A Prefeitura de Ilhéus enfrenta um cenário financeiro desafiador devido aos recorrentes bloqueios nas contas, que já ultrapassam R$ 19 milhões em 2025. Somente em janeiro, os bloqueios somaram R$ 10,3 milhões, enquanto até o dia 10 de fevereiro, mais R$ 8,8 milhões foram retidos, conforme dados da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

Os valores bloqueados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) correspondem a dívidas deixadas pela gestão anterior, incluindo precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), impostos atrasados e débitos não quitados junto ao INSS e à Receita Federal. Os bloqueios atingiram tanto as contas do município quanto a fonte de recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM), comprometendo o orçamento da cidade.

A retenção desses valores impacta diretamente o fluxo de caixa da prefeitura, dificultando a execução de investimentos e compromissos financeiros. No entanto, o governo tem se empenhado para garantir a continuidade dos serviços públicos e, sobretudo, honrar os vencimentos dos servidores.

O Prefeito Valderico Junior vem buscando alternativas para minimizar os impactos dos bloqueios, solicitando ao TJ-BA o reparcelamento das dívidas. Com agenda em Brasília, o gestor também levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aguarda um retorno positivo, que permita ao município enfrentar a situação.

A prefeitura seguirá acompanhando os desdobramentos e tomará as medidas necessárias para responsabilizar os culpados pelos prejuízos causados ao município.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) abriu, nesta quarta-feira (12), as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 3.778 profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os interessados podem se inscrever até o dia 25 de fevereiro, pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação – IDCAP (https://www.idcap.org.br/informacoes/181/), responsável pela realização do certame.

Do total de vagas disponíveis, 2.630 são para profissionais da área da saúde como técnicos de enfermagem, radiologia e patologia, além de assistentes sociais, enfermeiros, biólogos, farmacêuticos, psicólogos, sanitaristas, terapeutas ocupacionais e médicos veterinários. Outras 1.148 oportunidades são para funções administrativas de nível médio e superior.

A seleção será feita por meio de prova objetiva, com aplicação prevista para o dia 23 de março, e análise de títulos. O resultado final deve ser homologado no dia 6 de maio, e os contratos terão duração inicial de até 36 meses, podendo ser prorrogados por igual período.

As provas serão realizadas em diversas cidades, incluindo Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras. A taxa de inscrição é de R$ 41,50 para cargos de nível médio e R$ 58,50 para nível superior.

Mais informações estão disponíveis no site da Sesab (www.saude.ba.gov.br) e no portal do IDCAP (www.idcap.org.br).

Foto reprodução rede social do governador

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite desta segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito.

“A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido.

Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para a rede estadual de Educação. Serão contratados 52 psicólogos e 52 assistentes sociais, em um investimento de R$ 5,7 milhões para o ano de 2025, e 5,7 milhões para o ano de 2026. Os psicólogos e assistentes sociais vão atuar conjuntamente para fortalecer o processo de ensino e aprendizagem nas escolas estaduais, trabalhando para melhorar as relações no ambiente escolar; promover práticas inclusivas e resolução de conflitos; prevenir evasão escolar e violações de direitos; e articular ações com a rede de proteção da criança e adolescente.

“Eles vão ficar ligados aos núcleos territoriais de educação, acompanhando as nossas unidades escolares, roda de conversas, acompanhamento de estudantes de professores, para a gente cuidar da saúde mental de todo mundo, estudante, professor, equipe de apoio das escolas, para fortalecer ainda mais a educação da Bahia”, complementou a secretária Rowenna Brito.

Foi anunciada, ainda, a publicação do edital 2025 do Educa Mais Bahia, com previsão de dez mil vagas, com investimento de R$ 110 milhões. O programa, que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas exercidas por pessoas que desenvolvem trabalho voluntário, em 2024, contabilizou 7.832 monitores voluntários, 987 escolas e 240 mil estudantes envolvidos, com investimento de R$ 71,7 milhões.

De acordo com a secretária Rowenna, “para a gente chegar em todas as nossas escolas da Bahia. Educa Mais para a gente ampliar o tempo dos estudantes, fazendo oficinas diversas”.

Outra boa notícia foi o anúncio da publicação do edital 2025 do Mais Estudo, com previsão de 52 mil vagas, com investimento previsto de R$ 70,2 milhões. O programa consiste em uma monitoria estudantil, atualmente abrangendo os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática e Iniciação Científica e envolvendo estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental e de todas as séries do Ensino Médio, congregando recursos da Secretaria da Educação do Estado (SEC) e do Fundo de Combate à Pobreza. Em 2025, o Mais Estudo incluirá a monitoria de Biologia. Com a implementação de laboratórios bem equipados dos colégios de Tempo Integral e da Educação Profissional, os monitores selecionados irão trocar conhecimentos e desenvolver habilidades essenciais para o aprendizado científico.

“Todos esses editais que nós dissemos aqui, os resultados já começam a aparecer, são os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] são resultados das provas de redação, é o acesso à universidade, e esse ano é ano de Ideb. Então, quero pedir para a gente poder debruçar. São três anos consecutivos que o Ideb da Bahia vem crescendo”, considerou o governador.

Atualmente, a rede estadual é composta por 628.789 estudantes matriculados em 1.743 unidades escolares, sendo 1.044 escolas, 666 anexos e 33 Escolas Família Agrícolas. Este ano, a rede estadual de ensino computou, na matrícula, renovações, 20.655 transferências e 199.481 novos estudantes.

Neste ano letivo, a Bahia reforçou a alimentação escolar destinando um total de R$ 510 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes, sendo que R$ 490 milhões serão provenientes do orçamento estadual e R$ 90 milhões, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Serão oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.

_Investimento foi divulgado durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde; pacote de ações está estruturado em programas estratégicos_ Foto: Thuane Maria GovBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta terça-feira (4), durante o 1º Encontro de Cooperação Bahia Saúde, em Salvador, um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. A iniciativa faz parte do Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário para adotar medidas concretas em prol da regionalização e qualificação do atendimento à população.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o objetivo é consolidar uma saúde que responda bem e rápido às necessidades da população baiana, especialmente aquela que vive longe dos centros urbanos. “Eu tenho plena consciência, enquanto governador, da minha responsabilidade na oferta de serviços de alta complexidade na saúde. Tenho esse compromisso e, parte disso, pode ser visto nos investimentos que fizemos nos hospitais de alta complexidade, nas policlínicas e nas parcerias com a rede municipal”, destacou o governador.

Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

O pacote de ações está estruturado em cinco programas estratégicos, que atuam na ampliação da rede de atendimento e na oferta de financiamento contínuo para os municípios. Entre os destaques, está o Programa Materna Infantil, que recebe R$ 643,2 milhões para a construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além do cofinanciamento de R$ 183,6 milhões anuais para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) também implantará ambulatórios de pré-natal de alto risco nas policlínicas regionais de Jequié, Ilhéus e Vitória da Conquista, garantindo assistência qualificada para gestantes de risco elevado. “O fortalecimento da rede materno-infantil é uma prioridade para reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia”, explicou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.

“Esse investimento histórico reafirma o compromisso do Governo do Estado com a saúde da população. Mas para que tenhamos uma rede eficiente, cada município também terá seu papel. O Estado está investindo, ampliando e cofinanciando, mas os municípios precisam fortalecer seus serviços, qualificar a atenção primária e garantir que cada cidadão receba o atendimento necessário perto de casa”, afirmou a secretária da Saúde do Estado.

Outro programa de grande impacto é o Mais Atenção Primária, que recebe R$ 934,1 milhões para a construção de 284 novas UBS em 175 municípios, além de financiar 4.387 equipes de Saúde da Família. Com a ampliação do Telessaúde, a Bahia se torna referência no atendimento remoto, permitindo que pacientes tenham acesso a diagnósticos e consultas especializadas sem precisar se deslocar para grandes centros.

“A Atenção Primária é a porta de entrada para o SUS e este programa assegura que a população receba cuidados, desde a prevenção até o tratamento. Com a parceria entre Estado e Municípios, estamos qualificando o atendimento e garantindo mais eficiência na regulação e nos serviços de saúde”, destacou Stela Souza, presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

O investimento do Estado também fortalece a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com a construção de 27 novos CAPS e quatro Unidades de Acolhimento, além de cofinanciamento, totalizando R$ 130,2 milhões. A medida amplia a assistência para pessoas com transtornos mentais e dependência química, garantindo atendimento mais humanizado e próximo das comunidades.

Outro avanço significativo é a ampliação da rede de reabilitação para pessoas com deficiência, com R$ 143,8 milhões destinados à construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e de uma Oficina Ortopédica em 18 municípios. Além do cofinanciamento da atenção às pessoas com deficiência em 12 municípios.

O pacote de ações inclui, ainda, um investimento estadual de R$ 43,2 milhões para o cofinanciamento da assistência farmacêutica, beneficiando 417 municípios. “Sabemos que os desafios da saúde pública exigem planejamento e investimentos contínuos. Com esse pacote de ações, os municípios terão mais estrutura e recursos para garantir atendimento de qualidade à população”, afirmou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Silva Tigre (Quinho).

Fonte de recursos

Os investimentos contam com recursos do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo do Estado visa não apenas ampliar a infraestrutura, mas também garantir a manutenção dos serviços a longo prazo, com um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões para apoio aos municípios.

“Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. O objetivo é claro: chamar prefeitos, prefeitas, vices e secretários municipais, para trabalharmos juntos no fortalecimento da atenção básica”, enfatizou o governador Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Pacto Bahia pela Saúde reforça o compromisso do governo estadual com a regionalização da assistência, consolidando a Bahia como referência nacional em saúde pública.

A Justiça eleitoral da 116ª Zona Eleitoral de Canavieiras BA, através do Juiz Eleitoral Dr. Bruno Borges Lima Damas, proferiu nesta última terça-feira (dia 28), decisão favorável ao prosseguimento do feito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o prefeito de Canavieiras, Paulo Carvalho (AVANTE), e seu vice, José Carlos Costa Guimarães.

O Ministério Público Eleitoral, da 116ª Zona Eleitoral de Canavieiras BA, também se manifestou ciente e requereu o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).

A ação foi proposta pela coligação O NOVO PARA MUDAR, que teve como candidato Edmar Luz, que ficou em segundo lugar na última eleição em Canavieiras, aponta que os candidatos eleitos promoveram atos de campanha com uso excessivo de recursos financeiros, resultando em desequilíbrio no pleito. Entre os eventos citados, destaca-se que nos dias dos eventos da coligação investigada, as unidades de saúde e escolas municipais foram fechadas, além da distribuição gratuita de cervejas em tais eventos. Outros pontos foram que os veículos de campanha da coligação eram guardados e faziam manutenções na Garagem Municipal, além disto, a promessa compartilhada nas redes socias da realização de um evento com cantor renomado caso a coligação investigada ganhasse a eleição.

A decisão caberá à Justiça Eleitoral da 116ª Zona Eleitoral, que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de fevereiro de 2025 ás 13h30min, a qual poderá determinar desde multas até a cassação dos mandatos do prefeito e seu vice.

Paulo Carvalho (Avante) é prefeito de Canavieiras desde novembro de 2023, após uma articulação política da câmara de vereadores. Desde que assumiu seu primeiro mandato, são levantadas dúvidas sobre a transparência de sua gestão.  Com a confiança da sua gestão em xeque, Paulo Carvalho pode ter seu mandato cassado.

Faleceu nesta quinta-feira (30) aos 59 anos a médica Joanira Leite, conhecida popularmente como Doutora Joanira. Ela lutou contra um câncer nos últimos tempos, mas a causa exata do falecimento ainda não foi confirmada.

Doutora Joanira era uma figura conhecida em Una, onde atuava como médica e também participou ativamente da política. Disputou as eleições municipais para a prefeitura em 2020 e novamente em 2024.

Além de sua trajetória política, Joanira era respeitada pelo trabalho na área da saúde, onde sempre se destacou pelo atendimento humanizado e pelo compromisso com seus pacientes.

O velório e detalhes sobre o sepultamento ainda não foram divulgados pela família.

Comunicado Oficial da Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (SUTRAM), sobre alterações no trânsito da Avenida ACM, bairro Malhado.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), informa à população que, a partir do dia 7 de fevereiro de 2025, serão realizadas alterações no tráfego da Avenida ACM, bairro Malhado, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a segurança dos condutores e pedestres.

As principais alterações são:
– O sentido único de tráfego passará a operar em sentido duplo no trecho entre o inicio da avenida e o trevo próximo à Travessa Nossa Senhora das Graças;
– Instalação de novos semáforos nos cruzamentos com as ruas Lindolfo Collor e Conselheiro Antônio Francisco Badaró para maior controle do fluxo;
– Implementação de novas faixas de pedestres em pontos estratégicos para garantir a segurança dos transeuntes;
– Regulamentação do estacionamento ao longo da avenida, ficando permitido apenas nos locais devidamente sinalizados;
– A Avenida Litorânea permanece sem alterações viárias.

A SUTRAM pede a colaboração de todos, com respeito à nova sinalização e às orientações dos agentes de trânsito, que estarão presentes para auxiliar durante a fase de adaptação.

Por fim, a Autarquia agradece pela compreensão e reafirma seu compromisso com uma cidade mais organizada e segura.

Ilhéus-BA, 29 de janeiro de 2025

Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM)
Prefeitura de Ilhéus

Foto meramente ilustrativo, não é atual! Foto: Jay Santos

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) informa que já foram sanadas as pendências necessárias para a emissão de licença ambiental pelo Inema, que culminaram na paralisação da obra de pavimentação da BA 676, trecho Una – Distrito de Colônia, com 7,69 km. Além da suspensão da obra pelo Inema houve uma notificação do ICMBio para que a empresa executora da obra apresentasse licença ambiental para supressão de vegetação no trecho de travessia do parque. A desinterdição está prevista para o dia 31 de janeiro, próxima sexta feira.

Durante o período de paralisação dos serviços, a empresa responsável foi orientada a realizar serviços de manutenção regular do trecho, incluindo patrolamento e melhorias. Os serviços de pavimentação estão com 15% de conclusão e tem previsão de serem concluídos em junho de 2025.

A tradicional festa do Senhor do Bonfim, padroeiro do distrito do Outeiro, em Una, promete agitar a região no próximo sábado, 1º de fevereiro. Com início previsto para às 21h, o evento já tem como principal atração confirmada a banda Lá Fúria, conhecida por suas músicas irreverentes e embaladas por memes que conquistaram o público.

Lá Fúria

Além da programação musical, os preparativos para a festa incluem a organização dos espaços para os comerciantes. Os cadastros para ambulantes locais começaram nesta segunda-feira, 27, e seguem até a próxima sexta-feira, 31. Já os comerciantes de outras localidades poderão se inscrever a partir do dia 29. A expectativa é de que a festa, que já é uma tradição no calendário do município, atraia um grande público e gere movimentação econômica para o distrito e região.

Festa do Senhor do Bonfim

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (25), no Diário Oficial do Estado (DOE), o anúncio da convocação de mais 313 candidatos classificados na seleção pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica. Em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), os profissionais foram selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022.

Entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro, os convocados citados no edital devem enviar todos os documentos digitalizados ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

No mesmo período, os candidatos deverão comparecer pessoalmente com a documentação original e fotocópia aos locais indicados no edital. Quem foi aprovado para Salvador irá à sede da Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), sala 117, entre 8h30 às 11h30 da manhã e 14h às 17h da tarde. Já quem foi aprovado no interior precisará se dirigir, nos mesmos período e horários, à sede dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), com a mesma documentação.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.