Com o objetivo de dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área, o serviço de movimentação de gás canalizado no Estado foi regulamentado. Com isto, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Isto significa que não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo, conforme o secretário de Infraestrutura do Estado (SEINFRA), Marcus Cavalcanti.

“Esta medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou o gestor estadual. Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do Estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.

A resolução, que regulamenta a distribuição de gás no Estado da Bahia, vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.

A primeira ponte estaiada da Bahia reúne investimentos de mais de R$95 milhões, vai ligar o centro urbano de Ilhéus, à zona sul da cidade, no trecho da BA-001 entre a Praia do Cristo e o Morro de Pernambuco, passando sobre a Baía do Pontal. No último sábado (27), a OAS colocou o sexto par de cabos. O quinto foi instalado no dia 18, diminuindo intervalo para nove dias. O Governo do Estado prevê entrega para fevereiro de 2020.

As imagens foram registradas pelo vice-prefeito José Nazal, que é membro da comissão que acompanha a obra. Segundo informações concedidas por ele ao Blog Pimenta, o último estai (cabo) deve ser colocado em dezembro, ligando os dois extremos, quando a ponte ganhará a forma definitiva. Ele disse ainda ao blog que no final do ano, ficaria faltando colocar as mãos francesas e o piso.

A ponte vai beneficiar cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, além de se tornar um novo cartão-postal. A economia da região também terá ganhos com o desenvolvimento do turismo, a atração de novos empreendimentos e o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau.

No último final de semana, o governador esteve em Itabuna para participar das comemorações do aniversário de 109 anos de emancipação. Na coletiva à imprensa, Rui estima inaugurá-la em fevereiro de 2020, já que a construtora assegurou entrega para janeiro. A ponte deve resolver os problemas de trafegabilidade que a cidade enfrenta, principalmente no verão, quando recebe milhares de visitantes.

O presidente Jair Bolsonaro quer mudar as regras que envolvem trabalho análogo à escravidão para evitar que proprietários rurais percam a propriedade quando for constatado esse tipo de crime. Ele defende que seja feita uma mudança constitucional, através do Congresso, para que haja uma distinção entre o que é trabalho análogo e o que é trabalho escravo.

“A linha divisória entre trabalho escravo e trabalho análogo à escravidão é muito tênue e para pular para escravo é um pulo”, disse o presidente após cerimônia no Planalto.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho análogo à escravidão é “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob ameaça de sanção e para o qual ela não tiver se oferecido espontaneamente”.

O Código Penal também diz que é crime “reduzir alguém à condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Bolsonaro critica a Emenda Constitucional 81 que determina que “as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo na forma da lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário”.

Segundo o presidente, “têm juristas que entendem que o trabalho análogo ao de escravo também é escravo” e, na visão dele, é preciso dar uma “garantia ao empregador”. Para ele, a maioria dos empregadores não quer “maldade com o funcionário, nem escravizá-lo”.

“Aí você vai na Organização Internacional do Trabalho (OIT) ver a definição de trabalho análogo à escravidão: são 150 itens. Então, de acordo com quem vai autuar ou não aquele possível erro da função do trabalho, a pessoa vai responder por trabalho escravo. E aí, se for condenado, dada à confusão da Constituição, no meu entender, o elemento pega a propriedade. Essa regra tem que ser adaptada à evolução”, afirmou o presidente a jornalistas.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro estabelece que são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas) e servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele). Os elementos podem vir juntos ou isoladamente.

INF: TERRA

POR: TERRA

A 11ª Delegacia de Polícia de Santo Amaro (SP) investiga se a modelo Najila Trindade cometeu uma suposta denúncia caluniosa ou fez uma falsa comunicação de estupro contra o atacante Neymar. O inquérito foi instaurado após uma petição de Neymar e seu pai, mas corre sob sigilo de justiça. “Essa investigação também corre sob sigilo. Seria prematuro qualquer detalhe, parâmetro e responsabilizar as partes envolvidas. Vamos responsabilizar todos os envolvidos que tenham agido de má-fé. Vamos ouvir as partes envolvidas para apurar se houve denúncia caluniosa ou não”, disse a delegada Monique Lima.

O diretor do Departamento Polícia Judiciária (Decap), Albano de Paula Santos, disse que “todo mundo que movimenta o estado, a polícia, por uma inverdade pode ser punido, e existe esta investigação, sim”, confirmou o diretor. Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, o advogado  que defende Najila, disse que aguarda ter acesso ao relatório do inquérito para se pronunciar.

Neymar e seu pai entraram com uma denúncia de crime de extorsão e denunciação caluniosa após a acusação de estupro ter vindo a público no início do mês de junho. O estafe do atacante afirma que os danos à imagem do jogador foram gigantescos. A Mastercard decidiu suspender a campanha que veicularia durante a Copa América com Neymar como o seu principal garoto propaganda.

Antes da decisão da Mastercard, outras patrocinadoras do jogador haviam manifestado preocupação com as denúncias sobre agressão e estupro realizadas contra o atacante. A Nike se disse “profundamente” preocupada com o caso.

As informações sobre a investigação em curso sobre uma suposta denúncia caluniosa de Najila Trindade foram divulgadas em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça-feira, na sede do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), em São Paulo. O encontro foi convocado pela polícia para informar oficialmente o encerramento das investigações sobre a acusação de estupro de Najila contra Neymar e o envio do inquérito para o Ministério Público.

A delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, de Santo Amaro, afirmou não ter encontrado provas para indiciar Neymar na investigação. A delegada informou que não poderia oferecer detalhes da decisão, pois o inquérito corre sob segredo de justiça. As razões que levaram ao não indiciamento, por exemplo, não foram reveladas.

“Foram juntados aos atos os laudos, a ficha do atendimento médico do hospital, a ficha do atendimento do ginecologista particular, além do laudo do celular que a vítima entregou. Concluí ontem e decidi não indiciar por entender a ausência de elementos para tanto”, disse a delegada.

O Ministério Público terá 15 dias para avaliar o inquérito. As promotoras do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) podem oferecer denúncia (acusação formal à Justiça), pedir o arquivamento do inquérito ou novas diligências. Isso significa que o órgão pode pedir indiciamento mesmo que a polícia não o tenha feito. “Minha decisão não obsta o prosseguimento da ação”, disse a delegada. As conclusões do MP e da Polícia Civil vão embasar a decisão final da juíza da Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A Polícia Civil decidiu não indiciar o jogador Neymar por crime de estupro, no caso em que ele foi acusado pela modelo Najila de Souza, em maio. A investigação foi concluída nesta segunda-feira (29) pela delegada Juliana Lopes Bussacos, da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher.

A polícia concluiu que o jogador do PSG e da seleção brasileira não cometeu nenhum crime. A Folha apurou que a investigação encontrou muitas contradições nos depoimentos de Najila.

No dia 31 de maio, Neymar foi acusado de agredir e estuprar a modelo em um hotel em Paris, duas semanas antes. À época da divulgação do caso, ele estava concentrado com a seleção brasileira na Granja Comary.

Convocado pela Justiça, o jogador prestou depoimento em 13 de junho em São Paulo e, dias antes, no Rio de Janeiro, onde é investigado por ter divulgado fotos íntimas de Najila em um vídeo postado nas redes sociais.

INF: FOLHA DE S.PAULO

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) do município alerta à população de Ilhéus que esta época do ano, é favorável ao surgimento de escorpiões, período que as fêmeas têm maior concentração de veneno. Também dá dicas sobre como proceder caso alguém se depare com um desses animais, que está enquadrado na classe dos aracnídeos, assim como as aranhas.

De acordo com o chefe de Vigilância do CCZ, Aloísio Leite, os principais disseminadores de escorpiões, geralmente são cemitérios e imóveis insalubres, e cita os terrenos com entulhos e mato alto, residências com acúmulo de inservíveis, madeiras, sobras de construção e redes de esgoto expostas (inclusive vias públicas).

Algumas espécies têm expectativa de vida de até 10 anos e, para evitar a presença deles dentro de casa, é necessário tomar alguns cuidados preventivos. Como o escorpião se alimenta de baratas, é bom evitar o surgimento do inseto, mantendo o ambiente bem limpo. Pilhas de madeira, cercas, tijolos, ferro velho e entulhos em geral também são os locais prediletos dos escorpiões.

“Estas espécies estão cada vez mais presentes no meio urbano. Se adaptam ao ambiente do homem devido ao crescimento acelerado dos centros. Por isso, é preciso que a população saiba quais medidas adotar para evitar acidentes e mortes por envenenamento. Outra dica é a criação de galinhas, para o caso de propriedades rurais. Elas são um remédio para estes casos ”, sugeriu Aloísio.

Prevenção – Manter limpos os quintais, não acumulando folhas secas, lixo e entulhos. Remanejar periodicamente materiais de construção armazenados, usando luvas de raspa de couro para proteger as mãos. Colocar o lixo em sacos plásticos fechados para evitar baratas e outros insetos. Conservar camas e berços afastados, no mínimo, 10 centímetros da parede.

Segundo o Ministério da Saúde a erradicação da espécie não é possível e nem viável por ser um grande predador natural de baratas e pequenos insetos. O CCZ orienta ainda a contratação de uma empresa especializada para a dedetização dos quintais e paredes é a forma mais correta de evitar a presença dos aracnídeos.

Em caso de acidentes, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) recomenda ir imediatamente ao hospital mais próximo. Se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie, permitindo assim uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente. Comunique e solicite o Setor de Zoonoses pelo telefone 73 99924-6384, uma vistoria para receber outras orientações.

Estudantes do ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje para pedir a renegociação da dívida. Os débitos poderão ser dividios em, no mínimo, 48 meses.

Os interessados devem procurar a instituição bancária onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não poderá ser inferior a R$ 200.

Além disso, há a parcela de entrada. O estudante deverá pagar ou 10% da dívida consolidada vencida, ou R$ 1.000 — o que tiver o maior valor.

Mais de 500 mil alunos estão com os contratos de financiamento na fase de amortização e com atraso no pagamento das prestações. Somado, o saldo devedor total alcança cerca de R$ 11,2 bilhões.

Para renegociar a dívida, o estudante precisa ter firmado o contrato com o Fies até o segundo semestre de 2017; estar com as parcelas atrasadas em, no mínimo, 90 dias; e ter contratos em fase de amortização.

Além disso, os contratos não podem ser objeto de ação judicial. A depender do tipo contrato, a renegociação também poderá ser feita pelo prazo de amortização.

Terminou neste mês o prazo para Fies. O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 46.600 vagas em 1.756 instituições do país.

Há duas modalidades de financiamento, a primeira a juros zero é destinada a pessoas que tenham renda familiar mensal per capita de até três salários mínimos. A outra, chamada P- Fies , tem juros variáveis e é destinada a pessoas com renda familiar mensal per capita de até cinco salários mínimos.

O Fies costuma abrir inscrições no início e no meio do ano. Na edição do primeiro semestre, foram ocupadas 53.400 vagas, dessas 43.694 já se converteram em contratos firmados e outros 9.706 estão em processo de contratação.

Com 20 anos de existência, o Fies atingiu o auge em 2014, quando 732.673 contratos foram firmados. Com a crise econômica, o fundo teve uma quedra brusca em 2015, registrando 287.473 contratos.

Depois disso, o financiamento foi minguando a cada ano, chegando a 82.424 contratos firmados em 2018.

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a dívida atingiu esse valor porque três em cada cinco estudantes que usaram o programa para financiar os custos da universidade, estão inadimplentes.

Na estreia do canal RádioZap Circo Brasileiro, no YouTube, a jornalista Caliana Mesquita, trouxe a tona as entrelinhas do evento de inauguração do SuperHipermercado Assaí Atacadista, onde de forma autentica e independente teceu críticas sobre o “marketing político” realizado em Ilhéus, em cima de uma obra privada.

“Em Ilhéus o evento mobilizou tantas autoridades que cheguei a pensar que estava sendo inaugurada uma obra pública e que os produtos das prateleiras seriam distribuídos gratuitamente para a população”, argumenta a jornalista em tom irônico ao se referir a presença do Governador da Bahia, Rui Costa, do Prefeito Mario Alexandre e da bancada de vereadores da cidade, que tentaram fazer da abertura do supermercado um evento politiqueiro, com o objetivo nítido de acobertar a ausência de ações efetivas no desenvolvimento de Ilhéus.

Em outro trecho do programa, Caliana Mesquita, faz questionamento sobre o porque que este evento levou tantas autoridades a quererem ser “pais da criança”, visto que a finalidade do empreendimento é comercial. ” Seriam as 400 vagas propostas pela empresa? Mas estas vagas seguirão o critério da meritocracia ou das cartinhas de indicação?”, questiona a apresentadora jogando para o público a reflexão sobre a ausência de empreendimentos na cidade que contemplem a extensa lista de profissionais formados que estão desempregados em busca de campo para depositar seus conhecimentos.

A jornalista, que tem uma longa trajetória na comunicação política regional, pretende levar diariamente assuntos ligados a política local, buscando trazer reflexões a que contribuam para uma ampla análise sobre temáticas que interferem na construção social de nosso sistema. O canal segue com programação diária, com vídeos postados de segunda a sexta feira, sempre as 7:30h, pelo canal RádioZap Circo Brasileiro. Se inscrevam, curtam e compartilhem vale a pena acompanhar o que vem por ai.

Assista ao vídeo na integra:

https://www.youtube.com/watch?v=pkfQNx1lMyU

Cacá com sua mulher, Déa, e seu filho Rodrigo.

Cacá Colchoes que há 14 anos participa dessa festa, esteve presente juntamente com o pré-candidato a vereador, Léo Novais, nos festejos em comemoração a padroeira do Rio do Engenho – Nossa Senhora Sant’Ana .

Cacá e o pré-candidato a vereador Léo Novais

Iniciada no ultimo dia 18, a festa da padroeira Senhora de Sant’Ana teve seu encerramento hoje (28). Os fies, simpatizantes e visitantes participaram da missa solene com inicio ás 10h na capela de Nossa Senhora de Sant’Ana, e logo em seguida acompanharam a procissão pela rua do distrito.

O evento é de grande importância para a preservação histórica das memórias ilheense. A Capela Nossa Senhora de Sant’Ana é um dos monumentos mais antigo do Brasil.

Cacá enfatizou a importância de comparecer às festividades. “Temos que valorizar as tradições de nossa cidade. Engrandecer a nossa terra e o nosso povo que não deixa nossas tradições cair em esquecimento. Todo ano faço questão de marcar presença nessa festa e rever velhos amigos”.

Cacá com a transformista, Beto Villaça, e Léo Novais.

 O prefeito Mário Alexandre não compareceu nas homenagens, e populares estranharam a ausência do prefeito,”  Mais uma vez, o prefeito demonstra desinteresse pelas tradições locais”, disse um morador.

A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, lançou edital para contratar 17 visitadores para contratação imediata e 10 para cadastro reserva, 02 supervisores para contratação imediata e mais 2 reserva que irá atender o Programa Criança Feliz.

Para fazer a inscrição é necessário ter o nível de escolaridade médio para o cargo de visitador e superior para supervisor, preencher os requisitos de cada cargo e experiência comprovada em atendimento na área da primeira infância de, no mínimo, 06 (seis) meses.

As inscrições para o presente Processo Seletivo Simplificado serão gratuitas e realizadas nos dias 30 de julho a 02 de agosto de 2019, mediante a entrega da ficha de inscrição e currículo, acompanhado pela documentação exigida, que deverá ser feita exclusivamente no Ginásio de Esportes Herval Soledade, situado na Rua Quatorze de Agosto, s/n. Cidade Nova, nesta cidade, no horário de 8h às 12.

Clique aqui e veja o edital e seus anexos

Colaborou Ilhéus.net