Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (fotos registradas pelos candidatos junto ao TSE) Arte CNN

Pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial divulgada nesta quinta-feira (29) mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 50% dos votos válidos, contra 36% de Jair Bolsonaro (PL). O primeiro turno das eleições acontece no domingo (2).

Os votos válidos, que excluem os votos em branco e nulos, determinam o resultado das eleições. Nas disputas para presidente e governador, o candidato que atinge mais de 50% dos votos válidos vence as eleições no primeiro turno. Caso nenhum alcance esse percentual, é realizado um segundo turno.

O Estado da Bahia paga nesta quinta-feira (29) R$ 1,041 bilhão dos precatórios do Fundef a 57 mil profissionais da educação. Neste primeiro crédito, os educadores beneficiados vão receber 90% do valor total a que têm direito.

Ao todo 84 mil fazem jus ao abono. Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

Os beneficiários que não foram contemplados com o crédito neste momento vão receber a totalidade dos valores após a fase de atualização cadastral e de apresentação de requerimentos. Do mesmo modo, aqueles que já receberam 90% do total, vão receber os 10% restantes. O montante total a ser destinado aos 84 mil beneficiários será de R$ 1,4 bilhão.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período.

Estão incluídos servidores ativos e inativos, além de herdeiros daqueles profissionais que se enquadram nos mesmos critérios.

Termina nesta 5ª feira (29.set) o horário gratuito de propaganda eleitoral em programas de rádio e TV. Os vídeos de candidatas e candidatos começaram a ser exibidos no dia 26 de agosto e devem voltar, em caso de segundo turno, a partir do dia 7 de outubro.

Também termina hoje o prazo para a realização de comícios e debates em programas de rádio e televisão. No caso de debates, a legislação permite que o horário seja extrapolado em até sete horas. Os candidatos à Presidência terão um último evento do tipo, promovido pela TV Globo, a partir das 22h30.

O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo domingo (2.out), quando os brasileiros votarão, na seguinte ordem, para deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital, senador, governador e presidente da República. O pleito seguirá o horário de Brasília e, pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h.

Com a unificação do horário de votação, a apuração dos resultados para todos os cargos deve iniciar a partir das 17h. Importante lembrar que a votação termina às 17h, mas todos os eleitores que ainda estiverem na fila para votar após o horário não serão prejudicados e poderão exercer o direito ao voto.

O Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Edital Saeb Nº 05/2022, com abertura de inscrições do concurso público para duas mil vagas de soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As inscrições devem ser feitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame, no período entre o dia 13 de outubro e 11 de novembro deste ano.

Para concorrer às vagas, os interessados têm que possuir 2º grau completo ou formação técnico profissionalizante (nível médio) em uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação, além de outros pré-requisitos descritos no Edital.

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Os interessados devem ler o Edital 05/2022 para conhecer as informações do certame na íntegra. O concurso público para seleção de candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros será em duas etapas relacionadas (provas objetivas e discursivas).

O concurso possui vagas para soldado da PM em Salvador e Região Metropolitana (RMS), além de em outros oito municípios do interior (Feira de Santana, Alagoinhas, Itaberaba, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas e Barreiras).  As vagas para o Corpo de Bombeiros estão disponíveis na capital, RMS e nove cidades (Itabuna, Porto Seguro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras, Teixeira de Freitas, Alagoinhas e Bom Jesus da Lapa).

Dentre o total de vagas do certame, 30% serão reservadas aos candidatos negros (preto/pardo) que façam a autodeclaração no momento da inscrição. A taxa de inscrição possui o valor de R$ 90,00.  As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2023, em sete cidades da Bahia.

Os candidatos receberão o cartão informativo por e-mail, no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, contendo ao local, data e horário para realização das provas. Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia que antecede a aplicação das provas ou existindo dúvidas deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas. Podem entrar em contato para o telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas ou consultar o site (www.concursosfcc.com.br).

Para acessar os locais de prova é recomendado uso de máscara e obrigatório a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19. O prazo de validade do Concurso será de um ano, contado da data da homologação, podendo antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período.

O Governo da Bahia entregou, na tarde desta segunda-feira (26), o Centro de Treinamento de Canoagem em Ubatã, no sul da Bahia. Com o investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão, a estrutura conta com ponto de apoio, garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala de administração, sala de professores e sala de aula para estimular a canoagem olímpica e desenvolver atividades de iniciação esportiva, como o projeto Remando no Litoral Sul, que atende em Ubatã 150 crianças e jovens com aulas de canoagem.

Na oportunidade, foi entregue, também em Ubatã, o campo de futebol society reestruturado. Localizado na Rua da Comissão, o equipamento passa a contar com sistema de iluminação em LED, grama, traves, alambrado com mureta e banco de reservas. O investimento da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) na obra foi superior a R$ 300 mil.

CT Ubaitaba – A agenda de entregas foi concluída às 16h, com a reinauguração do Centro de Canoagem de Ubaitaba, após as chuvas que provocaram a cheia no Rio das Contas, no final de 2021, e que danificou toda a estrutura, o local passou por uma reforma geral nos setores elétrico e hidráulico e nas estruturas interna e externa, que ganhou uma nova rampa de acesso ao píer. O recurso da Sudesb para a reforma do equipamento esportivo foi na ordem de R$ 1,46 milhão.

O evento contou com a participação do Secretário do Trabalho e Esporte (Setre), Davidson Magalhães, que ressaltou a importância destes equipamentos para a Bahia. “Entregamos hoje, em Ubatã, o terceiro equipamento deste tipo, o primeiro foi em Itacaré, e depois em Ubaitaba, que agora reinauguramos. Sem dúvida nenhuma, os Centros de Treinamento de Canoagem construídos em nosso estado são o que há de mais moderno e completo do país”, disse o gestor.

A Presidente da Federação Baiana de Canoagem, Camila Lima, e a vice-presidente da Confederação Brasileira da modalidade, Luciana Costa, também participaram das entregas nos municípios.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), o município de Ilhéus tem cerca de 128 mil eleitores aptos a votar nas eleições de 02 de outubro, mas há muitos anos não conta com um deputado federal para ser o seu representante em Brasília. Pensando em mudar essa realidade e garantir a representatividade do povo ilheense e de todo o Sul da Bahia, Cacá Colchões se apresenta como o candidato mais preparado e com viabilidades para se eleger deputado federal.

“Estou pronto, preparado, determinado para ser o deputado federal de Ilhéus e da região. No nosso partido preciso apenas de 35 mil votos para me eleger e não podemos desperdiçar essa oportunidade. Se a gente se juntar, vamos ter de volta um deputado federal que conheça de perto a cidade, a realidade do nosso povo, para lutar por mais políticas públicas, mais obras, mais investimentos e geração de emprego e renda para todos”, garantiu Cacá.

Apontado como o candidato mais preparado para representar a região, Cacá apresentou propostas para os mais diversos setores, como a luta pelos direitos das mulheres e juventude, geração de emprego e renda, turismo, agricultura familiar, educação, saúde, esportes, segurança, habitação e várias outras áreas.

O candidato a deputado federal também realçou a importância de eleger um deputado estadual, um senador e um governador que tenham compromissos com Ilhéus e com o Sul da Bahia. “Por isso é que estamos no time certo, da seriedade, do trabalho e do compromisso com o nosso povo e vamos eleger ACM Neto governador, Cacá Leão senador e reeleger Eduardo Salles deputado estadual, pra mudar a Bahia”, confirmou Cacá.

A inauguração das obras de requalificação da Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso, inialmente programada para a próxima segunda-feira, dia 26, foi transferida para o próximo sábado, dia 1º/10, junto com a entrega do Campo de Futebol Amador.

O adiamento da entrega é por conta das fortes chuvas que voltaram a cair na região nesta madrugada e que inviabilizou os reparos finais da obra.

Com um investimento de R$ 3,6 milhões, o espaço ganhou campo society com grama sintética e quadra de areia; implantação dos sistemas de acessibilidade e de combate a incêndio, recuperação da fachada, portaria, espaços comuns, ginásio de esportes, quadra poliesportiva, vestiários, piscina e almoxarifado.

Após a entrega das obras de requalificação a Vila Olímpica terá uma extensa programas esportiva, iniciando com a disputa do Campeonato Baiano de Vêlei, na categoria adulto feminino e masculino.

As ruas do centro de Ilhéus foram completamente tomadas na manhã deste sábado (24), pelas cores vermelho e laranja que deram o tom de que a cidade tem preferência pelo Time de Lula (PT), que tem Jerônimo (PT) para governador da Bahia, Otto (PSD) para senador, Paulo Magalhães (PSD) para deputado Federal e Soane Galvão (PSB-40123) para deputada estadual. O ato de apoio foi organizado pelo PT/Ilhéus e base política do prefeito Mário Alexandre.

“Ilhéus tem lado, somos do Time de Lula e de Jerônimo e a candidata a deputada estadual oficial do ‘Time Correria’, em nossa região, é Soane Galvão”, escreveu o prefeito Marão em sua rede social. Ainda de acordo com a publicação “só em Ilhéus foram investidos, aproximadamente, 800 milhões de reais por meio do Governo do Estado. Precisamos dar continuidade a este desenvolvimento com Jerônimo governador e Lula presidente”, finaliza o gestor.

A caminhada contou ainda com a presença do vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão (PSB); o presidente do PSB/Ilhéus, Diego Messias; vereador César Porto (PSB), vereadores e lideranças políticas da região. O ato político de apoio às candidaturas da chapa majoritária não contou com a presença de Soane Galvão, que cumpre agenda neste fim de semana no extremo sul do estado em sua última passagem pela região, antes do pleito do dia 2 de outubro.

O Estado da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), em edição suplementar do Diário Oficial (DOE), o Decreto que regulamenta o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Até 30 de setembro, profissionais do magistério vão receber 90% do total a que têm direito. Os valores correspondentes aos 10% restantes serão pagos em até 90 dias.

Nos próximos dias, as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Educação (Sec) vão publicar no DOE a lista com a relação dos profissionais que têm direito aos valores do precatório. O documento vai indicar os servidores ativos e inativos que já integram a folha de pagamento do Estado, bem como a relação daqueles que estão habilitados a receber os valores do precatório e não mais integram a referida folha de pagamento.

Os servidores da lista que constarem na folha de pagamento do Estado vão receber, até o final deste mês, o pagamento de 90% do valor total do precatório a que fazem jus. Já os que não estiverem na folha de pagamento deverão realizar, no prazo de 30 dias a partir da publicação da lista no Diário, atendimento na Rede SAC, na capital ou no interior, para efetuar recadastramento, apresentando dados pessoais e bancários para viabilizar o recebimento do crédito.

O atendimento dos educadores na Rede SAC acontecerá de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade, através de senhas distribuídas diariamente. O atendimento poderá ser agendado ou não, a depender do posto SAC escolhido. Para informações e agendamento, é necessário acessar a plataforma www.sacdigital.ba.gov.br ou telefonar para o call center (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Aqueles profissionais que têm direito aos valores do precatório e que, porventura, não possuam nome na lista publicada terão também o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial, para ingressar com requerimento contendo solicitação de inclusão na relação de profissionais habilitados. Estes profissionais também podem encaminhar requerimentos no prazo de 30 dias, solicitando alteração da jornada de trabalho ou do período de efetivo exercício indicados na lista publicada.

Logo após o término do prazo de apresentação dos requerimentos, será realizado, no prazo de até 60 dias, o julgamento deles. Em seguida, uma lista atualizada com o resultado dos julgamentos será publicada no Diário Oficial, assim como será efetuado o pagamento do valor residual do precatório (10% restantes). Este valor residual corresponde a possíveis ajustes em função de eventual alteração na base de rateio ou de equívoco identificado na antecipação do pagamento.

Quem tem direito – De acordo com a lei estadual sancionada na última quarta-feira (21), os educadores vão receber 80% do montante ressarcido pela União ao Estado da Bahia referente ao Fundef. A verba será distribuída de acordo com o período de efetivo exercício de cada profissional do magistério da educação básica habilitado a receber, expresso em meses, com identificação dos períodos em que esteve submetido às jornadas de 20 e/ou 40 horas semanais.

Têm direito de receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino do Estado, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Também serão contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica pública, no mesmo período (janeiro de 1998 a dezembro de 2006). Estão incluídos servidores que estão na ativa, inativos, além de herdeiros daqueles profissionais da educação básica que se enquadram nos mesmos critérios.

Os precatórios são oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do Fundef, que deixaram de ser repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre 1998 e 2006, devido a um erro de cálculo.

_Candidato a governador disse ainda que numa eleição “não vale tudo, não vale mentir, não vale espalhar fake news”_

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) apresentou nesta sexta-feira (23) um documento oficial do Instituto Pedro Melo, órgão ligado à Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP), em que é declarado pardo durante a emissão do seu registro de identidade. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-prefeito de Salvador criticou a hipocrisia de adversários e ressaltou que numa eleição “não vale tudo, não vale mentir, não vale espalhar fake news”.

No vídeo, ao mostrar seu documento de identidade emitido pelo Instituto Pedro Melo, ACM Neto ressalta que foi registrado como pardo. “E não fui eu quem me autodeclarou, foram as autoridades na hora de expedir a minha carteira de identidade que me colocaram lá como pardo”, ressaltou.

Neto disse estar sendo alvo de ataques, agressões e mentiras dos adversários, sendo um destes pontos em relação à sua autodeclaração racial à Justiça Eleitoral. “Eu me autodeclarei pardo. Antes de tudo porque é assim como eu me sinto, é assim como eu me vejo. Não é de agora. Em 2016, quando disputei a eleição para prefeito de Salvador, eu também me autodeclarei pardo. Naquela época não tinha fundo eleitoral, não tinha financiamento público de campanha, não tinha cota, não tinha nada disso. Quem me conhece sabe, eu jamais iria usar desse artifício para ter qualquer tipo de benefício”, ressaltou.

O candidato do União Brasil destacou que não vai discutir como cada um se enxerga, mas criticou a hipocrisia dos adversários e lembrou de políticos do grupo petista que também se declaram pardos, têm o tom de pele parecido com o seu, mas não são questionados. Entre eles, citou o governador Rui Costa (PT), que em 2018 se declarou pardo, assim como agora o candidato a vice-governador na chapa do PT, Geraldo Júnior (MDB).

Citou ainda a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que em 2018 se declarava branca e agora mudou para parda, e o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), que se dizia branco em 2018 e nesta disputa alterou para preto. “Eu não estou aqui para discutir como cada um se enxerga. Eu estou apenas para mostrar a hipocrisia, a falta de senso e de equilíbrio desse debate. Aliás, chegaram ao ponto de disseminar mentiras, fake news”, ponderou.

Por fim, condenou a divulgação da fake news de que teria feito bronzeamento artificial. “Quem me conhece e quem está acompanhando minha agenda pode ver todo dia eu andando pelas ruas, em cima de carro nas carretas, tomando um sol de lascar na cabeça, e vem dizer que eu fiz bronzeamento artificial? Me perdoem, eu não aceito esse tipo de coisa. Na eleição, não vale tudo, não vale mentir, não vale espalhar fake news. Eu vou continuar com toda serenidade, pensando no futuro da Bahia. Não vou desviar meu foco, sei qual é meu propósito e qual é minha missão”, frisou.