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O trabalho da Prefeitura de Itabuna para melhorar a infraestrutura dos bairros segue a todo vapor e pode ser observado diariamente em diversas localidades. Além do bairro Monte Cristo, onde os trabalhos já estão em fase final, os técnicos da Secretaria Municipal de Administração começaram a recuperar as ruas do bairro Califórnia, como parte da Operação Tapa Buracos.

Com a meta de recuperar as vias de todo o bairro, de modo a garantir maior mobilidade e mais qualidade de vida às pessoas, as equipes de trabalho estiveram, na tarde de quarta-feira (09), nas ruas Rio Branco e Castro Alves com o serviço de tapa buracos. A intervenção, que atende a uma demanda dos moradores do bairro Califórnia, também passou pelas ruas Espírito Santo e da Glória.

Presente na localidade para acompanhar o trabalho, o secretário de Administração, Dinailson Oliveira, explicou que a operação se intensificou após a pausa do período chuvoso, e garantiu que a Administração Municipal não medirá esforços para qualificar as ruas e avenidas da cidade. “Atendendo uma determinação do prefeito Fernando Gomes, temos aqui mais de 60 homens trabalhando para deixar o Califórnia do jeito que o povo daqui merece, com as ruas pavimentadas, sem buracos, para que os moradores sintam ainda mais orgulho de morar nesta comunidade”, destacou o secretário.

Com uma frente de trabalho atuando, simultaneamente, em diversos bairros, a Prefeitura de Itabuna está mudando o aspecto da cidade. Na semana passada, o bairro Mangabinha foi outra localidade que recebeu melhorias de recuperação asfáltica. Já na praça Olinto Leone, o trabalho de requalificação segue a todo vapor, em fase de conclusão. Além destas obras, o município está finalizando a construção da quadra poliesportiva do bairro Nova Itabuna e, através do Programa de Aceleração do Crescimento II (Pacão), está intervindo no bairro Santa Catarina, com obras de urbanização que incluem saneamento básico e pavimentação.

Moradores reclamam do descaso do poder público para com o bairro.

Circular pela Rua Maria Luiza no Bairro Iguape, Zona Norte de Ilhéus, está mais difícil nos últimos meses. Isto porque, segundo o leitor Gilberto, um buraco estaria aberto na via há cerca de quatro meses.

“Esse buraco tem mais de 4 meses, está tomando metade da rua e os governantes não fazem nada pra resolver. Espero que após essa denuncia, venha sensibilizar nossos representantes de bairro e prefeitura de Ilhéus para solucionar o problema.
QUEM MORA NO NORTE DE ILHÉUS TAMBÉM MERECE RESPEITO”, disse Gilberto.

A assessoria jurídica do cantor Compadre Washington informa que desconhece qualquer débito pendente em relação à pensão alimentícia do filho Alexandre. E afirma ainda que, sempre que possível, quando o artista está na cidade em que a criança reside, procura manter contato com o filho, como aconteceu no último dia dos pais.

Todas as providências judiciais relacionadas às temerárias acusações já estão sendo tomadas.

Confira abaixo as vagas de emprego disponíveis nessa quinta-feira, 10 de outubro, na agência do Sinebahia Ilhéus. Interessados devem se dirigir a unidade do SAC, situado na Rua Eustáquio Bastos, 308, Centro. Não esqueça de levar a carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e de chegar antes das 9h.

MONTADOR DE MOVEIS

Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho

01 VAGA

VENDEDOR INTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho na área de eletromoveis
07 VAGAS

OPERADOR DE GUINDASTE
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir curso atualizado e CNH categoria D
01 VAGA

VENDEDOR EXTERNO
Ensino Médio Completo
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Possuir CNH categoria AB
01 VAGA

GARÇOM

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Residir na Zona Sul de Ilhéus
02 VAGAS

GARÇOM
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 06 meses na Função
Apresentar carta de referência
Residir na Zona Norte de Ilhéus
01 VAGA

GARÇONETE

Ensino Médio Incompleto
Experiência mínima de 06 meses comprovada em carteira de trabalho
Disponibilidade de horário
Residir nas proximidades do Centro
01 VAGA

PIZZAIOLO
Ensino Fundamental Completo
Experiência mínima de 06 meses na Função
Apresentar carta de referência
01 VAGA

Mãe de um dos filhos do cantor Compadre Washington, a estudante de enfermagem Débora Souza, entrou na justiça para pedir que o artista pague de maneira integral o valor da pensão do menino de nove anos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, de O Dia, ela alega que os depósitos são feitos de forma irregular.

“Ficou acordado que ele pagaria a pensão no valor de dois salários mínimos. Dentro desses dois salários já vem incluso o valor do plano de saúde, que meu filho precisa porque sofre de problemas respiratórios. Só que ele vem descumprindo esse acordo. Já chegou a ficar devendo três meses. Quando noticiei os atrasos uma vez, na internet, em um instante fizeram o depósito. Depois ficam depositando de dois em dois meses. Agora, dia 10, vão completar mais dois meses de atraso, e ainda assim quando depositam não colocam o valor integral. Apenas parcial. Ele vai depositando pela metade e isso gera multa – que eles não depositam logo também. Com isso, vai prejudicando a vida do meu filho e, consequentemente a minha, porque o que era pra nós dois estarmos arcando, eu estou arcando sozinha, e isso me desorganiza totalmente. Fora o abandono afetivo”, desabafou.

Ainda segundo a nota, o baiano pagava inicialmente R$ 300 de pensão – valor determinado em 2010. Após reajuste, a quantia passou a ser de dois salários mínimos. “Primeiro eu registrei sozinha quando o menino nasceu. Depois, ele pediu o exame de DNA para comprovar a paternidade. Até então, ele se ‘portava’ como pai. Mas eu fiz enxoval, exames, tudo sozinha durante a gravidez”, reclamou. Débora e Compadre Washington se conheceram em 2006, através de uma rede social, e mantinham um relacionamento esporádico. O Bahia Notícias entrou em contato com a assessoria do artista, mas não obteve respostas até o fechamento da nota.

POR: A REGIÃO

O gabinete do vereador Jairo Araújo (PCdoB) divulgou nota relatando que a Justiça derrubou o decreto do prefeito em exercício, vice Fernando Gomes Vita, que revertia o terreno do teatro para o prefeito Fernando Gomes. Dessa forma, a área volta a pertencer ao município de Itabuna.

Na sua decisão, o juiz Ulysses Maynard Salgado teria mencionado o investimento feito pelo Estado, e lembrou que “segundo fiscalização do órgão estadual, a obra fora paralisada em 31 de março de 2007, em virtude de irregularidades cometidas pelo Município, à época administrado pelo réu Fernando Gomes”.

Ainda conforme o relatório, encontram-se construídos 95% da superestrutura, 70% da estrutura metálica do teatro e 10% da estrutura de concreto do centro de eventos. O município fica impossibilitado de alterar sua destinação pública, ficando vedada qualquer intervenção ou investimento particular.

A desobediência gera pena de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis pelo descumprimento da decisão judicial. Cabe recurso da decisão que pôs fim ao esquema imoral.

POR: BN

Jair Bolsonaro (PSL) parece ter decidido deixar o PSL. De acordo com a coluna Radar da revista Veja, uma fonte próxima do presidente disse que Bolsonaro já decidiu deixar o partido. Aliados mais imediatos estão cientes da decisão.

A reportagem narra que a insatisfação de Bolsonaro com a legenda pela qual se elegeu vinha em uma crescente e foi tornada pública nesta terça-feira, quando afirmou a um apoiador, na saída do Palácio da Alvorada: “Esqueça o PSL”. Na mesma ocasião, disse que o presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar, “está queimado pra caramba”.

Se resolver sair do PSL, Bolsonaro pode contar com a companhia da deputada federal baiana Dayane Pimentel (PSL) e de outros 33 parlamentares da legenda, que assinaram um abaixo-assinado em 7 de setembro pela renovação da sigla .

Fundador e presidente da UDN – partido que está em fase final de criação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) –reedição da antiga União Democrática Nacional, o ativista Marcus Alves disse nesta terça-feira que a sigla está de portas abertas para Bolsonaro.

Por: VN

Após quase três meses de impasse, os policiais militares e bombeiros do Estado da Bahia decretaram greve na tarde desta terça-feira (8), em assembleia realizada no Clube Adelba, atrás do Shopping Paralela, em Salvador. Em entrevista, o deputado e representante da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares (Aspra), Soldado Prisco (PSC), contou que o Governo não sentou na mesa de negociação.“Esperamos que o governo sente e dialogue. O que nós queremos é apenas o diálogo. Se o Governo sentar e dialogar, tenha certeza que a categoria vai avançar. Enquanto não houver diálogo, não tem retorno aos trabalhos.

Esse tumulto não vai partir dos policiais. Nosso pessoal está aqui e a recomendação é vir para cá, para ficar seguro aqui. Recomendo que a população fique em casa, porque a irresponsabilidade neste momento é do Governo do Estado, em não querer negociar. são seis anos de tentativa de negociação”, disse.

Entre as pautas dos Militares, estão: melhorias do Planserv, cumprimento do acordo de 2014, solução para os problemas do novo sistema RH, reforma do Estatuto, código de Ética; periculosidade; auxílio Alimentação; reajuste da CET; plano de Carreira; cumprimento de ordem judicial e isenção de ICMS para Aquisição de Arma de Fogo para PMs e BMs.

Neste domingo (06), a Guarda Civil Municipal de Itabuna concluiu as atividades do Curso de Patrulhamento Tático Municipal – PATAMU, ministrado para uma turma de 40 GCMs. Iniciado na última segunda-feira (30), o treinamento teve duração de sete dias de atividades diárias, distribuídas nos três turnos e com uma carga horária de 80/h aula. O Curso foi promovido pelo Núcleo Educacional da Guarda, Coordenado pelo GCM Valdir Santos e contou com diversas atividades práticas e teóricas.

O conteúdo Programático do Curso PATAMU contemplou aulas de Relações Humanas; Defesa Pessoal; Condicionamento Físico; Conhecimento Jurídico; Práticas Operacionais; Armamento e Tiro; Moto, Patrulhamento e Ciclismo; Princípio e Competências da GCM; Primeiros Socorros e Uso Progressivo da Força; Estudo Compartilhado, e ainda, Legislação e Trânsito Urbano, que contou com uma atividade prática de rua, onde os GCMs foram treinados em procedimentos para a abordagem aos condutores em situações de segurança, revista, combate às drogas, dentre outras. A ação aconteceu no sábado (05), na Avenida J. S. Pinheiro, em frente ao antigo Derba, sobre a orientação do Coordenador de Operações da Sesttran, Agente de Trânsito Leandro Ratis. Aproximadamente 80 veículos (entre carros e motos) foram abordados, com a Polícia Militar prestando apoio na segurança durante a atividade.

Segundo o Secretário Valci Serpa (Sesttran), integra o seu plano de ações frente ao órgão a criação da Academia Municipal de Ensino, voltada à formação e treinamento das Guardas Municipais, que terá como matriz norteadora a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o Coordenador do Núcleo Educacional da GCM, Valdir Santos destaca “que após essa turma pioneira, o Curso Patamu será estendido para os demais integrantes do efetivo da Guarda, devido a uma exigência da Polícia Federal, instituída através do Decreto Federal Nº 10.030/2019, Art. 29, que versa sobre o estágio de qualificação profissional anual com no mínimo 80h/aula para os Guardas Municipais”, finaliza.

FOTO DO MOVIMENTO DIRETAS JÁ

A cidadania é o direito de desfrutar dos direitos e liberdades que são garantidos a todas as pessoas. É a capacidade de poder exercer seus direitos civis, políticos e sociais e de poder ter acesso a uma vida com respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal.

No Brasil a luta pelo exercício da cidadania plena é ligada a diversos acontecimentos e movimentos sociais e alguns destes ficaram marcados na história do país. Conheça agora alguns dos momentos mais importantes para a cidadania no Brasil.

1. A abolição da escravidão

A escravidão deixou de existir no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a partir da assinatura da Lei Áurea. A lei foi aprovada e assinada pela Princesa Isabel, uma das herdeiras da Família Imperial que comandava o país naquele período.

Alguns anos antes da assinatura da lei já existiam no país movimentos que defendiam o fim da escravatura. Entretanto, como os escravos eram uma parte muito importante da força de trabalho do sistema de produção agrícola da época, o fim da permissão da escravidão não ocorreu tão facilmente.

Um fato merece destaque: a lei determinou o fim da escravidão e da compra e venda de escravos, mas não significou o fim imediato do ciclo de exploração. Mesmo com a escravidão oficialmente proibida, a lei não teve força suficiente para conter outras formas de abuso, como as condições de trabalho precárias.

2. Promulgação da Constituição Federal de 1988

Promulgação da Constituição Federal de 1988.

A promulgação da Constituição Federal de 1988 é um dos grandes marcos na história da cidadania brasileira. A Constituição tem grande importância porque garantiu diversos direitos aos cidadãos, além de proteger os princípios da democracia e o Estado de Direito. Por todas essas razões a Constituição de 88 ficou conhecida como a Constituição Cidadã.

A promulgação do documento aconteceu no dia 5 de outubro de 1988 e foi o resultado de um processo de redemocratização do país, que começou no final da ditadura militar, em 1985.

A formação da Assembleia Constituinte que deu origem à nova Constituição do Brasil foi influenciada pelos movimentos sociais que ganharam força no país durante a ditadura.

A Assembleia Constituinte funcionou por um ano e sete meses, de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 e foi presidida pelo deputado Federal Ulysses (1916 – 1992).

3. A conquista do voto da mulher

Início da participação feminina nas eleições brasileiras.

No dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram oficialmente o direito de votar no Brasil. Até essa data o direito de participação nas eleições era exercido com exclusividade pelos homens. A conquista aconteceu com a publicação do Código Eleitoral neste ano, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Por dois anos o voto feminino só era permitido para as mulheres casadas que tivessem autorização de seus maridos ou para mulheres solteiras que fossem responsáveis por seu próprio sustento.

Alguns anos tarde, em 1946, com a promulgação da nova Constituição Federal, o direito (e o dever) de voto foi ampliado, sem restrições, para todas as mulheres.

O direito ao voto é uma conquista social muito importante, pois o direito de participação no processo eleitoral é fundamental para o pleno exercício dos direitos políticos.

A data é tão importante que, em 2015, o dia 24 de fevereiro foi definido como a data comemorativa Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

4. A Consolidação das Leis do Trabalho

Anúncio da criação da Consolidação das Leis do Trabalho.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também é um marco importante para a cidadania porque garantiu direitos trabalhistas que não eram reconhecidos até o momento da sua publicação. A CLT é importante pois é um mecanismo de proteção contra a violação dos direitos que são garantidos aos trabalhadores.

O surgimento da lei foi responsável pela sistematização das garantias nas relações de trabalho, definindo direitos e obrigações de empregadores e de trabalhadores.

A CLT foi promulgada no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1 de maio de 1943. O documento é chamado de Consolidação pois foi a primeira vez que a legislação trabalhista que já existia foi organizada e reunida em um único documento.

Veja os principais direitos trabalhistas que são regulamentados na CLT:

• contrato de trabalho,
• assinatura da carteira de trabalho,
• jornada de trabalho,
• pagamento de horas extras,
• demissão, aviso prévio e justa causa,
• regulamentação de férias,
• licença maternidade e licença paternidade.

5. Criminalização do racismo

No ano de 1989 o racismo passou a ser considerado crime no Brasil. A publicação da lei nº 7.716/89 foi um passo importante para a garantia da cidadania, ainda que a lei seja pouco aplicada que a discriminação social persista em muitas situações.

A lei prevê que atitudes discriminatórias ou motivadas por preconceito (racial, étnico ou de nacionalidade) serão punidas com pena de prisão. A pena pode variar entre um e cinco anos, de acordo com a gravidade do ato praticado.

A aprovação da lei reforça um conceito importante no combate ao racismo no Brasil, pois a Constituição Federal determina que este crime é considerado imprescritível e inafiançável.

Imprescritível significa que o ato de discriminação e a possibilidade de penalização não deixa de existir com o passar do tempo, podendo existir julgamento e punição no momento em que for comprovada a denúncia.

Já inafiançável significa que o autor de um crime de racismo não pode ser livrado da pena de prisão por pagamento de fiança.

6. Movimento Diretas Já

Manifestação pelas eleições diretas para presidente – Diretas Já (1983/1984).

Diretas Já foi o nome dado a um movimento político que ocorreu no Brasil no começo da década de 80, entre os anos de 1983 e 1984. O movimento surgiu como um clamor popular pela volta das eleições diretas para presidente da República.

Quando o movimento surgiu o Brasil ainda vivia os anos finais da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. Durante a ditadura não existiam eleições diretas com participação da população e os presidentes eram escolhidos pelos militares que comandam o país.

Como uma reação à falta de democracia na escolha presidencial, formou-se o movimento Diretas Já, que protestava pela volta das eleições diretas. O movimento era formado por cidadãos, partidos políticos e várias personalidades, como artistas, políticos e intelectuais.

Apesar de ter ganhado muita força, com a realização de diversos atos públicos e manifestações, o movimento não obteve sucesso e as eleições de 1985 ocorreram pelo sistema de voto indireto, em que o presidente era escolhido por um colégio eleitoral. Neste ano Tancredo Neves foi eleito o novo presidente.

A primeira eleição direta para presidente da República depois do fim da ditadura militar só aconteceu quatro anos mais tarde, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.