Foto/Google/isto é

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Ilhéus, o Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do vereador Edvaldo Gomes (DEM), que determina a obrigatoriedade da exposição do rol de remédios que são distribuídos gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS), nos estabelecimentos que forneçam tais medicamentos.

Segundo o vereador autor do Projeto, a Lei se faz importante pois muitas vezes a população acaba pagando por uma medicação que lhe é garantida por direito, seja por desinformação ou até por má fé dos estabelecimentos. Além da divulgação dos medicamentos, deverá também ser divulgada a lista de descontos em medicamentos oriundos de programas estabelecidos pela Secretaria de Saúde do Estado, Ministério da Salde e órgãos afins.

De acordo com o Projeto, a exposição deverá ser realizada por meio da fixação de lista em mural bem local localizado e de fácil acesso, bem como através de meio eletrônico. A determinação estipulada nesta Lei não abrange os hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), salvo se estes realizem tal distribuição. Os estabelecimentos acima mencionados que descumprirem o quanto determinado ficarão sujeitos a penalidades.

As inscrições para os Exames de Certificação do Ensino Fundamental e Médio podem ser realizados, até dezembro deste ano, no site do CPA Digital, no endereço cpadigital.educacaobahia.com.br. Aplicados pelas Unidades Certificadoras, localizadas em toda a Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado (SEC), os exames possibilitam a qualquer indivíduo que não concluiu uma ou mais etapas da Educação Básica finalizar os seus estudos, sem precisar se matricular em uma escola.

A coordenadora do Programa CPA Digital, Marcella Bessa, falou sobre a importância da iniciativa da SEC. “Os Exames de Certificação do CPA, que são por área de conhecimento, são importantes porque visam certificar o candidato que deseje lograr êxito na conclusão do Ensino Fundamental e/ou Médio”.

Para os candidatos que desejam obter sua certificação através do Programa CPA Digital, explica a gestora, o primeiro passo é se cadastrar no site do CPA Digital, visando obter o login e a senha de acesso ao Sistema de Gestão e Certificação On-line (SIGECON) e, em seguida, preencher cadastro; questionário socioeconômico e realizar sua solicitação, anexando os documentos indicados.

Após análise e validação, a SEC irá liberar o ambiente de agendamento das provas de certificação, que serão aplicadas até dezembro de 2022. O vídeo no Canal do Educação Bahia, no endereço https://youtu.be/x-R4BMy18VU, orienta como acessar a plataforma e agendar os exames e obter sua certificação.

Será considerado aprovado em cada área do conhecimento e redação o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 5 (cinco) na escala de 0 (zero) a 10 (dez). Para tirar dúvidas e obter mais informações, o contato da Coordenação de Jovens e Adultos da SEC é por meio do e-mail cja.sec@enova.educacao.ba.gov.br ou através do telefone (71) 3115-9193/9194/9198.

_Cacau Valley iFestival terá com eixos principais inovação, tecnologia, capacitação empresarial e negócios_

Entre os dias 25 e 27 de maio, o Sebrae em Ilhéus realiza o Cacau Valley iFestival, o maior evento de inovação do Sul da Bahia, que terá como eixos a inovação, tecnologia, capacitação empresarial e negócios. O evento faz parte da Semana de Inovação de Ilhéus e será realizado no Hotel Praia do Sol, com total apoio da Prefeitura de Ilhéus, SENAI/CIMATEC e CDL. As inscrições gratuitas podem ser realizadas no site https://bit.ly/AgendaCacauValleyFestival.

Os empreendedores que passarem pelo Cacau Valley iFestival, durante os três dias do evento, terão acesso a uma programação exclusiva com painéis, oficinas, palestras e dinâmicas nos espaços que irão abordar conteúdos relacionados à transformação digital, branding, inovação na indústria de alimentos, futuro do setor automotivo, tendência da moda, perpassando pela transversalidade da inovação.

O objetivo é oportunizar aos empresários um mergulho de experimentação em conteúdos focados em produtividade, digitalização, conectividade, metaverso, desenvolvimento de novos produtos, branding, storytelling, cultura maker e outros temas.

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o evento vai promover oportunidade de desenvolvimento empresarial e experiências digitais. “Durante todo o período, será ofertado às micro e pequenas empresas a possibilidade de acessar informações sobre as principais tecnologias, aplicadas ao universo das MPE, com possibilidade de experimentar o mundo da inteligência artificial, metaverso, blockchain, desenvolvimento e prototipagem de produtos, storytelling, branding e outros”, disse.

O Cacau Valley iFestival contará com mais de 40 atividades de capacitação, incluindo nomes como Luiz Candreva, Eduardo Moraes, Anna Libório, Edgar Andrade e Mateus Couto. A grande novidade ficará por conta de um desfile de moda com peças de 22 marcas participantes, que irá apresentar os lançamentos e novidades do segmento e fortalecer a identidade de cada uma delas, na noite do dia 26 de maio, a partir das 17h.

No dia 27 de maio, os participantes terão uma imersão no ambiente virtual com novas tecnologias, por meio da experimentação de óculos 3D e conhecimento prático do metaverso.

O evento espera receber uma média diária de 1.500 participantes de diversos segmentos empresariais, com mais de 1.900 vagas de capacitação, divididas em seis espaços: Arena Maker, Arena Inovar, Lounge Mobiliza, Espaço Insighs, Espaço Lab e Espaço Trend que poderá ser escolhido pelo participante ao acessar o local.

SERVIÇO

Cacau Valley iFestival

Data: 25 a 27 de Maio

Local: Hotel Praia do Sol

Investimento: Gratuito

Inscrições: https://bit.ly/AgendaCacauValleyFestival

A pré-candidata a deputada estadual pelo PSB, Soane Galvão recebeu da Câmara de Vereadores de Ilhéus uma Moção de Congratulações pelos serviços prestados ao município.

A iniciativa de autoria do vereador professor Gurita foi subscrita por 12 vereadores.

O autor da Moção destacou o trabalho de Soane nas 2 secretarias municipais que comandou na gestão do prefeito Mário Alexandre.

“Com muito orgulho recebi a notícia da Moção de Congratulações pelos serviços que prestei ao município de Ilhéus. Quando fui Secretária de Desenvolvimento Social, conseguimos implantar um atendimento humanizado, fortalecer e ampliar serviços que beneficiaram milhares de famílias. Já na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivei a ciência e a tecnologia, atraimos novos empreendimentos, dei total apoio aos microempreendedores e o número recorde de carteiras assinadas foi alcançado. Agradeço a todos os vereadores que foram fundamentais para o êxito das ações desenvolvidas”, falou Soane na mensagem dirigida, especialmente aos que subscreveram a Moção.

 

Foram eles: O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, Paulo Carqueija, Eder Júnior, Nerival, Ivete, Edvaldo Gomes, Nino Valverde, Kaique Souza, Dr. Aldemir, Abraão, Baiano do Amendoim, Luciano Luna e Ivo Evangelista.

Na próxima quarta-feira, 18, a partir das 9h, será realizada uma audiência Pública, na Câmara de Vereadores de Ilhéus, a fim de debater a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo Deputado Estadual Tum, que visa apurar as irregularidades na prestação do serviço da COELBA aos munícipios, assim como a Ilhéus, e as constantes interrupções e baixa qualidade dos serviços, como também o alto custo da tarifa. O requerimento foi apresentado pelos vereadores Luciano Luna, Gurita, Nino Valverde e Kaique Souza.

A audiência contará com a participação de diversas entidades e autoridades. Segundo propôs os parlamentares, serão convidados, além do Deputado Tum, representantes das seguintes Instituições: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), ESTUDOS E PROJETOS DE REDES E SUBESTAÇÕES DE ENERGIA (SIPEL) e Gerenciamento de energia civil e iluminação pública (STEC), CDL-Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, Procon Ilhéus, Associação Comercial de Ilhéus. A audiência é aberta ao público e também será transmitida através das Redes Sociais da Câmara de Vereadores.

A COELBA apresenta o pior índice de satisfação dos consumidores o estado. Junto com ANEEL, a COELBA está em primeiro lugar nos indicadores de qualidade e em reclamações junto ao PROCON. Segundo justificaram os autores do requerimento, a CPI da Coelba já está em tramite na Alba para dar com urgência uma resposta as omissões da Concessionária, que têm resultado em graves prejuízos à sociedade e economia local, em razão das falhas de planejamento e incapacidade de fornecer os serviços da forma adequada.

Na zona rural, além das constantes e já narradas interrupções, a COELBA não tem cumprido com o cronograma de instalações do programa luz para todos, não faz o adequado planejamento na expansão dos serviços de fornecimento de energia, prejudicando por demais a quem precisa do serviço por ela prestado.

Jovem Caíque participa de projeto político em Salvador

Um total de 23 estudantes selecionados pelo Programa Deputado Jovem Baiano iniciaram, nesta segunda-feira (9), as atividades como jovens parlamentares, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A iniciativa visa democratizar a vivência parlamentar e proporcionar conhecimento sobre o processo político e democrático, oportunizando experiência no exercício de habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e busca do bem comum.

E entre os 23 estudantes, o jovem unense, Caique Gabriel Trindade Lima, popularmente conhecido como Caique Trindade, de 19 anos, reside especificamente no distrito de Comandatuba, foi convocado para participar do projeto. A 1ª edição, o DJBA (Deputado Jovem Baiano), está sendo realizado do dia 09 a 12 de Maio.

Após representar a cidade de Una, o jovem  Caíque comenta a experiência. “Agradeço primeiramente a Deus, depois, a minha família e amigos, que apoiam e fazem parte desta conquista. Tenho em mente a responsabilidade não apenas de participar de um projeto, mas de sentir a sensação em representar quase 20 mil habitantes unenses. Me sinto muito feliz em dar orgulho a minha cidade. Parabenizo também a SEC e envolvidos, por ter acreditado no processo e investido nisso.”

Para o diretor de Políticas Públicas da ONG Aliança Nacional LGBTI+, Cláudio Nascimento, “é necessário mapear as pré-candidaturas LGBTI+ e de pessoas aliadas” | Foto: Stock Catalog/Flickr

Pelo menos 64 pessoas LGBTI+ e outras dez aliadas à causa são pré-candidatas no Brasil, neste ano, segundo levantamento realizado pela ONG Aliança Nacional LGBTI+, divulgado nesta 3ª feira (10.mai). Dentre o total, 11 pré-candidaturas são por São Paulo, dez, por Minas Gerais, nove, pelo Rio de Janeiro, sete, por Goiás, seis, por Santa Catarina, e quatro, pela Bahia.

Paraná, Pernambuco, Roraima e Rio Grande do Sul têm três cada, enquanto Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte têm uma cada. Ainda de acordo com a ONG, 43 dos 74 pré-candidatos são homens cisgênero, 14, mulheres transgênero e travestis, e 12, mulheres cis. Há ainda dois homens trans, duas pessoas não binárias e uma que não se identificou, com pré-candidaturas.

São 39 gays, 10 pessoas heterossexuais, nove bissexuais, seis lésbicas, cinco pansexuais, um demissexual e um assexual; três não informaram a orientação sexual. Em relação à raça-cor dos políticos, há 43 indivíduos pretos ou pardos, 28 brancos, um indígena e dois amarelos. Dentre o total ainda, 36 pessoas têm curso superior completo. Entre elas, 12 com especialização, seis com mestrado e duas com doutorado. Outras 24 têm curso superior incompleto.

Das 14 restantes, dez possuem Ensino Médio completo, uma, Médio incompleto, uma, Ensino Fundamental completo, e duas, Fundamental incompleto. A renda dos pré-candidatos também foi questionada. São oito sem renda, sete com renda de até R$ 600,00, 12, de até R$ 1 mil, 15, de até R$ 2.090,00, 16, de R$ 2.090,01 a R$ 4.180,00, dez, de R$ 4.180,01 a R$ 10.450,00, e seis, acima de R$10.450,00.

O número de pré-candidaturas para deputado federal alcança 52. Dentre as outras 22, 21 são para deputado estadual, e uma, para deputado distrital. O Psol tem 20 delas. Na sequência, vem PDT (11), PT (11), Cidadania (5), Rede Sustentabilidade (5), PSB (5), PCdoB (4), Solidariedade (3), PSDB (3), Brasil 35 (2), União Brasil (1), Republicanos (1), MDB (1), Novo (1) e PV (1). Aliança Nacional LGBTI+ acrescenta que 38 dos pré-candidatos se identificam como de esquerda, 17, centro-esquerda, dez, centro, seis, extrema-esquerda, dois, extrema-direita, e um, centro-direita.

Para o diretor de Políticas Públicas da ONG e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho — por meio do qual foi feito o levantamento –, Cláudio Nascimento, “é necessário mapear as pré-candidaturas LGBTI+ e de pessoas aliadas e construir estratégias de articulação, comunicação e visibilidade política junto aos partidos, movimentos sociais e entidades que possam apoiar ações para as pré-candidaturas, buscando ampliar a representatividade LGBTI nos espaços de poder”. “É fundamental conhecer quantas/os seremos para nos planejar, construir e implementar estratégias de articulação, apoio, capacitação a essas pré-candidaturas. Queremos mais LGBTI+ nos espaços de poder e decisão. Para isso, pedimos que todas as pessoas LGBTI+ e aliadas façam o seu cadastro”, completou.

Já o presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, disse ser necessário “estimular e apoiar mais pessoas LGBTI+ a se candidatarem em 2022”. “A meta das entidades envolvidas nessa ação é de trabalhar para que tenhamos 200 pessoas LGBTI+ candidatas ao Senado Federal, deputada/o estadual ou federal, especialmente. Queremos conhecer a demanda de possíveis candidaturas para apresentar dados aos partidos políticos e buscar suporte junto a entidades e movimentos que atuam no fortalecimento da democracia brasileira e na defesa e proteção aos direitos humanos. No momento em que vivemos, precisamos ampliar a representatividade de nossa comunidade na política”.

Ilhéus foi contemplada com o convênio estadual no valor de R$ 2 milhões, que será aplicado para construção de duas unidades de saúde (UBSs) no município. A conquista foi formalizada pelo prefeito Mário Alexandre e pelo governador Rui Costa, com assinatura do convênio nesta terça-feira (10), em Salvador.

O investimento é resultado de emenda do deputado federal Paulo Magalhães, presente no ato junto ao vice-prefeito Bebeto Galvão. O convênio autoriza a construção de uma UBS no Teotônio Vilela e outra no bairro Nossa Senhora da Vitória.

Mário Alexandre ressaltou que a Prefeitura firma parcerias e assegura recursos para investimentos na pasta, com requalificação da estrutura física, ampliação das equipes e garantia do atendimento prestado por médicos e enfermeiros nas unidades de saúde.

“Ilhéus não poderia ficar de fora, porque tem um prefeito que luta, apresenta projetos e busca recursos em todas as áreas. Ninguém nunca fez isso. Agradeço ao nosso deputado Paulo Magalhães, ao governador Rui Costa, esse homem que não se preocupa apenas com a nossa cidade, mas com toda a região sul da Bahia”.

O parlamentar já destinou recursos destinados às obras de pavimentação asfáltica, bem como aquisição de ambulância para a cidade.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em maio. Os donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 possuem prazos terminando neste mês. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, ou via 0800 071 0071 e faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

Os proprietários de veículos com placas de final 5 podem quitar o imposto em cota única com 10% de desconto até o dia 30 e os de placa final 6 até o dia 31, também com o abatimento de 10%. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto, nessas mesmas datas. Já os donos de automóveis com placas 3 e 4 que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 27 e 30 de maio, respectivamente. Por fim, os proprietários de carros com placas 1 e 2 que também parcelaram o imposto precisam pagar a terceira cota até dias 30 e 31 de maio, respectivamente.

Para realizar pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Descontos e parcelamento ampliados

Com o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. No caso do pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%. Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.

O prefeito de Una, no Sul da Bahia, Tiago Birschner (PP), declarou apoio ao pré-candidato a governador ACM Neto (UB) e ao pré-candidato ao Senado Cacá Leão (PP), nesta terça-feira (10). O prefeito, reeleito com o segundo maior percentual de votos no estado, 84,89%, convidou Neto e Cacá para um encontro político no município.

“Diante da decisão do Progressistas em marchar com o União Brasil, eu não poderia ficar em lado oposto ao meu partido e vou lutar juntamente com meu grupo, para que a cidade de Una seja a principal beneficiada diante dessa nova perspectiva. Lutarei ainda para que tenhamos uma esmagadora vitória no pleito de outubro. Aproveito para convidar esta chapa vitoriosa o quanto antes a visitar a cidade de Una, para juntos fazermos uma bonita festa de apresentação”, disse Tiago.

No encontro com ACM Neto, na sede do UB, o prefeito de Una estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Prof Jorge (PP), que na oportunidade representou todo o grupo político, além do deputado federal Mário Negromonte, do deputado estadual Eduardo Salles, ambos do Progressistas, e do secretário Geral do PP/BA e ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro.