A riqueza do Projeto de Educação Ambiental permitiu à Escola Osvaldo Ramos desenvolver o tema com alunos do 4º e 5º anos do ensino fundamental. A gestora ambiental, professora Cleize Sandes, ressaltou a importância da iniciativa.  “O projeto deve inspirar outros municípios a fazer o mesmo. E aqui, poder vivenciar com meus alunos este momento, fortaleceu, certamente a nossa consciência ambiental”, comentou.

A coordenadora do Plano de Ações Articuladas (PAR), da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), Célia Miranda, disse que a proposta serviu para fortalecer as ações aplicadas em escolas municipais. “O tema é transversal e de grande relevância para todos. Tratar o meio ambiente com seriedade é compreender a necessidade de preservação dos recursos naturais, para garantir o futuro das novas gerações”, declarou a professora.

 

Secretaria de Saúde reforça ações educativas para o controle da dengue no município

A Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria de Saúde de Ilhéus (Sesau) reforçou as ações estratégicas para o controle do mosquito transmissor da dengue no município. Com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar, a equipe de Educação e Saúde realizou palestra, nesta quarta-feira (22), nos turnos da manhã e da tarde, na Escola Municipal do Iguape. Na oportunidade, técnicos da Sesau passam orientações básicas, conscientizam os alunos e apresentam a peça teatral “O Diário do Mosquito”.

O coordenador do setor, Roberto Reis, e Combate às Endemias de Ilhéus disse que, em conjunto com a equipe de Educação e Saúde do município, foram realizadas atividades com alunos do ensino fundamental I, com peça teatral. “A participação da população é de fundamental importância para evitar a proliferação de novos focos e o surgimento de casos da doença no município. Por isso, também reforçamos essas ações com estudantes de diversas idades, para que eles possam ser agentes multiplicadores de informações nos locais onde moram”, lembrou.

Ações reforçadas – Roberto Reis destacou ainda que as equipes de Coordenação de Combate às Endemias e de Educação e Saúde de Ilhéus vão realizar a mesma atividade em outras unidades de ensino. Em virtude do último Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa), realizado de 30 de julho a 3 deste mês, o índice foi de 8,4%. “Desta forma, as atividades de campo estão sendo reforçadas nos bairros onde os índices foram altos, para que não ocorram a proliferação do mosquito, em ação com as equipes de Bloqueio de Casos Notificados e a de Monitoramento dos Pontos Estratégicos”, assegurou.

Por sua vez, o secretário de Saúde de Ilhéus, Geraldo Magela, pede apoio da população no sentido de evitar o surgimento de novos criadouros do mosquito transmissor da dengue. É importante cobrir tanques e tonéis, evitar o acúmulo de garrafas diversas, copos descartáveis, latas, pneus, dentre outros objetos que ficam a céu aberto com água parada. Paralelamente, as equipes de Combate às Endemias também realizam bloqueios de casos notificados pela Vigilância Epidemiológica, seguindo orientação da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Bahia e do Ministério da Saúde.

Prefeito de Ilhéus autoriza reforma da unidade escolar da Avenida Princesa Isabel

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, autorizou mais uma reforma de unidade da rede de ensino do município, durante visita à Escola Municipal Dom Eduardo, localizada na Avenida Princesa Isabel, na terça-feira (21). Ele esteve no local, após convite da diretora Geovana Rosa, para verificar as necessidades de reparos na estrutura da escola, sobretudo na rede elétrica. Presente também a vice-diretora, Ana Cláudia Azevedo.

A visita ocorreu logo após a vistoria das obras de reconstrução da Unidade de Saúde Almiro Vinhaes, que é vizinha à escola. Acompanhado pelo vereador local, Juarez Barbosa, e secretários municipais de Infraestrutura, Átila Docio e de Governo, Gil Gomes, o prefeito solicitou providências imediatas para atender ao pleito das gestoras da escola. O secretário Átila Docio ficou encarregado de fazer o levantamento de custos e agendamento para o início da reforma.

Para o prefeito, é uma obra necessária e complementar aos investimentos da Prefeitura de Ilhéus na reestruturação de toda a rede municipal de educação. “Não podemos trazer dignidade à saúde, tendo ao lado uma escola que não passa por uma justa melhoria em suas instalações”, justificou.

A Escola Municipal Dom Eduardo atende 200 alunos – com inclusão assistida – nos turnos matutino e vespertino, com idades entre quatro e 15 anos. Oferece desde a educação infantil ao 5º ano. Possui 11 salas de aula, cozinha, biblioteca, sala de informática climatizada, com nove computadores, além de duas salas para a administração e sanitários com acessibilidade.

Ministério da Saúde libera distribuição de colírios para pacientes com Glaucoma em Ilhéus

O Ministério da Saúde (MS) habilitou o município de Ilhéus, através das Portarias de números 3.011/2017 e 2.141/2018, a receber recurso financeiro referente à dispensação de colírios aos pacientes que já passaram pela fase de diagnóstico e são cadastrados no programa de Tratamento do Glaucoma.

A regularização do atendimento acontece a partir da próxima segunda-feira (27), no Hospital de Olhos, localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 128, Teresópolis, com o objetivo de garantir tratamento adequado para a doença. O investimento aplicado está estimado em R$ 965,5 mil reais, e deve contemplar, também, as cidades pactuantes do município de Ilhéus.

Conforme as portarias, os recursos são transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC – para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar e Alta Complexidade – MAC. Outras cidades do Estado da Bahia, além de Ilhéus, aguardavam este recurso para a regularização do atendimento aos pacientes com Glaucoma.

As referidas portarias são regulamentadas pela Resolução Nº 180/2018 do MS, que justifica a aplicação dos recursos pela “necessidade de garantir assistência aos pacientes que se encontram em tratamento, e contribuir para as elaborações de ampliação para o acesso de novos pacientes ao serviço de tratamento do glaucoma”.

 





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