:: fev/2022

Foto: Leandro Dvarok

O vice-governador João Leão, que além de secretário estadual do Planejamento, preside o Progressistas da Bahia, comentou, nesta segunda-feira (18), sobre a reunião que teve com o ex-presidente Lula, na semana passada em São Paulo. Leão afirmou que o partido está participando ativamente das conversas lideradas pelo senador Wagner e pelo governador Rui Costa para montagem da chapa majoritária que concorrerá às eleições deste ano.

“Lula é um encantador, um bonitão. A conversa foi maravilhosa. O diálogo foi amplo e ficou claro o interesse de todos em garantir os avanços e conquistas da sociedade baiana nos últimos anos. Ouvimos do ex-presidente Lula o estímulo e empenho para a preservação da unidade partidária e a ampliação, se possível, com outras forças democráticas”, disse.

Segundo Leão, foi “gratificante trocar ideias e ver o presidente tão motivado para fazer o Brasil crescer e cuidar dos mais necessitados”. “O entendimento está em curso, a experiência e o interesse público das principais lideranças nos conduzirão a mais uma grande vitória. Seguimos firmes e motivados, trabalhando pelo desenvolvimento do nosso estado”, continuou o presidente do PP baiano.

Requerimento de urgência para a análise foi aprovado no ano passado | Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, como os cassinos, pode entrar na pauta do plenário da Câmara a qualquer momento nos próximos dias. O relator do texto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que, além de ter sido uma promessa do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a votação em fevereiro foi acordada com os líderes partidários.

O requerimento de urgência para a análise foi aprovado no ano passado, o que permite que o texto seja incluído na ordem do dia de imediato. A lista completa de atividades que ainda serão incluídas no projeto para serem liberadas no país está em definição pelo relator. Segundo ele, assim que Lira pautar o projeto, o parecer final será apresentado. O parlamentar disse que estuda a possibilidade, por exemplo, de incluir o pôquer ou mesmo jogos de habilidade no rol de atividades regulamentadas pela proposta.

“A gente está em processo de diálogo permanente com os líderes de bancada e colegas parlamentares para chegar a um texto ideal”, destacou o deputado. Ainda de acordo com Carreras, outros pontos estão sendo avaliados, como a destinação dos recursos que serão obtidos a partir da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), tributação que será instituída com a legalização dos jogos. Dentre as possibilidades, estão setores como esporte e cultura.

O projeto, porém, enfrenta resistências na Câmara. O deputado Fausto Pinato (PP-SP) critica o fato de que a proposta “prioriza os estrangeiros”. “Eu sou a favor da legalização dos jogos desde que nós olhemos os brasileiros que estavam na clandestinidade. Para tentar ajudar os brasileiros”, afirmou. O parlamentar argumenta ainda que o projeto precisa ser melhor debatido e aponta que o país tem outras prioridades neste momento: “O pessoal está passando fome e vai ter dinheiro para comprar cartela de bingo?”.

A liderança feminina que desponta no Sul da Bahia para uma vaga no legislativo estadual, Soane Galvão, que também é secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE) do município de Ilhéus, conseguiu garantir para a cidade a oferta de 500 vagas nos cursos de qualificação profissional de microempreendedor Individual (MEI), para jovens de 18 anos ou mais, beneficiários do Programa Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família). Uma bolsa estudantil no valor total de R$ 580,00, para as 160 horas de curso, à cada aluno, também foi assegurada e condicionada à frequência e liberação de recursos pelo MEC/SETEC. Fruto da articulação de Soane Galvão para trazer a iniciativa para o município, pela parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), a linha de oferta do Qualifica Mais Progredir, vai compor 17 turmas distribuídas em três ofertas ao longo do ano, sendo a primeira de abril a junho.

“Com essa qualificação, os jovens vão receber conhecimentos para fomentar o empreendedorismo, gerar sua própria renda e melhorar de vida. Assim, também com a bolsa estudantil, incentivamos a qualificação e promovemos a ampliação de renda do público que recebe o Auxílio Brasil, além de conseguirmos a inclusão produtiva”, declarou Soane em suas redes sociais.

Voltado para pessoas de 18 anos ou mais, beneficiárias do Auxílio Brasil, e com formação mínima do ensino fundamental completo, a qualificação profissional terá as vagas remanescentes preenchidas também por pessoas inscritas no CadÚnico, inclusive, pela família dos beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O município está em fase de definição dos locais para a realização das aulas e fazendo a triagem por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a mobilização dos alunos que preenchem os requisitos, mediante o lançamento do edital pelo IFBA.

Fofocalizando

No último domingo (13), a assessoria de Paulinha Abelha comunicou aos fãs que a cantora precisou ser internauta às pressas, após passar três dias com enjoos e sentindo fortes tonturas.

“A assessoria de Paulinha Abelha vem por meio desta informar que a cantora segue internada e encontra-se estável, de acordo com boletim médico divulgado na noite deste domingo (13). Paulinha está sendo acompanhada por equipe médica especializada. Agradecemos todas as orações e energias positivas”, informou a equipe da famosa através do Instagram.

O marido da cantora, Clevinho Santos, chegou a se manifestar nas redes sociais a fim de tranquilizar os fãs: “A Paulinha teve uns probleminhas de saúde como todo mundo. Ela tá se recuperando. Estou conversando com os médicos todos os dias”.

Benefício tem parcelas de R$ 400 e contempla cerca de 18,05 milhões de famílias | Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal libera, nesta 4ª feira (16.fev), a quarta parcela do Auxílio Brasil para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 3. As informações sobre o programa, que substitui o Bolsa Família, podem ser consultadas através dos aplicativos Caixa Tem ou Auxílio Brasil.

O recurso tem valor mínimo de R$ 400 e pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, em lotéricas e agências bancárias da Caixa. O dinheiro também pode ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, para o pagamento de contas domésticas, boletos ou compras em estabelecimentos como mercados e farmácias.

Segundo o Ministério da Cidadania, 556 mil novas famílias foram incluídas no programa em fevereiro, totalizando 18,05 milhões de lares atendidos. Com a ampliação, a pasta afirma ter “zerado a fila das famílias elegíveis de 2021”.

O Auxílio Brasil é destinado as famílias com renda per capita de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Todos os beneficiários cadastrados são selecionadas pelo Ministério da Cidadania.

Confira o calendário completo de pagamento para o mês:

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), proíbe a realização de festas de rua em todo o território baiano, até 02 de março de 2022. A medida inclui especialmente eventos pré-carnavalescos ou carnavalescos, previamente organizados ou espontâneos, tais como: marchinhas, blocos, fanfarras, desfiles e afins. O objetivo é evitar qualquer tipo de aglomeração e o descumprimento dos protocolos sanitários estabelecidos contra a Covid-19.

O mesmo decreto mantém a validade até 02 de março da autorização para a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins.

Um outro decreto, também publicado nesta terça-feira, mantém o expediente normal nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 25 e 28 de fevereiro e 01 de março de 2022.

Os dois decretos foram assinados pelo governador Rui Costa e têm validade a partir da data da publicação.

Mais 464 casas serão construídas para famílias afetadas pelas chuvas em cinco municípios baianos. As autorizações para os convênios entre as prefeituras e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) foram assinadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (14), em evento no Parque de Exposições, em Salvador. Na ocasião, Rui também entregou 52 tratores e outros equipamentos para 19 consórcios de infraestrutura, beneficiando 266 municípios.

Foram entregues ainda 33 tratores com implementos agrícolas para associações de pequenos agricultores e prefeituras, além de 31 ambulâncias tipo van. O governador também autorizou mais de 30 convênios com municípios para a pavimentação de ruas, construção de praças e ações de desenvolvimento urbano.

As casas serão construídas nos municípios de Itacaré (49), Medeiros Neto (77), Santa Inês (104), Jiquiriçá (108) e Vereda (126), com investimentos da ordem de R$ 34,3 milhões. Sobre os convênios para a construção dos imóveis, Rui destacou que o formato está sendo adotado na quase totalidade dos municípios atingidos pelas chuvas. “O prefeito disponibiliza o terreno e apresenta um projeto de urbanização. O projeto das casas é padrão para todos os municípios. E estamos assinando os convênios como fizemos mais uma vez hoje. A partir daí, as prefeituras licitam as obras, fazem mutirões e, daqui a alguns meses, as pessoas atingidas pelas chuvas terão novamente uma moradia digna”.

Rui acrescentou que nos municípios de Itabuna e Ilhéus, que tiveram um maior número de casas destruídas, será feito um projeto semelhante ao programa Minha Casa Minha Vida. “Os empresários vão adquirir os terrenos, construir, e a gente paga a unidade habitacional pronta para as pessoas morarem em casas com revestimento de piso, com padrão de alta qualidade”.

Consórcios de infraestrutura

As máquinas entregues nesta segunda (14) vão promover economia e rapidez na realização de obras de infraestrutura nos 266 municípios beneficiados, especialmente naqueles atingidos pelas chuvas. Presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg) e prefeito de Licínio de Almeida, Fred Vasconcelos informou que são 20 municípios consorciados do Civalerg e beneficiados pelas máquinas doadas pelo Governo do Estado. “Isso facilita o nosso trabalho e proporciona economia também. Nossos municípios são pequenos e têm deficiência de maquinário, ainda mais nesse período de chuva que a gente atravessa”.

O presidente do Consórcio de Infraestrutura do Baixo Sul e prefeito de Gandu, Leo de Neco, ressaltou que trabalhar de forma consorciada é muito importante. “Isso integra os municípios e possibilita obras muito maiores do que as prefeituras têm capacidade de realizar. O governador Rui Costa tem incentivado muito isso e vem doando essas máquinas que facilitam a realização de mutirões entre os municípios”.

Para o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, a política pública de execução de ações por meio dos consórcios fortalece as comunidades locais. “Com o problema das enchentes e a destruição provocada pelas chuvas, os consórcios de saúde, com as policlínicas, e de infraestrutura foram primordiais no apoio aos municípios e às comunidades que estavam isoladas. Então, estamos cedendo mais equipamentos para terraplanagem, como patrols, escavadeiras e usinas de asfalto, e os municípios poderão fazer suas estradas vicinais e até mesmo colaborar com o Estado em algumas rodovias estaduais”.

Agricultura familiar

A presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Miguel das Matas, Luciene de Jesus Cerqueira, recebeu um dos tratores entregues pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Agricultora (Seagri). Ela disse que a máquina vai beneficiar mais de 100 agricultores familiares da comunidade e de outras vizinhas. “Não apenas a nossa comunidade, mas todas aquelas que são próximas a nós poderão usar o trator. Essa máquina faz em um dia o trabalho de muitos homens. Vai ajudar muito os agricultores das nossas comunidades”.

Ambulâncias

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, a entrega das 31 ambulâncias “representa um investimento superior a R$ 6 milhões e integra um total de cerca de 1,5 mil ambulâncias entregues para qualificar o sistema estadual de saúde, dando capacidade aos municípios para deslocar o seu paciente, buscando sempre uma melhor assistência”.

O prefeito Tiago Birschner esclarece sobre o decreto que proíbe paredão em eventos, “na cidade de Una”.

Desde ontem, quando foi divulgado uma nota aqui pelo Léo Novais Notícias que diz a respeito da reunião que o Comandante da 71ªCIPM/Canavieiras, CAP PM Michael, teve com representantes da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente para tratar do controle e fiscalização de eventos, muitos têm questionado e confundido a respeito do decreto que proíbe paredão na cidade, e até mesmo têm passado informações errôneas.

Não houve nova publicação e nem alteração no Decreto municipal da cidade de Una.

O município sequer editou decreto. A proibição de paredão em eventos está em Decreto Estadual, ou seja, decretado pelo Governador. E outra: fazer cumprir decreto estadual é dever da PM. O decreto não é do município, disse o Prefeito Tiago Birschner.

Vale ressaltar que eventos não estão proibidos, desde que cumpra as normas do Decreto Estadual.

O prefeito ainda disse que estará marcando para conversar com os produtores de eventos da cidade

Cumprindo agenda em Salvador nesta semana, o vice-prefeito Bebeto Galvão participou de diversas reuniões, a fim de discutir demandas relacionadas à atração de investimentos para Ilhéus. Durante audiência com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, foi avaliado o andamento do projeto voltado ao cultivo de peixe em alto mar, desenvolvido pela Forever Oceans Brasil. Com o titular da Superintendência de Desenvolvimento e Monitoramento de Empreendimentos, Deraldo Alves, Bebeto dialogou sobre a proposta para instalação da fábrica da Dengo Chocolates na cidade.

A pauta positiva atende à solicitação do prefeito Mário Alexandre e representa uma conquista econômica para Ilhéus e toda a Bahia, com foco na ampliação das vagas de empregos formais no município. Acompanhado do presidente da Forever Oceans, Jonh Lopes, o gestor ilheense apresentou a proposta, que prevê na primeira fase a instalação de 12 gaiolas, cada uma com 360 mil peixes.

O empreendimento, cujo investimento é avaliado em 60 milhões de dólares, deverá processar 155 toneladas por mês e gerar 300 empregos diretos e centenas de postos de trabalho indiretos. Por ser altamente sustentável, não poluente, inovadora e com alto padrão tecnológico, a iniciativa produzirá proteína para o Brasil e destinada ao mercado internacional. O projeto é pioneiro na América Latina e o terceiro da companhia no mundo.

Com a gerente de Rede de Fornecedores da Dengo, Andresa Adami, a reunião girou em torno do projeto angariado para dinamizar a atividade econômica, com a implantação da primeira fábrica na cidade. De acordo com a Dengo Chocolates, a instalação da indústria prevê investimento de R$ 30 milhões, com geração de cerca de 100 empregos diretos e dezenas de postos de trabalho indiretos.

“O Governo do Estado incorporou os projetos e se colocou à disposição para consolidar as propostas. O Município, por sua vez, permanece como catalisador das demandas, conforme já dito por mim, pelo prefeito Mário Alexandre e pela secretária Soane Galvão, que tem trabalhado de forma assertiva para construir um planejamento sólido e conduzir ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, frisou Bebeto.

Também estiveram presentes nas reuniões o subprocurador-geral de Ilhéus, Régis Aragão; o gerente do Programa Desenvolvimento Territorial do Sul da Bahia, do Instituto Arapyaú, Ricardo Gomes e o chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Luiz Gugé.

“Além de melhorar o ambiente de negócios, os investimentos inauguram uma nova matriz econômica para a cidade, em compasso com o desenvolvimento e a sustentabilidade ambiental, visando sobretudo a redução das desigualdades sociais”, finalizou o vice-prefeito.

COMANDANTE DA 71ªCIPM REALIZA REUNIÃO NA SEDE DO 3ºPELOTÃO/UNA, COM GUARDA CIVIL MUNICIPAL,VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Na manhã de hoje,11, o Comandante da 71ªCIPM/Canavieiras, CAP PM Michael, se reuniu na sede do 3° Pelotão/Una, com representantes da Guarda Civil Municipal, Vigilância Sanitária e Secretaria de Meio Ambiente de Una – Ba.

O tema central da reunião foi para tratar do controle e fiscalização de eventos e manifestações artísticas no Município de Una, visando traçar diretrizes e protocolos para melhor atender a comunidade Unense, buscando sempre salvaguardar a integridade física dos cidadãos, a manutenção da Ordem e da Paz Social, bem como o cumprimento pleno do Decreto Estadual referente as medidas para conter a disseminação da COVID-19.

“Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”.