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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ilhéus emitiu uma Nota de Preocupação quanto a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos Policiais Civis que já estão sendo infectados pelo Novo Coronavírus no município.

Para a OAB-Ilhéus, “os policiais civis exercem função social de relevo, no desempenho de ofício profissional que o(a)s submetem a contatos rotineiros com a população em geral, no intuito de garantir segurança pública do povo. Nesse sentido, não é crível que estejam expostos a condições de trabalho que imponham inconvenientes à saúde e à vida próprias e de terceiros, incluindo familiares, amigo (a)s, colegas servidore (a)s e Advogado(a)s, na contramão das medidas restritivas que tem sido implementadas com o objetivo de conter a pandemia, sobretudo no Município de Ilhéus, que conserva um dos maiores índices de contágio na Bahia”, pontua.

Confira a nora na íntegra:

Nota de Preocupação – Polícia Civil/Covid-19

A Ordem dos Advogados do Brasil -Subseção de Ilhéus/BA, enquanto serviço público, no cumprimento de suas finalidades institucionais legalmente definidas, através da respectiva Diretoria Executiva, na defesa da ordem jurídica, dos direitos humanos e da boa aplicação das leis, no intuito exclusivo de contribuir e cooperar com o fortalecimento do Poder Público constituído, manifesta preocupação quanto à situação a que expostos o(a)s policiais civis de Ilhéus/BA, uma vez que o Estado da Bahia não tem fornecido EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual (gorros descartáveis, máscaras descartáveis, máscaras N95, óculos de proteção, aventais descartáveis de gramatura mínima de 30g e luvas descartáveis) em quantidade satisfatória para fomentar a segurança sanitária dos servidores públicos e também munícipes, segundo comunicado recebido pelo SINDPOC -Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia.

Conforme relatos do sindicato da categoria, houve até mesmo a necessidade de firmar parceria com o Poder Executivo Público Municipal para semanalmente suprir-se a demanda por EPI’s do(a)s policiais, com o objetivo de preservar a indispensável observância das recomendações da OMS – Organização Mundial de Saúde quanto ao uso de equipamentos de proteção individual. Trata-se de dificuldade enfrentada pelo(a)s policiais civis que repercute sobre a população local, notadamente a classe de Advogado(a)s, vez que sujeita todo(a)s a indesejados riscos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19).

O(A)s policiais civis exercem função social de relevo, no desempenho de ofício profissional que o(a)s submetem a contatos rotineiros com a população em geral, no intuito de garantir segurança pública do povo. Nesse sentido, não é crível que estejam expostos a condições de trabalho que imponham inconvenientes à saúde e à vida próprias e de terceiros, incluindo familiares, amigo(a)s, colegas servidore(a)s e Advogado(a)s, na contramão das medidas restritivas que tem sido implementadas com o objetivo de conter a pandemia, sobretudo no Município de Ilhéus, que conserva um dos maiores índices de contágio na Bahia.

Oportunamente, a OAB/BA -Subseção de Ilhéus faz votos de sucesso aos agentes públicos na superação do momento que se atravessa, pondo-se à disposição para colaborar de acordo com as suas respectivas atribuições e o seu escopo institucional, com registro de gratidão ao trabalho da Polícia Civil, enquanto instituição que se presta a concorrer para a convivência harmônica da sociedade e bem-estar da comunidade, mesmo em tempos de calamidade pública decorrente de emergência na saúde.

Rosiane Pinheiro usou seu perfil no Twitter para fazer alguns desabafos, e em um deles, a morena disse que foi estuprada pelo filho de sua madrasta por diversas vezes na infância.

Ela ainda relatou mais outro episódio de estupro, e dessa vez, pelo próprio namorado. Segundo ela, ele a dopou e teve relações sexuais com ela desacordada.

Na minha infância o filho dessa mesma madrasta me estuprava por diversas vezes e eu não podia fazer nadaaaaa! Isso tudo lá no Rio em São Gonçalo com uma certa idade minha mãe me trás pra Salvador e eu começo namorar o meu namorado me dopou e transou comigo desacordada

— Rosiane Pinheiro (@RosianePinheir) May 27, 2020

Para quem não lembra, Rosiane ficou conhecida nos anos 90, quando participou do concurso ‘a nova morena do tchan‘. A dançarina ficou em segundo lugar, perdendo para Sheila Carvalho, no programa do Faustão. Logo após, entrou para uma banda de pagode baiano, o nome da banda era gang do samba, onde ficou conhecida ‘a Raimunda da gang’.

Além disso, em junho de 1998, Rosiane venceu uma enquete da seleção brasileira da época, para ser a capa da revista Playboy. Aliás, ela foi a terceira preta a estampar a capa da revista.

Em 2018 ela voltou ao posto de dançarina da Gang do Samba, da qual fez parte de 1997 a 2007. Para voltar ao grupo, Rosiane precisou perder 30kg e também deixou de ser evangélica.

Segundo informações do portal R7, Rosiane Pinheiro é um nome quase certo  nesta nova edição do reality a ‘Fazenda 12’, que vai estrear em setembro. A paulista já havia sido cotada para outras edições, aliás ela quase entrou na ‘Fazenda 11’.

Créditos: G1

A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (27) mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que apura produção de notícias falsas e ameaças à Corte. Entre os alvos estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson, o empresário Luciano Hang, o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP) e blogueiro Allan dos Santos. Os quatro são aliados do presidente Jair Bolsonaro.

Os alvos dos mandados, confirmados até a última atualização desta reportagem, são:

• Luciano Hang, empresário
• Roberto Jefferson, ex-deputado federal
• Douglas Garcia (PSL-SP), deputado estadual
• Allan dos Santos, blogueiro
• Sara Winter, blogueira

Buscas e apreensões

As buscas com relação a Jefferson e Hang foram realizadas nas casas deles, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina, respectivamente.

No caso de Garcia, as buscas foram realizadas no gabinete, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), onde computadores foram apreendidos.

As buscas sobre Allan dos Santos ocorreram na casa dele, em uma área nobre de Brasília.

Também é alvo da operação a blogueira Sara Winter.

Ao todo, a operação tem 29 mandados de busca e apreensão. As ordens foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito.

Além de Rio de Janeiro e Brasília, há mandados para ser cumpridos também nos estados de São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.

Manifestações dos investigados
Luciano Hang

O advogado do empresário disse que Hang vai se manifestar, por meio de nota, na manhã desta quarta.

Roberto Jefferson

O G1 ligou para o celular de Roberto Jefferson por volta das 8h50, mas o telefone estava desligado. A reportagem deixou uma mensagem.

Douglas Garcia

Em uma rede social, o deputado estadual disse que a operação é uma “perseguição” e uma tentativa de criminalizar a liberdade de expressão. “Polícia Federal no meu gabinete: a perseguição do inquérito inconstitucional 4.781 estabelecido pela ditatoga com o intuito de criminalizar a liberdade de expressão e a atividade parlamentar.

Delegados mantidos

Em 24 de abril, dois dias depois de Bolsonaro trocar o diretor-geral da PF, Moraes determinou que os delegados responsáveis pelo inquérito fossem mantidos, mesmo com as mudanças na chefia da corporação.

Na prática, a decisão de Moraes tinha o objetivo de blindar as investigações contra interferências.

O inquérito foi aberto em março de 2019 e terminaria em junho deste ano, mas pode ser prorrogado.

As investigação já identificaram ao menos 12 perfis em redes sociais que atuam na disseminação de informações, de forma padronizada, contra ministros do tribunal.

Isso significa, por exemplo, que esses perfis encaminham o mesmo tipo de mensagem, da mesma forma, na mesma periodicidade. Técnicos cruzam informações para tentar localizar financiadores desses perfis.

Créditos: Poder 360

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta 3ª feira (26.mai.2020) no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

Batizada de Placebo, a operação investiga desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 –doença causada pelo novo coronavírus. Eis a íntegra (375 kb) da nota.

São cumpridos 12 mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. As ordens foram expedidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo o site O Globo, 15 equipes da PF participam da ação e pelo menos 4 carros estão em frente à casa de Witzel desde o início da manhã. A equipe da Polícia Federal foi de Brasília ao Rio de Janeiro e chegou ao aeroporto pouco depois de 5h30m.

De acordo com investigações iniciadas no Rio pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal, o esquema de corrupção envolveria uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Witzel e Bolsonaro

Wilson Witzel é inimigo declarado de Jair Bolsonaro. O presidente o apoiou na eleição para o governo do Estado em 2018. Os 2 se tornaram opositores em 2019 depois que Witzel demonstrou vontade de se candidatar ao Planalto nas eleições de 2022.

No vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, no qual Bolsonaro é investigado por interferir na Polícia Federal, o presidente chamou o governador carioca de “estrume”. Bolsonaro afirma que Witzel “usava a Polícia Civil do Rio” para destruir a família dele.

Na pandemia de covid-19, eles divergem sobre as medidas de isolamento social. Já trocaram farpas publicamente.

Nesta semana, delegado Tacio Muzzi Carvalho e Carneiro foi nomeado para assumir o cargo de superintendente regional de PF no Rio.

Carla Zambelli

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), aliada de Bolsonaro, disse que haveria uma operação da PF contra governadores. A congressista falou ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, na 2ª feira (25.mai).

“A gente já teve algumas operações da Polícia Federal que estavam ali, na agulha, para sair, mas não saíam. E a gente deve ter, nos próximos meses, o que a gente vai chamar, talvez, de ‘Covidão’ ou de… não sei qual vai ser o nome que eles vão dar… mas já tem alguns governadores sendo investigados pela Polícia Federal”, disse a deputada.

A declaração da deputada sobre uma possível ação da PF vem em 1 momento em que o presidente é acusado de interferir no órgão politicamente.

A jornalista da Rádio Gaúcha Kelly Matos postou em sua conta no Twitter o trecho. Ouça abaixo (24s):

AINDA A ENTREVISTA COM ZAMBELLI 🇧🇷

A deputada afirmou que a PF irá deflagrar nos próximos meses operações que vão investigar governadores [irregularidades x pandemia] e disse que talvez a operação possa ser chamada de COVIDÃO [em alusão a mensalão e petrolão] 👇🏼 pic.twitter.com/HT0aZFIKxV

— Kelly Matos (@kellymatos) May 25, 2020

Os três primeiros dias dessa semana que inicia serão marcados em Ilhéus por feriados antecipados pelo Governo do Estado, conforme decreto publicado na última sexta-feira (22), e um feriado do município. Um novo calendário para o 2 de julho e a festa junina já está em vigor e começa nesta segunda (25). Quarta-feira (27) tem feriado municipal.

A histórica data que marca a Independência da Bahia, normalmente celebrada no dia 2 de julho, neste tempo de coronavírus vai ser memorada segunda-feira, 25 de maio.

Já o feriado de São João, tradicionalmente festejado no dia 24 de junho, teve a data alterada para o próximo dia 26 de maio, terça-feira.

“Em relação à feriado municipal aqui em Ilhéus, estaremos antecipando o dia da padroeira Nossa Senhora da Vitória para esta próxima quarta-feira (27), com o objetivo de diminuir a circulação de pessoas e conter o avanço do vírus no território ilheense”, afirma o prefeito Mário Alexandre.

Nos dias 28 e 29 de maio, próximas quinta e sexta-feiras somente  poderão funcionar em Ilhéus estabelecimentos como  mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias e lotéricas.

No que compete ao funcionamento de serviços públicos que não podem ser interrompidos e que portanto, funcionam e funcionarão normalmente nos feriados, estão os relacionados à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

Há mais de cinquenta dias, a Prefeitura de Ilhéus iniciou os trabalhos de busca ativa de pacientes infectados pelo coronavírus em bairros da cidade, com medidas educativas e de sensibilização da comunidade para a prevenção do novo vírus, e, também contra o mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, zika, chicungunha e febre amarela. 13.240 imóveis foram visitados até este sábado (23).

A ação é das equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da secretaria municipal de Saúde (Sesau).

“Aqui em Ilhéus o trabalho é constante. Preparamos os agentes para realizar essa ação muito importante que é para a conscientização da população que reside nos bairros com casos confirmados de Covid-19. Tenho sempre reforçado a necessidade de fazermos uma triagem para a busca dos pacientes ativos com o devido acompanhamento e, sobretudo, para a proteção dos não infectados. Nossa luta é para frear e controlar o alastramento desse inimigo invisível”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Os cuidados e orientações de prevenção também são feitos para o combate ao mosquito aedes aegypti, que além da dengue, transmite outras doenças como zika, chicungunha e febre amarela.

Registros de pessoas que apresentam sintomas gripais são realizadas para o acompanhamento da equipe da Vigilância Epidemiológica de Ilhéus. Nos casos suspeitos, é realizada a aferição da temperatura corporal.

“Entre as medidas de prevenção que ressaltamos, como a lavagem correta das mãos, uso do álcool gel 70% e isolamento social, reforçamos como o uso da máscara é fundamental para a proteção de todos, além dos hábitos diários de higiene”, acrescentou o coordenador de Endemias da Sesau, Roberto Reis.

Na próxima sexta-feira (29), a Câmara Municipal de Ilhéus, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e a Controladoria Geral do Município, farão uma audiência pública, que tem como finalidade a demonstração e avaliação das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre do exercício de 2020 do Poder Executivo. A audiência terá início às 10h no Salão Nobre do Palácio Paranaguá.

Tendo em vista a recomendação para evitar aglomeração de pessoas, a população poderá participar enviando perguntas e comentários por meio da transmissão feita pelo Facebook da Câmara de Ilhéus (https://www.facebook.com/camaradeilheus/).

A ação será acompanhada pela Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara de Ilhéus, presidida pelo vereador Ivo Evangelista. O objetivo de realizar audiências como esta é garantir a transparência da administração. A prestação de contas é um dos caminhos da ampliação da cidadania, fortalecendo as relações entre cidadãos e governantes.

A prestação de contas é um dever constitucional imposto a todos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram bens e valores públicos. É obrigação da Administração Pública conduzir-se pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Através da audiência e do debate com a sociedade civil organizada, o princípio da publicidade, que determina que a administração deve tornar público todos os seus atos é aplicado.

Projeto piloto lançado pela TV Santa Cruz em parceria com a Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Drive Thru Solidário tem o objetivo de arrecadar donativos que serão distribuídos às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia do novo coronavírus. A ação será realizada neste sábado (23), das 8h às 17h, na Praça Cairu, no Centro.

A entrega de alimentos não perecíveis, de material de limpeza e higiene será feita no formato drive thru (as pessoas são atendidas sem precisar sair do veículo). A orientação é para que o material a ser doado seja colocado em saco plástico.

“Essa ação possui uma grande relevância social. Quem puder doar, compareça e faça a sua parte. Vamos ajudar as pessoas que mais necessitam neste momento”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

A arrecadação e distribuição das doações serão realizadas conforme os protocolos e medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde para controle da disseminação do coronavírus. A ação integra a campanha “Uma rede por todos”, da Rede Bahia de Televisão.

Confira o que pode ser doado:

Alimentos: Arroz; feijão; farinha de mandioca; leite em pó; açúcar; óleo; café; biscoito; proteína de soja ou sardinha; flocos de milho.

Produtos de higiene: sabonete; shampoo; creme dental; aparelho de barbear.

Produtos de limpeza: água sanitária; sabão em pó; detergente.

A Associação de Turismo de Ilhéus (Atil) lançou uma nota para reconhecer o empenho do governo municipal na adoção de medidas que viabilizam a flexibilização dos pagamentos de tributos para o trade turístico.

A Atil declarou o agradecimento especial ao prefeito Mário Alexandre e “à secretaria municipal de Turismo e Cultura (Secult), na pessoa do secretário Fábio Junior, pelo empenho para o atendimento do pleito do Trade Turístico sobre a flexibilização de taxas, impostos, fiscalizações etc”.

O presidente da entidade, Átilla Eiras, declarou que “estas medidas foram muito bem recebidas pelo Trade Turístico e, com estas decisões, sentimos que o poder público está verdadeiramente preocupado com a economia e com o futuro das empresas ligadas ao Turismo de Ilhéus”.

Entre as medidas tributárias de flexibilização, a Atil destacou a prorrogação da parcela de Taxa de Fiscalização do Funcionamento (alvará), do Imposto Sobre Serviço (ISS), suspenção dos protestos, prorrogação da validade de Certidão Negativa de Débitos, suspenção de tarifas para uso de espaço público, parcela de alvarás de construção e outorgas.

O prefeito Mário Alexandre  esteve reunido com equipe técnica de saúde para avaliar o quadro da situação atual da Covid-19 no município de Ilhéus.

“É notório os nossos avanços, e vamos continuar melhorando gradativamente no enfrentamento à esse terrível vírus,” disse o prefeito.

O infectologista Gustavo Cunha, esteve presente e elogiou a agilidade e eficácias das ações em Ilhéus.

Segundo Mário, houve uma grande redução no percentual de transmissão do vírus, através de medidas como barreiras sanitárias nos bairros.

“Não tem porque realizar barreira sanitária nas entradas do município, porque a transmissão hoje é comunitária, e estamos diariamente atuando nesses bairros, para diminuir a propagação. E unidos nós venceremos, o isolamento social continua sendo a nossa maior arma. “