:: ‘_destaque1’

Neste domingo (06), a Guarda Civil Municipal de Itabuna concluiu as atividades do Curso de Patrulhamento Tático Municipal – PATAMU, ministrado para uma turma de 40 GCMs. Iniciado na última segunda-feira (30), o treinamento teve duração de sete dias de atividades diárias, distribuídas nos três turnos e com uma carga horária de 80/h aula. O Curso foi promovido pelo Núcleo Educacional da Guarda, Coordenado pelo GCM Valdir Santos e contou com diversas atividades práticas e teóricas.

O conteúdo Programático do Curso PATAMU contemplou aulas de Relações Humanas; Defesa Pessoal; Condicionamento Físico; Conhecimento Jurídico; Práticas Operacionais; Armamento e Tiro; Moto, Patrulhamento e Ciclismo; Princípio e Competências da GCM; Primeiros Socorros e Uso Progressivo da Força; Estudo Compartilhado, e ainda, Legislação e Trânsito Urbano, que contou com uma atividade prática de rua, onde os GCMs foram treinados em procedimentos para a abordagem aos condutores em situações de segurança, revista, combate às drogas, dentre outras. A ação aconteceu no sábado (05), na Avenida J. S. Pinheiro, em frente ao antigo Derba, sobre a orientação do Coordenador de Operações da Sesttran, Agente de Trânsito Leandro Ratis. Aproximadamente 80 veículos (entre carros e motos) foram abordados, com a Polícia Militar prestando apoio na segurança durante a atividade.

Segundo o Secretário Valci Serpa (Sesttran), integra o seu plano de ações frente ao órgão a criação da Academia Municipal de Ensino, voltada à formação e treinamento das Guardas Municipais, que terá como matriz norteadora a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Já o Coordenador do Núcleo Educacional da GCM, Valdir Santos destaca “que após essa turma pioneira, o Curso Patamu será estendido para os demais integrantes do efetivo da Guarda, devido a uma exigência da Polícia Federal, instituída através do Decreto Federal Nº 10.030/2019, Art. 29, que versa sobre o estágio de qualificação profissional anual com no mínimo 80h/aula para os Guardas Municipais”, finaliza.

FOTO DO MOVIMENTO DIRETAS JÁ

A cidadania é o direito de desfrutar dos direitos e liberdades que são garantidos a todas as pessoas. É a capacidade de poder exercer seus direitos civis, políticos e sociais e de poder ter acesso a uma vida com respeito aos direitos garantidos na Constituição Federal.

No Brasil a luta pelo exercício da cidadania plena é ligada a diversos acontecimentos e movimentos sociais e alguns destes ficaram marcados na história do país. Conheça agora alguns dos momentos mais importantes para a cidadania no Brasil.

1. A abolição da escravidão

A escravidão deixou de existir no Brasil no dia 13 de maio de 1888, a partir da assinatura da Lei Áurea. A lei foi aprovada e assinada pela Princesa Isabel, uma das herdeiras da Família Imperial que comandava o país naquele período.

Alguns anos antes da assinatura da lei já existiam no país movimentos que defendiam o fim da escravatura. Entretanto, como os escravos eram uma parte muito importante da força de trabalho do sistema de produção agrícola da época, o fim da permissão da escravidão não ocorreu tão facilmente.

Um fato merece destaque: a lei determinou o fim da escravidão e da compra e venda de escravos, mas não significou o fim imediato do ciclo de exploração. Mesmo com a escravidão oficialmente proibida, a lei não teve força suficiente para conter outras formas de abuso, como as condições de trabalho precárias.

2. Promulgação da Constituição Federal de 1988

Promulgação da Constituição Federal de 1988.

A promulgação da Constituição Federal de 1988 é um dos grandes marcos na história da cidadania brasileira. A Constituição tem grande importância porque garantiu diversos direitos aos cidadãos, além de proteger os princípios da democracia e o Estado de Direito. Por todas essas razões a Constituição de 88 ficou conhecida como a Constituição Cidadã.

A promulgação do documento aconteceu no dia 5 de outubro de 1988 e foi o resultado de um processo de redemocratização do país, que começou no final da ditadura militar, em 1985.

A formação da Assembleia Constituinte que deu origem à nova Constituição do Brasil foi influenciada pelos movimentos sociais que ganharam força no país durante a ditadura.

A Assembleia Constituinte funcionou por um ano e sete meses, de fevereiro de 1987 a setembro de 1988 e foi presidida pelo deputado Federal Ulysses (1916 – 1992).

3. A conquista do voto da mulher

Início da participação feminina nas eleições brasileiras.

No dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistaram oficialmente o direito de votar no Brasil. Até essa data o direito de participação nas eleições era exercido com exclusividade pelos homens. A conquista aconteceu com a publicação do Código Eleitoral neste ano, durante o governo do presidente Getúlio Vargas.

Por dois anos o voto feminino só era permitido para as mulheres casadas que tivessem autorização de seus maridos ou para mulheres solteiras que fossem responsáveis por seu próprio sustento.

Alguns anos tarde, em 1946, com a promulgação da nova Constituição Federal, o direito (e o dever) de voto foi ampliado, sem restrições, para todas as mulheres.

O direito ao voto é uma conquista social muito importante, pois o direito de participação no processo eleitoral é fundamental para o pleno exercício dos direitos políticos.

A data é tão importante que, em 2015, o dia 24 de fevereiro foi definido como a data comemorativa Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.

4. A Consolidação das Leis do Trabalho

Anúncio da criação da Consolidação das Leis do Trabalho.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) também é um marco importante para a cidadania porque garantiu direitos trabalhistas que não eram reconhecidos até o momento da sua publicação. A CLT é importante pois é um mecanismo de proteção contra a violação dos direitos que são garantidos aos trabalhadores.

O surgimento da lei foi responsável pela sistematização das garantias nas relações de trabalho, definindo direitos e obrigações de empregadores e de trabalhadores.

A CLT foi promulgada no governo do presidente Getúlio Vargas, em 1 de maio de 1943. O documento é chamado de Consolidação pois foi a primeira vez que a legislação trabalhista que já existia foi organizada e reunida em um único documento.

Veja os principais direitos trabalhistas que são regulamentados na CLT:

• contrato de trabalho,
• assinatura da carteira de trabalho,
• jornada de trabalho,
• pagamento de horas extras,
• demissão, aviso prévio e justa causa,
• regulamentação de férias,
• licença maternidade e licença paternidade.

5. Criminalização do racismo

No ano de 1989 o racismo passou a ser considerado crime no Brasil. A publicação da lei nº 7.716/89 foi um passo importante para a garantia da cidadania, ainda que a lei seja pouco aplicada que a discriminação social persista em muitas situações.

A lei prevê que atitudes discriminatórias ou motivadas por preconceito (racial, étnico ou de nacionalidade) serão punidas com pena de prisão. A pena pode variar entre um e cinco anos, de acordo com a gravidade do ato praticado.

A aprovação da lei reforça um conceito importante no combate ao racismo no Brasil, pois a Constituição Federal determina que este crime é considerado imprescritível e inafiançável.

Imprescritível significa que o ato de discriminação e a possibilidade de penalização não deixa de existir com o passar do tempo, podendo existir julgamento e punição no momento em que for comprovada a denúncia.

Já inafiançável significa que o autor de um crime de racismo não pode ser livrado da pena de prisão por pagamento de fiança.

6. Movimento Diretas Já

Manifestação pelas eleições diretas para presidente – Diretas Já (1983/1984).

Diretas Já foi o nome dado a um movimento político que ocorreu no Brasil no começo da década de 80, entre os anos de 1983 e 1984. O movimento surgiu como um clamor popular pela volta das eleições diretas para presidente da República.

Quando o movimento surgiu o Brasil ainda vivia os anos finais da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985. Durante a ditadura não existiam eleições diretas com participação da população e os presidentes eram escolhidos pelos militares que comandam o país.

Como uma reação à falta de democracia na escolha presidencial, formou-se o movimento Diretas Já, que protestava pela volta das eleições diretas. O movimento era formado por cidadãos, partidos políticos e várias personalidades, como artistas, políticos e intelectuais.

Apesar de ter ganhado muita força, com a realização de diversos atos públicos e manifestações, o movimento não obteve sucesso e as eleições de 1985 ocorreram pelo sistema de voto indireto, em que o presidente era escolhido por um colégio eleitoral. Neste ano Tancredo Neves foi eleito o novo presidente.

A primeira eleição direta para presidente da República depois do fim da ditadura militar só aconteceu quatro anos mais tarde, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.

Oferecer um atendimento de qualidade, seguro, e principalmente HUMANIZADO para toda a população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) de Salvador é um dos meus fundamentais objetivos à frente da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Para tanto, desde que assumi a pasta, criei e implementei importantes ações, a exemplo do projeto “Manda SMS para mim”, que consiste em visitar pessoalmente toda a rede de postos para ouvir atentamente as demandas da população e dos nossos próprios profissionais, adotando posteriormente as medidas necessárias para solucionar os problemas identificados.

Nesse contexto, pensando em fortalecer as ações em campo, lançamos também o programa “Mutirão dos Alvarás”, para adequarmos os equipamentos do município aos mais altos padrões de exigência da Vigilância Sanitária, colocando nossas unidades no mesmo padrão e patamar da rede privada. Eliminando, diminuindo ou prevenindo quaisquer riscos aos cidadãos e aos colaboradores.

Humanizar os nossos serviços, principalmente para aqueles que mais precisam de cuidados, atenção e dignidade, tornou-se uma obstinação ao passo que tenho conferido de perto às necessidades daquelas pessoas cujos lugares sociais que ocupam, por vezes, lhes restringe oportunidades para cuidar da própria vida.

Sabemos que a saúde é um bem de primeira necessidade para as pessoas, e é impulsionado por esta perspectiva que estamos buscando incansavelmente melhorar os nossos serviços em vários aspectos, a exemplo da estrutura física dos nossos equipamentos, contemplando reformas prediais, trocando aparelhos de ar-condicionado e mobiliário, até o abastecimento de insumos e medicamentos, para oferecermos, ainda, um maior conforto, colaborando para a humanização dos atendimentos e para ofertar cada vez mais qualidade aos serviços prestados para os soteropolitanos através da Prefeitura Municipal de Salvador.

Desde o mês julho até o presente momento foram investidos mais de R$ 30,5 milhões para cumprirmos todos os critérios de organização, higiene e limpeza exigidos pela legislação. Se trabalhamos com saúde, não podemos permitir colocar a população em risco dentro da nossa própria rede! Além disso, se exigimos os alvarás e, por conseguinte, segurança da rede privada, devemos também fazer o dever de casa e darmos o exemplo, seguindo um dos principais ensinamentos que aprendi com meu pai: “se lidera pelo exemplo, não pela palavra!”.

O Mutirão dos Alvarás almeja que 100% da rede de atenção primária à saúde do município esteja com seus alvarás atualizados, ou seja, adequada aos padrões estruturais exigidos pela Vigilância Sanitária, até o dia 29 de março de 2020, durante as comemorações pelo aniversário de Salvador. Este será nosso presente para essa cidade maravilhosa e seu povo!

Até lá, continuaremos a trilhar unidos pelo caminho das transformações que desejamos para a Saúde em Salvador: vistoriando, cobrando e, principalmente, trabalhando para que possamos ao fim da gestão olharmos para trás e nos orgulharmos de ter contribuído para preservar o bem mais precioso que todos possuem: à vida!

Leo Prates
Secretário Municipal da Saúde de Salvador

O governo federal está terminando os preparativos para conceder à iniciativa privada o primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste, entre Caetité e Ilhéus, em 2020, e adiantando bem o segundo trecho. A ideia original prevê a extensão da linha até o Tocantins, integrando-a à Norte-Sul.

Isto vai conectar o litoral e o portos baiano de Ilhéus à produção do interior do Brasil. “Vamos de semana nova: obras da Ferrovia Oeste-Leste, na Bahia, com operações em diferentes frentes. Construção de viadutos, lançamento de dormentes, terraplenagem e recuperação de passivos”, postou o presidente Jair Bolsonaro.

A ferrovia escoará o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minério do Oeste da Bahia pelo Porto Sul, complexo portuário a ser construído em Ilhéus. De Ilhéus a Caitité, dois dos cinco trechos já estão concluídos, um está 89,6% pronto, um com 73,6% e o mais atrasado com 29,1%.

Já a extensão entre Caitité e Barreiras só tem um trecho concluído. Um está em 34,2%, um com 13,7% e um com 40,5%. A primeira etapa, para Ilhéus, tem 537 Km e terá o edital divulgado no quarto trimestre deste ano e o leilão no primeiro de 2020. O critério será o maior valor de outorga e o investimento para concluir a Fiol, R$ 1,6 bilhão.

POR: DB

O deputado federal, advogado e jornalista Celso Russomano será um dos palestrantes da XIV Feira de Negócios e Oportunidades (FENOPO) da Faculdade de Ilhéus, que acontecerá de 23 a 26 de outubro, na sede da instituição.

Russomano fará sua apresentação na noite do dia 25, às 19 horas, sobre o tema “Direito do consumidor atual e empreendedorismo”. A presença do jornalista é resultado da parceria mantida entre a Faculdade e a Record TV Cabrália para a realização do evento.

Também na sexta-feira, a Fenopo promove mais um Mutirão de Saúde e Cidadania, realizado conjuntamente com a Record TV Cabrália, que vai proporcionar, gratuitamente, serviços e orientações técnicas nas áreas da saúde, jurídica, administrativa, contábeis e de promoção social. Somente no ano passado, o mutirão realizou mais de três mil atendimentos à população carente.

 Pelo Direito do Consumidor

Celso Russomanno é jornalista, formado pela Faculdade de Direito de Guarulhos e especialista em direito do consumidor. Deputado federal em seu sexto mandato, foi reeleito em 2018 ficando novamente entre os recordistas de votos no país.

Autor de várias obras sobre Direito do Consumidor, ele fundou o Instituto Nacional de Defesa do Consumidor, que há mais de 20 anos luta contra os abusos sofridos pelos consumidores em todo território nacional. Atualmente, apresenta o quadro Patrulha do Consumidor, nos programas Hoje em Dia e Cidade Alerta, da Record TV.

 Programação

A XIV Feira de Negócios e Oportunidades será oficialmente aberta no dia 23 de outubro, às 19 horas, com uma palestra do administrador Francisco Molina Junior, sobre o tema “Como quebrar a sua empresa em 7 passos”.

O evento tem como objetivo fomentar o surgimento de novos negócios através da criatividade e do empreendedorismo, discutir experiências de negócios bem-sucedidas na região e divulgar ideias e projetos de negócios criados pelos alunos de todos os cursos de graduação da Faculdade de Ilhéus: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Nutrição, Psicologia e Odontologia.

Aberta ao público, a Fenopo mostra projetos e produtos nos estandes, além de palestras, oficinas, minicursos e apresentações artísticas e culturais. Este ano, a Fenopo tem como temática central “Empreendedorismo com Criatividade: Inovação, Tecnologia e Sustentabilidade”.

 Desafio

Um dos coordenadores do evento, o professor Renato Sofia afirma que o desafio é sempre crescer mais. “A base que sustenta esse projeto é a cultura empreendedora, estabelecida como o pilar que norteia os ideais e as atividades acadêmicas da Faculdade de Ilhéus, como forma de fornecer subsídios ao gerenciamento de negócios que permitam ao alunado organizar suas ideias, objetivos e estratégias para sobressair nos momentos de crises, de forma ética e sustentável”, enfatizou.

Outras informações sobre a programação da XIV Fenopo podem ser obtidas no site www.faculdadedeilheus.com.br.

César Porto

A candidatura do vereador César Porto ainda é uma incógnita para 2020.

Será uma decisão difícil para o edil, pois, se ele concorrer as eleições do próximo ano, pode perder a sua aposentadoria de 11 mil como Tenente da PM.

Léo Novais Notícias: Há uma incógnita se você irá sair ou não candidato ano que vem, e aí ?

César Porto: O cenário politico muda a cada hora, tipo uma nuvem, até o momento não tenho decisão de sair ou não. Tudo indica que sim, mas o motivo de uma possível negativa da minha candidatura, seria a minha aposentadoria pela polícia.

“Tenho que tomar decisão, ou  eu tenho que sair candidato, sendo eleito, não tenho mais como ser policial, não tenho como me aposentar dentro da polícia, ou então, eu não saio mais candidato, me aposento e recebo o salário de 11 mil”, disse 

César falou ainda sobre a possibilidade de ir para o PP, ele que hoje está sem partido.

“Sobre o PP, ainda nada definido, nada contra o PP, sou muito amigo dos membros do partido…O PDT é um partido muito bom, é o partido que fui eleito, mas, hoje não estou mais filiado a ele porquê o próprio presidente cancelou minha filiação partidária. Eu sou um presidente de Câmara e vereador sem partido, por isso estou estudando para ver qual o partido que eu possa ser eleito com uma quantidade de votos garantidos.”

Xexéu, ex-vocalista do grupo Timbalada, foi internado em uma clínica de reabilitação na cidade de Salvador, na Bahia, nesta quarta-feira (2). Vianey do Vale, empresário do cantor, contou que Xexéu teve uma recaída com o uso de bebidas e que foi filmado pedindo dinheiro nas ruas de Salvador, na Bahia, com aparência diferente do normal.

“Há dois meses estava sem falar com o Xexéu porque a agenda de shows só começaria a ser movimentada mais perto do fim do ano. A turnê pela Europa não tinha vingado”, afirmou o empresário para QUEM, confirmando que os os previstos para acontecer entre 16 e 20 de outubro foram cancelados.

O empresário afirma ter ficado entristecido com o vídeo divulgado, mas acredita que na recuperação do cantor. “Nesta semana, eu recebi o vídeo e fiquei chateado. Ele sempre foi um cara muito profissional. Infelizmente, ele teve uma recaída, mas ele não é usuário recorrente. Ele também toma remédios controlados para dormir”, disse.

Segundo o representante, o vídeo foi gravado durante o fim de semana e o cantor ficou longe de casa por quatro dias. “Ele ficou desaparecido por quatro dias e foi localizado na terça-feira (1). Nesta quarta (2), ele já foi encaminhado do centro de reabilitação”, afirmou o porta-voz, contando ainda que nos últimos meses Xexéu vinha se dividindo entre as cidades de Salvador, onde mora a família, e São Paulo, onde tem um apartamento e faz a divulgação de seu trabalho em programas de TV — o mais recente deles foi o Mulheres, da TV Gazeta, em agosto.

De acordo com Vianey, Xexéu tem quatro shows agendados foram do país. Entre novembro e dezembro, ele se apresenta na Finlândia, Suíça e Itália.

ENTENDA O CASO
No fim de semana, Xexéu foi filmado pedindo dinheiro nas ruas de Salvador, na Bahia, com aparência diferente do normal. Na terça-feira (1), ele concedeu uma entrevista ao Bahia News em que falou sobre o momento atual, sua relação com a música e afirmou ter se chateado com a exposição do caso.

Após ter ficado dez anos à frente da Timbalada, Xexéu falou sobre sua vida fora da mídia: “A maior fortaleza do homem é quando ele está fora da mídia, ninguém observa ele, mas ele não se mata, como aconteceu com Champignon e Chorão, porque o diabo quer isso. A gente nunca vai fazer isso porque a gente ama o que a gente faz.

Questionado se voltar a cantar seria bom para ele, Xexéu disse: “Eu tô sem credibilidade. Eu assumo muito quem eu sou. Hoje eu não tenho oportunidade na música, eu não me humilho pra poder tocar. Mas no momento que a gente voltar a gente vai trazer alegria. A alegria do povo da no coração de quem canta a verdade. O dinheiro é só consequência”.

“Erro todo mundo tem. Você sabe do meu esforço, da minha capacidade e do que eu fiz pela música. Agora, a fraqueza serve pra a gente também ser recompensado pelo que a gente fez de bom. Eu tenho muita música bonita, muita coisa boa. O problema é que eu não quero me humilhar a ninguém. A gente tinha uma voz que não era a melhor do que a de todo mundo, mas uma voz que impactou. Era uma voz que ninguém imaginava que ia sair do Nordeste de Amaralina para o mundo. Hoje eu sinto na pele uma coisa chamada de falta de reconhecimento”.

POR: VN

Um acidente envolvendo um caminhão que transportava coco, um ônibus que transportava estudantes e um carro deixou três estudantes mortos e um motorista ferido na BR-030, em Guanambi na noite desta quarta-feira (2).

O ônibus foi atingido na lateral, próximo ao motorista. Segundo testemunhas, o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo e invadiu a pista onde estava o coletivo, que com o impacto atingiu outro carro.

Segundo a Polícia Civil, os três estudantes moravam em Caetité e morreram na hora do acidente. O motorista do ônibus teve ferimentos graves na perna, recebeu atendimento médico, mas não resistiu.

Além das vítimas fatais, ao menos outras três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital. Até o momento não há informações sobre o estado de saúde.