:: ‘Geral’

A IV Marcha do Orgulho LGBT de Ilhéus já tem a data definida, acontece no dia 30 de setembro, com a concentração a partir das 14h em frente ao Centro de Convenções, na Avenida Soares Lopes.

Para esta edição, o tema é “ Pelo Direito de Viver”. Entre as atrações estão confirmadas são: Dj Kelly Copper, Dj Allvaro Garrido,  Banda Capricho, do vocalista Ratinho Menezes, Shows de Paredões, além de shows de drag queens, top drags, transformistas e MCs. Será feita distribuição de preservativos durante o percusso.

A rainha do Guetto, Ratinho, garante que a marcha desse ano atrairá cerca de 15 mil pessoas e traz uma novidade para esse ano, uma pré-marcha que será realizada em uma boate no bar do pélo no bairro conquista, dia 22 de setembro.

A Marcha LGBT de Ilhéus é organizado pela Ong Mais Você (presidente Ratinho Menezes), e tem apoio do Novais  Notícias, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Secretaria Municipal de Saúde.

O voto “sim” era a favor de Temer, por aceitar o relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendava rejeição da denúncia. O voto “não” rejeitava o parecer e recomendava portanto que Temer fosse investigado.

Veja como votaram os deputados da Bahia:

Afonso Florence (PT) – não
Alice Portugal (PCdoB) – não
Antonio Brito (PSD) – não
Antonio Imbassahy (PSDB) – sim
Arthur Oliveira Maia (PPS) – sim
Bacelar (Pode) – não
Bebeto (PSB) – não
Benito Gama (PTB) – sim
Cacá Leão (PP) – sim
Caetano (PT) – não
Claudio Cajado (DEM) – sim
Daniel Almeida (PCdoB) – não
Davidson Magalhães (PCdoB) – não
Elmar Nascimento (DEM) – sim
Erivelton Santana (PEN) – ausente
Félix Mendonça Júnior (PDT) – não
Fernando Torres (PSD) – não
Irmão Lazaro (PSC) – não
João Carlos Bacelar (PR) – sim
João Gualberto (PSDB) – não
Jorge Solla (PT) – não
José Carlos Aleluia (DEM) – sim
José Carlos Araújo (PR) – ausente
José Nunes (PSD) – não
José Rocha (PR) – sim
Josias Gomes (PT) –
Jutahy Junior (PSDB) – não
Lucio Vieira Lima (PMDB) –  sim
Márcio Marinho (PRB) – ausente
Mário Negromonte Jr. (PP) – sim
Nelson Pellegrino (PT) – não
Paulo Azi (DEM) – sim
Paulo Magalhães (PSD) – não
Roberto Britto (PP) – sim
Ronaldo Carletto (PP) – sim
Sérgio Brito (PSD) – não
Uldurico Junior (PV) – não
Valmir Assunção (PT) – não
Waldenor Pereira (PT) – não

Os que votaram “SIM” salvaram temer, você vai votar pra reeleger-los ? Espero que não. Olhe lá em?

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) Polo Ilhéus/Itabuna (BA), a Justiça Federal determinou, em janeiro e abril deste ano, o bloqueio de bens até o valor de R$ 12.393.546,00 de doze réus, entre eles particulares, dois deputados estaduais, dois ex-prefeitos e outros agentes públicos envolvidos em fraude a licitações e desvio de recursos no município de Buerarema (BA) a 450 km de Salvador.

A ação foi originada a partir das investigações do MPF e da Polícia Federal na Operação Águia de Haia e está relacionada ao pregão, realizado em 2011, para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação para a Secretaria de Educação e unidades escolares do município.

Segundo as ações de improbidade e penal, ajuizadas em dezembro e março últimos pelo Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, o então prefeito de Buerarema firmou contrato de R$ 2,2 milhões com a empresa Ktech Key Technology Gestão e Com de Software Ltda para a prestação dos serviços referidos, com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

No entanto, as investigações comprovaram que a licitação foi fraudada, por meio da simulação do certame. O integrante da organização criminosa e representante da empresa vencedora, Marconi Edson Baya, já havia preparado as minutas do edital, publicação, termo de referência, projeto base e demais peças necessárias para a montagem do processo licitatório. Em seguida, os documentos foram enviados por Kells Belarmino Mendes (que confessou os crimes e detalhou a participação dos membros da organização criminosa) ao ex-prefeito do município, Mardes Lima Monteiro, incluindo os atestados de visita técnica e o certificado de adequação ao edital, assinados posteriormente pelo Secretário de Educação à época, Astor Vieira Júnior.

Segundo o MPF, participaram do processo licitatório a Max.Com Soluções Tecnológicas Ltda, representada por Fernanda Cristina Marcondes Camargo (companheira de Kells Belarmino), e a Ktech Key Technology Gestão e Comércio Software Ltda, que atuavam em conluio, a revelar a falta de competitividade e o direcionamento da licitação para contratação de empresa ligada ao grupo. A Ktech Key Technology venceu a licitação, tendo o pregoeiro Rogere Souza Magalhães avalizado os documentos forjados e declarado vencedora aquela empresa, após o que o ex-prefeito Mardes homologou o procedimento e firmou o contrato. Para viabilizar a contratação indevida da Ktech a partir da licitação fraudada, Mardes Lima Monteiro recebeu de Kells Belarmino vantagem patrimonial ilícita.

Ainda de acordo com as ações, os deputados estaduais Carlos Ubaldino de Santana e Ângela Maria Correa de Sousa e o ex-prefeito de Ruy Barbosa (BA) José Bonifácio Marques Dourado, também integrantes da organização criminosa, utilizavam seus mandatos para divulgar a atuação das empresas da organização e aliciar prefeitos para aderirem ao esquema, recebendo, em contrapartida, valores indevidos diretamente ou por meio de interpostas pessoas.

O MPF afirma que, além da montagem do processo licitatório para direcionar a contratação, da fraude na disputa, do aliciamento de prefeitos e agentes públicos mediante pagamento de propina, do alto custo da contratação e do sobrepreço, foi provado que o serviço não era executado e o produto não foi entregue, apesar dos valores pagos pelo município à empresa.

A quantia efetivamente paga à Ktech alcançou o valor de R$ 967.200,00, correspondente ao montante dos recursos públicos desviados pelo grupo – o que representa um sobrepreço de 315% dos custos apurados.

Pedidos – Na ação de improbidade, o MPF requer, além do ressarcimento ao erário dos valores desviados, a condenação dos réus Astor Vieira Júnior, Rogere Sousa Magalhães, Frederico Vesper Silva Rodrigues e Lucas Lopes da Silva em todas as sanções do art. 12, inciso II, da Lei da Improbidade (nº 8.429/92), por prejuízo aos cofres públicos, e dos acionados Marconi Edson Baya, Mardes Lima Monteiro de Almeida, Rodrigo Seabra Bartelega de Sousa, Kleber Manfrini de Araújo Dourado, Angela Maria Correa de Sousa e José Bonifácio Marques Dourado em todas as sanções do art. 12, inciso I, da mesma lei, por enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Na ação penal, o MPF requer a condenação de todos os réus por fraude a licitação, às penas previstas no art. 90 da Lei 8.666/93, e desvio de verbas públicas, nas penas do art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67, exceto Astor Vieira Júnior e Rogere Sousa Magalhães, que respondem apenas pelo crime licitatório. Além disso, o órgão requer, também, a condenação de Mardes Lima Monteiro de Almeida, Kleber Manfrini de Araújo Dourado e seu pai, o ex-prefeito José Bonifácio Marques Dourado, por corrupção passiva, com pena prevista no art. 317 do Código Penal (CP), assim como a condenação de Kells Belarmino Mendes por corrupção ativa, às penas do art. 333 do CP.

A deputada estadual Ângela Maria Correa de Sousa e seus então assessores, Lucas Lopes da Silva e Frederico Vesper Silva Rodrigues, além do deputado Carlos Ubaldino, réus na ação de improbidade, não foram denunciados pelo Ministério Público Federal de Ilhéus em virtude do foro privilegiado a que fazem jus, razão pela qual devem responder por seus crimes perante a Procuradoria Regional da República e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Águia de Haia – A operação teve suas investigações iniciadas pelo MPF e pela Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa (BA). No curso das investigações, foi constatado que os fatos estavam relacionados a um esquema bem arquitetado de fraude a licitações, desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, mediante pagamento de vantagens patrimoniais indevidas e repartição dos ganhos ilícitos.

A organização criminosa, liderada por Kells Belarmino Mendes e outros, agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um “pacote fechado”. Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras. Em seguida, as empresas do grupo criminoso, contratadas a preços superfaturados (sobrepreço), eram pagas com recursos da Educação e os serviços pactuados não eram devidamente prestados.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu o superintendente de Educação Profissional do Estado, Durval Libano, nesta terça-feira (4), para assinar o Projeto de Lei que cede área de 11 mil metros, destinada à ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun. No espaço, localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Malhado, serão construídos um auditório e dois pavilhões de laboratórios.

O prefeito considerou o decreto como mais um passo importante para o incentivo da educação profissionalizante no município. “Vamos trabalhar para mudar os fatores econômicos, para que Ilhéus cresça de uma economia de produção primária para agregação de valor e de verticalização da produção de agroindustrialização, vinculado com o turismo”, ressaltou.

Durval Libano caracterizou o município de Ilhéus como um grande expoente da história e marco da produção de cacau no Brasil. Para o superintendente, a ampliação de uma escola tão importante contribui para o fortalecimento da economia no município. “Aqui, cacau, chocolate e turismo se integram e possibilitam a diversidade de empregos e, consequentemente, a melhoria renda da população”, destacou.

Eixos tecnológicos – O CEEP é um instituto especializado em ensino de nível médio técnico, que atende 1.500 alunos. O Estado oferece cursos vinculados aos eixos tecnológicos de Produção Industrial, Gestão e Negócios, Turismo, Hospitalidade e Lazer, com o objetivo de inserir de jovens no mercado de trabalho.

Estavam presentes no encontro, o diretor do Centro Estadual de Educação Profissional em Logístico Transporte e Produção Industrial (CEEP – antigo Colégio Estadual), Julierme Couto; os secretários municipais de Governo, Gil Gomes; Educação, Eliane Oliveira e Indústria e Comércio, Paulo Sérgio e o vereador Nerival Reis.

prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, reuniu-se com a representação da Guarda Civil do Município (CGM), na segunda-feira, (3), no Centro Administrativo, e assinou o Decreto que regulamenta a formação, descrição e aquisição de fardamento para a categoria. O ato também formalizou a entrega de mais 12 bicicletas para dinamizar o trabalho dos guardas civis municipais.

Na oportunidade, com a presença do presidente do Singuarda, Pedro de Oliveira, o prefeito disse que a medida representa mais uma vitória do servidor. “Neste Dia da Guarda Municipal, fiz questão de trazê-los aqui e mostrar que o governo tem interesse no bom servidor público, que é o maior patrimônio da história hoje”, afirmou.

A entrega das 12 bicicletas, segundo o prefeito, serve para a Guarda Municipal auxiliar a Polícia Militar no trabalho de proteção aos equipamentos públicos. “E também para a segurança, tranquilidade e promoção da paz na cidade. Estou extremamente feliz e agradecido pelo carinho deles comigo e pelo reconhecimento da gestão com o servidor público”, acrescentou o prefeito.

Plano de carreira – O decreto regulamenta a Lei 3.951, de 27 de julho de 2018, aprovada pela Câmara Municipal, como alternativa para resolver o problema da falta do fardamento da categoria e valorizar o servidor. O prefeito ainda discutiu a viabilidade de implantação de um plano de cargos de salários para a categoria. “Afinal, é um pedido de muitos anos, que  nenhum governo atendeu. Vamos estudar a melhor forma para organizar esse assunto e levantar a autoestima do servidor e da cidade de Ilhéus”, justificou.

O presidente do Sindguardas, Pedro de Oliveira, ressaltou que o prefeito mostra que o compromisso assumido com o sindicato foi verdadeiro. “Assinou o decreto do auxilio fardamento, de 8%, e também está analisando nosso plano de carreira, que é um anseio da categoria”, explicou. Oliveira acrescentou: “O prefeito nos mostrou que tem interesse em andar conosco, abrindo as portas ao sindicato e o servidor. Antes era uma ditadura, não sabíamos quem era quem, e o prefeito não nos atendia. O prefeito Mario Alexandre mostra que é diferente, abriu uma mesa de negociações com seus assessores e está sempre presente para pontuar aquelas decisões com as pessoas que ele colocou para delegar. Estamos muito satisfeitos!”, concluiu.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu a Liga Ilheense de Futebol, na segunda-feira (3), que apresentou proposta de parceria para o fortalecimento do esporte amador no município. Participaram da reunião, o diretor administrativo da Liga, Ailton Veloso, que representou o presidente da instituição, Derivaldo Ribeiro Santos (Quinkas), e o do diretor de Esportes do Município, Danilo Rabat.

Segundo Veloso, com dificuldades financeiras e de elenco, a participação da agremiação no campeonato amador deste ano ficou comprometida. O prefeito destacou que já assinou ordens de serviços para a recuperação de alguns campos da cidade. “Não adianta fecharmos uma parceria com a Liga sem garantir a estrutura para que possam trabalhar. Hoje, foi o início desse entendimento”, concluiu. Para o prefeito, estimular o esporte é promover saúde.

Danilo Rabat mostrou-se otimista com a proposta apresentada pela Liga. “Essa nova diretoria está trazendo uma sugestão de reconstrução decente para a Prefeitura e o prefeito está garantindo a recuperação dos espaços e equipamentos esportivos”, destacou. A Liga é uma instituição legal, sem fins lucrativos e com todas as certidões legalizadas.

O diretor enfatiza que a parceria proporcionará a concretização de um bom campeonato amador. “Um campeonato diferente, com a realização de partidas em outras localidades, levando o futebol também para os bairros e localidades do interior”. Também ressaltou que a Liga Ilheense de futebol vai se organizar para fazer um campeonato amador diferente, colocando a seleção de Ilhéus de uma forma consistente dentro do intermunicipal, no ano que vem.

Veloso aplaudiu o empenho do prefeito para que a Liga Ilheense de Futebol amador continue entrando em campo. “Fui surpreendido com as palavras do prefeito, quando nos deu uma garantia muito grande de como resolver a situação. Eu acredito que depois dessa conversa as coisas devam caminhar bem”, disse o diretor.  Está programada uma nova reunião para tratar do assunto, na quarta-feira (5).

O fim de semana do futuro Deputado Federal Cosme Araújo 1222 foi intenso. Durante o sábado (01), o Defensor do Povo 1222, seguiu para cidade de Ibicaraí, onde participou de um evento politico a convite do futuro governador da Bahia, Zé Ronaldo, e foi aplaudido pelos cidadãos ibicaraienses ao reafirmar, em um bravo discurso, sobre a importância do cidadão regionalizar o voto: ” Precisamos garantir com que a região sul da Bahia se faça presente no Congresso Nacional, com nomes de força e coragem para defender os direitos do nosso povo e da nossa terra”, discursou Cosme Araújo 1222 durante o evento promovido por lideranças politicas de Ibicaraí.

Durante a noite O Defensor 1222 seguiu para cidade de  Ilhéus, onde se reuniu com moradores do bairro Teotônio Vilela.

Na oportunidade Cosme Araújo 1222 falou do seu compromisso em buscar criar mecanismos que reduzam a violência e a criminalidade nas cidades do país,  focando na criação de leis que tratem de  segurança publica com o fortalecimento na educação, cultura, esporte, lazer  e oportunidade de trabalho para os jovens e pais de família. Cosme Araújo 1222 foi bastante aplaudido pelos moradores do bairro que declararam apoio ao futuro Deputado Federal 1222.

DOMINGO

 O candidato a Deputado Federal pelo PDT,  Cosme Araújo 1222, participou neste domingo (02), da 12ª Cavalgada da Tradição, que realizada no distrito de Castelo Novo em Ilhéus. O futuro Deputado 1222 foi recebido com festa pelos cavaleiros e amazonas  presentes no evento, e aproveitou a oportunidade para reafirmar seu apoio ao esporte ressaltando que, assumindo a cadeira na Câmara Federal irá entrar com projetos de incentivo as cavalgadas em todo território nacional, contemplando assim a pratica que possui um valor cultural e econômico para os adeptos do esporte.

 ” Sempre defendi a cavalgada por gostar e respeitar o esporte como tradição e reconhecer sua importância para a população que esta envolvida com a atividade esportiva. Vou continuar incentivando as cavalgadas agora por todo país, assim que vocês me colocarem dentro do Congresso Nacional”, concluiu sorridente o Defensor do Povo 1222, candidato a Deputado Federal 1222.

por Caliana Mesquita

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assina acordo coletivo da Campanha Salarial com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi). O ato de assinatura do acordo de 2018 aconteceu nesta segunda-feira (3), no Centro Administrativo, com as presenças do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca), diretor Financeiro, Hermano Oliveira, e o advogado do sindicato, Arnon Marques.

A ação do prefeito foi comemorada pela categoria, por atender às reivindicações apresentadas durante a campanha salarial, cujo acordo  será publicado no Diário Oficial do Município. Foi garantido aumento de 2.98%, que vem sendo pago desde o mês de julho, e também o equivalente retroativo de janeiro a maio. O ticket alimentação, a partir de outubro, será acrescido de 50 reais, além das cláusulas trabalhistas que estão também contempladas no acordo. “Os avanços acontecem quando existe o diálogo”, comentou Arnon Marques.

Para o prefeito Mário Alexandre, é importante mostrar, com base em fatos, que é possível conciliar os desafios da gestão. “Como disse o presidente do Sindicato é gestão, humanização, enxugamento e valorização do servidor”, declarou o prefeito. Também ressaltou que o servidor municipal é o maior patrimônio da cidade de Ilhéus. São cinco mil servidores que estarão com dinheiro em conta na próxima quarta-feira. Viva Ilhéus.”

Patrimônio – Segundo Joaques Silva, é um importante diferencial ter a compreensão do governo de que o servidor é um patrimônio do município. “Através do diálogo com a atual gestão, conseguimos chegar a um acordo que foi bom para o servidor e também para o município. A intenção do sindicato é fazer com que a prefeitura garanta condições de pagar os salários em dia”, observou.

O presidente do sindicato fez questão de salientar: “Graças a Deus, com este governo a gente está conseguindo ter esse diálogo. A gestão está sabendo cuidar bem do dinheiro da população, do município e principalmente do servidor municipal”, disse, comemorando mais um ano de conquistas para a categoria. Estiveram também presentes o secretário municipal de Governo, Gil Gomes e o subprocurador Geral do município, Mozzart Aragão.

Os professores da rede municipal de Itabuna iniciaram hoje uma greve por tempo indeterminado, conforme decidiram em assembleia na semana passada. O movimento deixa 98 escolas e quase 17 mil alunos sem aula.

A categoria reivindica 6,81% de reajuste para os educadores de níveis II e III, pagamento de salários atrasados daqueles em desvio de função, além de se posicionar contra a mudança no regime jurídico de servidores de celetista para estatutário.

O tema, inclusive, continua à espera de apreciação da Câmara de Vereadores.

DIÁRIO BAHIA