De acordo com o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, a melhora no cenário epidemiológico da pandemia e o avanço da cobertura vacinal foram alguns dos motivos da liberação | Tomaz Silva/Agência Brasil

A prefeitura do Rio de Janeiro acabou com obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. Com isso, o item passa a ser opcional também em locais fechados, já que em ambiente abertos as máscaras já não eram mais obrigatórias. A decisão foi discutida nesta 2ª feira (7.mar) pelo Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 no Centro de Operações e Resiliência (COR-Rio).

De acordo com o secretário municipal de saúde, Daniel Soranz, a melhora no cenário epidemiológico da pandemia e o avanço da cobertura vacinal foram alguns dos motivos da liberação. Com a medida, o Rio de Janeiro será a primeira capital do país onde o protocolo do uso de máscaras foi derrubado.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, comentou a decisão nas redes sociais. “Cumprindo as determinações do Comitê Científico amanhã sai decreto acabando com a obrigatoriedade de máscaras em espaços abertos e fechados. Com um esforço para vacinar aqueles que podem tomar dose de reforço, em 3 semanas acabamos também com o passaporte.”, escreveu Paes.

Foto: Emerson (Dunga)

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-BA nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz – Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.

O prefeito da cidade de Una, Bahia, Tiago de Dejair (PP), colocou “a mão na massa” em pleno sabadão, em seu dia de folga e ajudou equipes que trabalham na pavimentação da  Rua 01 do Bairro Marcel Ganen  .

A obra, que faz parte do programa Urbaniza, tem previsão de entrega para o primeiro dia 18 de março.

O vereador mais atuante do município, Di Rusciolelli, também esteve presente colocando a “mão na massa.”

Sábado de muito trabalho na Rua 01 do Bairro Marcel Ganen, com previsão de entrega para o dia 18/03, disse o prefeito em suas redes sociais.

O projeto Caminho dos Altos visa construir e reformar 35 escadarias em 12 altos da cidade/Foto: Clodoaldo

Só quem encara diariamente as dificuldades e a falta de mobilidade nos altos e morros entende a importância do projeto “Caminho dos Altos”, iniciativa da Prefeitura de Ilhéus que visa construir e reformar 35 escadarias em 12 altos da cidade. Acompanhado de secretários, lideranças locais, vereadores e da comunidade, o prefeito Mário Alexandre entregou quatro escadarias no Alto do Amparo, no Malhado.

Foto: Clodoaldo Ribeiro – Secom/PMI

O ato ocorreu na manhã deste sábado (5) e inaugurou a primeira etapa do projeto. Todas as obras serão executadas com recursos próprios e somam investimentos na ordem de R$ 7 milhões. Muito além de infraestrutura, a gestão municipal devolve dignidade aos moradores de regiões periféricas, com fortalecimento do processo de escuta social e atendimento das demandas nos locais onde o cidadão reside.

Para mim é um sonho realizado. A gente está fazendo escadarias com corrimão e iluminação, dando dignidade à população mais vulnerável. Essa é a primeira etapa de muitas que estão por vir. Da mesma forma iremos realizar melhorias na Litorânea, Avenida Contorno e executar obras de requalificação da orla Norte, saindo do Parque Infantil até o Iguape, e ampliação da orla Sul até o Cururupe, com ciclovia e melhoria das barracas para fortalecer o turismo. São investimentos jamais vistos na cidade de Ilhéus. A gente responde às críticas com trabalho. Peço a Deus que continue me dando força, saúde e sabedoria para cuidar do meu povo”, afirmou Mário Alexandre.

Na ocasião, o gestor agradeceu à Câmara de Vereadores, ao governador Rui Costa, ao deputado federal Paulo Magalhães e aos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner pelo apoio e recursos direcionados ao município. O prefeito anunciou que os projetos mencionados serão apresentados ao dirigente estadual na próxima semana.

Moradora do Alto do Amparo há 32 anos, Juliane Moura não conteve a emoção durante a entrega das escadarias. “Somos gratos a Deus e ao prefeito Marão pela reforma feita no nosso morro. O prefeito prometeu e cumpriu. O carro agora pode parar na nossa porta, agora tudo ficou mais fácil pra gente”, comentou.

Acompanhando o prefeito esteve o vereador e presidente da Câmara, Jerbson Moraes, e a secretaria de desenvolvimento econômico do município, Soane Galvão/ Foto: Clodoaldo Ribeiro – Secom/PMI

Representando o secretariado, a titular da pasta de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, frisou a parceria e união entre os poderes Executivo, Legislativo e a comunidade para melhoria da qualidade de vida da população. “Enquanto Deus me der saúde, lutarei ao lado de vocês. Juntos derrubamos barreiras e por meio da sensibilidade do nosso prefeito e com recursos próprios, os altos estão sendo valorizados. Podem falar o quiserem, mas Ilhéus é outra cidade depois da gestão do prefeito Mário Alexandre”.

Conforme a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), o Alto da Legião será a próxima localidade contemplada pelo projeto, com entrega de três escadarias, incluindo construção, requalificação e manutenção dos equipamentos, bem como drenagem superficial, colocação de corrimão e pintura.

Os estudantes inadimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão realizar a renegociação dos débitos a partir da próxima 2ª feira (7.mar). Segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida, que atende apenas contratos firmados até 2017, deve contemplar cerca de 2 milhões de pessoas.

Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, é previsto o desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Aqueles que possuem inadimplência de mais de 360 dias, por sua vez, terão desconto de 86,5% no saldo devedor e, caso o estudante seja inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o saldo da dívida poderá ser parcelado em até dez vezes.

De acordo com o MEC, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies. disponibilizarão, por diversos meios, a renegociação das dívidas. Para ter o nome retirado dos cadastros restritivos de crédito, os beneficiários deverão pagar o valor da entrada no ato da renegociação, correspondente à primeira parcela. O valor mínimo da prestação é R$ 200.

Atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos, formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de 1 milhão de estudantes estão inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa de 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

Bolsonaro: “Melhora do cenário epidemiológico” | Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/SBT News

O presidente Jair Bolsonaro (PL) postou nas redes sociais nesta quinta-feira (03.mar) que o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, estuda mudar o status sanitário da covid no Brasil de pandemia para endemia. O chefe do Executivo citou a desaceleração da contaminação para justificar o que classificou como rebaixamento da doença. De acordo com o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas o Brasil registrou 335 mortes e 29.841 casos conhecidos. Os números ainda sofrem influência do feriado prolongado de carnaval, em que há represamento das notificações.

Segundo o Instituto Butantã, uma enfermidade é considerada pandemia quando atinge níveis mundiais, em que determinado agente se dissemina em diversos países ou continentes, usualmente afetando um grande número de pessoas. Quem define se a proliferação é ameaça global é a Organização Mundial da Saúde (OMS). Já a endemia ocorre quando a doença é recorrente na região, mas não há um aumento significativo no número de casos e a população convive com ela. Como exemplo, a dengue tem caráter endêmico no Brasil, porque apresenta ocorrência maior durante o verão, em certas regiões.

Apesar no anúncio de Bolsonaro, não é a primeira vez que o ministério da saúde avalia a mudança do status da Covid-19 no Brasil. Em 2021, antes do surto da variante Ômicron, o chefe da pasta já havia manifestado interesse em rebaixar a doença, mas acabou desistindo da ideia. Na prática, mesmo que haja a mudança de classificação, as recomendações contra a proliferação da doença continuam, como vacinação completa e uso de máscaras.

Vagas exclusivas para Ilhéus até dia (04.03.2022). Interessados deverão comparecer ao SAC, situado à Rua Eustaquio Bastos, 308, Sala 15 Sinebahia, Centro Ilhéus.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: das 7h às 15:30h.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: RG, CPF e/ou Carteira de Trabalho e cartão de vacinação atualizado com as doses da vacina contra a Covid19.

OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir CNH categoria C

01 VAGA

OPERADOR DE TRATOR DE PNEU

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir CNH categoria C

01 VAGA

ALMOXARIFE

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

ENCANADOR PREDIAL

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Disponibilidade para trabalhar em Barra Grande

01 VAGA

COMPRADOR

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

TOSADOR

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir Curso de Tosa e Banho, e CNH categoria A

01 VAGA

ASSISTENTE DE PROJETO SENIOR

Ensino superior completo em Administração ou Ciências Econômicas

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

Possuir CNH categoria B

01 VAGA

COZINHEIRO

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com registro em carteira de trabalho

01 VAGA

O vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, recebeu o Título Amigo da Polícia Militar da Bahia, das mãos do comandante Geral da PM, Cel Coutinho, na manhã desta quinta-feira (03). Na ocasião, o deputado federal Cacá Leão (PP) também foi homenageado.

“Estou muito honrado pela homenagem que recebi da Polícia Militar, esta que é uma instituição secular e importante para a manutenção de uma sociedade mais segura”, disse Leão.

Após a homenagem, Leão visitou o Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, na Barroquinha, onde se reuniu com o Cel. Marchesini, comandante da corporação.

Programa oferece mais de 81 mil bolsas integrais e 91 mil parciais em instituições privadas de ensino superior | Agência Brasil

Os candidatos ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para o primeiro semestre de 2022 poderão conferir o resultado da primeira chamada nesta 4ª feira (2.mar). No total, serão ofertadas 81.036 bolsas integrais (100%) e 91.965 parciais (50%) para 19.584 cursos em 1.085 universidades particulares de todo o país. A lista para conferir se foi selecionado está no site do Prouni.

Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 ou 2021, obtendo nota mínima de 450 pontos e não ter zerado na redação. Também é necessário se encaixar em algumas das seguintes categorias:

Ter cursado o ensino médio completo na rede pública;

Ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;

Ter alguma deficiência;

Ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.

Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.

Para bolsas integrais, o candidato precisa ter renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818), enquanto a bolsa parcial requer renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).

Caso selecionado, o canditado terá do dia 3 a 14 de março para comprovar as informações cadastradas no momento da inscrição, bem como a instituição de ensino, curso e turno em que foi aprovado. A partir do dia 4 de abril, serão abertas as inscrições para a lista de espera.

Confira o cronograma completo do Prouni:

Inscrições: 22 a 25 de fevereiro;

1ª chamada: 2 de março;

Comprovação das informações da 1ª chamada: 3 a 14 de março;

2ª chamada: 21 de março;

Comprovação das informações da 2ª chamada: 21 a 29 de março;

Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril;

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril;

Comprovação das informações dos aprovados na lista de espera: 8 a 13 de abril.

Com a desistência do senador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Luiz Caetano, viu seu nome ser cogitado para encabeçar a chapa governista que concorrerá às eleições de 2 de outubro. O ex-deputado agradeceu a lembrança, que o surpreendeu, mas disse que o nome do candidato ao Governo surgirá de um grande consenso do grupo liderado pelo governador Rui Costa, pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, e pelo vice-governador João Leão, além dos demais partidos, a exemplo do PSB, PC do B e Avante.

“Não acredito que a prioridade seja a escolha de um nome do PT. Pelo contrário, é essencial e indispensável que a decisão seja consensual entre os integrantes da nossa coalizão vitoriosa. Enxergo que, com a retirada da candidatura natural do senador Wagner, por questões pessoais, o nome mais forte é o do também senador Otto Alencar. Esse ponto de vista, por sinal, é o mesmo que tem sido externado pelo ex-presidente Lula”, afirmou o secretário.