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’18 anos e vacinada’: brasileiros em Israel contam como é viver em país com maior taxa de vacinação contra covid-19

Redação Léo Novais | 9/mar/2021

Aos 18 anos e preparando-se para ingressar no serviço militar obrigatório israelense, a paulistana Juliana Ajbeszyc tomou na sexta-feira (05/03) a segunda dose da vacina contra a covid-19. Juliana e sua família, de origem judaica, se mudaram há quase meia década para Israel, país com a maior taxa de vacinação do mundo.

“Foi um processo muito simples. Fiz o agendamento pelo aplicativo e não demorou nada”, diz ela, que mora em Ra’anana, cidade a cerca de 20 quilômetros de Tel Aviv e considerada “a capital” dos brasileiros que vivem em Israel — são mais de 300 famílias na localidade.

“Toda a minha família já se vacinou com exceção do meu irmão gêmeo, porque ele pegou coronavírus e só vai poder se vacinar daqui a dois meses”, conta Juliana por telefone à BBC News Brasil.

Ela agora se prepara para passar os próximos dois anos nas Forças Armadas — em Israel, o serviço militar é obrigatório para homens e mulheres.

Segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford (Reino Unido), Israel tem hoje a maior taxa de vacinação do mundo, com 98,85 doses administradas por cada 100 habitantes. A população do país é de cerca de 9 milhões de pessoas. Praticamente todos os idosos já tomaram pelo menos uma dose da vacina.

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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Redação Léo Novais | 8/mar/2021

Crédito: G1

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

A decisão de Fachin não necessita de referendo do plenário do STF, a não ser que o próprio ministro decida remeter o caso para julgamento dos demais ministros. Se houver recurso — a PGR já anunciou que recorrerá — aí, sim, o plenário terá de julgar.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula impetrado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula.

Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba, cujo titular na ocasião das condenações era o ex-juiz federal Sergio Moro, não era o “juiz natural” dos casos.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz a nota do gabinete do ministro.

Em nota, a 13ª Vara Federal de Curitiba informou que cumprirá a decisão, remetendo os autos dos processos à Justiça Federal do Distrito Federal.

Na mesma decisão, Edson Fachin declarou a “perda do objeto” e extinguiu 14 processos que tramitavam no Supremo e questionavam se o Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula.

A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz nota divulgada pelo gabinete do ministro.

De acordo com o gabinete de Fachin, julgamento do plenário do Supremo Tribunal Federal já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a Petrobras. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba”, diz a nota.

De acordo com o texto, nas ações penais envolvendo Lula, assim como em outros processos julgados pelo plenário e pela Segunda Turma do STF, “verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública”.

Segundo o ministro, em outros casos de agentes políticos denunciados pelo Ministério Público Federal em circunstâncias semelhantes ao de Lula, a Segunda Turma do Supremo já vem transferindo esses processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Embora divergente e derrotado nas votações na Segunda Turma em relação a esse ponto, Fachin considerou que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao ex-presidente.

“Faço por respeito à maioria, sem embargo de que restei vencido em numerosos julgamentos”, escreveu o ministro na decisão.

Teor da decisão

A decisão individual do ministro Fachin foi tomada com base na ação apresentada pela defesa do ex-presidente Lula em novembro do ano passado que questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar a ação do triplex do Guarujá e pediu a anulação das decisões tomadas no âmbito desse processo.

O argumento foi o de que não há relação entre os “desvios praticados na Petrobras”, investigados no âmbito da Operação Lava Jato, e o custeio da construção e reforma do tríplex, que a acusação diz terem sido feitas em benefício de Lula.

Na decisão, Fachin considerou que se consolidou um “entendimento majoritário” que esvaziou a competência da Justiça Federal do Paraná para casos não ligados diretamente aos desvios da Petrobras. Isso, explicou o ministro, ocorreu com casos ligados às delações da Odebrecht, da OAS e da J&F.

“Como se vê, diante da pluralidade de fatos ilícitos revelados no decorrer das investigações levadas a efeito na ‘Operação Lava Jato’, a competência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba foi sendo cunhada à medida em que novas circunstâncias fáticas foram trazidas ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal que, em precedentes firmados pelo Tribunal Pleno ou pela Segunda Turma, sem embargo dos posicionamentos divergentes, culminou em afirmá-la apenas em relação aos crimes praticados direta e exclusivamente em detrimento da Petrobras S/A”, escreveu o ministro na decisão.

Fachin afirma que, ao analisar a questão da competência, é preciso ser imparcial e apartidário.

“As regras de competência, ao concretizarem o princípio do juiz natural, servem para garantir a imparcialidade da atuação jurisdicional: respostas análogas a casos análogos. Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário”, disse Fachin.

O ministro considerou que as acusações contra o ex-presidente Lula não se limitam a supostos crimes cometidos em relação à Petrobras.

“Ocorre que a conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas à extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, escreveu.

De acordo com o ministro, “na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles”.

A decisão de Fachin ainda atinge outros casos ligados ao ex-presidente Lula, como os habeas corpus que questionavam a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa do Paraná. Segundo a TV Globo apurou, Fachin tomou a decisão de forma individual sem conversar com outros colegas.

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Ilhéus: Fiscalização encerra festa com mais de 200 pessoas na praia do norte

Redação Léo Novais | 6/mar/2021

Órgãos de fiscalização da Prefeitura de Ilhéus e efetivos da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar (PM-BA) encerraram uma festa com mais de 200 pessoas na madrugada deste sábado (6), no Joia do Atlântico, zona norte da cidade. Os responsáveis e participantes do evento clandestino responderão criminalmente pelo descumprimento das medidas sanitárias estabelecidas no decreto estadual para conter o avanço da Covid-19.

Na noite de sexta-feira (5) e no período da manhã de hoje, a força-tarefa interditou cerca de 40 estabelecimentos por funcionamento irregular, no centro e em alguns bairros. O prefeito Mário Alexandre pediu mais uma vez a conscientização por parte da população sobre a gravidade da doença.

“Esses números nos deixam tristes e preocupados. Estamos enfrentando um momento crítico, mas algumas pessoas ainda insistem em descumprir as medidas de proteção à vida. Por isso, a gente pede a colaboração de todos. Só saia de casa se houver necessidade, use máscara, faça a higiene adequada das mãos e evite aglomerações. É preciso que sejamos responsáveis, acima de tudo”.

Segundo a Administração Municipal, em atendimento às normas estaduais de enfrentamento do coronavírus, até às 5h de segunda-feira (8) apenas estabelecimentos que prestam serviços essenciais estão autorizados a funcionar. A venda de bebidas alcóolicas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), está vedada neste final de semana.

Eventos e atividades, independentemente do número de participantes, estão proibidos até o dia 1º de abril de 2021 em todo o território baiano. O toque de recolher, das 20h às 5h, foi prorrogado pelo mesmo período. Quem descumprir o decreto será autuado por crime contra a saúde e ordem pública. A pessoa será conduzida à delegacia, onde será registrado o procedimento e encaminhado ao Ministério Público para abertura de processo criminal.

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Bolsonaro confirma auxílio emergencial de R$ 150 a “R$ 300 e poucos”

Redação Léo Novais | 6/mar/2021

presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta 6ª feira (que a proposta do Planalto para o novo auxílio emergencial deve ir de R$ 150 a pouco mais de R$ 300, com um valor-base de R$ 250.

“Agora, assinamos aqui, fizemos um acordo? Se não me engano, R$ 42 bilhões para mais quatro parcela, de, média, R$ 250. Por que média? Porque tem história da mãe solteira, não sei o quê? Então varia. Vai variar de R$ 150 a R$ 300 e poucos. Eu preferia ter isso aí do que não ter nada. Quantos de nós temos emprego e fazemos um bico, ganhamos R$ 300 a mais e ajuda?”, disse o presidente.

A proposta do governo é de R$ 250 para a maior parte dos beneficiados, mais outras duas cotas: R$ 150 para pessoas sozinhas (unifamiliar) e R$ 375 para as mulheres chefes de família (monoparentais).

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Ilhéus: Operação tapa buracos da Prefeitura trabalha em 16 localidades

Redação Léo Novais | 5/mar/2021

A secretaria municipal de Infraestrutura e Defesa Civil da Prefeitura de Ilhéus está realizando a operação tapa buracos em 16 localidades da cidade. O serviço contribui para a melhoria da mobilidade e trafegabilidade urbana.

“Essa é mais uma determinação do prefeito Mário Alexandre para a realização dos serviços de manutenção das vias e ruas da cidade. As equipes têm trabalhado para resolver os problemas de buracos de acordo com o planejamento, o que diminui o risco de acidentes e melhora o tráfego nas vias, tanto para os condutores, quanto para os pedestres”, destacou o titular da Seinfra, Átila Dócio.

De acordo com a gerência operacional da Seinfra, as localidades que estão sendo contempladas com o tapa-buracos, são: Avenida Soares Lopes, Avenida 2 de Julho, Rua Amélia Nunes, Rua Ministro José Cândido, Avenida Ubaitaba, Avenida Princesa Isabel, Avenida Esperança, Nossa Senhora Aparecida, Odurval Marques, Ladeira do Café, Avenida Itabuna, Avenida Proclamação, São Domingos, Avenida Belmonte, Rua Ana Nery e Ladeira do Teresópolis.

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Suspensão do funcionamento de academias é prorrogada até 13 de março

Redação Léo Novais | 5/mar/2021

Um novo decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6), prorroga a proibição do funcionamento de academias e estabelecimentos voltados à prática de atividades físicas até 13 de março. A medida vale para toda a Bahia.

Segue proibida também até 1° de abril, em todo o estado, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras. São permitidas apenas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração.

As medidas visam conter o avanço da disseminação do coronavírus na Bahia.

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Ilhéus: Abrigo São Vicente de Paulo lança campanha para doações de fraldas geriátricas tamanho G

Redação Léo Novais | 5/mar/2021

O Abrigo São Vicente de Paulo lançou a campanha “Precisamos de Fralda Geriátrica G”, para apoiar os 70 idosos abrigados na instituição. A doação pode ser em produto, diretamente na portaria do abrigo, localizado na rua Café Filho, 736, bairro da Conquista, em Ilhéus, ou por transferência via pix pelo CNPJ da entidade, nº 14.173.181.0001-62. A campanha foi iniciada no último dia 1º de março e seguirá por tempo indeterminado.

“Nesta segunda onda da pandemia, conseguimos dar passos importantes com a vacinação dos 70 idosos abrigados, que receberam tanto a primeira dose quanto a segunda dose do imunizante contra a Covid-19. Nesse momento desafiador para todo o mundo, solicitamos o apoio da nossa comunidade ilheense para reforçar nosso estoque de fraldas geriátricas tamanho G. Toda ajuda de coração é bem-vinda e faz a diferença na vida de cada idoso”, destacou o coordenador do Abrigo São Vicente de Paulo, Flávio Soares.

Mais informações: (73) 3634-1906

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Ilhéus: Confira as vagas de empregos do SINEBAHIA para sexta-feira (5); são mais de 40 vagas

Redação Léo Novais | 4/mar/2021

Os candidatos interessados devem enviar um e-mail para sinebahia.ilhéus@setre.ba.gov.br com o nome completo, números de CPF, PIS, telefone, currículo e o nome da vaga pretendida.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível enviar por e-mail todos os dados necessários.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (05.03.2021)

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