:: ‘Geral’

A onda de atentados é destaque na noite da ultima terça-feira (7), em Vitória da Conquista. Até às 21 horas foram registradas duas mortes violentas e logo após vieram dois atentados contra travestis.

Diz o Blog do Léo Santos, que essas duas vítimas foram baleadas no Morumbi, loteamento que fica no bairro São Pedro, às margens do Anel Rodoviário Jadiel Vieira Matos. Uma morreu no local e a outra foi levada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista. A 92ª Companhia Independente de Polícia Militar registrou esses últimos fatos. O corpo passará por necropsia no Instituto Médico Legal. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa está à frente das investigações.

Quem passava pela Praça Antônio Viana, no centro de Ilhéus, ouvia em alto e bom tom o coro de vozes das crianças, durante a contação de histórias, na tarde do último sábado, 3 de novembro. Movimentado com pessoas e boas práticas, o Projeto “Ciranda, Ilhéus na Praça” reuniu gastronomia, música, arte, armário solidário, cultura, alegria, diversão, mas, acima de tudo, a ocupação de um espaço público para a família e a garotada curtir a programação.

A iniciativa é a décima ação realizada por um grupo de moradores do bairro Cidade Nova. Segundo eles, a ideia de convivência precisava partir para a prática. “A Ciranda, Ilhéus na Praça” tem como objetivo oportunizar às crianças e a comunidade o acesso à leitura de qualidade, transformando o ato de ler em um momento de lazer, diversão e educação”, comentaram os idealizadores.

No local, a economia criativa deu lugar a expositores, a maioria deles vinda de projetos sociais do município. Assim, foi possível presenciar ações de formação artístico-cultural, a valorização e o fomento da economia solidária e produção colaborativa. Entre uma conversa e outra, ideias que viabilizam a criação de um circuito permanente de cultura e reconstrução do conceito de comunidade. Não podia ficar de fora, a música do cantor Cijay, do Tropicus Gruvi Orquestra.

Projeto Troca de livros – “Trocando livros novos e usados, você aumenta seu conhecimento e gasta pouco”. O enunciado chamou atenção do público nas redes sociais e o resultado foi surpreendente, como contou a psicóloga Edla Soares, uma das organizadoras do Ciranda. “Num mundo tecnológico, onde cada vez mais pessoas estão lendo cada vez menos, a Ciranda chega para dar valorização à todas as formas de se fazer arte, principalmente a leitura”.

Ao prestigiar o evento, o prefeito Mário Alexandre disse que iniciativas como esta levantam o estímulo da população de um modo geral. “Espero que aconteça em outras praças do município. A parceria com entidades e pessoas que pensam a cidade é assertiva, quando o objetivo é promover o reconhecimento da identidade individual e coletiva. Estou feliz e fiz questão de vir pessoalmente trazer um livro para trocar”, expressou.

A equipe de transição de Jair Bolsonaro (PSL) quer aprovar o projeto de transição do Banco Central ainda neste ano. São necessários 257 votos para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados, mas a estimativa é que hoje o projeto de lei complementar conta com apenas 220 parlamentares.

O assunto foi defendido nesta quarta-feira (07) na reunião do colégio de líderes pelo presidente do Banco Central, Ilan  Goldfajn. Essa seria uma das condições para que ele permanecesse no cargo no governo de Bolsonaro.

G1

Depois do reajuste de 16% nos salários do Supremo Tribunal Federal, algo que terá efeito cascata sobre o teto salarial da República,  o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, fará todo o esforço para acabar com o auxílio-moradia dos magistrados e, ainda, outros benefícios que incidem sobre os vencimentos de juízes e desembargadores nos estados. Toffoli pretende conversar ainda essa semana com o ministro Luiz Fux para que ele leve as ações do auxílio-moradia a julgamento no plenário do STF.

Fux é o relator das ações sobre o tema que tramitam no STF. Houve uma tentativa de julgamento em março, quando a Associação dos magistrados Brasileiros (AMB) pediu que o caso fosse levado à conciliação e Fux atendeu, adiando o envio do assunto ao plenário. Como não houve acordo, agora não há mais desculpas para não julgar a legalidade do auxílio, pago inclusive a juízes que possuem imóvel próprio.

Esse tema foi ainda motivo de conversa e acordo entre Toffoli e Temer, em agosto, pouco antes de Toffoli assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o governo estava fechando os últimos números do Orçamento da União para 2019 e o STF pressionava por esse reajuste __ aprovado agora pelo Senado. Na época, Toffoli se comprometeu a acabar com o auxílio-moradia em troca do reajuste. Agora, chegou a hora do STF cumprir a sua parte no acordo. O primeiro passo é o julgamento das ações que questionam a legalidade do benefício.

A bola agora está com o STF e, ao que tudo indica, os magistrados não deixarão de cumprir a sua parte o mais breve possível, dando uma resposta que os coloque bem na fita. Se nada for feito pelo Poder Judiciário nessa seara e rápido __  em especial, em tempos de déficit fiscal elevado, de adiamentos de reajustes de uma forma geral e de um novo governo que chegará pedindo sacrifícios a todos __ , o STF perderá sua posição de mediador de conflitos. Afinal, como já disse o presidente eleito, Jair Bolsonaro, governa-se pelo exemplo.

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 50% sobre os juros e multas. A 2ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 50% para pagamento à vista dos débitos, ou 40% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 13 de novembro. O secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias, alerta os contribuintes que estão em débito com o município para que não percam esta oportunidade.

A proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. “As adesões estão satisfatórias, mas ainda tem muito contribuinte que precisa vir renegociar suas dívidas”, informou o Secretário Moacir Messias. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.
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Texto: Kaline Ribeiro
Fotos: Pedro Augusto

Os artistas plásticos Pepê Bezerra, João Milton, Nô Oliveira e Gildásio Rodriguez inauguram uma exposição de obras com técnicas em óleo sobre tela, gravuras, escultura, cerâmica, aquarela e giz pastel, nesta quarta-feira (7), a partir das 20 horas, na Galeria do Teatro. A mostra, que fica aberta à visitação pública até o dia 12 deste mês, tem o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Cultura (Secult).

Pepê Bezerra é artista plástico ilheense, autodidata, e trabalha com técnicas em monotopia, que permite fazer gravuras coloridas com única impressão. Inclusive, participou de exposição que ocorreu durante o festival do chocolate. Já João Milton, também é artista plástico e tem técnicas em aquarela e pastel. Participou de exposições no Museu da Mulher, na Alemanha, e no Teatro Municipal de Ilhéus. Nasceu no município baiano de Canarana.

Nô Oliveira é escultor e ceramista. Participou da exposição Festival de Inverno, e no Salão Brasileiro de Artes Plásticas, de Vitória da Conquista. Nasceu em Ilhéus. E Gildásio Rodriguez é artista plástico, e tem técnicas em óleo sobre tela. Já fez exposições em Jumeirah Beach Hotel (Dubai, Emirados Árabes Unidos), Embaixada do Brasil, em Nova Iorque, e no Projeto Índios na Janela, da Secretaria da Cultura da Bahia.

O secretário da Cultura de Ilhéus, Pawlo Cidade, destaca que a Galeria do Teatro é uma vitrine para as artes visuais. “As mostras coletivas criam mais impacto e evidenciam diversas linguagens visuais como desenho, pintura, fotografia e escultura. Estão de parabéns os artistas que promovem esta exposição”, ressaltou.

O processo de demolição de imóveis desapropriados pelo Governo do Estado, em virtude da obra de construção da nova ponte de Ilhéus acelera o projeto de reurbanização daquela importante área da zona sul da cidade. A construção da primeira ponte estaiada da Bahia, com extensão de 533 metros, vai impactar diretamente na melhoria da mobilidade urbana na cidade.

O conjunto da obra inclui 2,2 quilômetros de rodovia, que se encerrarão ao lado da Catedral de São Sebastião, ao norte, e ao lado da cabeceira da pista do Aeroporto Jorge Amado, ao sul, onde estão sendo feitas as demolições dos imóveis. A nova pista no lado sul promoverá a reurbanização da Avenida Litorânea Mãe Amada, o que inclui uma ciclovia.

O Governo do Estado já efetuou o pagamento de quase todas as desapropriações negociadas com os moradores da localidade. Os casos que ainda não foram acordados são devido a pendência de documentos ou desavenças familiares quanto aos valores que o Estado aplicou. Os moradores tiveram prazo de 30 dias para a desocupação dos imóveis.

Além de uma ponte nova, que terá passeio, canteiro central, pistas duplas nos dois sentidos e uma ciclovia, Ilhéus ganhará uma moderna urbanização nas áreas Norte Centro e Sul, além de uma nova orla entre o Pontal e a pista do aeroporto. A urbanização da área demolida será feita conjuntamente com a Prefeitura de Ilhéus, que adequará o uso dos espaços públicos.

Fiscalização – Nesse sentido, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes) realizará uma fiscalização em todas as áreas que passarão à gestão da Prefeitura para fins de urbanização. O gerente de gestão ambiental da Seplandes, Bruno Miranda, informa que o Município agirá contra o uso ilegal do espaço público naquele “novo local”, vedando ocupações.

Felisberto Santiago, 62 anos, que há 18 anos reside na localidade, considera a iniciativa excelente. “É uma das melhores coisas que o governo está trazendo para a cidade e para o desenvolvimento da região, temos que aplaudir. Moro e tenho meu bar aqui, e por conta da ponte vou sair, mas deu tudo certo, vou morar na rua de trás, e continuarei com meu comércio, e é isso que importa”.

Gilson da Hora, de 64 anos, e mora há 40 anos naquela rua, afirma que achou o projeto muito bom. “Muita gente não queria sair do local, pois reside aqui há muitos anos. Eu fui indenizado e já comprei minha casa no Nossa Senhora da Vitória; já vou me mudar e estou satisfeito graças a Deus”, declara.

A boa prática na construção do Plano de Metas do município de Ilhéus foi um dos destaques da oficina promovida pelo Sebrae, em parceria com a empresa Mouve Brasil, Instituto Arapyaú, Amurc e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na terça-feira, 6, no auditório do Sebrae. O controlador geral do Município, Alex Santos de Souza, falou sobre a Campanha do Plano de Metas Participativo, que está em curso na administração municipal, a fim de definir os investimentos, programas e ações no período de 2017 a 2020.

O controlador relata que o prefeito Mário Alexandre foi citado durante o evento como cumpridor de um dos compromissos assumidos nas eleições municipais. “Ele é o único gestor, desde 2008, a tomar essa iniciativa, que é uma obrigação estabelecida na Lei Orgânica Municipal”, enfatiza Alex de Souza. Também destaca que, a partir de ações como esta, está sendo implantada em Ilhéus uma política de Estado, cujos benefícios extrapolam a gestão municipal e beneficiam toda a cidade.

Segundo explica a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueredo, o encontro, que encerra nesta quarta-feira (7), tem como objetivo preparar os gestores públicos e os seus técnicos para se aprofundarem na qualidade das despesas e melhoria das receitas. “O desafio da gestão pública vem se agigantando nos últimos anos, em função de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios com relação à capacidade de investimento. A arrecadação municipal tem sido fortemente impactada pelo problema econômico mundial e nossa região vive os reflexos dessas dificuldades”, argumenta ela.

Modelo – Para a presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Socorro Mendonça, que representa o programa Cidade Sustentável na cidade, é importante os municípios estarem juntos nesse novo modelo de administração pública. “Pensando, de fato, na melhoria da qualidade de vida da população, com aumento de receita e diminuição de custos”, ressalta.

Neste cenário, conforme observa o controlador Alex de Souza, Ilhéus executa uma boa prática de gestão, que pode servir como modelo para os demais municípios da região, para que eles possam também aderir a essa construção e elaborar o plano de metas nessas cidades.

A abertura do evento contou com a participação do vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal; secretário de Indústria e Comércio de Ilhéus, Paulo Sérgio; prefeitos de Una, Tiago Birschner, e de Uruçuca, Moacyr Leite e do secretário Jonas Sales, de Vitória da Conquista.