Nesta quarta-feira (16), a Justiça acatou um pedido de liminar realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, através de uma ação civil pública contra a EMBASA de Ilhéus, onde ela deve cumprir a Lei Municipal nº 4.112/2021, de 15 de junho de 2021, de autoria do Vereador Jerbson Moraes. De acordo com a Lei, a concessionária é obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% da taxa de esgoto, o que não vinha sido cumprido pela empresa, que cobrava uma taxa inadequada de 80%.

O Projeto de Lei nº 94/2017 foi apresentado por Jerbson Moraes durante o seu primeiro mandato e aprovado na Câmara por unanimidade, sendo sancionado pelo Executivo Municipal. De acordo com a Lei, a concessionária precisa reduzir a taxa de esgoto para 40% e, caso não cumpra o estabelecido, será penalizada com advertência na primeira infração, além de pagamento de multa. “Desde que o Projeto virou Lei venho lutando para que a mesma fosse executada pela Embasa e a população não ficasse prejudicada. A ação foi julgada favorável e, finalmente, os consumidores poderão ter uma economia na conta de água, com a eficácia da Lei”, destacou Jerbson.

Segundo a decisão da Justiça, a Embasa deverá cumprir a Lei nos termos da Lei Municipal nº4.112/2021 e deixar de cobrar a tarifa de esgoto no percentual de 80% a partir do dia 16 de abril deste ano. Em caso de descumprimento, será multada no valor diário de R$30.000,00 (trinta mil reais). “Uma vitória do Legislativo ilheense e de toda a população, que não poderia ficar prejudicada”, enfatizou o autor da Lei, Jerbson Moraes. O vereador acredita que o cidadão não pode ser explorado, pois muitos pagam a taxa sem ao menos ter tubulação de esgoto na rua em que residem.

Nesta quinta-feira (17), o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, completa os 100 primeiros dias de funcionamento. Para a diretora-geral da instituição, Aline Costa, trata-se de um projeto de saúde pública que, por sua magnitude e complexidade, se constrói todos os dias, a cada família acolhida e atendimento feito. E esse é, sem dúvida, o grande desafio até aqui: promover um serviço público alicerçado no cuidado, nos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde, que tem como proposta ofertar às mulheres o estímulo ao parto normal e humanizado.

Nestes 100 dias, o setor de Obstetrícia do hospital realizou aproximadamente 700 partos. Deste total, 120 foram assistidos no Centro de Parto Normal e acompanhados por uma enfermeira obstétrica, um dos pilares da humanização do SUS. A cada 100 partos realizados, em média, 28 foram de alto risco.

No âmbito da emergência, o HMIJS realizou 2.130 atendimentos a gestantes sob demanda espontânea e 987 crianças. Setenta e oito bebês foram internados na UTI Neonatal, tendo como principais causas, a prematuridade e o baixo peso. Para apoio diagnóstico, foram realizados 6.273 exames laboratoriais e de imagem, incluindo ultrassonografia, raio X e tomografia. Garantindo a imunidade contra doenças prevalentes, 815 bebês e 289 funcionários foram vacinados.

Atuação regional

Construído pelo Governo do Estado e administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS) o hospital é referência no atendimento a 20 municípios das regiões de saúde de Ilhéus e Valença. Entretanto, neste período de funcionamento, atendeu pessoas residentes de 64 municípios, sendo 53 do estado da Bahia e 11 de outros sete estados brasileiros. “A nossa missão não é ser ilha. É unir esforços, construir pontes e fortalecer a rede regional de saúde”, afirma Aline Costa.

Ações agregadoras

No mês de janeiro, a unidade ampliou seus protocolos de segurança e de normatização do acesso de acompanhantes em função da retomada de casos de Covid-19 na Bahia, atuando em consonância com as normativas técnicas da SESAB. Uma das mais importantes ações sociais desenvolvidas pela FESF ganhou destaque neste período, quando o hospital passou a estimular oportunidades para jovens aprendizes através do Programa Primeiro Emprego em áreas administrativas. Nove jovens já foram integrados à equipe administrativa da instituição.

Outra importante garantia ofertada no HMIJS é o direito ao Registro Civil. Desde fevereiro, todas as crianças que nascem na unidade podem ser registradas, graças à parceria firmada com o 1º Ofício de Registro Civil. Mais de 150 registros já foram feitos. O 1º registro de nascimento é gratuito. Ao efetuá-lo é emitido o documento de Cadastro de Pessoa Física (CPF).

A triagem neonatal, recomendada pelo Ministério da Saúde, também está garantida aos bebês, com a realização dos testes do coraçãozinho, olhinho, orelhinha, linguinha e pezinho, cujos resultados passam a ser importantes e servem de referência para todo o processo de desenvolvimento do bebê.

Ações administrativas importantes foram consolidadas neste período. O hospital inaugurou a Ouvidoria, que passou a receber críticas, elogios e sugestões de colaboradores, usuários e familiares.

Também foi iniciada a implantação do Sistema Integrado de Automação em Segurança do Trabalhador, que atuará no controle, prevenção e cuidado com a saúde dos seus mais de 500 colaboradores.

Parcerias

A construção de futuras parcerias técnicas, acadêmicas e científicas entre a Fundação Estatal Saúde da Família (FESFSUS) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) foi debatida com o reitor da universidade, Alessandro Fernandes. As professoras Rosângela Melo e Regiane Quinto de Souza, responsáveis pelos estágios do 5º e 6º ano do curso de Medicina da universidade, receberam proposta de convênio entre as instituições, para formalizar o hospital como cenário de prática dos alunos da UESC, nas especialidades de Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria.

Agora em março, novos profissionais de saúde aprovados em seleção pública foram convocados pela FESFSUS, ampliando a equipe técnica do hospital através dos critérios de formação e qualificação profissional.

Avançando na garantia de um parto respeitoso e acolhedor, o hospital adotou a banqueta de parto vertical como mais uma opção para as gestantes parirem com segurança, aliando-se a outras opções de alívio da dor já existentes na sua estrutura, a exemplo do chuveiro, da bola e do cavalinho.

Comemorando o mês destinado à luta das mulheres, uma extensa programação tem sido desenvolvida ao longo das semanas, como sorteio de brindes, rodas de conversa, orientações jurídicas e ações para melhoria da qualidade de vida das trabalhadoras, usuárias e famílias.

Em apenas 100 dias, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio já conseguiu construir uma história marcante na vida das mulheres e das crianças do sul da Bahia. Um presente de bons resultados. E um futuro de novas e importantes conquistas.

Responsável pelo policiamento das cidades de Una e Canavieiras, e de seus 18 Distritos, a 71ªCIPM vem desenvolvendo diversos produtos, com o objetivo de qualificar a atuação policial militar, fortalecer a imagem corporativa, somar forças com Entes Públicos e consolidar o sentimento de confiança junto à Sociedade, cujas ações e operações têm resultado em prisões, apreensões de drogas ilícitas e de armas de fogo, por conseguinte refletindo diretamente na redução dos Crimes Violentos Patrimoniais – CVP.

Em 100 dias, a 71ªCIPM apreendeu 12 (doze) armas de fogo, contribuindo assim para evitar o cometimento de crimes contra o patrimônio, e por sua vez, manutenindo a ordem pública da região. Por meio de estudos sobre experiências micro e aperfeiçoando rotinas administrativas e operacionais, tem-se como resultado gestões de qualidade macro nos ambientes internos e externos.

O trabalho está sendo realizado com muito afinco e compromisso, desenvolvendo os melhores esforços de todos os policiais militares da 71a CIPM. Pois, cada dia mais se consolida a compreensão da PMBA como Sujeito transformador de realidades, assegurando assim a sua missão constitucional de garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas, disse o Capitão Michael.

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação do Município de Ilhéus, Soane Galvão, é a convidada do programa Band Mulher da Band Bahia, com participação especial a ser exibida nesta sexta-feira, 18, das 13h às 14h. No encontro, a apresentadora Pâmela Lucciola entrevista a primeira dama de Ilhéus, que conta um pouco sobre sua trajetória de vida, história de superação, desenvolvimento e turismo da cidade.

O bate-papo descontraído, traz ainda as importantes presenças da coordenadora regional do Sebrae Bahia, Claudiana Figueiredo, do empresário Rafael Espírito Santo, do empreendedor, advogado e construtor Marlon Silveira, e do diretor da Daten Tecnologia, presidente da Associação das Indústrias Polo de Ilhéus e do Sindicato das Indústrias de Informática e Eletrônica de Ilhéus e Itabuna (Sinec), Silvio Comin.

Informações importantes e mais recentes sobre o desenvolvimento da cidade de Ilhéus, estarão no ar, nesta próxima sexta-feira. Não perca!

Nesta terça-feira (15), o município de Almadina, no sul do estado, comemorou 60 anos de emancipação política e recebeu a visita do governador Rui Costa, que autorizou uma série de investimentos para a cidade. Um deles é a realização de um desejo antigo da população. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) vai iniciar a licitação para pavimentação de 19 quilômetros da BA-262, no trecho entre o entroncamento da BR-415, em Floresta Azul, e o entroncamento da BA-660, em Almadina. O investimento é de R$ 25 milhões.

“Neste dia especial para a cidade, o Governo do Estado autorizou diversas obras que beneficiarão a população, nas áreas de infraestrutura, segurança e educação. Além da nova escola estadual que será construída aqui, firmamos parceria com a Prefeitura para reformar escolas municipais e também concluir obras de um posto de saúde, realizando, ainda, obras de pavimentação e de melhorias urbanísticas de Almadina”, afirmou o governador.

Na oportunidade, Rui visitou o Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho e autorizou a Secretaria da Educação (SEC) a licitar as obras de construção de uma nova sede da unidade, que passará a contar com biblioteca, refeitório, auditório e quadra poliesportiva. Acompanhado do secretário da educação, Jerônimo Rodrigues, o governador também participou da inauguração de escolas municipais.

De acordo com o titular da pasta, a nova escola terá um investimento entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões. “A unidade contará com todos os equipamentos para garantir um bom desempenho dos estudantes e a qualidade no ensino. O prédio onde o Colégio funciona atualmente será repassado para a Prefeitura. Estamos iniciando mais um ano letivo com um conjunto de programas importantes, como o Bolsa Presença e o Educar para Trabalhar, que, somados ao novo modelo de infraestrutura adotado para a rede estadual, ajudam a melhorar a Educação na Bahia”, garantiu Jerônimo.

Obras e autorizações

Também na ocasião, a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (Cerb), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), foi autorizada a começar as obras de construção do sistema de abastecimento de água na localidade de Pancadinha, situada a 5 quilômetros da sede de Almadina. O investimento de cerca de R$ 197 mil beneficiará 26 famílias.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) foi autorizada pelo governador a licitar as obras de construção de uma nova Delegacia Territorial e de uma nova sede da Polícia Militar. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) vai licitar obras de pavimentação em ruas da sede da cidade.

Já a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebeu autorização de Rui Costa para implantar uma unidade de atendimento do programa de microcrédito Credibahia em Almadina, beneficiando empreendedores individuais, grupos de produção, associações produtivas e cooperativas de produção que não têm acesso às vias de crédito usuais.

Nos últimos anos, Almadina foi beneficiada com as entregas de três ambulâncias, um ônibus e uma viatura para a Polícia Militar. A cidade também recebeu a recuperação da rodovia BA-262, no trecho do entroncamento da BR-101 entre Itajuípe e Coaraci, além de ser consorciada com a Policlínica de Ilhéus/Itabuna. Os investimentos ultrapassam R$ 37,7 milhões.

“Acho que o presidente do PT na Bahia tem bola de cristal. Minha intensão é apoiar Lula. Só se ele não quiser o meu apoio. Vou até marcar uma viagem para conversar pessoalmente com Lula, olho no olho, para dizer que ele tem meu apoio”. A declaração é do vice-governador João Leão, na manhã desta terça-feira (15).

Leão disse inclusive que avisou até a ACM Neto que, se fecharem aliança para a majoritária, o candidato a presidente dele é o ex-presidente Lula.

“Lula me conhece, conhece minha história, e ele quer voto. Meus votos são dele. E estou à disposição para ajudá-lo a ter uma votação estrondosa na Bahia. Meu amigo Éden Valadares está escorregando”, afirmou.

O vice-governador João Leão anunciou oficialmente que o Progressistas da Bahia está fora da base aliada do Governo do Estado, no final da tarde desta segunda-feira (14), após reunião da Comissão Executiva da sigla, na sede do PP baiano, edifício Wall Street, em Salvador. Em nota pública, a Comissão Executiva do PP baiano narrou a contribuição que o partido deu nas últimas gestões estaduais e explicou os motivos da decisão.

“Quero ressaltar que nos 14 anos de aliança com os governos do PT, jamais faltou da nossa parte lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público. Após amplo debate e consultas às lideranças progressistas, decidimos, por unanimidade, se afastar da aliança atual e buscar outros caminhos onde possamos continuar trabalhando pelo povo baiano”, disse Leão.

Antes da reunião, o vice-governador esteve no gabinete do governador Rui Costa e entregou sua carta com pedido de exoneração do cargo de secretário do Planejamento. Na sequência, foi a vez dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal, e de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes, também entregarem os cargos.

Assinaram a nota o vice-governador João Leão, presidente do partido, Jabes Ribeiro, secretário Geral, os deputados federais Cláudio Cajado, Cacá Leão, Ronaldo Carletto e Mário Negromonte Junior, e os deputados estaduais Nelson Leal, Eduardo Salles, Antônio Henrique Jr, Robinho, Luiz Augusto, Niltinho, Aderbal Caldas e Dal.

Veja a íntegra da nota do PP.

NOTA PÚBLICA – PP

O Progressistas Bahia decidiu buscar novos caminhos. Mas, antes de falar do futuro, precisamos rememorar a contribuição do Partido nos êxitos das últimas quatro gestões estaduais e explicar o caminho que nos trouxe até esta importante decisão.

Nesses 14 anos de aliança com o PT da Bahia, o PP contribuiu ativamente nas três vitórias eleitorais de 2010, 2014 e 2018. Participou das administrações petistas com companheirismo e protagonismo nos avanços conquistados. Neste período, o vice-governador João Leão, presidente estadual do Progressistas e uma das principais lideranças políticas da Bahia, esteve à frente das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico, Planejamento e, em todas elas, realizou gestões responsáveis e inovadoras, assim como todos os quadros do PP que participaram do governo.

Vale ressaltar que neste período de aliança, jamais faltou lealdade, dedicação, apoio parlamentar e espírito público. Depois de muitas reuniões sob a coordenação do senador Jaques Wagner, foi atribuída ao partido a responsabilidade de assumir o governo durante os nove meses finais do atual mandato.

O governador Rui Costa se afastaria do cargo para concorrer ao senado federal e o senador Otto Alencar ao Governo do Estado. Mesmo não concorrendo a um mandato popular, Leão aceitou o convite com a convicção de poder trabalhar muito mais pelo povo baiano.

Logo após aceitar o honroso convite, Leão participou de um encontro em São Paulo com o ex-presidente Lula, acompanhado do governador Rui Costa que, na oportunidade, deu conhecimento do acordo a Lula.

Na segunda-feira, 07 de março, porém, em entrevista a um programa de rádio de Salvador, o senador Wagner anunciou a nova composição da chapa. Nela, o vice-governador João Leão não teria nenhuma participação. Leão também não mais assumiria o governo.

Além de considerar inaceitável a quebra do acordo, a indelicada comunicação da decisão pela imprensa causou uma imensa decepção e a constatação de que o PP não era mais desejado e não tinha espaço na aliança que nos trouxe até aqui.

Somos homens e mulheres dedicados ao trabalho pelo desenvolvimento do nosso Estado e as propostas programáticas do partido sequer foram consideradas.

O partido se uniu em torno de Leão. De todos os rincões do estado chegaram palavras de solidariedade e apoio. A Executiva Estadual do PP, após amplo debate e consultas às lideranças progressistas, decidiu, por unanimidade, se afastar da aliança atual e buscar outros caminhos onde possa continuar trabalhando pelo povo baiano.

O PP é um dos maiores partidos da Bahia e do Brasil e a nossa história não foi reconhecida na decisão dos líderes petistas.

O partido agradece a civilizada convivência desses 14 anos com todas as lideranças partidárias e enaltece as relações construídas com os demais partidos da base.

Chegou a hora de partir, de mudar para avançar.

_Comissão Executiva do Partido Progressista – Bahia_

Reflexão, palestras, brindes, café da manhã e rodas de conversa marcaram as ações em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na última terça-feira (8). A programação teve início na tarde da quarta-feira e seguiu até a sexta-feira (11). As ações integram a programação do Mês da Mulher, realizada pela Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS). A iniciativa promoveu a conscientização e o empoderamento do público feminino assistido nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

“Um dia só é muito pouco. Todos os dias são das mulheres e a nossa maior homenagem é feita por meio do trabalho, com ações de valorização do público feminino, qualificação profissional e intensificação da luta em defesa dos direitos e da vida das mulheres”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

Além da participação de usuárias que compõem o grupo de Atendimento Integral às Famílias (PAIF), mulheres assistidas nas unidades do CRAS prestigiaram o evento, que contou com música ao vivo. “Mais do que comemorar, nós pensamos em uma programação voltada para as mulheres de todas as idades, para empoderá-las e para que possam conhecer e lutar por seus direitos”, disse Rubenilton Silva, titular da SPS

Prefeito Augusto Castro e a primeira-dama e secretária Andréa Castro. Foto: ASCOM-Itabuna

Segundo o blog 1° Pauta, a primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, anunciou, nesta 2ª feira (14.março),  que não vai mais concorrer a uma vaga na Alba (Assembleia Legislativa da Bahia).

Ainda segundo o blog, A primeira-dama confessou, com exclusividade, que, em breve, Augusto e o senador Otto Alencar (PSD) devem anunciar um novo nome que vai concorrer a uma cadeira na Alba. Em relação ao próprio futuro, Andrea declarou que, por enquanto, vai continuar com as ações voltadas para o segmento social e, depois, vai retomar as atividades no meio jurídico já que é advogada e empresária.

Foto: Google

O governador Rui Costa visita, nesta terça-feira (dia 15), às 9h, o município de Almadina, sul do estado, para anunciar novos projetos para a população. Rui vai assinar ordem de serviço para construção de sistema de abastecimento de água na localidade de Pancadinha, situada a 5km da sede da cidade. A obra será executada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

Durante a viagem, Rui autoriza a Secretaria de Educação do Estado (SEC) a deflagrar o processo de licitação para modernização do Colégio Estadual Senador Luiz Viana Filho, com implantação de biblioteca, refeitório, auditório e quadra poliesportiva. Já a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), receberá autorização do governador para firmar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS Litoral Sul) para construção de uma areninha campo society.

Por sua vez, a secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra) será autorizada a iniciar concorrência pública para pavimentação asfáltica da rodovia BA-262, no trecho entre Almadina e Floresta Azul. Ainda em Almadina, Rui vai anunciar a licitação, a ser realizada pela Seinfra, para pavimentação das rodovias BA-130 / BA-262 / BA-263, no trecho entre Itambé, Itapetinga, Firmino Alves e Floresta Azul.