:: 4/nov/2019 . 12:04

POR: A REGIAO

Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada nesta sexta-feira (1º) em 12 estados, Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo. Um “pirata” foi preso na Bahia.

A Polícia Civil baiana cumpriu três mandados de busca e apreensão e prendeu em flagrante, em Euclides da Cunha, George Franca Nascimento, responsável pela distribuição clandestina de sinais de TV fechada. Ele oferecia pacotes de canais de forma fraudulenta, com valores menores que 10% dos praticados pelas operadoras.

Na casa onde George Franca foi preso foram apreendidos cerca de 40 equipamentos, entre notebook, CPUs, antenas parabólicas, celulares, receptores digitais de satélites, sintonizadores, cabos, roteadores e HDs. Ele foi autuado por violar direitos autorais de conteúdos oferecidos em canais fechados.

Coordenada pelo Ministério da Justiça, a Operação 404 cumpriu 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os dez maiores sites piratas receberam 1,3 bilhão de visitas em 2018 e R$17 milhões em publicidade entre agosto de 2015 e agosto de 2016. Estima-se que existam cerca de 4,2 milhões de sinais piratas de TV no Brasil, com o prejuízo do setor passando de R$ 9 bilhões ao ano.

O nome da operação faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível. As ações para o cumprimento das medidas judiciais foram executadas pelas policias civis dos 12 estados.

A operação tem apoio da Ancine, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do Departamento de Justiça dos EUA.

O Diário oficial da União, através da portaria nº 243, da última quinta-feira, 31 de outubro, nomeou Waldeck Pinto de Araújo Junior, como novo diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac.

Waldeck substitui Guilherme Galvão que ficou menos de um ano no cargo. O novo diretor foi Coordenador-geral de Serviços de Infraestrutura e Normas de Contratação de TI do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP).

Graduado em Engenharia Elétrica pela UFBA com mestrado em Informática pela PUC-RJ. Foi Secretário de TI do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Diretor de TI da Brasil Telecom e Diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (PRODEB). Pertence ao Ministério da Economia (Antigo MP).

MERCADO CACAU