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Por conta da grande carência regional de verbas como incentivos culturais e a consequente reduzida movimentação no cenário artístico, Itabuna será beneficiada com uma oficina do governo do estado que tem como foco a “Elaboração de Projetos Culturais”. A oficina será nos dias 06 e 07 de novembro, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória, e terá como público-alvo atores, produtores, gestores culturais, entre outros profissionais que atuam na área cultural, social e de educação.

A oficina que será uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), não tem limite de vagas, mas os interessados devem se dirigir ao Teatro Municipal para confirmação da vaga. Vale ressaltar que no dia 08 de novembro também haverá uma apresentação do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), para empresas da região com perfil de potencial patrocinador. As capacitações acontecerão em salas internas do teatro, de forma independente, sem influenciar na realização da 1ª Expomel que também acontecerá no mesmo período no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória.

POR: VN

Cinco trabalhadores foram resgatados em fazenda nas proximidades do Rio do Braço, em Ilhéus, pela força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensoria Pública da União, MPT, Polícia Federal e Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Os trabalhadores laboravam há vários anos na propriedade, em sistema de parceria rural fraudulenta. O sistema instituído pelo empregador induziu os trabalhadores ao endividamento e ao sistema de servidão, onde os trabalhadores laboravam em atividades escolhidas pelo patrão sem contraprestação financeira.

Os locais onde os trabalhadores moravam eram precárias, pois não possuía água encanada, instalações sanitárias e estavam em péssimo estado de conservação, como paredes rachadas e, em alguns casos, com risco de desmoronamento. As instalações elétricas estavam comprometidas, oferecendo risco de choque elétrico e curto-circuito.

A fonte utilizada para beber água estava exposta sujeira e aos animais, não oferecendo condições higiênicas. Já a água utilizada para cozinhar e atividades diárias de higiene pessoal era da mesma fonte utilizada pelos animais.

A assessora técnica da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae-BA), Teresa Bugarim, destaca que os trabalhadores foram encontrados em situação degradante e, em seguida, encaminhados para unidades de atendimento da rede de Assistência Social de Ilhéus.

Os trabalhadores estavam há vários meses sem ter renda do trabalho na fazenda, e a retribuição, quando recebiam, decorria da venda do cacau, após o desconto das dívidas pelo proprietário da fazenda. Após o resgate, os trabalhadores passaram a ser assistidos pela SJDHDS e pelo sistema de Assistência Social do município de Ilhéus.

A Auditoria Fiscal do Trabalho irá lavrar os autos de infração para responsabilização do empregador e exigirá o pagamento das verbas rescisórias do trabalhador. A Defensoria Pública da União prestará a assistência jurídica aos resgatados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai intimar o empregador para comparecer a uma audiência, onde ele será chamado a regularizar a situação laboral dos trabalhadores.

Segundo o Ministério da Cidadania, 5.100 pessoas que receberam indevidamente recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos. A expectativa da pasta, responsável pelo programa federal, é que sejam recuperados R$ 5,8 milhões. As pessoas suspeitas de fraudar o programa foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).

Os ex-beneficiários são acusados de ter prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou de ter renda superior ao permitido para participar do programa. Segundo a pasta, este é o maior processo de cobrança de ressarcimento de repasses já feito pelo governo. A primeira ação desse tipo foi feita em 2018, quando foi recuperado R$ 1 milhão para os cofres da União. Na última quarta-feira (9), cartas com aviso de recebimento começaram a ser enviadas para as famílias identificadas, junto a uma GRU (Guia de Recolhimento da União) com o valor que o governo estima que deve ser devolvido. Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica a inclusão do nome em cadastros de devedores, como o Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).

Com o nome no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimo, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União. “Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada caso não regularize sua situação”, explicou o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

As famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retomar o benefício após um ano, caso passem por um processo de verificação das informações e atendam às regras para participar do programa. Quem tem direito ao Bolsa Família O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 89) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 89,01 e R$ 178). Os beneficiários recebem o dinheiro mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês. Hoje à tarde acontece no Palácio do Planalto uma solenidade para o anúncio do 13º do Bolsa Família

Os locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram divulgados hoje (16) pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). Para saber o endereço, os participantes devem acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição na página do Participante ou pelo aplicativo do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.

O Núcleo Regional de Saúde Sul/Sesab iniciou nesta terça-feira (15) a Oficina do Desenho Territorial em Saúde, ação que possibilita a primeira aproximação para monitoramento da implantação da Programação Pactuada e Integrada (PPI). O encontro visa discutir o desenho territorial em Saúde do estado e apoiar o processo de implantação da PPI. O evento acontece no auditório do Hotel Aldeia da Praia, às 8h30min.

A metodologia abordada contará com exposição dialogada, por região de saúde, com preenchimento de matriz orientadora. Na terça-feira (15), será realizada a apresentação da primeira aproximação do desenho territorial em saúde; discussão dialogada, com preenchimento da matriz orientadora e do monitoramento da implantação PPI. Na quarta-feira (16), será dada continuidade ao preenchimento de matriz orientadora.

O convite de participação se estende aos secretários municipais de Saúde; técnicos das secretarias municipais de Saúde (um técnico por município); técnicos da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab); técnicos do Ministério da Saúde; apoiadores do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS/BA) e convidados da Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia (SEPLAN/BA).

Se a proposta orçamentária para gastos em 2020 enviado em agosto pelo governo for aceita pelo Congresso, a saúde vai perder R$ 9,46 bilhões. Segundo levantamento feito pelo G1, tendo como base a regra de teto de gastos admitida em 2017, no governo Temer, a Secretaria de Orçamento Federal, ligada ao Ministério da Economia, sugeriu R$ 122,9 bilhões para a pasta no ano que vem, quando, pela regra anterior deveria ser de R$ R$ 132,3 bilhões

De acordo com a publicação, esse valor é R$ 920 milhões acima do mínimo fixado pela regra vigente do teto de gastos públicos, que é o valor do piso feito pela correção da inflação do ano anterior. Anteriormente, o valor mínimo do piso que deveria ser destinado à saúde em 2020 era de 15% da receita corrente líquida – estimada, na proposta de orçamento, em R$ 882,4 bilhões para o próximo ano.

O grupo italiano Cestari apresentou ao Governo do Estado, nesta sexta-feira (11), em Milão, um projeto para geração de energia solar fotovoltaica na Bahia. A formalização do interesse em investir no estado ocorreu durante reunião entre o presidente da empresa europeia, o engenheiro Alfredo Cestari, e o chefe da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador Rui Costa no encontro realizado na cidade italiana.

Considerada uma potência industrial e econômica, a empresa tem atuação na Europa, em países da África e da América Latina, e busca parcerias também com os estados de São Paulo e Mato Grosso. A empresa pretende dar o pontapé inicial no mercado baiano com um projeto que pode assegurar ao Governo do Estado autonomia na geração de energia elétrica para consumo próprio, em equipamentos públicos e prédios da administração estadual, fato que reduziria as despesas de custeio do Poder Executivo.

“Eles devem apresentar a curtíssimo prazo uma proposta do tipo MIP [Manifestação de Interesse Privado], para que nós analisemos e os autorizemos. Depois preparemos uma licitação de uma Parceria Público-Privada [PPP] para que eles possam fornecer energia elétrica, seja através de geração distribuída, seja através de um sistema de autoprodução”, afirmou o secretário após a reunião. O projeto da Cestari prevê investimento na implantação, operação e manutenção dos equipamentos para captação de energia solar ou eólica.

O Grupo Cestari também tem interesse em projetos de infraestrutura e tratamento de resíduos sólidos na Bahia. “O que buscamos garantir é a redução das despesas do Estado, que tem sido um desafio permanente para nós, atendendo à determinação do governador Rui Costa de otimizar os recursos públicos. Energia elétrica está dentro desse aspecto de modernização de estruturas, visando à redução de custeio. Sempre que você tem economia de um lado, você tem mais investimento do outro. A Bahia é o estado que tem tido maior volume de investimento no Brasil, proporcionalmente. Isso apenas é possível com muito planejamento fiscal, de custo e de investimento”, concluiu Dauster.

O presidente Jair Bolsonaro negou sua saída do PSL, após a notícia ser divulgada  por alguns veículos de imprensa. Em entrevista ao site O Antagonista, ele assumiu que não está satisfeito com o partido, que atualmente é comandado por Luciano Bivar , e que não quer esvaziar o partido.

“O que faço é uma reclamação do bem”, disse.

Bolsonaro também explicou, durante esta quarta-feira (9), o motivo de ter exposto o presidente nacional do PSL. Segundo ele, Bivar ‘está por baixo’.

“O rapaz falou que era candidato a vereador. Se começar a vincular nome a partido, à minha imagem, pode ter problema de campanha antecipada. Ninguém tem que se antecipar como candidato, cria ciúmes. Quando falei que ele (Bivar) estava queimado, é que ele não está bem no estado dele”, declarou.