Uma solenidade no Palácio do Planalto, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcou hoje o lançamento do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) destinada a auxiliar os estudantes do ensino médio. O evento teve início às 10h e contou com a presença de autoridades e membros da comunidade educacional.

O Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal o incentivo à matrícula dos estudantes, e o primeiro passo é o depósito de uma parcela única de R$ 200, conhecida como Incentivo-Matrícula. Este valor será distribuído de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos:

–  26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

–  27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

–  28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

–  1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

–  2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

– 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Conforme explicado pelo MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento pode ser dado em uma agência bancária da Caixa ou através do aplicativo.

Para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC esclarece que se houver correções ou atualizações das informações de matrícula por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até o dia 1º de julho.