A Prefeitura de Itabuna programou para quarta-feira, dia 26, o lançamento do primeiro lote do cartão digital do Auxílio Recomeço destinado a assistência às famílias desabrigadas ou desalojadas pelas fortes chuvas e enchentes do Rio Cachoeira em dezembro passado. Ao todo são 3.500 cartões digitais, com a entrega de cerca de 800 unidades nesta primeira fase, que serão distribuídos a partir da quinta-feira, escalonadamente

“Itabuna passou pela maior cheia de sua história, muita gente perdeu seus pertences. O Auxílio Recomeço é um meio de amenizar o sofrimento dessas pessoas. É o maior programa de ajuda do país, nenhum município brasileiro que passou por caso semelhante, implantou um programa arrojado desse porte e de grande alcance social,” afirma o prefeito Augusto Castro (PSD).

Nesta segunda-feira, dia 24, a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza vai publicar a lista contendo os nomes dos beneficiários obedecendo aos critérios estabelecidos pelo Decreto nº 14.780/2021, que  regulamentou a Lei n° 2.576 de 30 de dezembro de 2021, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores.

A lei trata do “Auxílio Recomeço”, bem como a ordem de preferência para recebimento, a situação de abrigamento das famílias; extensão das perdas; a localidade da unidade de moradia e renda familiar, dividindo-se em dois grupos: I –  Unidades familiares que tiveram a moradia completamente destruída, estejam desabrigadas em razão de se encontrem em abrigos de acolhimentos provisórios coordenados e providos pelo Poder Público; ou desalojadas, entendendo-se como tal aquelas que não se encontrem em abrigos de acolhimento provisórios coordenados e providos pelo Poder Público.

O Grupo II  reconhece unidades familiares residentes em imóveis localizados em áreas atingidas pelas chuvas e inundações que não sejam abrangidos nos grupos I, conforme levantamento da Defesa Civil, priorizando aqueles de menor renda.

O cartão será utilizado pelo beneficiário do programa na aquisição de produtos perdidos na enchente, para que as famílias possam recomeçar a vida com mais dignidade. Os produtos serão adquiridos pelos beneficiários no comércio de Itabuna, nas lojas cadastradas pelo programa por meio do Sebrae, ACI, CDL e Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), nos bairros e centro da cidade.

O Auxílio Recomeço, criado pela gestão do prefeito Augusto Castro, é o maior programa social desenvolvido atualmente no país, já que o seu valor é quase sete vezes  concedido pelo “Auxílio Brasil”, que substituiu o Bolsa-Família, atualmente fixado em R$ 400. Além disso, a Prefeitura vai conceder Aluguel Social em cerca de 40% do salário mínimo, equivalentes a R$ 440.

A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos. “Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito”, enfatizou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

_Outras medidas restritivas ainda podem ser consideradas para frear doença no estado_

O governador Rui Costa anunciou nesta quinta-feira (20) a redução do público presente em eventos de 3 mil para 1,5 mil pessoas. De acordo com Rui, a intenção é diminuir o ritmo do contágio pelo coronavírus, que segue em crescimento desde o fim de 2021.

O decreto com a medida vai ser publicado no Diário Oficial do Estado e deve trazer outras medidas restritivas para frear o avanço da Covid-19 no estado.

Kleber Rosa ao lado de Guilherme Boulos | Foto: Divulgação

Um manifesto assinado por 80% dos membros dos diretórios municipais do PSOL-BA lançou nesta terça-feira (11) os pré-candidatos ao governo do Estado e ao Senado para concorrer nas eleições deste ano.

O pré-candidato ao governo do Estado é o membro do diretório nacional e secretário de Comunicação estadual do partido, Kleber Rosa, e o pré-candidato a vice é o militante do partido do município de Alagoinhas, Ronald Mansur.

Para concorrer ao Senado, o PSOL apresenta uma candidatura coletiva liderada por Tâmara Azevedo, membro dos diretórios estadual e nacional do partido. Participam também da chapa nomes como do geógrafo Professor Max, a presidente do diretório municipal de Itabuna, Tatta Lubito, e do ambientalista e ativista cultural, Zem Costa.

Leia aqui o manifesto na íntegra

O SAC passa a entregar RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos e certidões, sem necessidade de se fazer agendamento prévio, em nove postos da rede, cujo atendimento é agendado. O novo procedimento entra em vigor a partir desta quarta-feira (19). Para receber os documentos, basta o cidadão se dirigir ao SAC em que foi solicitado, a partir da data prevista no protocolo.

Os postos aptos são Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital; Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho, na Região Metropolitana (RMS); além de Conquista II e Feira II, no interior. Vale ressaltar que todos outros postos da Rede SAC na Bahia realizam atendimento 100% por ordem de chegada.

A diretora Operacional do SAC, Nilza Rios, acredita que o novo procedimento vai trazer mais celeridade ao atendimento. “É importante que este serviço seja no molde espontâneo, pois acelera o tempo de atendimento, sem impactar na dinâmica de trabalho da equipe, oferecendo mais agilidade e presteza ao cidadão”, disse.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Confira a lista dos postos SAC:

– SAC Barra: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Bela Vista: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Salvador Shopping: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Shopping da Bahia: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Camaçari: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h; e aos sábados, de 9h às 13h

– SAC Lauro de Freitas: Segunda a sexta-feira, de 10h às 19h; e aos sábados, de 10h às 14h

– SAC Simões Filho: Segunda a sexta-feira, de 8h às 15h

– SAC Conquista II: Segunda a sexta-feira, de 9h às 18h

– SAC Feira II: Segunda a sexta-feira, de 7h às 18h

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido | Lula Marques/Agência PT

Ao ser perguntado sobre uma possível aliança com o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (sem partido), nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta 4ª feira (19.jan), que não vê “problema nenhum” em fazer chapa com o ex-tucano. Apesar de admitir as divergências com Alckmin, o pestista afirmou que diferenças podem ser “colocadas de lado” para que se possa governar.

“Não terei nenhum problema em fazer chapa com o Alckmin para ganhar e governar esse país. Só não posso dizer ainda porque falta o Alckmin definir para qual partido ele vai, temos que ver se o partido vai fazer aliança com o PT”, disse Lula. “Nós temos divergências, temos. Por isso pertencemos a partidos diferentes. Temos visões de mundo diferentes, temos. Mas isso não impede a possibilidade de que as divergências sejam colocadas em um canto e as convergências em outro canto para poder governar”, ponderou.

Em entrevista coletiva com jornalistas independentes, Lula defendeu o ex-adversário político. Segundo o petista, Alckmin já se definiu como opositor ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governador João Doria, pré-candidato à presidência pelo PSDB.

“Espero que Alckmin esteja junto, sendo vice ou não, porque me parece que ele já se definiu como oposição não só a Bolsonaro, como ao “dorismo” aqui em São Paulo. É importante lembrar que o PSDB do Doria não é o projeto social-democrata do Mário Covas, do Serra, criado no período da Constituinte”, afirmou.

Líder nas pesquisas para as eleições presidenciais, Lula ainda não foi oficializado como pré-candidato pelo PT e, portanto, não tem um vice definido. Ele reforçou isso durante a entrevista. “Eu não sei se vocês perceberam, só quem não tem falado do assunto é o Alckmin e eu. Todo mundo fala todo santo dia. Todo mundo dá palpite”, disse o ex-presidente. “Ele não tem partido hoje. E eu não defini minha candidatura. Então não pode ter candidato nem vice”, acrescentou.

Uma possível união de Lula com Alckmin tem desagradado alguns setores da esquerda. O ex-tucano vem sendo cortejado por partidos políticos como o Solidariedade, liderado por Paulinho da Força. Outro partido de olho no ex-governador é o PSB, de onde teriam começado as conversas para um acordo com PT.

Lula disse ainda que é preciso ter “tranquilidade” porque “o tempo vai se encarregar, e o tempo está chegando”. Segundo ele, é positivo que as pessoas que são contra a aliança se oponham e falem “enquanto a gente tem o direito de falar, porque houve momentos nesse país que a gente não podia”.

Recurso pode ser sacado ou movimentado virtualmente | Agência Brasil/SBT NEWS

A Caixa Econômica Federal começa a pagar, nesta 3ª feira (18.jan), a terceira parcela do Auxílio Brasil. Os primeiros contemplados serão os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. As informações sobre o programa podem ser consultadas através do aplicativo Caixa Tem ou no novo aplicativo do Auxílio Brasil.

O recurso, que tem valor mínimo de R$ 400, pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, em lotéricas e agências bancárias da Caixa. O pagamento também pode ser movimentado virtualmente, por meio do aplicativo Caixa Tem, para o pagamento de contas domésticas, boletos ou compras em estabelecimentos como mercados e farmácias.

Segundo o Ministério da Cidadania, 3,06 milhões de famílias foram incluídas no programa em janeiro, passando a totalizar 17,5 milhões de lares beneficiários. Com a ampliação, a pasta afirma ter “zerado a fila das famílias elegíveis de 2021”.

Confira o calendário de pagamento para o mês de janeiro:

O Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, é destinado as famílias com renda per capita de até R$ 100,00, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200,00, consideradas em condição de pobreza. Os beneficiários cadastrados foram selecionadas pelo Ministério da Cidadania.

A Associação ALMAFRICA de Cultura , Arte e Cidadania da Zona Norte de Ilhéus , apresenta o Show Big Shake Tour, na Rua I , Loteamento Barra Norte , n 58, Bairro São Miguel. O Projeto tem como residente o Dj ‘s (Raiz , Leandro e o instrumentista André dentinho) usando como base a discotecagem e o diálogo entre os Dj’s e a música orgânica tradicional.

O evento revolucionará a noite desta terça – feira(18/01) em Ilhéus, esse grande evento contará com a presença de grandes nomes da discotecagem do Brasil como por exemplo a do DJ KLJAY ( Racionais MC) , Vandal Dentinho e também o Jovem Ilheense Cijay ( do coletivo RAP de Rua) e outros Artistas.Não fiquem de fora garanta seu ingresso e participem . Para realização o Almafrica contou com parcerias importantes dentre elas PMI e Curso Gabaritando Contato : (73)99191-2121.

60 ano do Colegio da Policia Militar Foto divulgação: Elói Corrêa/GOVBA

Começaram as inscrições, nesta segunda-feira (17), do processo seletivo para admissão de alunos nas 15 unidades do Colégio da Polícia Militar (CPM) e da Creche da PM Nossa Senhora das Graças/CMEI para o ano letivo de 2022.

A inscrição pode ser feita através do site http://www.pm.ba.gov.br/homecpmcreche.html até às 13h de sexta-feira (21). O edital foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (15) e serão sorteadas 2.973 para as 15 unidades do CPM na Bahia (Ensino Médio e Ensino Fundamental) e 30 vagas para a creche na capital (Educação Infantil). A PM ressalta que o ingresso do aluno é exclusivamente através de sorteio e todas as informações detalhadas estão no edital.

Entre as vagas oferecidas na capital, 70% são destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da Secretaria Estadual de Educação (SEC) que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino ou creche, e 30% para o público externo. Já no interior do estado, 50% das vagas serão destinadas para filhos de militares estaduais, funcionários civis efetivos da PM e do Corpo de Bombeiros Militar, professores efetivos da SEC que trabalham nos CPMs e demais servidores públicos civis efetivos da PM e da SEC colocados à disposição da unidade de ensino, e 50% para o público externo.

O sorteio eletrônico será realizado em 27 de janeiro, às 10h, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), no bairro de São Marcos, em Salvador. Em decorrência da pandemia, não será possível o acesso às instalações do IAT, mas será disponibilizado um link para acompanhamento via Youtube para os responsáveis de candidatos inscritos. Para dar mais lisura ao processo, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Secretaria de Educação Municipal, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Defensoria Pública e associações de classe também acompanharão o sorteio.

CPM

A PMBA dispõe atualmente de 15 unidades do colégio em todo estado e conta, aproximadamente, com 12 mil alunos. Além dos cinco colégios na capital (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras), os CPMs estão distribuídos nas cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.