Colaborou: ASCOM DA 71ªCIPM

Na manhã de hoje, 05, o Comandante do Policiamento da Região Sul, CEL PM Vanderval, juntamente com o Sr. Prefeito da cidade de Una, Thiago Birschner, em ato solene realizaram a entrega das instalações físicas do 3º Pelotão/Una, totalmente requalificadas.

O referido Pelotão passou por uma reforma total das instalações físicas, além de serem construídos novos espaços para acomodar melhor os policiais militares e todos que necessitem adentrar ao quartel.

Foi inaugurado o Canil da Unidade, que agora passa a contar com dois cães que irão ajudar nas ações policiais, bem como a sala de vídeomonitoramento, potencializando dessa forma a oferta do serviço de Segurança Pública no município.

O atual comandante da 71ªCIPM, o CAP PM Michael foi o primeiro a falar no evento, sendo seguido pelo CEL PM Vanderval, onde ambos demonstraram a preocupação em ofertar melhores condições de trabalho para a tropa, além de colocar a PM a disposição da comunidade Unense. Por fim, foi a fala do Sr. Prefeito, o qual muito elogiou o serviço da PMBA no município.

O prefeito ainda ressaltou sua luta pela melhoria a respeito da segurança da cidade, como por exemplo: Aquisição da viatura para Guarda Municipal, implementação da base Cipa/Rondesp, aquisições de novas viaturas para polícia militar, a requalificação e reabertura do posto policial de Colônia, entre outros.

Assista o discurso do prefeito:

A médica Adélia Pinheiro será a nova secretária de Saúde do Estado da Bahia. Ela substitui Tereza Paim, neonatologista que ocupava o cargo, interinamente, desde agosto de 2021. O anúncio foi feito na noite desta sexta-feira (4), pelo governador Rui Costa, que agradeceu a Tereza Paim pela dedicação e pelos relevantes serviços prestados ao estado. A nomeação será publicada na edição de sábado (5) do Diário Oficial. Adélia Pinheiro tem mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo; ela já foi reitora da Universidade Estadual de Santa Cruz, da qual é professora concursada, e estava à frente da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Família afirmou ter medo de se vacinar | Reprodução/Myke Sena/SBT NEWS

Cinco pessoas de uma família que moravam em uma pequena cidade italiana chamada Pietraperzia, na Sicília, morreram após não se vacinarem contra a covid-19. Eles afirmaram a conhecidos que tinham medo de receber o imunizante.

De acordo com a Agência Italiana de Notícias (Ansa), os sintomas começaram pouco antes do Natal e o pai, de 81 anos, foi a primeira vítima. No dia da morte, a esposa, de 78 anos, as filhas de 52 e 55 anos e o filho de 50 anos foram levados ao hospital. A segunda a morrer teria sido a mulher de 55 anos e em seguida o homem. Na última 5ª feira (3.fev) morreu a mãe, e, horas depois, a mulher de 52 anos.

O prefeito da cidade, Salvuccio Messina, afirmou que a morte da família atingiu toda a comunidade. O diretor do hospital onde eles faleceram, Umberto I, ressaltou a importância da vacinação contra o vírus.

Ainda segundo a agência, apesar de a vacina ser obrigatória para pessoas com mais de 50 anos na Itália, e a ausência dela causar multa de 1,5 mil euros, ainda existe mais de um milhão de pessoas que não tomaram nem a primeira dose.

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo do Estado no início da pandemia do coronavírus, ressarciu os cofres públicos da Bahia, após acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia. O dinheiro já está em caixa e poderá ser utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.

A compra foi formalizada em março de 2020, e a entrega dos equipamentos deveria ter sido realizada em abril daquele mesmo ano. Como ocorria em todo o mundo, o governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milhões, mas os respiradores nunca foram entregues, fato que motivou a ação judicial contra a empresa perante a justiça americana.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decisão judicial favorável à Bahia não impedirá a continuação de outras medidas a serem adotadas de responsabilização. Por decisão da justiça dos Estados Unidos, está vedada a divulgação pública integral do acordo, gravado por cláusula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informações obrigatórias a prestar aos órgãos de controle, como o TCE.

Pulsar e Hempcare

Em 2020, o Governo do Estado já havia conquistado a primeira vitória contra as três empresas que não cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19. Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Consórcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milhões, referentes à aquisição de 750 respiradores. A Pulsar não conseguiu cumprir o prazo de entrega dos equipamentos, e o governador Rui Costa, que presidia o consórcio à época, solicitou a imediata devolução dos recursos investidos.

A empresa Hempcare é a única que ainda não efetivou a devolução dos recursos antecipados pelo Governo do Estado. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e exigiu a antecipação de R$ 49 milhões. A empresa, que não cumpriu o prazo de entrega estabelecido, se recusou a devolver o dinheiro alegando ter utilizado os recursos para pagamento a um fabricante chinês.

Com o descumprimento do contrato, o Governo do Estado decidiu acionar as autoridades policiais, apresentando denúncia à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e foram presos durante Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia. Após a ação do Governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito e assumiu a apuração do caso. Os acusados aguardam a conclusão da investigação em liberdade, e o dinheiro ainda não foi devolvido. O Governo também iniciou ação judicial para recuperação do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decisão favorável.

Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (2), a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o arquivamento da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do Transporte. Por 13 votos a 7, a Casa emitiu parecer favorável pela extinção, visto que os edis concluíram que a nulidade do processo está pautada no artigo 5º da Lei Federal 1.579/52, respeitando a decisão de sua maioria.

Ressalta-se que por conta da crise sanitária e social causada pela Covid-19 e, consequentemente, suspensão da circulação dos ônibus, houve queda severa na demanda de usuários, o que afetou diretamente a receita dos operadores. Durante a paralisação e comprovados os prejuízos restou ao Município recompor as perdas acumuladas nos períodos de interrupção do serviço.

Os problemas enfrentados pelo setor de transportes podem ser identificados em diversas cidades brasileiras, a exemplo da capital baiana. A pandemia intensificou o déficit e deixou claro que o serviço não consegue mais se sustentar apenas com a tarifa paga pelos usuários. Vale lembrar que as empresas mantiveram o pagamento da folha salarial, com todos os benefícios destinados ao trabalhador.

Diante do exposto conclui-se que o subsídio atribuídos às concessionárias, prática recorrente em países como Espanha, Alemanha e Canadá, é uma das saídas encontradas para evitar o colapso do transporte público e minimizar os transtornos causados aos passageiros.

As cláusulas previstas no acordo homologado pelo Ministério Público podem ser revistas a qualquer momento, de modo que o Município não está obrigado a pagar qualquer subsídio de forma irreversível, pois foi garantido o poder da revisão, demonstrando o retorno da normalidade da prestação dos serviços e o fim dos impactos financeiros da pandemia.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus informa que o prazo para a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN- SIMEI) já foi aberto e esta pode ser realizada, em Ilhéus, na Sala do Empreendedor, situada no Prédio do Anexo administrativo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro da cidade. A declaração anual, referente ao faturamento bruto do exercício anterior, é obrigatória para os MEI’s e deve ser realizada entre o período de 02/01 a 31/05.

“A Sala do Empreendedor é fundamental para o processo de formalização de novos MEI’s, com prestação de serviços por servidores treinados para os atendimentos aos cidadãos, para a declaração anual, esclarecimentos de dúvidas, e também para o aprimoramento e capacitação de microempresários, com a oferta de cursos gratuitos realizados pelo Sebrae. Neste ano, vamos continuar com os mutirões para atender o maior número de contribuintes. O conjunto desse trabalho ajuda a movimentar a atividade econômica, auxiliar e contribuir no fomento do empreendedorismo local”, explicou a titular da SDE, Soane Galvão.

Na busca do melhor desenvolvimento do comércio local, com o Programa Cidades Empreendedora do Sebrae, servidores da Sala do Empreendedor foram capacitados por meio de palestras, cursos e workshops, também estendidos para outras secretarias da administração. “Sempre investimos na capacitação dos servidores para o aprimoramento dos serviços e atendimento à nossa população”, reforçou Soane.

De acordo com o balanço apurado pela pasta e divulgado no Boletim Informativo da SDE, em 2021, a Sala do Empreendedor recebeu em média 10 mil contribuintes; foram realizadas 980 formalizações de MEI’s; 2.100 declarações; 240 emissões de alvarás; 301 parcelamentos e R$ 30,5 mil de ISS arrecadados.

A Câmara Municipal de Ilhéus realizou ontem (01) a primeira sessão legislativa deste ano, após o fim do recesso parlamentar. A cerimônia teve início às 16h, de forma remota/virtual, através da plataforma zoom e foi transmitida nas redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores (facebook e youtube).

A sessão contou com a participação dos edis, do Presidente da Casa Legislativa, o vereador Jerbson Moraes, do vice-prefeito de Ilhéus, Bebeto Galvão, da primeira-dama e secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Soane Galvão, e do Prefeito Mário Alexandre, que abriu o início do trabalho legislativo com uma mensagem onde destacou os avanços e desafios do município.

Na oportunidade, o prefeito enfatizou a importância do trabalho da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para a construção de uma Ilhéus melhor. “Dou início à minha fala, defendendo a independência e a harmonia entre os Poderes, como princípio fundamental para o avanço da democracia, a ser cada vez mais fortalecida, a fim de promover o bem-estar de todos os cidadãos ilheenses”, destacou Mário.

O Chefe do Executivo Ilheense também enfatizou que desde o ano de 2017, “nossa gestão tem se pautado na união entre os Poderes Executivo e Legislativo, em que se priorizou o diálogo com intensa participação da Sociedade”, completou. Na ocasião, a primeira-dama, Soane Galvão, agradeceu aos parlamentares pelo empenho em trabalhar por Ilhéus, através da parceria sólida com a atual administração.

Ao final da sessão o Presidente da Casa Legislativa, Jerbson Moraes, convidou a todos para participarem nesta quarta-feira, a partir das 16h, da segunda sessão ordinária de 2022. Lembrando que as sessões estão acontecendo de forma remota, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 no município. A população pode acompanhar e participar através das redes sociais oficiais da Câmara de Vereadores (facebook e youtube).

Em discurso feito hoje durante a abertura solene dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o governador Rui Costa lembrou emocionado dos momentos difíceis enfrentados pelos baianos nos últimos anos com a pandemia da Covid-19 e as fortes chuvas que deixaram mortos e desabrigados em várias regiões do estado. “Nos momentos mais difíceis eu vi a Bahia de pé”, disse ele, que também afirmou “que a correria vai continuar”.

O governador agradeceu a todas as pessoas e instituições que se solidarizaram com os atingidos. Profissionais de saúde, da segurança pública, do Corpo de Bombeiros e de outras áreas estão sobrecarregados até hoje no atendimento a quem precisou e precisa de apoio, disse. O Governo do Estado não viu limites para tentar minimizar o sofrimento dos necessitados, explicou Rui. “Para estender a mão aos que mais precisavam, tivemos, desde 2020, que aportar R$ 800 milhões, que, originalmente, não estavam previstos no orçamento. Falou também do pacote de ajuda do Governo “seja na educação e nos tributos, seja no microcrédito. De imediato, assumimos o aporte de mais de R$ 17 milhões para o pagamento das faturas residenciais de água de cerca de 860 mil baianos consumidores de baixa renda”.

Muito ainda precisa ser feito, reconheceu, e falou das parcerias que estão sendo feitas om os prefeitos: “Vamos recuperar pavimentações urbanas, estradas vicinais e pontes, começando pelas prioritárias. Nesse sentido, adquirimos e distribuímos aos consórcios 60 máquinas, entre escavadeiras hidráulicas, pás-carregadeiras e motoniveladoras. Vamos construir, em mutirão com os municípios, as unidades habitacionais para as pessoas que tiveram as suas casas destruídas, muitas delas em novas áreas mais seguras “.

Acontece neste domingo (6), em comandatuba, Una-Ba, a primeira copa de futevôlei “Verão Comandatuba”.

Devido a grande procura, as inscrições já foram encerradas, e na sexta-feira (4), será feito o sorteio da ordem de jogada das 16 duplas inscritas.

As premiações

1.  Mil reais + troféu
2. Quinhentos reais + troféu
3. Trezentos reais + troféu

A copa começará às 8h da manhã e promete agitar o principal distrito turístico da cidade de Una, Comandatuba, com muito esporte e entretenimento.

O evento tem a organização de Daniel Prosa e jegue manso, e conta com apoio da Prefeitura Municipal de Una, Secretaria de educação, cultura, esporte e lazer , Oliveira Santos e Dr. Yuri Muniz.

A liberação de recursos da ordem de R$ 6,3 milhões, providos pelos fundos de emergência da União Europeia para apoiar a população afetada pelas fortes chuvas que atingiram os estados da Bahia e Minas Gerais no início deste mês, foi discutida nesta segunda-feira (31), em Ilhéus, durante reunião entre uma comitiva do governo do estado liderada pelo vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, e representantes da Rede Cáritas. Além de Ilhéus, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Jucuruçu e Dario Meira, na Bahia, além de Palmópolis e Rio do Prado, Minas Gerais, serão beneficiados.

O vice-governador João Leão elogiou o gesto da União Europeia, que descreveu como humanitário. “É com gratidão que acompanhamos este gesto humanitário da comunidade europeia diante do nosso povo que foi tão gravemente atingido pelas chuvas no início do ano e que precisa de todo apoio possível para reconstruir suas vidas”.

Ignacio Ybáñez falou sobre os esforços realizados desde o início do ano para ajudar estas populações. “Ainda no início de janeiro a Comissão Europeia decidiu mandar para cá especialistas para conhece a situação. A primeira decisão foi uma ajuda rápida à Cruz Vermelha, pensamos que era uma ajuda que poderia ter um efeito muito direto e essa ajuda foi de 100.000 Є (euros). Após a visita tivemos a oportunidade de falar com as autoridades e com os nossos parceiros, a Cruz Vermelha e Cáritas, da Igreja Católica, e realmente comprovamos que eles poderiam ser os instrumentos a usar nesta situação, já que são instituições que estão muito próximas às pessoas que sofrem este tipo de situação. Os esforços deste projeto são justamente para ajudar as pessoas mais necessitadas. Este projeto agora vai se desenvolver em dez municípios, oito na Bahia e dois em Minas Gerais”.

Os recursos serão destinados a 1 mil famílias, um total de 24 mil pessoas, com objetivo de atender às necessidades mais urgentes como pagamento de aluguel, alimentação, material de construção e itens básicos não alimentares. As famílias receberão uma única prestação de 500 Є, o equivalente a R$ 3 mil.

O projeto contribuirá ainda para a melhoria de pelo menos três instalações de abrigos de emergência, nas áreas mais afetadas, que deverão ser mantidas em médio prazo. As ações incluem a compra de itens básicos, como camas e colchões, mas também a melhoria das infraestruturas de saneamento e cozinha. A ação irá melhorar o acesso às medidas de proteção para grupos que tendem a estar mais expostos a riscos, como mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Os grupos beneficiários são selecionados com base em suas necessidades. Serão priorizados: mulheres chefes de família; domicílios com crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência e comorbidades; domicílios sem renda ou de baixa renda, segundo critérios do sistema nacional de coleta de dados e identificação de domicílios vulneráveis assistidos por programas federais de assistência social (CadÚnico); pessoas residentes em periferias ou centros urbanos, bem como comunidades rurais e ribeirinhas; comunidades indígenas e quilombolas; agricultores de pequena escala que perderam seus meios de subsistência; pessoas vulneráveis residentes em municípios em que foi declarado estado de emergência; e pessoas desabrigadas ou deslocadas, que estão recebendo subsídios de aluguel social.

Além do vice-governador, a comitiva reuniu a secretária estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Adelia Pinheiro, o senador Jaques Wagner, o deputado estadual Eduardo Salles e ex-prefeito de Ilhéus Jades Ribeiro. O prefeito de Ilhéus, Marão Alexandre, a gerente de Programas da Cáritas Suiça no Brasil, Rebekka Reischmann, e a coordenadora Nacional da Cáritas Brasileira, Valquiria Lima, também participaram do encontro.

Ainda nesta segunda, a comitiva europeia visitou as comunidades de Vila Cachoeira e Banco da Vitória, ambas afetadas pelas enchentes em Ilhéus. Nesta terça-feira (1°), a comitiva seguirá para Itabuna, onde após se reunir com o poder público municipal de Itabuna e Itajuípe e outras entidades envolvidas na resposta emergencial, visitará comunidades afetadas pelas enchentes no município.