:: 23/abr/2025 . 15:39

Foto: Thuane Maria GovBA

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63% até 2026 para todos os servidores estaduais ocupantes das carreiras da área de saúde. Se aprovada, a proposta deverá beneficiar mais de 13 mil funcionários públicos ativos, além de aposentados e pensionistas.

“Ao longo desses dois anos, um conjunto de direitos foram reconhecidos, mas o reajuste salarial dos profissionais é um reconhecimento do serviço prestado pelos trabalhadores da saúde e uma melhoria concreta no SUS. É o SUS, recebendo na veia, melhorias nas condições de trabalho, empoderando os profissionais, dando maior engajamento. Agora é aguardar a Assembleia e, assim que chegar a minhas mãos, sancionamos a lei, conforme votação”, frisou o governador.

Antes, o documento passará por apreciação da Alba. “Esse projeto será publicado e nós vamos debater, dialogar com a Comissão de Saúde, avaliar se precisa de algum ajuste e dar a maior celeridade possível para colocar em pauta no plenário. Tenho certeza que todos darão a necessária atenção a esse pedido”, comentou a presidente da Alba, Ivana Bastos.

A proposta é de que o incremento salarial seja pago em quatro parcelas, com dois reajustes em 2025 (4% retroativo a março e 2,5% em junho) e outros dois em 2026, também com índices de 4% em março e 2,5% em junho. No caso dos servidores inativos, os índices serão aplicados considerando as regras adotadas no momento de transição para a aposentadoria.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (Sindsaúde), Ivanilda de Brito explicou que o reajuste é resultado das negociações entre o Estado e os sindicatos das categorias. “Nós avançamos e podemos avançar mais. Isso significa muito para o trabalhador que passou um período sem reajuste nenhum. Nossa luta será para que esse grupo de trabalhadores, que dá a vida, a saúde, seja reconhecido e valorizado. A gente merece e a gente precisa”, celebrou.

Ao longo deste ano, a estimativa é de que a medida resulte em um impacto financeiro de mais de R$101,7 milhões para a folha de pagamento do Estado. Já para 2026, o valor calculado é de cerca de R$246,8 milhões.

Beneficiados

A iniciativa visa beneficiar as 31 categorias que integram o grupo ocupacional Serviços Públicos de Saúde, incluindo auxiliares e técnicos de áreas como Enfermagem, Nutrição e Dietética, Higiene Dental e Patologia Clínica, além de profissionais de graduação superior, como assistentes sociais, biólogos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.

A medida ainda contempla servidores efetivos, como os profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A secretária da saúde, Roberta Santana, destacou que, como política de valorização, o trabalho não se encerra nesse pleito, e que o diálogo permanecerá aberto com os sindicatos. “Foi um diálogo estabelecido com o sindicato, conduzido também pela Secretaria de Administração, pela Secretaria de Relações Institucionais, mas a mesa de diálogo permanece aberta e essa é uma marca importante, que deve ser colocada e não deve ser esquecida pelos trabalhadores. Teremos muitos avanços para os trabalhadores da saúde do nosso estado”.

Edital destinará quase R$ 1 milhão para projetos culturais no município

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), abriu as inscrições para o primeiro edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB 2 – LEI Nº 14.399/2022). Ao todo, serão destinados R$ 980 mil para o financiamento de 112 projetos culturais no município.

As inscrições seguem abertas até o dia 18 de maio de 2025 e podem ser realizadas por agentes culturais nas modalidades de pessoa física ou jurídica, tanto de forma individual quanto coletiva, com ou sem fins lucrativos.

O edital contempla 14 categorias culturais: Artes Plásticas e Visuais, Capoeira, Cultura Afro/Povo Negro, Cultura Hip Hop, Cultura Indígena, Culturas Populares, Dança, Literatura, Música, Patrimônio Cultural, Quadrilhas Juninas, Teatro, Audiovisual e Feiras Criativas.

A iniciativa visa fomentar a produção artística e valorizar a diversidade cultural dos bairros e distritos da cidade, demonstrando o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a cultura.

Para conferir mais informações e como se inscrever, acesse o Edital 02/2025: https://bit.ly/4jrX1gu

Conforme definido em assembleia do Conselho Municipal de Cultura, a Secult lançará em breve mais dois editais relacionados à PNAB 2: um com foco no programa Cultura Viva, que busca apoiar pontos e pontões de cultura; e outro para contratação de profissionais (pareceristas) para analisarem os projetos inscritos.