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_Fotos: Valter Pontes/ Secom_

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). O benefício foi concedido aos moradores que receberam anteriormente o título de posse na antiga formatação do programa Casa Legal.

Na solenidade de entrega do documento aos moradores, o prefeito Bruno Reis lembrou como a comunidade vivia insegura sobre a posse dos imóveis e reforçou o empenho da Prefeitura em legitimar os direitos das famílias. Para conceder os direitos, a gestão municipal realizou um trabalho junto ao Cartório de Registro de Imóveis para conversão dos títulos de posse em títulos de propriedade.

“Com a mudança na lei, agora podemos dar a propriedade definitiva dos imóveis residenciais e também comerciais. É isso que vai permitir sepultar definitivamente a dúvida sobre a segurança de todos. Com isso, a gente organiza o passado e segue olhando para o futuro trabalhando em outras áreas onde as pessoas receberam o título no formato antigo. Já fizemos a selagem de quase 3 mil casas aqui e, dessas, quase mil já estão prontas para também receber o título de propriedade definitivo”, detalhou.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para fazer alguns anúncios a comunidade, dentre eles, que na primeira semana de outubro o programa Saúde nos Bairros, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), estará no Bairro da Paz ofertando diversos serviços ao público. Também será instalado no local o Centro Especial de Reabilitação, em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, que será direcionado a cuidar de crianças com transtorno espectro autista (TEA).

O titular da Seinfra, Luiz Carlos de Souza, explicou como funciona o Casa Legal após reformulação. “Agora a gente entrega a escritura propriamente dita. Isso evita a necessidade do morador ter que ir ao cartório. Além disso, quando o morador quer transferir o imóvel para alguém ou vender, não precisa mais pedir anuência da Prefeitura. É conforto, comodidade, garantia e segurança jurídica para os moradores”, contou.

Parceria – O desembargador José Edivaldo Rotondano, corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),  destacou a importância da parceria entre os entes públicos para, por meio do Casa Legal, possibilitar a segurança jurídica que os cidadãos precisam.

“O poder judiciário é um catalisador de políticas públicas e não pode agir sozinho. Pensando nas pessoas carentes e vulneráveis, firmamos parcerias com diversos municípios, dentre os quais Salvador. Essa parceria tem sido positiva e se reflete hoje na entrega de mais de 800 títulos de regularização fundiária. Existe um número enorme de imóveis que estão em situação irregular e que nós precisamos atacar, porque esse item consome as pessoas, não traz segurança jurídica nem mesmo cidadania”, afirmou.

Morador do bairro e líder da Associação Coração de Mãe, Natanael Santiago, 57 anos, revelou a emoção de receber o documento e como ele trará dignidade para sua família. “Pegamos o bairro na lama e tivemos muitas mudanças. Graças a Deus permanecemos aqui até hoje e agora nosso espaço é realmente nosso. Temos um direito que agora ninguém pode tirar, por isso é um dia feliz tanto para mim quanto para a comunidade. Hoje é o dia mais importante das nossas vidas porque esse documento é a garantia de que a casa é nossa. É o que a gente precisava, uma garantia”, afirmou.

Balanço – Mais de 14 mil unidades imobiliárias estão sendo cadastradas em 20 núcleos de Salvador na nova formatação do Casa Legal. O trabalho já está sendo realizado em Sete de Abril, Calabetão, Canabrava, Caixa D’agua, Nova Brasília de Itapuã, São Caetano, Fazenda Grande do Retiro, Pau da Lima, Gamboa/Unhão, Vila Perseverança, Bairro da Paz, Arraial do Retiro, Vila Canária e Alto do Coqueirinho.

Com o novo formato do Casa Legal a Prefeitura já concedeu 2.159 títulos de propriedade a famílias das comunidades de Guerreira Zeferina, Baixa Fria I e II, Calabar, Alto das Pombas e Bairro da Paz.

Diones da Silva, envolvido no acidente com Kayky Brito na madrugada do último sábado, 2, conseguiu arrecadar mais de R$ 160 mil em apenas 24 horas por meio de uma campanha online. O propósito do condutor era arrecadar R$ 30 mil para custear os reparos em seu veículo.

Comovido, ele compartilhou um vídeo em suas mídias sociais e expressou que “não está conseguindo dormir após o acidente”. Diones recebeu expressivo apoio de diversas personalidades, que solicitaram que ele entrasse em contato de forma privada para oferecer auxílio.

O motorista explicou que sua atividade como motorista de aplicativo representa a única fonte de sustento para sua família. Após o incidente, sua conta no aplicativo 99 havia sido temporariamente bloqueada, mas, devido à mobilização nas redes sociais, a empresa decidiu reativá-la para que ele pudesse retomar suas atividades.

Sthefany Brito, a atriz, também fez questão de agradecer publicamente a Diones. Ela manifestou sua gratidão ao motorista por ter prestado socorro a seu irmão, afirmando: “Reiteramos o que já falamos por telefone, a nossa genuína gratidão ao Diones Silva, motorista que foi um verdadeiro anjo na vida do Kayky, prestando socorro para o mesmo, fato que com certeza salvou a vida dele. Seremos eternamente gratos”, ela escreveu nas redes sociais.

Conforme o mais recente boletim médico, Kayky Brito está apresentando uma “evolução satisfatória em seu tratamento”. O ator sofreu traumatismo craniano e politrauma corporal, sendo inicialmente admitido em estado crítico no Hospital Miguel Couto. No domingo, 3, ele foi transferido para o Hospital Copa D’or, situado na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde ainda permanece em estado grave.

Sbt News

A arrecadação de receitas federais foi de R$ 1,142 trilhão entre janeiro e junho deste ano. Sobre o montante do mesmo período do ano passado (R$ 1,089 trilhão), a cifra representa 4,9% de crescimento nominal e 0,31% de evolução quando descontada a inflação. O mês de junho, isoladamente, contribuiu com entrada de R$ 180,475 bilhões para os cofres públicos.

A conta do mês, no entanto, aponta redução de 0,31% nominais e outros 3,37% reais sobre o mesmo mês de 2022 ( R$ 180,040). Em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda nesta 3ª feira (25.jul), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, explicou que a redução no nível de entrada de receitas decorre da ausência do fator commodities, que propiciou ingressos significativos mas “atípicos” no balanço do mesmo mês do ano passado, e que se mostrou ausente neste exercício. E mais.

“A principal diferença, na comparação de junho deste ano com igual período do ano passado, refere-se a uma arrecadação atípica de R$ 6 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) registrada em junho de 2022 (e que não se repetiu em junho deste ano), explicaram os auditores-fiscais. Grande parte dessa receita extraordinária de junho do ano passado estava concentrada nos setores de extração e refino de petróleo” – Claudemir Malaquias, Receita Federal

Em linha 

Entre os fatores não recorrentes que afetaram a arrecadação de junho também estão as reduções das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a diminuição das alíquotas de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis; além da aplicação, em 2023, de Imposto de Exportação sobre as vendas de petróleo. Não fossem os fatores não recorrentes, diz a Receita, haveria um crescimento real de 5,29% na arrecadação do primeiro semestre e de 0,59% na arrecadação federal do mês de junho.

Consideradas as receitas administradas pela Receita Federal, a arrecadação de junho somou R$ 174,956 bilhões (ante R$ 174,302 bilhões em igual mês do ano passado) e as receitas administradas por outros órgãos atingiram R$ 5,519 bilhões (R$ 6,738 bilhões em junho de 2022).

Já no acumulado do primeiro semestre, as receitas administradas pela RFB somaram R$ 1,088 trilhão (ante R$ 1,024 trilhão, de janeiro a junho de 2022) e as receitas administradas por outros órgãos alcançaram R$ 54,120 bilhões (R$ 64,607 bilhões, em igual período do ano passado). Os valores consideram preços correntes.

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus o projeto de Lei n. 23 de 2023, de autoria da vereadora Enilda Mendonça (PT), que busca atualizar a Lei n° 3.338/2008 que trata de penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual no município. A vereadora propõe que sejam acrescentados ao artigo 1°, aos incisos 1 e III do art. 2° e ao parágrafo $3° do art. 3°, os termos identidade de gênero e características sexuais, para abranger toda a população LGBTQIA+.

Segundo explicou a parlamentar, na época da proposição da referida Lei, bastava o uso do termo orientação sexual para abranger toda a população LGBTQIA+ em sua diversidade. Porém, diante do avanço do debate cientifico e jurídico sobre o tema, verificou-se que para oferecer uma proteção mais ampla e adequada é necessário abranger não apenas a orientação sexual, mas também a identidade de gênero e as características sexuais. “Esperamos que esse Projeto de Lei possa aprimorar a nossa legislação municipal ao adequá-la aos debates jurídicos nacionais e internacionais”, declarou Enilda.

Com a atualização da Lei aprovada, fica vedada a discriminação de homens ou mulheres em razão de sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais; constrangimento público ou privado através da utilização de termos, expressões ou gestos preconceituosos; atendimento diferenciado e atos intimidatórios, vexatórios ou violentos, praticados contra clientes em virtude de sua orientação sexual, identidade de gênero ou características sexuais, em estabelecimentos comerciais, industriais, culturais e de entretenimento, bem como em repartições públicas, estaduais ou municipais, e por pessoas fisicas ou jurídicas, em Ilhéus.

Reafirmando o compromisso com a sustentabilidade e com a preservação ambiental, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação, realizou nesta quarta-feira (14), o primeiro dia do Seminário Ambiental do Junho Verde, abordando as ações relacionadas aos resíduos sólidos do município, pautadas no Programa Lixão Nunca Mais, que é uma referência nacional e conhecido internacionalmente. O seminário finaliza no dia 15 de junho.

No evento, foi lançado o Plano Municipal de Educação Ambiental de Itacaré, recém-elaborado pelos técnicos da SEMA e da Secretaria de Educação, o que foi recebido e elogiado pelo prefeito Antônio de Anízio. O plano será encaminhado agora para a Câmara de Vereadores, buscando a aprovação.

Itacaré tem despontado como a cidade do futuro alinhando economia sustentável, preservação e social, uma rede de trabalhos e ações, que têm transformado a cidade numa potente referência de cidade modelo futurista.

“A educação ambiental é fundamental para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade. Por isso, a instituição de um Plano Municipal de Educação Ambiental vem fortalecer a criação e troca de saberes, a partir da reflexão das questões ambientais locais, pautadas no diálogo com a comunidade escolar, com a sociedade e o poder público. Por Itacaré ser um celeiro de riquezas naturais, é imprescindível que haja planos de gerenciamento deste território de forma a preservar a qualidade de todo o meio ambiente”, afirmou o prefeito Antônio.

Vale salientar que o seminário faz parte do “Junho Verde”, e integra um conjunto de ações ambientais que a Prefeitura de Itacaré vem realizando por toda a cidade. Está sendo um mês inteiro de programação especial, com ações educativas, debates, palestras, rodas de conversas, novas ações de coleta seletiva, exposições, distribuição de mudas, plantio de árvores e eventos, com o objetivo de conscientizar a sociedade local sobre as questões relacionadas ao meio ambiente, incentivando através da educação, mudanças de comportamentos necessários para a conservação dos ecossistemas naturais e seres vivos.

A solenidade, que aconteceu na Sala de Eventos do Hotel Ecoporan, contou com a participação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, Secretário de Meio Ambiente, Marcos Luedy, Secretária de Educação, Jamille Silva, Secretário Executivo do Consórcio de Sustentável- Litoral Sul, Luciano Veiga; Procurador Jurídico do Município, Álvaro Miguel; Presidente da Associação Vitória, José Emerson; a Doutora em Biologia da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Dayane Santos Gomes, a Técnica Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Daiane Luzia da Hora; o Diretor Comercial do Centro para a Valorização de Resíduos (CVR- Costa do Cacau), Rodrigo Zaché; Mateus Joceval do Instituto Renato Coelho Teixeira; a Diretora Executiva do Instituto Yandê, Neila Farias Lopes; o pesquisador da CEPLAC, Evaldo Costa Batista; a Doutora Karina M. Wolff e Integrantes do Projeto Plantando Juntos o Futuro e Viveiro Vida Guardiões da Natureza; José Carlos (Cooperlinea) e Cleber Ferraz do Programa Economia Verde.que trouxeram palestras e ou falas importantíssimas para o seminário. Estiveram presentes também secretários municipais, Polícia Militar, autoridades religiosas e políticas, além da comunidade em geral.

Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida saudável e da convivência social.

Todas as regiões brasileiras podem ser contempladas por meio de governos estaduais, prefeituras, instituições federais e estaduais de ensino que garantam a contratação e qualificação dos recursos humanos para fortalecer a cultura local na apropriação do direito ao esporte recreativo e ao lazer.

“É muito gratificante fazer o anúncio da retomada de um programa tão especial para o esporte nacional. Nossa meta é garantir o acesso às práticas e aos conhecimentos sobre esporte e lazer a todos os cidadãos brasileiros por meio de ações educativas, valorizando a diversidade cultural e as práticas esportivas e de lazer, em especial as de criação nacional”, ressaltou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Saiba mais sobre a portaria

São 400 atendimentos em oficinas previstos por núcleo, de diversos conteúdos culturais do lazer. O número de atendimentos em Comunidades e Povos Tradicionais e Povos Indígenas pode ser menor, levando-se em conta a realidade populacional local.

A portaria estabelece um prazo de 14 meses para o projeto, com dois meses de estruturação e 12 meses de desenvolvimento das oficinas de skate, formação continuada, promoção de eventos, monitoramento e avaliação das ações. Dois meses são inclusos para encerramento de pagamentos, formulação de relatórios e prestação de contas final.

O PELC – Criado em 2003, durante a sua vigência até o ano de 2015, o Pelc celebrou 965 parcerias, beneficiando 1.939 municípios com a implantação de 5.248 núcleos de atividades. A iniciativa proporcionou a capacitação de 287.314 pessoas na formação inicial e continuada contemplando um total de 844.279 pessoas, com um investimento de R$ 312,5 milhões.

Na tarde da terça-feira (02), durante a 20ª Sessão Ordinária, Vereadores de Ilhéus receberam o morador da Zona Norte, Pedro de Albuquerque, que representou manifestantes do protesto contra o aumento da tarifa de ônibus, que ocorreu na mesma tarde no Centro de Ilhéus. O espaço de fala foi cedido pelo Presidente da Câmara, o vereador Abraão (PDT), para que o manifestante se pronunciasse sobre o assunto.

De acordo com o morador, a população está descontente com o aumento da passagem do transporte público aprovado pelo Executivo Municipal. “É injusto para os estudantes, profissionais… Se o prefeito não é conivente com esse aumento, então porque ele assinou? O Prefeito precisa entender que a cidade que ele é gestor é de toda a comunidade ilheense”, reivindicou Pedro.

O manifestante relembrou o caso grave da servidora pública municipal, Maria da Conceição, que foi atropelada recentemente por um ônibus coletivo e teve a perna esquerda amputada e em seguida não resistiu aos ferimentos e foi a óbito. Pedro de Albuquerque disse que ela não é a única vítima fatal em Ilhéus. “Outras pessoas já morreram, não atropeladas, mas ficando nas estradas sem acesso à cidade e aos serviços básicos. Até pouco tempo, para a zona rural, não havia ônibus após às 18h, deixando a população sem acesso também à cultura e educação”, finalizou.

O Governo do Estado segue monitorando e dando apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que abatem algumas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (25), os números referentes à população atingida pelas enchentes. Até a situação presente, são 65 desabrigados, 8.081 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 25 municípios atingidos. Desses, cinco estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Porto Seguro e Itapebi. Os demais municípios são: Anagé, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda eVitória da Conquista.

Nesta terça-feira (25), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) continua atuando no atendimento a população em áreas isoladas na região de Santa Cruz Cabrália. A ação foi iniciada ontem (24), com a distribuição de cestas básicas, água potável e colchões feita pelas guarnições. Além disso, os bombeiros permanecem atentos a qualquer situação de emergência.

Rodovias 

Além de Cabrália, outras localidades tiveram as rodovias danificadas, em decorrência das chuvas. Desde o dia 21 de abril, a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) registrou seis ocorrências. Deste total, dois pontos estão com tráfego em meia pista e outros quatro já foram totalmente liberados. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego em meia pista e/ou liberado:

TRECHOS COM TRÁFEGO EM MEIA PISTA:

Costa do Descobrimento
BA-283: Itabela – Guaratinga
1– Houve um rompimento de bueiro na BA-283, entre Itabela e Guaratinga, durante as chuvas na madrugada da última sexta-feira (21/04). Uma escavadeira hidráulica já está no local e os serviços para liberação total da rodovia foram iniciados nesta terça-feira (25). A passagem de veículos permanece sinalizada e em meia pista.

2 – Um rompimento de bueiro na BA-001, entre Belmonte e Santa Cruz Cabrália, também causou a formação de uma cratera. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista. Os equipamentos estão em mobilização e tem a previsão de chegada n local nesta quarta-feira (26).

TRECHOS COM TRÁFEGO LIBERADO:
Litoral Sul
BR-415: Ilhéus – Distrito de Banco da Vitória*
3 – Houve quedas de árvores em três diferentes pontos da BR-415, entre Ilhéus e o distrito de Banco da Vitória, na madrugada da última sexta-feira (21/04) por conta das chuvas do Litoral Sul baiano. A empresa responsável pela manutenção da rodovia realizou a ação de retirada das árvores da pista. O tráfego de veículos no trecho está normal.

*BA-262: Ilhéus – Uruçuca*
*4* – Uma queda de árvore foi registrada na última sexta-feira (21/04) na BA-262, entre Ilhéus e Uruçuca, por conta das chuvas na região. A ação de limpeza da pista já foi realizada e o tráfego de veículos liberado no local.

Litoral Sul
BA-651: Coaraci – Itapitanga
5 – Por conta das fortes chuvas, a água do Rio Três Braços invadiu o desvio implantado para a obra de construção da ponte entre Coaraci e Itapitanga, na BA-651, causando a interrupção do tráfego de veículos no local na última sexta-feira (21/04). O volume de água do rio já diminuiu e o acesso à pista não foi atingido. O tráfego já está liberado.

Médio Sudoeste da Bahia
BA-262: Firmino Alves – Santa Cruz da Vitória
6- Houve deslizamento de terra em dois pontos da BA-262, entre Firmino Alves e Santa Cruz da Vitória, na última sexta-feira (21/04) devido às chuvas no Médio Sudoeste baiano. As ações de limpeza da pista na região de Santa Cruz da Vitória já foram realizadas pela empresa responsável pela manutenção da rodovia. A passagem de veículos está normal e o motorista deve ter atenção ao trafegar pela pista.

Na foto: Ioná Queiroz ( a mais alta) e Elisangela.

A ex-prefeita de Camamu, Ioná Queiroz (PT), foi convidada pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária estadual de políticas para as mulheres e suplente de deputada federal, Elisângela Araújo (PT), para assumir a recém-criada Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva.

A nomeação da ex-prefeita foi publicada no diário oficial do governo do estado, chancelado pelo governador.
Ioná foi escalada para a superintendência por ser extremamente competente para ocupar o espaço que tem a missão de fortalecer a independência socioeconômica das mulheres baianas tanto na cidade, como no campo.

Além de ser prefeita por dois mandatos, foi também diretora geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, órgão em que desempenhou um excelente trabalho, bastante elogiado por servidores e gestores.

O deputado estadual e líder do governo, Rosemberg Pinto (PT) comemorou a indicação de Ioná para a nova pasta, “é uma gestora qualificada, que assumirá mais uma missão de estado, com o objetivo de levar políticas públicas para as mulheres de toda a Bahia”.

Petrobras anuncia redução no preço do gás natural. — Foto: Divulgação/Petrobras – G1

“A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais”, destaca a estatal, em nota.