:: 19/abr/2023 . 15:54

Emenson Silva é fundador e coordenador do Projeto e Curso Gabaritando, iniciativa social desenvolvida na cidade de Ilhéus desde 2014, que tem como meta transformar a vida dos alunos através da aprovação em concursos públicos.

Apesar de avanços conquistados com a Constituição de 1988, a situação dos povos indígenas do Brasil é extremamente preocupante, dramática e humilhante. E posso aqui garantir que essa lamentável situação advém da política indigenista pregada e executada de forma cruel pelo governo passado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quem não teve o desprazer de conhecer a triste realidade dos índios Yanomami? 570 crianças Yanomami morreram de fome nos últimos quatro anos e centenas de Yanomami idosos e crianças estão em situação de desnutrição aguda, e esse número pode ser bem maior já que os órgãos que deveriam monitorar a situação foram completamente desestruturados na gestão de Bolsonaro, que desmontou inclusive a Funai.

“Os mecanismos constitucionais garantiram que houvesse uma maior proteção aos indígenas brasileiros. Mas vemos um retrocesso brutal, sofrido nos últimos quatro últimos anos. O governo rasgou a Constituição no que se refere à proteção aos povos indígenas e originários. Há três fatores que geram grande preocupação: o desmonte da Funai, a falta de atendimento especializado à população indígena em face da pandemia do novo coronavírus e a crescente ameaça da tomada das terras indígenas”, garante o professor Emenson Silva.

Para o docente, é necessário o apoio à luta dos povos indígenas/originários. “Na Austrália, por exemplo, nas recentes manifestações sociais, houve uma atenção especial com a proteção dos direitos dos povos aborígenes. E é importante que isso também ocorra no Brasil”, acrescenta.

O futuro dos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas está gravemente ameaçado no Brasil. Na verdade, o futuro de todos nós. Os povos originários garantem a proteção das florestas que, por sua vez, regulam o clima e abrigam a maior biodiversidade do planeta, fonte de novos medicamentos e curas. A paralisação da demarcação dos territórios destas populações e o questionamento de seus direitos em Brasília se somam ao agravamento dos conflitos no campo.

Cresce o número de invasões de madeireiros, grileiros e garimpeiros, o desmatamento e a destruição da floresta, rios, suas culturas e modos de vida. Aumenta o risco de um futuro incerto para nossos filhos e netos.

Hoje, 19 de abril, lembrado como o dia dos povos indígenas, cabe o seguinte questionamento:

O que comemorar?

A política da segregação desse povo?

O fechamento das instituições de proteção?

A ausência na execução das políticas públicas para esses povos?

A ausência da demarcação das terras indígenas, problema crônico a ser resolvido?

E agora? O que fazer?

No mês em que se celebra o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), anuncia o investimento de R$ 38,6 milhões de recursos próprios em transporte escolar para estudantes indígenas. A contratação do serviço atende a uma demanda de 16 comunidades, nos municípios de Ilhéus, Pau Brasil, Buerarema, Santa Cruz de Cabrália, Glória, Euclides da Cunha, Banzaê e Prado.

A partir das demandas e especificidades da Educação Escolar Indígena, levando em conta rotas e horários de locomoção dos estudantes, por exemplo, a SEC realizou uma licitação, considerando empresas com capacidade técnica e experiência no atendimento aos povos indígenas. Outras exigências também foram estabelecidas, como o bom estado de conservação dos veículos e apropriados para o transporte escolar.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Suely Miranda, explicou que a oferta do transporte escolar é uma estratégia que visa garantir o direito de aprender dos estudantes. “Sabemos que a oferta desse serviço evita a evasão escolar e queremos garantir, também, o acesso dos estudantes de forma segura e confortável à unidade de ensino”.

O coordenador da Educação Escolar Indígena da SEC, Niotxarú Pataxó, ressaltou que a localização dos territórios, muitos dos quais em áreas rurais, exige estratégias para contemplar todas as aldeias e facilitar tanto o acesso das crianças, quanto dos jovens e dos adultos indígenas à escola. “A efetivação do transporte escolar é fruto de uma luta das comunidades indígenas e mostra a sensibilidade da gestão estadual, por meio da SEC, que compreendeu a importância e o que isso representa para os povos indígena”, destacou.

Abrangência – O serviço está sendo oferecido em 21 escolas que abrigam mais de seis mil estudantes em todo o Estado. No Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha, por exemplo, dos 580 alunos, 300 utilizam o transporte escolar, tanto na sede, em Santa Cruz de Cabrália, nos três turnos, como em cinco anexos, localizados em Porto Seguro, que funcionam à noite.
“A oferta deste serviço é fundamental para a nossa autonomia e, assim, dinamizar as atividades no cumprimento do calendário, incluindo os eventos extracurriculares”, explica Railson Sena Braz Conceição, diretor da unidade, lembrando também que os cinco anexos ficam em áreas mais distantes, na zona rural.