:: jun/2019

O que era apenas uma possibilidade se concretizou em contrato assinado. A banda Lambasaia está proibida de tocar no Camaforró 2019, onde se apresenta no dia 22 de junho, músicas ofensivas às mulheres. Conforme publicado no BNews, a minuta do contrato já apontava essa alternativa, que foi confirmada no acordo formalizado entre as partes.

A reportagem teve acesso ao contrato, que mostra no 2º parágrafo da 6ª cláusula, entre as obrigações da contratada, “não executar em suas músicas, danças ou coreografias palavras ou ações que venham a desvalorizar, incentivar a violência contra a mulher ou que possibilite a sua exposição a situação de constrangimento, conforme Lei Estadual nº 12.573/2012”.

A cláusula, inclusive, desmente a prefeitura de Camaçari, que quando procurada pela reportagem, nesta quinta-feira (13), negou a existência de qualquer probição à banda e sim uma recomendação. Aconselhamos apenas a substituição de determinados termos nas letras das musicas que possam ser ofensivas. É de responsabilidade da banda o compromisso com a lei antibaixaria e com o seu público, que grande parte é de mulheres”.

Em caso de descumprimento, a banda poderá ser penalizada com perda de parte do cachê. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado, do último dia 28 de maio, o valor total da contratação é de R$ 60 mil, o que foi confirmado em contrato.

“O descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no presente contrato sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo” – “A multa será graduada de acordo com a gravidade da infração, sobre o valor total atualizado do contrato”, informa os parágrafos 1º e 4º da 9ª cláusula do contrato.

A decisão vem após o Grupo Mulheres Unidas de Camaçari pedir a retirada do grupo da programação alegando que o município estaria descumprindo a Lei  Lei Estadual 12.573/2012, conhecida como ‘Lei Antibaixaria’. Na época, o grupo emitiu nota de repúdio ao grupo alegando que “suas letras de músicas incentivam a violência contra as mulheres e as expõem ao constrangimento”. (Bocão News)

O faro da cadela policial ‘Diva’ detectou, na noite desta quinta-feira (14), 52 quilos de maconha prensada escondidos num veículo que trafegava pela BR-367, nas proximidades do distrito de Pindorama, município de Porto Seguro. Diva participava da operação ‘Lei e Ordem’ realizada pelo 8ª Batalhão de Polícia Militar (Porto Seguro). Willas Morais Lima, 23 anos, e Izabela Marques Bispo, 26, foram presos em flagrante por tráfico de drogas. O entorpecente, dividido em 65 tabletes prensados, estava escondido em uma mala de viagem, dentro do Chevrolet Onix, branco, placa FUY-3043. De acordo com o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Anacleto França, a operação se estendeu por toda a Costa do Descobrimento (Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Porto Seguro) e o seu objetivo é ampliar a sensação de segurança na região. “Abordamos pessoas e veículos em pontos estratégicos e, num deles, a cadela identificou a presença de droga”, esclareceu.

Dois novos secretários municipais tomaram posse dos cargos na manhã desta quinta-feira (13). As mudanças de gestores fazem parte da reforma Administrativas propostas pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre. A cerimônia de posse aconteceu no Centro Administrativo, no bairro da Conquista, com a presença dos novos ocupantes.

O auditório ficou pequeno para a quantidade de pessoas que queriam assistir à posse. Silvana da Costa Anunciação vai assumir a Chefia de Gabinete do prefeito Mário Alexandre. Fábio Manzi Junior a Secretaria Municipal da Cultura e Turismo e Jerbson Moraes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo são os novos secretários.

O prefeito empossou ainda secretários que já faziam parte da equipe municipal. Na reforma publicada no Diário Oficial do Município, versão online, com mudanças em algumas nomenclaturas. Para as secretarias municipais, Átila Dócio a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Bento José Lima Neto a Secretaria de Gestão e Tecnologia; Eliane Oliveira da Silva a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer.

Geraldo Magela Ribeiro a Secretaria de Saúde; Hélio Ricardo a Secretaria de Comunicação Social; Hermano Fahning a Secretaria de Serviços Urbanos; Márcio Cunha Rafael dos Santos a Secretaria da Fazenda e Orçamento; Rubenilton Santos Silva a Secretaria de Desenvolvimento Social; Alex Santos de Souza a Controladoria Geral; Jefferson Domingues a Procurador Geral; Antônio Rodrigo Viana Ramos a Tesoureiro e Gilson Nascimento a Diretor-Geral Sutram.

Além destes, Joélia Sampaio a Superintendência de Meio Ambiente e Urbanismo; Eduardo Haendel de Castro a Superintendência do Fundo Municipal de Saúde; Jhonni Calazans a Superintendência de Obras; Mauro Alves a Superintendência de Relações Institucionais; José Victor a Superintendência de Agricultura e Pesca; Angelito Dias a Superintendência de Ações Regionais; Paulo Sérgio a Superintendência de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

O prefeito destacou a importância de cada gestor e disse ter confiança na competência dos secretários. Ele também agradeceu ao empenho dos antigos gestores de cada uma das pastas. ”As mudanças vão reforçar ainda mais a ação da Prefeitura, que vem escrevendo história na cidade, sobretudo por ter uma equipe qualificada”, disse o prefeito Mário Alexandre

Prefeito de Uma, Tiago De Dejair, escreveu carta virtual enviada na página oficial do Facebook do Presidente Jair Bolsonaro. Ele pede solução para demarcação das terras indígenas, pois a cidade de Una pode vir a perder um grande empreendimento por conta disso.

Confira a mensagem enviada:

Exmo. Sr. Presidente, boa tarde!
Me chamo Tiago Birschner, estou prefeito da cidade de Una, sul do Estado da Bahia.
Estou tentando fazer contato para lhe dar ciência da oportunidade que estamos prestes a perder por causa da indefinição acerca das demarcações de terras.
Trata-se de um resort do grupo português Vila Galé que está aguardando a definição sobre a delimitação das terras indígenas Tupinambá de Olivença. Ocorre que todo o trâmite burocrático e licenciamento ambiental já tramitou nas esferas competentes e agora, aguardamos a solução definitiva, que apenas o governo federal é competente para realizar.
O investimento é de R$150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) e vai gerar 500 empregos, fato que mudaria nosso panorama sócio econômico.
Peço encarecidamente que tenham atenção ao meu pleito. Tenho certeza de que se conhecer esse processo, fará o que é correto, pois não é razoável o que está acontecendo aqui.
O secretário especial de assuntos fundiários, Dr. Nabhan, tem ciência do assunto e ele sabe o quanto nossa região está prejudicada por causa da pretensão da FUNAI em tornar as terras indígenas. A área total pretendia pela FUNAI é de 47.000 hectares, enquanto que o empreendimento requer apenas 20 hectares, correspondendo a aproximadamente 0,02% da área total. O processo de demarcação iniciou em 2009, está na fase inicial e não há decreto presidencial, logo, não há restrição legal de empreender no local, contudo, sem segurança jurídica, o empreendimento não será viabilizado.
Me coloco à disposição para explicar melhor a situação.
Grato,
Tiago Birschner
Prefeito de Una

Nada melhor do que conhecermos histórias do processo inspiradoras, como a Benjamin Cano Planès e Louis Planès. Eles são franceses de Toulouse e decidiram se mudar para o Brasil há quase 10 anos para iniciar um novo empreendimento. Administraram um hotel-boutique em Ipanema por 7 anos e hoje, além de casados, são sócios no ramo imobiliário.

Em meio ao trabalho, decidiram adotar uma criança e entraram com a habilitação na Vara da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Durante 1 ano, ocorrem encontros com psicólogos e assistentes sociais para obter um estudo da condição familiar.

Depois de aprovados, aguardaram 2 anos com imensa expectativa, acompanhando de perto o processo junto à Vara da Infância e da Juventude para saber se havia uma criança disponível para o casal.

Até que em um belo dia, uma juíza carioca telefonou para Benjamin e informou que uma colega, também juíza, de Ilhéus, Bahia, estava com um caso de um recém nascido prematuro de 5 meses sem pretendentes.

O pequeno Vinicius havia nascido na rua com apenas 900 gramas. Foi reanimado na ambulância do SAMU e abandonado no hospital. A mãe biológica não chegou a ficar nem 3 horas com o bebê.

Imediatamente o casal se interessou e foram até a Bahia. Ali começou a conexão do casal com Vinicius. O bebê, já com 7 meses e meio de vida, teve alta da UTI um dia após a ligação da juíza e os novos pais foram buscá-lo na maternidade. Era dia 11 de maio de 2017.

A nova família teve de permanecer na Bahia por 3 semanas, pois Vinicius estava tão magro que a pediatra não autorizou a viagem de avião para o Rio.

“Adotar uma criança no Brasil foi mais um ato de amor pelo país que nos deu muita sorte, eu me senti e me sinto brasileiro desde a primeira hora. O melhor presente da minha vida é meu filho e quem me deu foi meu país de adoção”, conta Benjamin.

A história também pode ser acompanhada pelo Instagram. O casal criou um perfil para Vinicius desde que o mesmo foi adotado e o @viniciuscanoplanes tem quase 500 seguidores.

Por: criativa online

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) tem priorizado o nome de Bruno Reis (DEM) como seu sucessor na eleição de 2020. Mas mesmo com toda força administrativa, Bruno tem tido dificuldade para emplacar.

Dentro do grupo dos “netos boys” já tem gente defendendo que o prefeito tem que ter um plano b, e esse nome é o do secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e deputado licenciado, Léo Prates (DEM).

Existe uma movimentação para Léo assumir a secretaria de saúde e ganhar mais visibilidade. Pelo jeito, o prazo de Bruno Reis é até dezembro, caso não se viabilize será vetado.

Por: Políticos do Sul.

Programação – Na quinta-feira (27), das 9 às 13h, o local será tomado para sediar o São João dos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade. E a partir das 15h, a arena será aberta oficialmente para o público, com o “Projeto Mundo da Criança”. O programa se repete nas tardes dos dias seguintes. Já às 21h, Banda Pipoco do Trovão abre a noite, seguido por Bell Marques e Banda, DJ, Lauana Prado e Boteco das Amigas.

Na sexta-feira (28), às 18h, a Vila Junina recebe o grande Festival de Quadrilhas da Rede Bahia, com cobertura ao vivo na programação televisiva. O grande público confere às 21h, o segundo dia da atração, que terá shows musicais com Pancadeixxon, Edu e Maraial (Recife), DJ, Raneychas, Trio da Huanna e Ana Catarina. Os artistas são conhecidos do público, através de seus sucessos emplacados na mídia regional.

No terceiro e último dia, sexta-feira (29), tem show infantil a partir das 18h, e às 21h, o som fica a cargo de Top Gan, Boyzinho, DJ, Dimitre Lorran, Parangolé e Xote Apimentado. A festividade faz parte das comemorações do aniversário de Ilhéus que completa 485 anos de fundação e 138 de elevação à categoria de cidade. O evento conta com o apoio da Bahiatursa, Rede Bahia, Polícia Militar (PM) e Corpo de Bombeiros, Sutram e Guarda Civil Municipal (GCM).

Na tarde deste domingo (9), o ator Rafael Miguel foi assassinado em São Paulo, aos 22 anos. O jovem ficou conhecido por estrelar um comercial em que pedia brócolis para a mãe em um mercado. Mais tarde, ele interpretou o Paçoca na novela ‘Chiquititas’, do SBT.

Rafael teria sido executado ao lado dos pais, João Alcisio Miguel, de 52 anos, Miriam Selma Miguel, de 50.

De acordo com o apresentador do Cidade Alerta, Luiz Bacci, o crime aconteceu por volta da hora do almoço do domingo. Rafael e os pais teriam ido conversar com a família da namorada dele, Isabela Tibcherani, de 18 anos, sobre o relacionamento dos dois e os três teriam sido executados pelo pai da jovem, Paulo Cupertino Matias, que apareceu de surpresa.

Ainda de acordo com o apresentador, segundo pessoas ligadas à família, Paulo cometeu o crime por ciúmes da filha e fugiu logo após os disparos.

“A menina era obrigada a ficar trancada em casa e não se relacionar com outras pessoas. Hoje, após se sentir mal, Isabela, namorada de Rafael, recebeu a visita e o carinho do namorado e dos sogros. Segundo testemunhas, Paulo não gostou e atirou nos três em São Paulo”, contou Bacci, em seu perfil do Instagram.

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, tendo à frente juiz Ulysses Maynard Salgado, concedeu liminar determinando a reintegração imediata do médico Antonio Mangabeira França ao quadro de médicos da Secretaria de Saúde do município.

Foi dado um prazo de cinco dias para a decisão ser cumprida e um dos principais argumentos é que o desligamento aconteceu “sem prévia instauração de procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta” do médico.

Diz a liminar: “Não há notícia de qualquer procedimento para apuração dos fatos motivadores do desligamento do impetrante, nem mesmo comprovação de efetivo prejuízo ao município advindo da suposta conduta do autor em atender além da demanda programada”.

Além disso, o magistrado constata que “não foi observada a continuidade da prestação de serviços médicos nas especialidades atendidas pelo impetrante, não havendo indicação de outros profissionais habilitados para substituí-lo no atendimento neste município”.

Dr. Mangabeira, servidor público federal, era o único médico hematologista e oncologista a atender pelo SUS na Policlínica Dois de Julho e a população ficou desassistida com o afastamento dele.

Licença para política

O médico Antonio Mangabeira, conforme detalhou no mandado de segurança impetrado junto à Justiça, teve licença deferida no dia 26 de julho de 2018 e ficaria afastado da função até 07 de outubro. No período, ele fez campanha na candidatura a deputado federal.

Mas, o profissional relatou na ação que “após o término da sua licença, em 19.11.2018, foi impedido de atender aos pacientes na Policlínica Dois de julho, sob a informação de que não mais comporia o quadro de funcionários da secretaria municipal”.

Reiterando a informação do início desta matéria, o prazo dado para o retorno do médico às atividades é de cinco dias. Em caso de descumprimento,está prevista multa diária de R$ 600,00

DB

“O desafio é convencer pessoas que não estão na política a vir participar do mundo político”. A afirmação é do presidente nacional do partido Novo, João Amoêdo, que participou no sábado (8), em Itabuna, do terceiro encontro estadual da sigla na Bahia.

Quinto colocado na eleição para presidente em 2018, ele tem uma série de argumentos para referendar a adesão de mais nomes ao projeto da legenda. “O Novo é o único partido brasileiro que não usa dinheiro público para sua manutenção. O candidato passará por um processo seletivo e o eleitor saberá quem está se candidatando; o princípio é devolver poder ao cidadão”, disse ele em entrevista coletiva após o evento, que reuniu cerca de 350 pessoas, entre filiados e simpatizantes.

Na mesma linha, o presidente estadual da sigla, Gabriel Venturolli, disse que o processo seletivo para candidatos a prefeito reuniu 11 inscritos. No pleito nacional, lembrou ele, dos 20 deputados eleitos (entre estaduais e federais), só um já tinha ocupado um mandato previamente. “O fato do Novo não usar das velhas práticas afasta um pouco o pessoal da velha política. Queremos capacitar e promover as novas lideranças”, completou.

As palavras dos dois líderes fazem jus aos nomes do médico Rafael Andrade e do empresário Ronaldo Abude, presentes ao evento e apontados junto a alguns correligionários do Novo como apostas do partido para candidatura a prefeito de Itabuna

Mas nenhum nome é apontado por Edmar Margotto Júnior, coordenador do núcleo municipal do Novo (falta apenas oficializar o termo diretório). Ele informou que a legenda hoje tem em torno de 170 filiados em Itabuna. Partindo da tônica “da indignação pessoal para a ação”, ele elaborou:

“Itabuna tem assegurado agora um diretório municipal e vai ser aberto um processo seletivo destinado aos filiados que querem se candidatar. O partido não quer apenas uma pessoa popular; se vai concorrer ao Executivo, tem que ser um bom gestor, ter qualificação, ética e técnica. O mesmo sentido para o Legislativo: queremos vereadores que tenham compromisso com a coisa pública, que querem governar não para si, e sim para o povo”.

Ética e técnica

Segundo Margotto, o referido processo seletivo deve ser aberto em agosto e concluído em outubro. “É analisada a capacidade ética e técnica da pessoa”, detalhou, acrescentando que quem vai decidir o candidato é a convenção municipal, ainda sem data marcada.

DB