Ciro Nogueira é presidente do PP e líder do Centrão no Congresso | André Anelli

O repórter André Anelli do SBT registrou agora há pouco no Palácio do Planalto imagens da chegada do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para encontro com o presidente Jair Bolsonaro.

Ciro Nogueira, presidente do PP e líder do Centrão – grupo que reúne partidos de centro e centro-direita – é cotado para assumir o gabinete da Casa Civil. Logo depois de subir para encontro com o presidente, ele divulgou nas redes sociais que aceitou o convite para ser ministro do governo Bolsonaro.

Ele terá como missão coordenar a estratégia para aprovação de projetos do governo no Congresso. A primeira missão será a aprovação do nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal.

Ciro Nogueira vai ocupar o lugar do general da reserva Luiz Eduardo Ramos, que irá para a Secretaria-|Geral da Presidência no lugar de Onyx Lorenzoni que será titular do Ministério da Trabalho, que será recriado e sairá da estrutura do Ministério da Economia.

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam nesta 3ª feira (27.jul). Os candidatos interessados deverão efetuar o cadastro por meio do portal do programa até o dia 30 de julho.

No total, serão ofertadas 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. Para participar da seleção, o estudante deve ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de 2010 e 2020, obtendo nota média acima de 450 e superior a zero na redação.

O Fies tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares. Atualmente, o programa possui uma categoria que oferece vagas com juros zero para estudantes com renda mensal familiar de um a três salários mínimos e outra, denominada P-Fies, que possui juros variáveis e é direcionada a alunos com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Confira o calendário:

– De 27 a 30 de julho: inscrições

– 3 de agosto: resultado pré-selecionados

– 4 a 6 de agosto: complementação das informações da inscrição

– 4 a 31 de agosto: lista de espera

SBT News

Depois de dizer que vetaria o aumento do fundo eleitoral, aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou atrás e afirmou que vetará apenas o que chamou de “excesso”.

Nesta 2ª feira (26.jul), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro respondeu a um simpatizante que desejou “parabéns ao presidente por vetar os R$ 6 bilhões do fundão”. “Deixar clara uma coisa: vai ser vetado o excesso do que a lei garante, tá? Quase R$ 4 bilhões o fundo. Se eu vetar o que está na lei, eu tô incurso em crime de responsabilidade”, disse o chefe do Executivo.

Em 15 de julho, deputados e senadores aprovaram a LDO, prevendo um valor para o fundo eleitoral três vezes maior que o atual, subindo o orçamento para campanhas políticas de cerca de, R$ 2 bilhões para aproximadamente R$ 6 bilhões.

Em entrevista à Rádio Nacional, Bolsonaro disse que não sancionaria o trecho. Depois, pelas redes sociais, afirmou que não aprovaria o aumento “em respeito ao povo brasileiro”.

Na conversa desta 2ª, o presidente não explicou como pretende retirar apenas parte do valor, uma vez que, via de regra, ele pode apenas sancionar totalmente ou vetar totalmente o que foi aprovado pelo Congresso. Ainda que mantenha o montante em R$ 4 bilhões, seria um aumento de 100% em relação ao aprovado para verbas de campanha no último ano.

Também aos apoiadores, Bolsonaro pediu que não fosse criticado pela medida: “Espero não apanhar do pessoal aí como sempre. Se o pessoal começar a bater muito, vão escolher no segundo turno Lula ou Ciro”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia realizará, a partir desta segunda-feira (26), as inscrições para os exames de certificação dos alunos concluintes 2020 do Ensino Médio da Educação Básica, segundo a Portaria n° 985/2020, por meio das Comissões Permanentes de Avaliação (CPA). As provas serão aplicadas em quatro fases, nos meses de setembro a outubro deste ano. Confira o calendário na Portaria nº 1142/2021, publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (23), no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn

A Secretaria da Educação do Estado também divulgou, na Portaria nº 1142/2021, o calendário dos Exames de Certificação da CPA, referentes aos candidatos inscritos no mês de março de 2020, cuja aplicação foi suspensa em virtude da pandemia da Covid-19. As provas serão realizadas no mês de agosto e setembro e o calendário pode ser conferido no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn.

Os candidatos já inscritos na CPA e que tiveram pendências quanto a uma ou duas áreas de conhecimento, os agendamentos deverão ser realizados nos meses de agosto a setembro apenas para às sextas-feiras e o calendário conferido no endereço https://bit.ly/2Uxdrhn.

Inscrições

As inscrições seguem até o dia 13 de agosto de 2021 e as provas serão realizadas nas Unidades Certificadoras às quais as CPAs estão vinculadas (ver lista no anexo III do endereço https://bit.ly/2Uxdrhn) e devidamente autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

Os candidatos deverão anexar os seguintes documentos: atestado de escolaridade (expedido pela unidade escolar na qual o estudante estava matriculado na condição de concluinte do ano letivo de 2020); uma fotografia frontal e recente do rosto, no tamanho de 3 x 4 cm; uma cópia do RG e uma cópia do CPF; e o espelho do resultado do Enem relativo ao ano de 2020, para os estudantes concluintes no ano de 2020 que lograrem aprovação em conformidade com a Portaria nº 985/2020.

A faixa etária de vacinação contra a Covid-19 será mantida para pessoas com idade igual ou superior a 34 anos nesta segunda (26) e terça-feira (27) em Ilhéus. A aplicação da primeira dose acontece em 13 unidades de saúde informadas em comunicados anteriores, conforme o horário de funcionamento das salas de vacinação.

A Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) reitera que as doses serão ofertadas enquanto durar o estoque em cada local. O público deve apresentar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. As unidades de saúde estão distribuídas nos módulos abaixo.

Módulo Sul:

– ESF Nossa Senhora da Vitória, das 13h às 15h30;

– ESF do Ilhéus II, UBS do Hernani Sá e UBS de Olivença, das 8h às 11h30;

– UBS do Nelson Costa, das 13h às 16h

Módulo Norte:

– UBS Sarah Kubitscheck, das 13h às 16h30;

Módulo Centro:

– UBS Conquista, UBS Santa Dulce dos Pobres (antiga UBS Joaquim Sampaio) e ESF do Basílio, das 8h às 11h30;

– CAE III (antigo Sesp), das 13h às 16h30;

Módulo Oeste:

– UBS Euler Ázaro, das 8h às 11h30;

– UBS do Banco da Vitória, das 13h às 16h30;

– ESF do Salobrinho, das 8h às 11h30

Todas as unidades, com exceção da ESF Ilhéus II e ESF do Salobrinho, retomarão a vacinação de rotina no turno oposto ao da vacinação contra a Covid-19.

Segunda dose – Pessoas com retorno marcado para a próxima segunda-feira (26) podem comparecer ao CMAE, antigo Colégio Fênix, das 8h às 12h e das 13h às 15h ou à Cruzada do Bem pelo Bem, das 8h às 16h, para completar o esquema vacinal. É indispensável a apresentação do CPF e cartão de vacinação constando a primeira aplicação do imunizante. O CMAE está localizado na Avenida Canavieiras, 275 – Cidade Nova.

_Encaminhamento foi tirado de encontro realizado em Jequié, com a presença do vice-governador João Leão_

Um encontro de prefeitos, realizado em Jequié, no Sudoeste baiano, nesta sexta-feira (23), com a presença do vice-governador João Leão, debateu o andamento das obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e da BR-030. Juntos, os dois empreendimentos vão viabilizar o escoamento da produção de grãos e minérios de ferro na Bahia, possibilitando um acréscimo de até 25% à receita do estado. Durante o evento, promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), os prefeitos decidiram criar dois consórcios para acompanhar e fiscalizar o andamento das obras nos municípios do traçado da ferrovia e da rodovia. Outro encaminhamento foi a elaboração de uma carta a ser entregue ao Ministério da Infraestrutura, demonstrando a importância econômica do projeto.

O presidente da UPB, Zé Cocá, prefeito anfitrião do evento que reuniu gestores de 33 cidades, destacou a necessidade de um planejamento conjunto das ações dos municípios na defesa da Fiol e BR-030. Ele ressaltou que a criação do consórcio favorece a organização dos prefeitos e a articulação para o andamento da obra, que permitirá a interiorização do desenvolvimento no estado. “Precisamos de um marco, um consórcio para que a gente leve a Fiol à frente. Precisamos avançar mais e nos unir. Não estamos falando de uma simples passagem de trem, mas de uma obra que pode mudar a Bahia”, afirmou ao exaltar que a presença do vice-governador no encontro fortalece a pauta dos municípios.

João Leão comandou uma apresentação de dados levantados pela Seplan para mostrar como a industrialização dos municípios da Bahia pode melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado. “A região metropolitana concentra 76% da atividade econômica, na Bahia. Se juntarmos com o Litoral Norte, temos 87% da receita do estado concentrada em um território que representa apenas 4,3% da nossa população. Está errado isso, é inconcebível. Precisamos aumentar a receita de todos os territórios. Eu vim aqui cuidar daquilo que a gente pode consubstancialmente fazer para aumentar a receita e o desenvolvimento dos municípios. Para isso, temos essas duas obras fundamentais”, pontuou.

Ao final do evento foi criada uma comissão de prefeitos, que se reúne na próxima terça-feira (27), em Salvador, para configurar a formação dos consórcios. O encontro contou ainda com a presença dos deputados federais Cacá Leão, Leur Lomanto Júnior, Jorge Solla e os deputados estaduais Antônio Henrique Júnior, Eduardo Salles, Fabíola Mansur, Euclides Fernandes, Zé Raimundo, Josafá Marinho e o secretario estadual de Trabalho, Emprego e Renda, Davidson Magalhães.

Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br , mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

O Governo do Estado destinará R$ 90 milhões para os municípios baianos, com o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes das redes estadual e municipais, que moram nas zonas rurais e precisam se deslocar até as escolas. Os recursos são oriundos do tesouro estadual, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE).

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, explicou que o PETE descentraliza três créditos aos municípios durante o ano, mas que diante do contexto das aulas semipresenciais na rede estadual de ensino, os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira parcela, de R$ 45 milhões, será creditada nos próximos dias. “O objetivo é garantir o transporte dos estudantes da rede estadual, mesmo naqueles municípios que ainda não decidiram por volta as aulas semipresenciais. É importante destacar que estamos dialogando com todos as prefeituras para resolver qualquer pendência de documentação, para viabilizar o crédito da primeira parcela na conta das prefeituras até o dia 30 de julho. A outra parcela será creditada em até três meses depois”, afirmou.

Ônibus escolar

Além dos recursos do PETE, o governo do Estado também está promovendo a renovação da frota de ônibus escolares, os chamados amarelinhos. Até esta sexta-feira (23), 144 ônibus escolares foram entregues a municípios baianos, com investimentos em torno de R$ 33 milhões, fruto de emendas parlamentares de deputados estaduais, federais e senadores. Só nesta sexta-feira (23), o governador Rui Costa e o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, entregaram 14 ônibus escolares, durante agenda no município de Itaberaba. Outros 52 ônibus foram entregues ontem, em Salvador e Santa Cruz Cabrália.

Os ônibus são do modelo ORE 1 (Ônibus Rural Escolar), com capacidade para 29 lugares, e possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta 6ª feira (23.jul), em entrevista no Facebook, que o partido Progressistas (PP) pode ser uma opção para sua filiação. “Eu ainda não tenho partido político para chamar de meu. Se eu for disputar a presidência, o PP passa a ser uma possibilidade de filiação. A regra do jogo tá ai, tenho que jogar dentro das quatro linhas da Constituição”, diz.

Sobre as eleições de 2022, o presidente afirmou que ainda não pensa em reeleição.”Não vou falar que sou candidato ou não sou”, ressalta. O presidente defendeu diversas vezes a adoção do voto impresso auditável para o ano que vem. “Eleições que não são limpas, não são eleições”, declarou ao ser questionado sobre a fala que deu de que sem o voto impresso não haveria eleições em 2022.

Sobre a indicação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ao posto de ministro-chefe da Casa Civil, Bolsonaro afirmou que é necessário para que seja mais proativa a aprovação de propostas. “Minha aproximação com os partidos de centro é pela governabilidade, sou obrigado. Se há alguma bronca, vocês colocaram os parlamentares aqui dentro. Vou conversar com Ciro Nogueira para falar quais os limites”, destaca.

O prefeito Mário Alexandre se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) com o diretor do Assaí Atacadista Bahia/Sergipe, Fábio Santos, e o diretor comercial do Grupo Cidadelle, Denis Guimarães para discutir investimentos direcionados ao município. Durante encontro no Centro Administrativo da Conquista, foi apresentado o projeto de implantação da segunda loja Assaí, que ficará situada às margens da BR-415, ao lado do Cidadelle House.

“Uma importante notícia para Ilhéus, a chegada do novo Assaí. Agradeço a confiança, que é fruto de credibilidade e muito trabalho”, destacou Mário Alexandre. Na ocasião, o gestor ilheense ressaltou a necessidade de contratação de mão de obra local. Segundo ele, esse fator é crucial para potencializar os resultados do empreendimento, com a oferta de vagas para os moradores do município.

Empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA) e uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, o Assaí Atacadista expande seus negócios em Ilhéus com a proposta de geração de 500 novos postos de trabalho diretos e indiretos, contribuindo para o desenvolvimento econômico de uma das cidades mais importantes da Bahia.

“Agradeço ao prefeito e ao povo de Ilhéus por ter nos acolhido tão bem. Nós temos um olhar diferenciado para esta cidade e, com isso, uma segunda loja está por vir”, enfatizou Fábio Santos. O lançamento da pedra fundamental deve ocorrer em setembro do ano em curso, com a presença do prefeito. Já o funcionamento da unidade está previsto para os meses de janeiro e fevereiro de 2022.

Itens de mercearia, hortifrúti, alimentos, embalagens, higiene, bebidas e limpeza de grandes marcas regionais, nacionais e importadas são ofertados nas lojas da rede. As novas instalações têm investimento de R$ 50 milhões e integram o pacote de retomada econômica com foco no período pós-pandemia. A reunião contou com as presenças do vereador Jerbson Moraes, presidente da Câmara Municipal, do secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Briglia, e do procurador-geral do Município, Jefferson Domingues.